Página 3281 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 7 de Outubro de 2019

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REQTE : P.H.A.S.

ADVOGADO : 372222/SP - Marcus Vinicius Albino Damasceno

REQDO : E.A.M.S.M.

VARA:1ª VARA JUDICIAL

PROCESSO :1006132-87.2019.8.26.0229

CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

REQTE : Adriana Moreira de Souza

ADVOGADO : 250860/SP - Erick Marcos Rodrigues Magalhães

REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

VARA:2ª VARA JUDICIAL

PROCESSO :1006130-20.2019.8.26.0229

CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

REQTE : Anesio Migliani Filho

ADVOGADO : 215982/SP - Renato César Pereira Vicente

REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo

VARA:1ª VARA JUDICIAL

PROCESSO :1006133-72.2019.8.26.0229

CLASSE :HABILITAÇÃO DE CRÉDITO

REQTE : Edvaldo Soares Viana

ADVOGADO : 120976/SP - Marcos Ferreira da Silva

REQDO : Mabe Campinas Eletrodomesticos S/A

VARA:2ª VARA JUDICIAL

PROCESSO :1006134-57.2019.8.26.0229

CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

REQTE : C.P.C.G.

ADVOGADO : 323596/SP - Ricardo Luiz Correia

REQDO : R.E.S.

VARA:1ª VARA JUDICIAL

1ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL

JUIZ (A) DE DIREITO LEONARDO DELFINO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVANDRO SANCHES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0474/2019

Processo 0001204-47.2018.8.26.0229 (processo principal 0003588-90.2012.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Jaime Josef - PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA - Vistos. Fls. 180-182: Ciência ao município de Hortolândia com relação à atualização do montante devido, perfazendo a quantia de R$ 4.569,09 ao exequente e R$ 564,71 à Hortoprev (total de R$ 5.133,80) para 07/2019. Após, conclusos. Intime-se. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: ANTONIO DUARTE JÚNIOR (OAB 170657/SP), RODOLPHO FAE TENANI (OAB 247262/SP), ARIANE DORIGON COSTA (OAB 185169/SP)

Processo 0001633-48.2017.8.26.0229/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - JOÃO DE SOUZA DA SILVA - Diante do exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do disposto no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. A presente extinção compreende o cumprimento de sentença 0001633-48.2017.8.26.0229, assim, procedase a anotação de extinção no sistema informatizado. Expeça-se MLE em favor da requerente. De acordo com o Comunicado Conjunto nº 2047/2018 para o levantamento dos valores depositados após 01/03/2017 será necessário o preenchimento, pelos advogados, do formulário disponível em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) - Comunicado Conjunto nº 474/2017. Por fim, nada mais havendo a cumprir e uma vez certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. Hortolândia, 27 de setembro de 2019. - ADV: GRAZIELA GEBIN (OAB 194147/SP), RAFAELA CORDIOLI AZZI (OAB 233020/ SP)

Processo 0002453-67.2017.8.26.0229 (processo principal 0006741-34.2012.8.26.0229) - Cumprimento de sentença -DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Município de Hortolândia - Marcos Soares Frutuoso e outros - Vistos. Fls. 114: Ciência aos executados da manifestação do município de Hortolândia que concordou com o pedido de parcelamento dos valores devidos. Assim, indique a municipalidade de Hortolândia, nominalmente, todos os executados e a qualificação necessária para viabilizar a expedição do ofício ao órgão solicitado. Intime-se. - ADV: ARIANE DORIGON COSTA (OAB 185169/SP), JOSE ANTONIO CREMASCO (OAB 59298/SP), IRANUZA MARIA SILVA STEFANINI (OAB 191108/SP)

Processo 0005193-27.2019.8.26.0229 (processo principal 0001036-84.2014.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Claudio Alves Bento - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: PAULO HENRIQUE DE MORAES SARMENTO (OAB 154958/SP), WILLIAM CESAR PINTO DE OLIVEIRA (OAB 305099/SP)

Processo 0005490-68.2018.8.26.0229 (processo principal 1001160-16.2015.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Auxílio