Página 3 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 8 de Outubro de 2019

Diário Oficial da União
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PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2019

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Ministerial nº 224, de 19 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial de 23 de fevereiro de 2018, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 4.941, de 29 de dezembro de 2003, e o que consta no Processo SEI nº 21000.064613/2019-63, resolve:

Nº 3.218 - Designar KAMILA GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1763163, para exercer a Função Comissionada Técnica, de Analista de Projeto e Gestão, código FCT-7, da Secretaria-Executiva.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pel Portaria nº 223, de 19 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de fevereiro de 2018, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo SEI nº 21005.000958/2019-49, resolve:

Nº 3.219 - Designar MAXWELL RICARDO JARDIM, matrícula SIAPE nº 1831031, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG-2, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 223 de 19 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2018, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, e o que consta no Processo SEI nº 21022.009372/2019-31, resolve:

Nº 3.226 - Designar JOSÉ MARIA SEREJO CUNHA, matrícula SIAPE nº 5470, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-1, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Maranhão, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

Nº 3.227 - Dispensar, a partir de 1º de outubro de 2019, OLAVO ANTÔNIO MARTINS, matrícula SIAPE nº 1111611, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, do Departamento de Administração, da Secretaria-Executiva.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 223 de 19 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2018, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, e o que consta no Processo SEI nº 21000.068093/2019-68, resolve:

Nº 3.228 - Dispensar WESLEY FERREIRA GOMES, matrícula SIAPE nº 2177395, da Função Gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-1, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, do Departamento de Administração, da Secretaria-Executiva.

MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO

DESPACHO DE 7 DE OUTUBRO DE 2019

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 717, de 16 de agosto de 2013, e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995:

Autoriza FABIANA VILLA ALVES, Pesquisadora contratada pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotada no Gado de Corte, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. , inciso V, com o objetivo de participar da Conferência sobre sustentabilidade têxtil e da Reunião da cúpula da mesa redonda de couro sustentável e Representar o Brasil na plenária anual da LEAP, em Vancouver. Participar da 24ª reunião do Comitê Gestor da Agenda Global para a Pecuária Sustentável (GASL)/FAO em Roma, Canadá e República Italiana, no período de 15 a 24.10.2019, com ônus limitado. (Processo nº 21177.002649/2019-31)

Autoriza ISABELA TRISTAN LOURENÇO TESSUTTI, Analista contratada pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotada na CENARGEN/PBI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. , inciso V, com o objetivo realizar capacitação na modalidade Cientista Visitante, no INRA, em Sophia Antipolis, República Francesa, no período de 1.12.2019 a 30.11.2020, com ônus para CAPES. (Processo nº 21195.003662/2019-90)

Autoriza LUIZ ALEXANDRE NOGUEIRA DE SÁ, Pesquisador contratado pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no Meio Ambiente (CNPMA), a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. , inciso V, com o objetivo de participar, como delegado titular, do GT-Controle Biológico do COSAVE; do Simpósio de análise de risco para a importação de artrópodos como agentes de controle biológico, e no Evento de Comemoração ao COSAVE 30 anos, em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 8 a 12.10.2019, com ônus limitado. (Processo nº 21187.003654/2019-42)

Autoriza MURILLO FREIRE JUNIOR, Pesquisador contratado pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no Agroindústria de Alimentos, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso V, com o objetivo de participar da "Primera Cumbre Regional sobre Perdidas y Desperdicio de Alimentos en ALC organizada pela FAO-ALC", em Bogotá, República da Colômbia, no período de 9 a 12.10.2019, com ônus limitado. (Processo nº 21152.001412/2019-11)

Autoriza WARLEY MARCOS NASCIMENTO, Pesquisador contratado pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado na Hortaliças, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. , inciso V, com o objetivo de participar da Visita Técnica a Wageningen University & Research, em Wageningen, Reino dos Países Baixos, no período de 12 a 19.10.2019, com ônus limitado. (Processo nº 21182.002636/2019-93)

Autoriza WAGNER BETTIOL, Pesquisador contratado pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no Meio Ambiente, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso V, com o objetivo de ministrar a conferência "Impacto das mudanças climáticas na proteção vegetal" na V Jornada Uruguaia de Fitopatologia e realizar reuniões com professores e estudantes de pós-graduação sobre controle biológico de doenças de plantas na Facultad de Agronomia, em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 9 a 12.10.2019, com ônus limitado. (Processo nº 21187.003607/2019-07)

MARCOS MONTES CORDEIRO

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E

ABASTECIMENTO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PORTARIA Nº 4.684 DE, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019

O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Rio Grande do Norte, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XVIII, do artigo 44, do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria nº 561 de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018 e pela Portaria nº 661, de 25 de abril de 2018, publicado no D.O.U de 30 de abril de 2018 (processo 21040.001986/2019-57), após análise, aprovação e encaminhamento realizado pela Seção de Gestão de Pessoas da SFA-RN, resolve:

Conceder Pensão a MARIA IRENE DA SILVA OLIVEIRA, na qualidade de viúva do ex-servidor Marcos Antônio de Oliveira, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 23 de setembro de 2019, com a remuneração do cargo de Agente de Vigilância, Código 481035, Classe S, Padrão III, com fundamento no artigo 217, item I da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015 e com o artigo 40 § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/2003, c/c MP 167/2004 e o artigo , inciso I da Lei 10.887/2004 (processo de aposentadoria 21040.000247/2007-12).

