Página 4 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 7 de Outubro de 2019

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50069349 DIANA 

CABRAL SIQUEIRA ANALIST 

A EM FINANÇAS PÚBLICAS 06/07/2012 

06/07/2018 

AV 

40 

60 

100 

50074857 EDUARDO 

BRANDAO DE ANDRADE ANALIST 

A EM FINANÇAS PÚBLICAS 08/08/2012 

08/08/2018 

AV 

40 

60 

100 

50071998 GIOV 

ANA DOS SANTOS ITABORAI ANALIST 

A EM FINANÇAS PÚBLICAS 06/07/2012 

06/07/2018 

AV 

40 

60 

100 

50069411 I 

VONE DA GLORIA PINHEIRO ANALIST 

A EM FINANÇAS PÚBLICAS 06/07/2012 

06/07/2018 

AV 

40 

60 

100 

50069004 LEANDRO 

DAS NEVES CORREA ANALIST 

A EM FINANÇAS PÚBLICAS 06/07/2012 

06/07/2018 

AV 

40 

60 

100 

50069322 LEANDRO 

DINIZ MORAES PESTANA ANALIST 

A EM FINANÇAS PÚBLICAS 06/07/2012 

06/07/2018 

AV 

40 

60 

100 

50069780 LEILA 

KLEIN ANALIST 

A EM FINANÇAS PÚBLICAS 06/07/2012 

06/07/2018 

AV 

40 

60 

100 

50069241 LUIZ 

ANTONIO PEREIRA DE AZEVEDO ANALIST 

A EM FINANÇAS PÚBLICAS 06/07/2012 

06/07/2018 

AV 

40 

60 

100 

42040558 NEUSA 

LOURENCO SILVA ANALIST 

A EM FINANÇAS PÚBLICAS 06/07/2012 

06/07/2018 

AV 

40 

60 

100 

50068830 VIRGILIO 

FRANCISCO DA SILVA JUNIOR ANALIST 

A EM FINANÇAS PÚBLICAS 06/07/2012 

06/07/2018 

AV 

40 

60 

100 

RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 56 DE 26 DE JULHO DE 2019

AUTORIZA A PROMOÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE ANALISTAS DE FAZENDA ESTADUAL.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-04/170/26/2017,

CONSIDERANDO:

a Lei nº 1.791-A, de 15 de janeiro de 1991, alterada pela Lei nº 6.856, de 30 de junho de 2014, pelo Decreto nº 43.249/11, de 24 de outubro de 2011, alterado pelo Decreto nº 43.593, de 15 de maio de 2012, e pelo Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, em conformidade com a Resolução SEFAZ nº 612, de 02 de abril de 2013, e a Resolução SEFAZ nº 888, de 11 de maio de 2015.

RESOLVE

Art. 1º - Autorizar a promoção dos servidores da Carreira de Analista de Fazenda Estadual listados no Anexo Único desta resolução, de acordo com o disposto na Lei nº 1.791-A, de 15 de janeiro de 1991, alterada pela Lei nº 6.856, de 30 de junho de 2014 de 2ª para a 1ª Categoria.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 26 de julho de 2019.

LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DE CARVALHO

Secretário de Estado de Fazenda

ANEXO ÚNICO


ID
FUNCIONAL 

NOME 

44170483 ADALBER 

TO DELFINO DA SILVA 

44284489 ADRIANA 

FREIRE SALDANHA COLUCCI 

43987265 ALESSANDRA 

ALVES MONTEIRO DA SILVA 

43807585 ALESSANDRO 

LIMA DA ROCHA 

44170823 ANA 

LETICIA NACIF DA COSTA 

44171897 ANT 

ONIO EDUARDO RAMOS DE ALMEIDA 

44284454 BERNARDO 

LUIZ ORGLER 

43810802 CAMILLA 

PEDREIRA DA SILVA 

44174845 CARLO 

XAVIER ANTONACCIO 

43987729 CARLOS 

ALBERTO LOBATO SOLANO 

44176821 CELINA 

FILGUEIRAS DE MELO 

44284497 CLAUDIA 

JESSULA DELGADO 

44173601 DANIEL

PAULO CARVALHAL RODRIGUES DA COSA BHERING 




44285655 EDSON 

MAISONNETTE JUNIOR 

44170351 ELIANE 

SAFCHER 

43847064 F 

ABIANO BRAGA DE ABREU 

44173504 F 

ABIANO FRANCA VALE 

44284535 F 

ABIO MARTINS PATITUCCI 

44248547 F 

ABIOLA DANTAS SOARES 

44173628 FELIPE 

CARUSO BRAUNSTEIN 

44173555 GABRIELA 

ERTHAL RIBEIRO TAVARES VILLA REAL 

44173180 GERALDO 

LIMA DOS SANTOS 

44173385 GRAZIELLA 

CUNHA BARBOSA 

44173580 GUILHERME 

MITRANO SIMOES 

44285671 GUST 

AVO VON SOHSTEN SILVEIRA 

44284411 H 

ELOISA BERNARDES RODRIGUES PUCCI 

44173660 JOANA 

PIMENTEL MENESES DE FARIAS 

44286384 JOSE 

LUIZ DINIZ CHAVES 

43987672 JULIANA 

RIBEIRO DO AMARAL TEIXEIRA 

44191596 KARIEN 

CRISTINA SANTOS DE MELO 

44191545 KARINE 

NASCIMENTO SILVA VENANCIO 

44060556 KA 

TIA APARECIDA ABREU FEIJO 

44193360 LEANDRO 

EZEQUIEL FARIA 

43987427 LEONARDO 

GOMES NOVAES 

44285663 LEANDRO 

SIMOES MARTINS SOARES 

43987559 LEONARDO 

LOPES FRANCISCO PEREIRA 

44173342 LEONARDO 

SILVEIRA CARNEIRO DA CUNHA 

43986870 LIDIANE 

DE OLIVEIRA GUEDES 

44170750 MARCIO 

LUIS BARBOSA MACHADO 

44173415 MARCIO 

RODRIGUES DO NASCIMENTO 

5709261 MAR 

TA MARTINS POETA 

43987605 MELINA 

MOREIRA AMATO KNEIP 

44284420 MONICA 

LOBO ESTEVES 

44174764 NA 

TALIA MARCAL BARBOSA 

44285639 ORLANDO 

MARTINS COELHO 

44246714 P 

ATRICIA AZEVEDO DA SILVA 

44284470 P 

ATRICIA BALBOA MONNI 

44000294 P 

ATRICIA SANTOS CARVALHO 

44173644 RENAN 

MINEIRO MARTINS DE SOUZA 

44170408 RENA 

TA BEZERRA DA SILVA 

44170700 RENA 

TA GUEDES RAMOS 

44191804 ROBER 

TO DA SILVA ANDRADE 

44173636 ROBER 

TO PAULO DE OLVEIRA BOTELHO JUNIOR 

44171854 ROBLEDO 

DA CUNHA PEREIRA 

44173369 RODRIGO 

PACHECO PEREIRA 

44284578 ROSANA 

CARDOSO DE OLIVEIRA 

42739900 SABRINA 

CAMPOS DOS SANTOS 

44191740 SELMA 

VIRGINIA DE OLIVEIRA SECCHIM 

44171900 SERGIO 

MOREIRA TELLES 

Id: 2197071




44173237 SIL 

VIA ANDREA GOMES MENDONCA 

44191618 SORAIA 

DUARTE GUIMARAES 

44284403 THA 

TIANA DAMASCENO VIANA DA SILVA 

50055747 V 

ANESSA MAFRA BRANDAO DE AZEVEDO 

44285647 VINICIUS 

DE SOUZA ZIMMERMANN 

50057316 VIT 

OR ALEXANDRE BATISTA VALADAO 

44191782 VIVIANY 

NOBRE COSTA 

Id: 2197072

RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 57 DE 26 DE JULHO DE 2019

AUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM FINANÇAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

CONSIDERANDO:

a Lei nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008 e suas alterações;

o Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014 e suas alterações;

a Resolução SEFAZ nº 888, de 07 de maio de 2015;

o Parecer ASSJUR/SEPLAG nº 01/2017, aprovado pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, constante no Processo nº E-04/001/43/2017;

o resultado da Avaliação Periódica de Desempenho, publicado no DOERJ de 25/01/2019; e

o que consta no Processo nº E-04/170/31/2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar a progressão para o Padrão V, da Classe A, conforme disposto na Lei nº 5.355/2008, alterada pelas Leis nº 6.309/2012 e nº 6.600/2013 dos servidores da carreira de Especialista em Finanças Públicas listados no Anexo Único.

