Página 1 da Tarumirim do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 8 de Outubro de 2019

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Des. Nelson Missias de Morais Des. José Afrânio Vilela Des.ª Áurea Maria Brasil Santos Perez

Presidente 1º Vice-Presidente 2ª Vice-Presidente

Des.ª Mariangela Meyer Pires Faleiro Des. José Geraldo Saldanha da Fonseca Des. Jayme Silvestre Corrêa Camargo

3ª Vice-Presidente Corregedor-Geral de Justiça Vice-Corregedor-Geral de Justiça

CIRCULAÇÃO IRRESTRITA - ANO XII - TARUMIRIM, TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 - Nº 188

"Assinatura Digital: o presente documento está assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura digital constitui forma de encriptação eletrônica do documento. Ela está empregada neste documento eletrônico como recurso tecnológico da segurança da informação. Os dados que compõem cada informação deste documento foram cifrados pela assinatura digital quando do respectivo armazenamento no equipamento banco de dados do TJMG. Para a cifragem e armazenamento, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais empregou certificados digitais expedidos por instituição certificadora devidamente credenciada na ICP-Brasil (Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira). O presente documento recebeu assinatura digital com uso de Certificado de padrão ICP-Brasil com algoritmo de assinatura" sha1RSA ", expedido pela Autoridade Certificadora denominada" AC PRODEMGE SRF ", usando padrão de algoritmos criptográficos de RSA (1024 bits). Os métodos criptográficos empregados impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento digitalmente assinado e armazenado sejam adulterados ou copiados, tornando-os invioláveis. Encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO DO JUDICIÁRIO DO TJMG."

COMARCA DE TARUMIRIM

ÍNDICE POR ADVOGADOS

Expediente de 07/10/2019

033564MG =>00021; 033767MG =>00011; 036651MG =>00014; 040595MG =>00020; 043650MG-E =>00011; 043692MG =>00010; 047000MG =>00020; 051266MG =>00020; 064170MG =>00010; 070416MG =>00013; 075694MG =>00011; 077886MG =>00022; 079256MG =>00007; 088807MG =>00022; 095306MG =>00022; 098383MG =>00008, 00020; 099353MG =>00023; 105526MG =>00013; 116600MG =>00006, 00018, 00022; 126199MG =>00006; 128589MG =>00012, 00019; 134001MG =>00020; 142073MG =>00007; 144206MG =>00012; 145424MG =>00013; 147675MG =>00023; 149635MG =>00007; 150222MG =>00007; 150424MG =>00006, 00015, 00016, 00017, 00022; 150482MG =>00022; 153626MG =>00009; 161216MG =>00022; 163257MG =>00013

DISTRIBUIDOR FEITOS

Expediente de 07/10/2019

CONTADOR/TESOUREIRO :

Arôldo de Sousa Ramos

Lei Federal nº 11.419 de 19/12/2006, art

SECRETARIA DO JUÍZO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL

00001 - 0013160-79.2019.8.13.0684

Réu: Claudiomar Rodrigues Barbosa Distribuído por Sorteio em 07/10/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00002 - 0013194-54.2019.8.13.0684

Réu: Ricardo Neves de Jesus Distribuído por Sorteio em 07/10/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

INQUÉRITO POLICIAL

00003 - 0013178-03.2019.8.13.0684

Indiciado: M.V.S.J. Distribuído por Dependência em 07/10/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

INFÂNCIA E JUVENTUDE

CARTA PRECATÓRIA INFRACIONAL

00004 - 0013145-13.2019.8.13.0684

Distribuído por Sorteio em 07/10/2019. Adv - Não há advogado (s) cadastrado (s).

00005 - 0013152-05.2019.8.13.0684

Distribuído por Sorteio em 07/10/2019. Adv - Não há advogado (s) cadastrado (s).

SECRETARIA DO JUÍZO

Expediente de 07/10/2019

JUIZ (A) TITULAR:

Eduardo Tavares Vianna

PROMOTOR (A) :

Francisco Angelo Silva Assis

ESCRIVÃO (Ã) :

Gilson do Val Andrade

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00006 - 0006032-08.2019.8.13.0684

Réu: Carlos Antonio Caetano de Souza, Charles Ramos Vieira, Jhonn Lennon Caetano de Castro, R.G.O., S.L.B. Intimação. Prazo de 0005 dia (s). Para ciência das partes, FICAM INTIMADOS os advogados dos réus PARA AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 25/11/2019 ÀS 15:00HS NA COMARCA DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO/MG, relativo a CARTA PRECATÓRIA n. 0012563-81.2019.8.13.0629. para oitiva de testemunha. Adv - Geraldo Magela de Alcino, Adao Mendes de Aquino Junior, Luciana Bonomo de Albergaria.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

00007 - 0008840-20.2018.8.13.0684

Exequente: Elcy Alipio Campos; Executado: Banco Panamericano S/A Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. Prazo de 0015 dia (s). Adv - Flavia Lopes de Morais Costa, Ricardo Lopes de Morais, Willian Guilherme Silva Gomes, Carlos Eduardo Cavalcante Ramos.

00008 - 0009987-23.2014.8.13.0684

Exequente: R.I.B.F.; Executado: I.F.B. Extinto o processo por abandono da causa pelo autor. Prazo de 0015 dia (s). Adv - Douglas Miguel Bento.

00009 - 0032552-73.2017.8.13.0684

Exequente: V.H.L.C.; Executado: J.J.C. Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0015 dia (s). Para ter ciencia do retorno do mandado de penhora e avaliação, tendo em vista o teor da certidão. Adv -Gabriela Ferreira Borges.

DEMARCAÇÃO / DIVISÃO

00010 - Número TJMG: 068407001899-0

Numeração única: 0018990-46.2007.8.13.0684

Autor: José Flores Neto; Réu: Espólio de Jose Marques Intimação. Prazo de 0015 dia (s). Ao autor, para manifestar-se quanto ao peticionado em fls 501 e subsequentes. Adv - Renzo Dantas de Oliveira, Joao de Queiroz Junior.

DIVÓRCIO LITIGIOSO

00011 - 0015920-69.2017.8.13.0684

Requerente: J.B.F.P.; Requerido: M.M.G.P. Extinto o processo por desistência. Prazo de 0015 dia (s). Adv - Maria Emilia Almeida Souza, Caio Ribeiro da Costa, Celio Rodrigues Rocha.

EMBARGOS À EXECUÇÃO

00012 - 0012222-21.2018.8.13.0684

Embargante: Estado de Minas Gerais; Embargado: Mateus Oliveira Damasceno Ato ordinatório vista réu. Prazo de 0015 dia (s). Requerer o que for de direito. Adv - Carla Morena Lima de Oliveira Dias, Mateus Oliveira Damascena.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

00013 - 0015581-13.2017.8.13.0684

Exequente: Banco Bradesco S/A; Executado: Maria Penha da Silva Ferreira Determinado o bloqueio/penhora on line. intima-se a parte exequente para requerer o que de Direito. Prazo 05 dias. Adv - Luiz Eduardo Massara Guimaraes, Sergio Adnei Batista dos Santos, Flavio Luiz Barbosa, Carlos Felipe Alves de Paula.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA