Página 1 da Carmo do Paranaíba do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 8 de Outubro de 2019

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Des. Nelson Missias de Morais Des. José Afrânio Vilela Des.ª Áurea Maria Brasil Santos Perez

Presidente 1º Vice-Presidente 2ª Vice-Presidente

Des.ª Mariangela Meyer Pires Faleiro Des. José Geraldo Saldanha da Fonseca Des. Jayme Silvestre Corrêa Camargo

3ª Vice-Presidente Corregedor-Geral de Justiça Vice-Corregedor-Geral de Justiça

CIRCULAÇÃO IRRESTRITA - ANO XII - CARMO DO PARANAÍBA, TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 - Nº 188

"Assinatura Digital: o presente documento está assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura digital constitui forma de encriptação eletrônica do documento. Ela está empregada neste documento eletrônico como recurso tecnológico da segurança da informação. Os dados que compõem cada informação deste documento foram cifrados pela assinatura digital quando do respectivo armazenamento no equipamento banco de dados do TJMG. Para a cifragem e armazenamento, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais empregou certificados digitais expedidos por instituição certificadora devidamente credenciada na ICP-Brasil (Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira). O presente documento recebeu assinatura digital com uso de Certificado de padrão ICP-Brasil com algoritmo de assinatura" sha1RSA ", expedido pela Autoridade Certificadora denominada" AC PRODEMGE SRF ", usando padrão de algoritmos criptográficos de RSA (1024 bits). Os métodos criptográficos empregados impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento digitalmente assinado e armazenado sejam adulterados ou copiados, tornando-os invioláveis. Encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO DO JUDICIÁRIO DO TJMG."

COMARCA DE CARMO DO

PARANAÍBA

ÍNDICE POR ADVOGADOS

Expediente de 07/10/2019

013225DF =>00026; 027140DF =>00032; 028072DF =>00032; 045028MG =>00028, 00029; 056526MG =>00017; 060693MG =>00033; 068504MG =>00032; 069830MG =>00020; 082610MG =>00014; 083042MG =>00021; 088492MG =>00019; 090894MG =>00032; 091270MG =>00024, 00026, 00027, 00031; 094237MG =>00033; 095820MG =>00014; 102044MG =>00025; 103158MG =>00022; 109243MG =>00030; 113355MG =>00023; 118776MG =>00025; 124121MG =>00030; 125692MG =>00025; 127427MG =>00022; 127727MG =>00033; 128053MG =>00015; 130140MG =>00017; 130591MG =>00034; 135273MG =>00014, 00030, 00033; 138853MG =>00019; 139530MG =>00021; 140713MG =>00019; 143357MG =>00031; 144097MG =>00017; 146297MG =>00020; 146442MG =>00020; 147177MG =>00033; 147356MG =>00033; 148467MG =>00020; 150446MG =>00028, 00029; 151569MG =>00032; 152224MG =>00033; 152368MG =>00037; 153308MG =>00026, 00028, 00029; 160355MG =>00018; 161944MG =>00023; 168530MG =>00015;

Lei Federal nº 11.419 de 19/12/2006, art

170435MG =>00020; 171743MG =>00029; 177087MG =>00026, 00029; 177340MG =>00025; 179241MG =>00020; 184094MG =>00037; 184465MG =>00026; 185660MG =>00037; 192042MG =>00035, 00037; 192606MG =>00027; 000370PR =>00025

DISTRIBUIÇÃO FEITOS

Expediente de 07/10/2019

CONTADOR/TESOUREIRO :

Iremar Pinto Guimarães

DISTRIBUIDOR FEITOS :

Marcus Vinícius Moraes Pereira

VARA CRIMINAL

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE

00001 - 0053163-50.2019.8.13.0143

Indiciado: C.M.M. Distribuído por Sorteio em 07/10/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00002 - 0053171-27.2019.8.13.0143

Indiciado: E.R.G. Distribuído por Sorteio em 07/10/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00003 - 0053189-48.2019.8.13.0143

Indiciado: W.A.M. Distribuído por Sorteio em 07/10/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00004 - 0053197-25.2019.8.13.0143

Indiciado: M.C.G.R. Distribuído por Sorteio em 07/10/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00005 - 0053213-76.2019.8.13.0143

Indiciado: A.L.A.J. Distribuído por Sorteio em 07/10/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00006 - 0053239-74.2019.8.13.0143

Indiciado: S.J.L.F. Distribuído por Sorteio em 07/10/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL

00007 - 0053098-55.2019.8.13.0143

Réu: Ademirto Batista da Silva Distribuído por Sorteio em 07/10/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00008 - 0053114-09.2019.8.13.0143

Réu: Adriano José Filho Distribuído por Sorteio em 07/10/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00009 - 0053122-83.2019.8.13.0143

Réu: Antonio Carvalho de Melo Distribuído por Sorteio em 07/10/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00010 - 0053130-60.2019.8.13.0143

Réu: José Bruno Ferreira Pereira Distribuído por Sorteio em 07/10/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00011 - 0053148-81.2019.8.13.0143

Réu: Pablo Dias Amaral Distribuído por Sorteio em 07/10/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00012 - 0053221-53.2019.8.13.0143

Indiciado: A.A.B.C. Distribuído por Sorteio em 07/10/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

INQUÉRITO POLICIAL

00013 - 0053155-73.2019.8.13.0143

Indiciado: J.T.R.G. Distribuído por Sorteio em 07/10/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

VARA CÍVEL

Expediente de 07/10/2019

JUIZ (A) TITULAR:

Paulo José Rezende Borges

JUIZ (A) SUBSTITUTO LEGAL:

Roberto Troster Rodrigues Alves

Tenório da Silva Santos

JUIZ (A) COOPERADOR (A):

Lílian Maciel Santos

Marcelo Rodrigues Fioravante

JUIZ (A) PLANTONISTA:

José Humberto da Silveira

PROMOTOR (A) :

Bernardo de Moura Lima Paiva Jeha

Natália Nogueira Soares Marra

Wagner Augusto Moura e Silva

ESCRIVÃO (Ã) :

Simone Goularte da Silva

ESCREVENTE PAUTA :

Adriene Márcia Costa Alcântara

Luiz Mauro de Rezende

AÇÃO CIVIL PÚBLICA

00014 - Número TJMG: 014309021896-5

Numeração única: 0218965-52.2009.8.13.0143

Autor: Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Réu: João Braz de Queiroz e outros Ato ordinatório vista réu. Prazo de 0030 dia (s). Intime-se os executados para demonstrar o cumprimento da obrigação de recuperação dos danos ambientais, em 30 dias, sob pena de prosseguimento do feito. Adv -Giordanno Lawrence Braz de Queiroz, Karine Braz