Página 2 da Carmo do Paranaíba do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 8 de Outubro de 2019

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de Queiroz, Elinete Goncalves de Melo Braga.

ARROLAMENTO SUMÁRIO

00015 - 0026346-17.2017.8.13.0143

Inventariante: Cleusa Maria de Melo e Silva; De Cujus: Espólio de Paulo Geraldo de Melo Vista ao autor. Prazo de 0020 dia (s). Para que a inventariante apresente certidões de quitação/desoneração do ITCD; certidões negativas das Fazendas federal, estadual e municipal. Adv - Herlinda Oliveira da Silva, Marina Gomes Ribeiro Melo.

AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

00016 - 0001750-32.2018.8.13.0143

Autor: G.S.L. Sentença transitou em julgado. **AVERBADO** => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

00017 - 0045244-83.2014.8.13.0143

Exequente: Eleutério Rodrigues Dias; Executado: Banco do Brasil S/A Vista às partes. Prazo de 0030 dia (s). Para apresentar pareceres ou documentos elucidativos. Adv - Cristiano Aparecido de Oliveira, Juarez Junior Vieira Silveira, Marcos Caldas Martins Chagas.

EMBARGOS À EXECUÇÃO

00018 - 0044220-44.2019.8.13.0143

Embargante: Claudomiro Amaral; Embargado: Osmar Pedron Publicado despacho PARTES. Indefiro o pedido de concessão de efeito suspensivo aos embargos, em razão da não comprovação da probabilidade do direito das alegações do embargante. Afinal, tratam-se de alegações que carecem de oitiva da parte contrária, sendo mais prudente aguardar este momento. Adv - Dayrell Vinhal Silva.

EMBARGOS DE TERCEIRO

00019 - 0110601-68.2018.8.13.0143

Embargante: Romeu Azevedo da Mota; Embargado: Ernando José Rodrigues Ato ordinatório vista partes. Para dizerem se possuem provas a produzir, de maneira fundamentada, em 10 dias. Adv - Rogerio Pereira Silva, Marcos Jose Vieira, Juliana Souza Batista.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

00020 - 0028021-49.2016.8.13.0143

Exequente: Omni S/A Crédito Financiamento e Investimento; Executado: Reginaldo da Silva Rios Ato ordinatório vista autor. Para requerer o que entender de direito. Adv - Rodrigo Frassetto Goes, Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli, Paulo Cesar da Rosa Goes, Maria Luiza de Resende Gontijo, Daniela Ferreira Tiburtino, Sielmara Ferreira Miranda.

00021 - 0039291-70.2016.8.13.0143

Exequente: Banco Bradesco S/A; Executado: Cláudio Jacinto Filho Ato ordinatório vista autor. Para requerer o que entender de direito. Adv -Gustavo Penido de Azeredo, Renato Penido de Azeredo.

EXECUÇÃO FISCAL

00022 - 0034802-92.2013.8.13.0143

Exeqüente: Fazenda Pública Federal; Executado: Jarbas Pereira de Andrade e outros Vista ao autor. Prazo de 0010 dia (s). Vista ao exequente sobre a exceção de pré-executividade apresenta. Adv - Paulo Guedes de Moura, Mucio Moreira.

HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

00023 - 0070383-95.2018.8.13.0143

Requerente: G.L.O. e outros Sentença transitou em julgado. **AVERBADO** Adv - Natasha Teixeira de Lima, Cintia Nogueira de Lima Valle.

INVENTÁRIO

00024 - 0046608-27.2013.8.13.0143

Requerente: Maria Helena dos Santos Braz; De Cujus: Espólio de Manoel José Braz Publicado despacho AUTOR. Deve o formal de partilha ser retificado. Adv - Adriano Resende Gontijo.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00025 - 0007427-43.2018.8.13.0143

Autor: Flávio José Soares de Lima; Réu: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A Vista às partes. Prazo de 0005 dia (s). Adv - Jose Aparecido Figueiredo, Vanzin e Penteado Sociedade de Advogados, Jaime Oliveira Penteado, Luciano Anghinoni, Luiz Fernando Soares.

00026 - 0008805-34.2018.8.13.0143

Autor: Carolino Agrícola Eireli-Me; Réu: Cooperativa de Crédito Rural de Carmo do Paranaíba - Credicarpa e outros Ato ordinatório vista réu. Prazo de 0015 dia (s). Para que apresente as contrarrazões. Adv - Adriano Resende Gontijo, Carla Cristina de Sousa, Alberto Donizete Correa, Rayanne Barbara Pereira, Luciana Cecilia Morato.

00027 - 0010013-58.2015.8.13.0143

Autor: Geraldo José Lopes; Réu: Marlene Geralda da Silva Diante dos elementos narrados pela parte autora, do teor do histórico de ocorrência de f. 83, bem como considerando a urgência da medida, já que o próximo dia de visitação do genitor será no próximo sábado (12/10/2019), determino que seja intimada a genitora do menor, ou a pessoa que faticamente encontre-se exercendo sua guarda, para que permita o exercício do direito de visitas pelo genitor, não criando qualquer embaraço, sob pena de fixação de multa diária. Adv - Adriano Resende Gontijo, Rafael Cabral de Deus Teixeira.

