Carregando...
Jusbrasil - Diários
23 de abril de 2017
Pg. 560. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 06/05/2011

Pág. 560. . Diário de Justiça do Estado de Pernambuco (DJPE) de 06 de Maio de 2011

Página 560 06/05/2011DJPE

Publicado por Diário de Justiça do Estado de Pernambuco (extraído pelo Jusbrasil) - 5 anos atrás

10) Ao chegarem ao açude, os três denunciados

encontraram-se com os outros dois comparsas, "Alemão" e "Galego de Baltazar" (primeiro e terceiro denunciados) e, após deflagrarem disparos na vítima, colocaram- na dentro de um saco e amarraram.

11) Em seguida, jogaram o "embrulho" dentro do açude.

12) Três dias após o crime, o corpo da vítima apareceu boiando dentro do açude, de maneira que foi levado ao necrotério e, após enterrado como indigente, foi reconhecido pela família.

13) Os denunciados, após tal fato e sendo cientes de

que foram "descobertos" por meio de denúncia formal formulada por cidadão deste Município, trataram de eliminar a nova testemunha do crime que haviam perpetrado, de maneira que, mais uma vez, voltaram a motor: desta feita, a pessoa de Márcio Roberto Almeida Brasil e cujo homicídio foi apurado por meio de outro inquérito policial.

Ante o exposto, denuncia a V. Exa. DERCIVAL

GOMES DE SÁ, vulgo "Alemão"; JOSÉ NELSON JACINTO COSTA, vulgo "Nelson Bala"; EDSON DE LIMA GOMES, vulgo "Galego de Baltazar"; FERNANDES ALVES, vulgo "Ncndinho", e ADELSON PEREIRA TEIXEIRA, vulgo "Déo". qualificados nos autos, como incursos nas penas do art. 121, parágrafo 2º, incisos I (vingança - motivo torpe); IV (mediante dissimulação) e V (para assegurar a impunidade de outro crime); art. 211 e art. 288, parágrafo único, nos termos do art. 29 e 69, todos do Código Penal, com as repercussões das Leis n. 8072/90 e 8930/94,

e requer que:

a) D. R. A. a presente, sejam os réus citados para, no

prazo de dez (10) dias, apresentarem defesa; sendo os mesmos processados nos termos da legislação processual penal e, ao final, condenados pelo Tribunal do Júri desta Comarca dentro dos parâmetros determinados na presente Denúncia, tudo com ciência do Ministério Público;

b) Expeça-se Ofício ao Instituto Tavares Buril, para

que remeta os antecedentes criminais dos denunciados;

c) Certifique o Distribuidor local; das Comarcas de

Saloá e Caruaru sobre a existência de outras ações penais em que os denunciados figurem como "réus";

d) Oficie-se à Delegacia Regional de Garanhuns, para

que informe se todos os crimes narrados nos autos, em especial, no depoimento constante das fls. 09/23, restaram apurados e, em caso positivo, se já houve remessa dos autos dos inquéritos policiais ao Ministério Público ou ao Poder Judiciário;

e) Decrete-se a prisão preventiva dos denunciados, considerando-se sua periculosidade concreta, demonstrada pela maneira violenta como perpetraram os delitos que lhe são imputados.

Some-se a isso o fato de que os denunciados

foragiram logo após os delitos, com o escopo de livrarem-se da apuração dos mesmos; de uma punição e com o fim de dificultar a instrução criminal.

Ainda, dado ao fato de que possuem uma

quadrilha e têm como especialidade a prática de delitos graves e extremamente danosos à população.

Pois bem, comprovada a presença dos requisitos da custódia preventiva, tais sejam, indícios da autoria e certeza da

materialidade, resta-nos argumentar que presentes estão seus fundamentos, quais sejam, necessidade de garantia de. ordem pública; garantia da instrução criminal e de aplicação da lei penal.

f) Designe-se audiência para inquirição das

testemunhas abaixo arroladas.

Garanhuns, 23 de Junho de 2010,

Giovanna Mastroianni de Oliveira

- Promotora de Justiça -ROL DE TESTEMUNHAS:

a) José Wellington de Almeida Brasil, qualificado às fls. 36: residente e domiciliado à Rua Capitão João Leite nº 451, Boa Vista, Garanhuns - PE;

b) Josina de Almeida Brasil, qualificada às fls. 49, residente e domiciliada à Rua Capitão João Leite nº 451, Boa Visto. Garanhuns - PE;

c) Maria do Socorro da Silva, qualificada às fls. 99, residente e domiciliada à Rua Coronel José de Almeida nº 280, Boa Vista, Garanhuns - PE;

d) Avani Bezerra da Silva, qualificada às fls. 117, residente e domiciliada à Rua Coronel José de Almeida nº 280, Boa Vista, Garanhuns - PE;

e) Janaína de Andrade, qualificada às fls. 124, residente e domiciliada à Rua Sete de Setembro s/n. Centro, Garanhuns - PE;

f) Cícero André Teixeira Neves, qualificado às f ls. 148, residente e domiciliado à Travessa Estócio de Só nº 530, Boa Vista, Garanhuns _. PE;

g) Eugênio Rodrigues da Silva Filho, qualificado às f ls. 154, residente e domiciliada à Rua Ismael Tinô e Silva nº 60, Boa Vista, Garanhuns - PE;

h) Alex Correia Pereira, qualificado às fls. 178, residente e domiciliado à Rua Quatro nº 56, Vale do Mundaú, Garanhuns - PE.

E como acusado FERNANDES ALVES, vulgo "Nandinho", brasileiro, solteiro, desocupado, com 25 anos de idade, filho de Maria do Carmo Alves, residente e domiciliado à Rua da Favelo, s/n, Poço Comprido, Correntes - PE se encontra em lugar incerto e não sabido, com o objetivo que chegue ao seu conhecimento e a quem mais possa interessar, se expede o presente Edital, com prazo de 15 (quinze) dias, pelo qual fica o acusado FERNANDES ALVES citado dos termos da ação penal em epígrafe e notificado/intimado para: 1. Responder à acusação, conforme denúncia acima transcrita; 2. De que na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário; 3. De que não apresentada à resposta no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir defensor, o juiz nomeará defensor para oferecê-la., tudo sob pena de suspensão do processo (ressalvada a possibilidade de produção antecipada de prova) e

×