ROBERTO CARLOS RAZERA PAPA

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E

ABASTECIMENTO NO ESTADO DE RORAIMA

PORTARIA Nº 72, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe foi atribuída VI, do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria com proventos integrais à servidora MARIA JUSSARA AZEVEDO CRUZ RAMOS, ocupante do cargo de Administrador, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 714050, com fundamento no art. da Emenda Constitucional nº 47/2005 (Processo nº 21048.001162/2019 - 49).

PLÁCIDO ALVES DE FIGUEREDO NETO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 4.645, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada no art. , do Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, bem como na Portaria 2.035 publicada no D.O.U. de 18 de outubro de 2016, e considerando o que consta no Processo nº 21000.043634/2019-45, resolve:

Art. 1º Designar os servidores: MARCIO MACHADO DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1750425; GIL WEBER BAIÃO, matrícula SIAPE nº 1268379; KLEBER DE LIMA MORAIS, matrícula SIAPE nº 2173338; ELVÂNIA BATISTA GUIMARÃES ANDRADE, matrícula SIAPE nº 2140251 e MARIA JANAÍNA MARTINS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3050061, para, sob a presidência do primeiro e nos seus impedimentos, o segundo, comporem à Comissão Especial de Licitação, objeto do processo nº 21000.065706/2019-13- para cessão onerosa de uso em corpos d'água de domínio da União, nos termos do art. 51 da Lei nº 8.666/93.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCUS VINÍCIUS SEVERO DE SOUZA PEREIRA

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO

PORTARIA Nº 2.167, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019

O SUPERINTENDENTE REGIONAL, SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA, NO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria/INCRA/P/Nº 649, de 08 de agosto de 2000, publicada no Diário Oficial, do dia 09 seguinte, resolve:

Conceder aposentadoria a JOEL DE SOUZA, matrícula SIAPE: 0723619, ocupante do cargo efetivo de Desenhista, CPF: 377.216.239-87, Nível: NI, Classe:S, Padrão III, lotado na Unidade Avançada Vale do Araguaia - SR-13/UAVA, com fundamento no Art. , da Emenda Constitucional nº 47/2005, de 05 de julho de 2005, publicada em 06 de julho de 2005, à vista das informações constantes no Processo/INCRA/SR-13/SEI/Nº 54000.075485/2019-32.

ELIAS BELISÁRIO DE ARAUJO

PORTARIA Nº 2.182, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019

O SUPERINTENDENTE REGIONAL, DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA, NO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria/INCRA/P/Nº 649, de 08 de agosto de 2000, publicada no Diário Oficial, do dia 09 seguinte, resolve:

Conceder aposentadoria a CASEMIRO NETO RODRIGUES AGUIAR, CPF: 141.092.391-68, no cargo de Motorista S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0723643, com fundamento no Art. , da Emenda Constitucional nº 47/2005, de 05 de julho de 2005, publicada em 06 de julho de 2005, à vista das informações constantes no Processo/INCRA/SR-13/SEI/Nº 54000.127019/2019-40.

IVANILDO TEIXEIRA THOMAZ

PORTARIA Nº 2.184, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019

O SUPERINTENDENTE REGIONAL, DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA, NO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria/INCRA/P/Nº 649, de 08 de agosto de 2000, publicada no Diário Oficial, do dia 09 seguinte, resolve:

Conceder aposentadoria a FÁTIMA MUZZI, CPF: 103.015.001-00, no cargo de Assistente de Administração, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0723576, com fundamento no Art. , da Emenda Constitucional nº 47/2005, de 05 de julho de 2005, publicada em 06 de julho de 2005, à vista das informações constantes no Processo/INCRA/SR-13/SEI/Nº 54240.000468/2017-57.

IVANILDO TEIXEIRA THOMAZ

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS

PORTARIA Nº 2.148, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019

A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da competência delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 649, de 08 de agosto de 2000, publicada no Diário Oficial do dia 09 seguinte, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, à servidora JANDIRA CARVALHO MORAES MOCHIDA, no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0041526, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com proventos integrais com fundamento no art. , da Emenda Constitucional nº 47, publicada no DOU de 06 de julho de 2005, acrescidos das vantagens previstas no Art. 62-A da Lei 8.112/90, inserido pela Medida Provisória 2.225/2001-45, à vista das informações constantes no Processo INCRA/SR-26/SEI/Nº 54000.136702/2019-78.

ELEUSA MARIA GUTEMBERG

PORTARIA Nº 2.149, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019

A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da competência delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 649, de 08 de agosto de 2000, publicada no Diário Oficial do dia 09 seguinte, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora SONIA MARIA COELHO MOREIRA, no cargo de Assistente de Administração, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0720408, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. , da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, à vista das informações constantes no Processo INCRA/SR-26/SEI/Nº 54000.132278/2019-92.

ELEUSA MARIA GUTEMBERG