Página 1099 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 8 de Outubro de 2019

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atualizado do débito, sob pena de arquivamento e/ou extinção. (guia FEDTJ 434-1, R$ 16,00 por CPF/CPNJ/SISTEMA; no caso de pesquisa de bens de pessoa jurídica pelo INFOJUD, o valor de R$ 16,00 é por exercício, limitada aos últimos cinco anos). - ADV: VALTER FRANCISCO MESCHEDE (OAB 123545/SP), RITA DE CASSIA ANGELOTTO MESCHEDE (OAB 138313/SP), GRACE FERRELLI DA SILVA (OAB 281820/SP), RITA DE CASSIA ANGELOTTO MESCHEDE (OAB 138313/SP)

Processo 1017163-73.2017.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Pienza Incorporação Imobiliária Ltda - Ivani de Goes Moraes - Vistos. Homologo o acordo firmado pelas partes às fls. 275/278, e, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, suspendo a presente execução. Expeça-se o mandado de levantamento em favor da requerida nos termos acordado. Caso o depósito tenha sido realizado a partir de 01/03/2017, nos termos dos comunicados conjuntos 474/2017, 2047/2018 e 2205/2018, deverá o advogado da parte interessada juntar o formulário disponível em “http://www.tjsp. jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx” previamente preenchido. Após, aguarde-se em cartório o cumprimento da avença ou eventual denúncia, que deverá ser informado nos autos pela parte exequente oportunamente. Decorrido o prazo do acordo, sem denúncia de descumprimento, o silêncio será entendido como aquiescência com a extinção do art. 924, II, do CPC/15. Intime-se e C. - ADV: WESLEY ARAUJO LEAL (OAB 343462/SP), ANGELA CARESIA CAVALARI (OAB 299374/SP)

Processo 1017339-18.2018.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Riacho Doce e Participação Ltda - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - * - ADV: RODOLFO ISPER FAVARETTO (OAB 381741/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP)

Processo 1017575-67.2018.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Sociedade Aldeia da Serra Residencial Morada dos Pássaros - Vistos. Fls. 53/61: o documento juntado é idêntico àquele colacionado anteriormente à decisão exarada às fls. 51. Assim, conforme consignado na decisão de fls. 51 não havendo elementos para concluir que o requerido reside de fato no local, mantenho a decisão de fls. 48 pelos seus próprios fundamentos. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 150926/SP)

Processo 1017641-86.2014.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido pela parte exequente. Após, no silêncio ou inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP)

Processo 1017856-23.2018.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Cláusula Penal - Energy Services - Locadora de Bens Moveis Ltda - Vistos. Primeiramente, apresente a autora planilha do débito contendo os meses e os valores inadimplidos pela ré, bem como a data em que cada veículo foi retomado pela autora. Com a juntada, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: MARIA ISABEL PORTO ALVES BLANCO (OAB 207244/SP)

Processo 1017935-02.2018.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Time4 Comércio de Suplementos Alimentícios Eireli - Vistos. Fls. 90/91: defiro o derradeiro prazo de 25 (vinte e cinco) dias para a diligência mencionada. Sem manifestação, certificando-se, tornem os autos conclusos para a extinção a que aduz o artigo 485, inciso IV e VI, do novo Código de Processo Civil. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: FERNANDA MARQUES DE QUEIROZ COSTA MORENO (OAB 386286/SP)

Processo 1018118-07.2017.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - J.D.B.L. -Vistos. Fls. 783: aguarde-se por 30 dias. Após, no silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: PRISCILA LYCARIÃO DE PAULA FERRARI (OAB 228922/SP)

Processo 1018151-82.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Marcio Rogerio Gomes Santos - Banco Bradescard S/A - “Patrono do Requerido cadastrada conforme solicitação de fls. 50 e Procuração juntada.” - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP)

Processo 4001684-62.2012.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Itaú Unibanco S/A. e outro - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus efeitos de direito, o acordo formulado pelas partes às fls. 182/186, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. E, em vista do decurso do prazo firmado para cumprimento das avenças sem denúncia de descumprimento, julgo extinta sua execução nos termos do artigo 924, II, mesmo Diploma legal. Considero o ato incompatível com o direito de recorrer, e assim, declaro o trânsito em julgado nesta data, valendo a presente como certidão. Anote-se a baixa definitiva dos autos. P.I.C. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)

Processo 4001701-98.2012.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Fundo de Recupração de Ativos Fundo de Investimento em Diretos Creditórios não Padroniozado - Vistos. Ante à informação do exequente de que houve o pagamento do débito aqui excutido, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considero o ato incompatível com o direito de recorrer, e assim, declaro o trânsito em julgado nesta data, valendo a presente como certidão. Anote-se a baixa definitiva destes autos. P.I.C. - ADV: JULIANA FULGÊNCIO BOTELHO GUIMARÃES (OAB 368439/SP), FABIANA MENDES DE CASTRO (OAB 332046/SP), IGOR GUILHEN CARDOSO (OAB 306033/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO ANELISE SOARES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IRINA FUKUMORI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 1144/2019

Processo 0005739-80.2019.8.26.0068 (processo principal 0030741-72.2007.8.26.0068) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.B.D.G.B. - M.C.B.L. - Vistos. Reconsidero a decisão de fls. 62, eis que emitida nestes autos por equivoco. Int. - ADV: MARILIA PINHEIRO GUIMARAES (OAB 253940/SP), JORGE IBANEZ DE MENDONÇA NETO (OAB 163506/SP), AROLDO JOAQUIM CAMILLO FILHO (OAB 119016/SP), PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON (OAB 103560/SP), JOÃO PAULO HECKER DA SILVA (OAB 183113/SP), FELIPPE CARVALHO MARTINS (OAB 335939/SP), LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA (OAB 20517/GO)

Processo 0009233-84.2018.8.26.0068 (processo principal 0022029-54.2011.8.26.0068) - Cumprimento de sentença -DIREITO CIVIL - K.M.A.J. - A.A. - Patrono cadastrado conforme requerido aguardando a constestação, no prazo legal. - ADV: PAULO FELIPE MACARIO MACIEL (OAB 327898/SP), RAQUEL BARANENKO DE PAULA (OAB 217377/SP), NEUZA MARIA MARTINS TARRAN (OAB 155357/SP)

Processo 0012847-97.2018.8.26.0068 (processo principal 1016247-73.2016.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.E.C.F. - A.O.F. - Vistos. Fls. 128/130: Manifeste-se o exequente quanto à pretensão do executado. Para levantamento do valor, deverá juntar formulário MLE, disponível do site do TJ, item “FormuláriodeMLE- Mandado de Levantamento Eletrônico”. Intime-se. - ADV: ANDRE RENATO GARCIA DOS SANTOS (OAB 258638/SP), DEBORA DOS SANTOS MONTEIRO (OAB