00028 - 0011684-14.2018.8.13.0143

Autor: Cooperativa de Café do Alto Paranaíba Ltda;

Réu: Citytrans Transportes Ltda-Epp Publicado despacho AUTOR. Quanto a restrição veicular imposta pela Vara do Trabalho de Varginha/MG, descabe a este juízo determinar sua baixa, cabendo à parte interessada requerer ao próprio juízo que determinou a medida, que analisará o mérito do pedido. Em razão disso, indefiro o pedido retro. Adv - Mirian Gontijo Moreira da Costa, Pauliane de Fatima Oliveira, Rayanne Barbara Pereira.

00029 - 0022996-84.2018.8.13.0143

Autor: Veloso Trading New Coffee Comercial Exportadora S/A; Réu: Citytrans Transportes Ltda-Epp Oficie-se ao DETRAN/MG para que comprove o cumprimento do ofício anteriormente enviado, referente à comunicação de venda dos veículos de placas OPS-0094 e OPS-0063, tendo por base a data de lançamento de 23/05/2018, incluindo a transferência de eventuais multas existentes nos prontuários dos veículos. Prazo de cumprimento: 20 dias.Oficie-se à SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA e a SEGURADORA LÍDER para que transfiram a responsabilidade pelo pagamento dos impostos, taxas e seguros obrigatórios que recaiam sobre os veículos de placas OPS-0094 e OPS-0063 para a ré CITYTRANS TRANSPORTES LTDA-EPP. Prazo de cumprimento: 20 dias. Cópia desta decisão valerá como os ofícios acima determinados Adv - Mirian Gontijo Moreira da Costa, Pauliane de Fatima Oliveira, Luciana Cecilia Morato, Leticia de Paula Ferreira, Rayanne Barbara Pereira.

00030 - 0032138-49.2017.8.13.0143

Autor: M.A.C.M.; Réu: A.C.S.M. Ato ordinatório vista réu. para no prazo legal apresentar as contrarrazões. Adv - Naiara Paraguassu dos Santos, Elinete Goncalves de Melo Braga, Andre Ferreira Santos.

00031 - 0036336-71.2013.8.13.0143

Autor: Fernando Fidelis Correa; Réu: Amilton Antonio de Souza Ato ordinatório vista réu. Prazo de 0010 dia (s). "Após,vista ao réu por 10 dias,por meio do novo advogado que atua perante o CAC municipal, que nomeio como curador especial do réu revel citado por hora certa.". Adv - Adriano Resende Gontijo, Rodrigo da Silva Vinhal.

00032 - 0050947-92.2014.8.13.0143

Autor: Valdir Antonio Gonçalves; Réu: Município de Carmo do Paranaíba Vista ao autor. Prazo de 0005 dia (s). Para requerer o que entender de direito. Adv - Henrique de Oliveira Rodrigues, Marco Aurélio Torres Máximo, Thales de Oliveira Cardoso Boaventura, Ruy Vicente de Paulo, Luana Fonseca de Mattos.

00033 - 0055574-03.2018.8.13.0143

Autor: Túlio César Braga da Silva; Réu: Zema Administradora de Consórcios Ltda Ato ordinatório vista réu. Prazo de 0015 dia (s). Vista réu para que apresente suas contrarrazões no prazo de 15 dias. Adv - Elinete Goncalves de Melo Braga, Leticia Braz Velozo, Luana Silva Ribeiro Bontempo, Elaine Maria dos Santos, Fernanda Borges Melo de Araujo, Galdino Chaer Resende Correia, Maria Vanilda Teixeira.

USUCAPIÃO

00034 - 0043057-29.2019.8.13.0143

Autor: Orlando Cota Pacheco; Réu: Associação Comunitária do Bairro Paraíso Publicado despacho AUTOR. Diante dos documentos apresentados, defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita.Quanto ao pedido liminar, entendo por bem postergá-lo. Primeiro, para oitiva da parte ré antes da decisão, e, em segundo lugar, pois a ação que o autor busca sobrestar tramita em autos apensos, de modo que eventual medida naquele feito considerará os elementos dos presentes autos. Adv - Paulo Vitor Amaral de Deus.

VARA CRIMINAL

Expediente de 07/10/2019

JUIZ (A) SUBSTITUTO LEGAL:

Roberto Troster Rodrigues Alves

JUIZ (A) COOPERADOR (A):

Lílian Maciel Santos

Marcelo Rodrigues Fioravante

JUIZ (A) PLANTONISTA:

Paulo José Rezende Borges

PROMOTOR (A) :

Bernardo de Moura Lima Paiva Jeha

Natália Nogueira Soares Marra

Wagner Augusto Moura e Silva

ESCRIVÃO (Ã) :

Alexandre Magno Rocha

ESCREVENTE PAUTA :

Caroline Eire de Oliveira Queiroz Soares

Elizete Maria de Melo

Fabiana Furtado de Oliveira

Lucelia Luiza da Costa Lima

Marconi Geraldo Resende Santos

PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL

00035 - 0052884-64.2019.8.13.0143

Indiciado: M.D.S. Audiência de justificação designada para o dia 11/10/2019 às 14:00 horas. Adv - Luciano Antonio Silva Carolino.

INFÂNCIA E JUVENTUDE

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