Parágrafo Único - A progressão de que trata o caput terá efeitos financeiros a contar da data estabelecida no Anexo Único.

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 26 de julho de 2019.

LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DE CARVALHO Secretário de Estado

de Fazenda

ANEXO ÚNICO


ID FUNCIONAL 

NOME 

CARGO DA 

TA DE EXERCÍCIO 

DATA DA PROGRESSÃO 

CLASSE/
PADRÃO 

GDA INDIVIDUAL (%) 

GDA INSTITUCIONAL (%) 

GDA FINAL
(%) 

50101854 HAMIL 

TON CORREA ZAMBITO HORACIO ANALIST 

A EM FINANÇAS PÚBLICAS 

04/01/2013 

04/01/2019 AV 
  
40 

60 

100 

37396013 JOSE 

FERREIRA MARINHO JUNIOR ANALIST 

A EM FINANÇAS PÚBLICAS 

04/01/2013 

04/01/2019 AV 
  
40 

60 

100 

50101870 LILIANE 

FIGUEIREDO DA SILVA ANALIST 

A EM FINANÇAS PÚBLICAS 

04/01/2013 

04/01/2019 AV 
  
40 

60 

100 

50101919 LUCIA 

SOUSA DE OLIVEIRA ANALIST 

A EM FINANÇAS PÚBLICAS 

04/01/2013 

04/01/2019 AV 
  
40 

60 

100 

50101943 LUCIANA 

VICKY MAZLOUM ANALIST 

A EM FINANÇAS PÚBLICAS 

04/01/2013 

04/01/2019 AV 
  
40 

60 

100 

44175825 P 

AULO ROBERTO ARDUINI CARVALHO JUNIOR ANALIST 

A EM FINANÇAS PÚBLICAS 

04/01/2013 

04/01/2019 AV 
  
40 

60 

100 

50101897 PEDRO 

BASTOS CARNEIRO DA CUNHA ANALIST 

A EM FINANÇAS PÚBLICAS 

04/01/2013 

04/01/2019 AV 
  
40 

60 

100 

RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 73 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019

ESTABELECE POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA A COTA FINANCEIRA MENSAL PARA PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no art. 6º, do Decreto nº 46.566, de 01 de fevereiro de 2019. Considerando a responsabilidade dos órgãos setoriais e Ordenadores de Despesas pela observância do cumprimento das disposições legais aplicáveis à gestão orçamentária e financeira, especialmente a Lei nº 4.320/64 e Lei Complementar nº 101/2000, bem como na realização de despesas incompatíveis com os montantes disponibilizados e com os cronogramas estabelecidos pelas Cotas Orçamentária e Financeira, considerando que a geração da despesa deve estar aliada aos efeitos fiscais dela decorrentes, e, portanto, os órgãos deverão rever seu planejamento de modo a compatibilizar os gastos do exercício com a dotação disponível e a Cota Financeira autorizada,

RESOLVE:

Art. 1º - Estabelecer, na forma dos Anexos I e II da presente Resolução, a Cota Financeira para emissão de Programação de Desembolso (PD) por Unidade Orçamentária, do mês de outubro e a previsão para os meses subsequentes.

I- o Anexo I demonstra o valor da cota financeira destinada à emissão de Programação de Desembolso de despesas financiadas com as Fontes de Recursos do Tesouro: 100, 101, 102, 104, 107, 108, 109, 120, 122, 132 e 133.

II - o Anexo II demonstra o valor da cota financeira destinada à emissão de Programação de Desembolso de despesas financiadas com Outras Fontes de Recursos: 103, 105, 126, 195, 212, 214, 215, 218, 223, 224, 225 e 297.

§ 1 º- O limite anual de cada Unidade Orçamentária, detalhado nos Anexos, considera o total das dotações orçamentárias alocadas nos Grupos de Despesas 2 - Juros e Encargos da Dívida, 3 - Outras Despesas Correntes, 4 - Investimentos, 5 - Inversões Financeiras e 6 -Amortização da Dívida, agrupado por Fonte de Recursos, Tesouro e Outras Fontes, subtraído dos valores contingenciados.

§ 2º O valor mensal autorizado considera:

I- o Limite para Emissão de Empenho - LME;

II - o Fluxo de Caixa do Tesouro Estadual;

III - as dotações orçamentárias destinadas às despesas obrigatórias e ao custeio relacionado à folha de pessoal, as quais deverão ser preservadas a cada mês para esta finalidade;

§ 3 º- Os valores poderão ser revistos sempre que houver alteração na expectativa de receita e na capacidade de pagamento do Tesouro Estadual.

§ 4 º- Valores constantes do Anexo I só serão liberados em sua integralidade caso haja respaldo orçamentário. Se liberados parcialmente, serão alterados no decorrer do mês conforme liberação do orçamento.

Art. 2º - A Cota Financeira estabelecida nesta Resolução será revista mensalmente com o objetivo de adequar o limite estabelecido às alterações orçamentárias registradas no SIAFE-Rio até o mês imedia

Id: 2197073

tamente anterior e ao fluxo de caixa do Tesouro Estadual.

§ 1º- Nos casos em que o valor liberado da cota financeira não comportar a programação financeira da unidade orçamentária, e, quando se tratar de despesas de caráter impostergável, o órgão deverá solicitar a alteração do valor, somente por meio do envio do Relatório de Programação Financeira, conforme modelo apresentado no Anexo III o qual deverá ser atualizado e encaminhado à Subsecretaria de Política Fiscal, apenas por meio eletrônico para o endereço supof@fazenda.rj.gov.br.

§ 2 º- As alterações de limite mensal só serão autorizadas quando compatíveis com o orçamento liberado e com o fluxo de caixa do Tesouro previsto para o exercício de 2019.

Art. 3º - O valor da Cota Financeira de Outras Fontes de Recursos será liberado de acordo com a receita realizada registrada no SIAFE até o mês imediatamente anterior à liberação e créditos suplementares abertos com recursos provenientes de superávits financeiros apurados no Balanço Patrimonial de 2018.

Art. 4º - O saldo de Cota Financeira de Fontes de Recurso do Tesouro não utilizado a cada mês será cancelado em 75% (setenta e cinco por cento) e redistribuído para os meses subsequentes.

Parágrafo Único - O valor proporcional às despesas de custeio da folha de pessoal serão preservados para permitir a execução das respectivas programações de desembolso.

Art. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DE CARVALHO

Secretário de Estado de Fazenda

ANEXO I

COTA FINANCEIRA FR TESOURO

FR: 100; 101; 102; 104; 107; 108; 120; 122; 132 e 133

  
UO 

COTA ANUAL 

JAN-SET 

OUT 

NOV 

DEZ 

07010 SEINFRA 

5.21 

1.515 1.251.448 

202.860 

220.803 

3.536.404 
  

07310 IEEA 

281.848 


13.281 45.306 

61.630 

61.630 
  

07510 EMOP 

10.552.404 

6.299.259 

517.183 

506.554 

3.229.408 
  

08010 VICE-GOV 

67.231 

44.052 

6.287 

8.446 

8.446 
  

08320 RIOSEGURANCA 

322.564 

196.520 

42.015 

47.328 

36.702 
  

08410 DER-RJ 


18.415.868 21.985.251 

10.953.822 

10.778.788 

74.698.008 
  

08411 FLXIII 

28.162.347 

8.288.284 

1.800.000 

1.800.000 

16.274.063 
  

09010 PGE 

1.000.000 

215.639 

40.835 

43.695 

699.831 
  

13010 SEAPP 

A 6.436.605 

1.622.850 

335.524 

338.176 

4.140.055 
  

13410 FIPERJ 

795.876 

525.842 

76.277 

61.097 

132.659 
  

13530 EMA 

TER 6.383.269 

3.991.553 

487.441 

469.910 

1.434.365 
  

13540 PESAGRO 

2.129.514 

1.381.156 

128.802 

124.710 

494.847