Página 52 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Outubro de 2019

Diário Oficial da União
há 2 anos
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL

PORTARIA Nº 445, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL -SUBSTITUTO, tendo em vista o disposto no artigo da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e, no uso das atribuições delegadas pelo artigo 22, inciso XXX, da Portaria SE/MJSP nº 1.008, de 25 de abril de 2019, resolve:

Dispensar JAQUELINE APARECIDA PIRES DE OLIVEIRA, Agente Federal de Execução Penal, matrícula SIAPE nº 1773880, do encargo de substituta do Chefe da Divisão de Inteligência da Penitenciária Federal em Porto Velho/RO da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional, código DAS 101.2.

WASHINGTON CLARK DOS SANTOS

PORTARIA Nº 446, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL -SUBSTITUTO, tendo em vista o disposto no artigo da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e, no uso das atribuições delegadas pelo artigo 22, inciso XXX, da Portaria SE/MJSP nº 1.008, de 25 de abril de 2019, resolve:

Designar DANIEL SILVA NEVES, Agente Federal de Execução Penal, matrícula SIAPE nº 2135064, para o encargo de substituto do Chefe da Divisão de Inteligência da Penitenciária Federal em Porto Velho/RO da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional, código DAS 101.2, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

WASHINGTON CLARK DOS SANTOS

POLÍCIA FEDERAL

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 9.961/2019-DG/PF, de 30/08/2019, publicada no DOU nº 173, de 06/09/2019, Seção 2, página 53, onde se lê: "Dispensar o Perito Criminal Federal ALAN DE OLIVEIRA LOPES do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Perícias de Engenharia da Divisão de Perícias do Instituto Nacional de Criminalística da Diretoria Técnico-Científica, código DAS 101.1.", leia-se: "Dispensar o Perito Criminal Federal ALAN DE OLIVEIRA LOPES do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Perícias de Engenharia da Divisão de Perícias do Instituto Nacional de Criminalística da Diretoria Técnico-Científica, código DAS 101.1, a partir de 31/07/2019"

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL

PORTARIA Nº 11.622, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 42 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ nº 1.252, de 29/12/2017, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2/1/2018, Seção I, pp. 65/70, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs 08000.013080/1984-48 e 00734.003076/2019-21, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria DGP/PF nº 7887, publicada no DOU nº 52, de 16/03/2018, que cancelou a pensão estatutária de ELISABETE DA SILVA EZEQUIEL, matrícula SIAPE n.º 2.577.542, filha maior de 21 (vinte e um) anos, do ex-servidor JOSÉ EZEQUIEL, matrícula SIAPE nº 1.103.187, tendo em vista o Acórdão nº 2.780/2016-TCU-Plenário.

Restabelecer a pensão estatutária da interessada acima nominada, até ulterior deliberação judicial, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Processo nº 0141956-83.2017.4.02.5151, nos termos Ofício nº 17946/2019/PRU/RJ /240/EQUAD e Parecer de Força Executória n. 00131/2019/ESTAG/EQUAD2R/PGU/AGU.

DELANO CERQUEIRA BUNN

PORTARIA Nº 11.623, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/9/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, Seção I, pp. 51/56, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08455.028916/2019-14, resolve:

Aposentar, por invalidez permanente, com proventos integrais, RODRIGO SALGADO FERNANDES, ocupante do cargo de Agente de Policia Federal, Classe Especial, Matrícula SIAPE nº 1.367.666, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no artigo 40, § 1º, I, da Constituição Federal/1988 e no artigo 186, I, § 1º, da Lei nº 8.112/1990 (doença especificada em lei), aplicando-se a forma de cálculo e critério de reajuste previstos no artigo 6º-A caput e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescentado pelo artigo da Emenda Constitucional nº 70/2012.

DELANO CERQUEIRA BUNN

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2019

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 63, de 24 de fevereiro de 2005, publicada no DOU nº 46, de 9 de março de 2005, e Portaria nº 224, de 05 de dezembro de 2018, publicada no DOU nº 234, de 06 de dezembro de 2018 do Ministério da Segurança Pública, resolve:

Nº 2.630 - Dispensar LUCIANO EDGAR MACHADO, Matrícula: 1534776, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Gestão Negocial de Sistemas Operacionais, código FG-3, da Coordenação de Planejamento e Controle Operacional, da Diretoria de Operações.

Nº 2.631 - Dispensar CLÁUDIO BARBOSA DE FRANÇA, Matrícula: 2313290, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de Substituto do Chefe da Divisão de Processos e Execução de Concursos, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas.

Nº 2.632 - Designar LUCIANO EDGAR MACHADO, Matrícula: 1534776, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de Substituto do Chefe da Divisão de Processos e Execução de Concursos, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Nº 2.633 - Designar SÓSTENES CHRISTIANO MOURÃO SANTIAGO, Matrícula: 1461630, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Segurança Operacional e Procedimentos Administrativos, código FG-3, da Divisão de Operações Aéreas, da Coordenação de Operações Especializadas e de Fronteira, da Diretoria de Operações.

JURYON RODRIGO DE VASCONCELOS SALGUES

FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO

PORTARIA Nº 1.220, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n 9.010, de 23 de março de 2017, combinado com o Decreto n 7.689, de 02 de março de 2012, e a Portaria n 112/PRES/FUNAI, de 05 de fevereiro de 2019, e, ainda, tendo em vista o que consta no Parecer Técnico n 75/2019/COFIS/CGMT/DPT/FUNAI, resolve:

Art. 1º Prorrogar, por mais trinta (30) dias, no período de 25/09/2019 a 24/10/2019, conforme o prazo do artigo 4º da Portaria Nº 1.729/PRES/Funai, de 14 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a Operação Apyterewa, publicada no DOU de 16 de dezembro de 2011, seção 2, página 28, prorrogada pela Portaria Nº 46/PRES/Funai de 17/01/2012, Portaria Nº 103/PRES/Funai de 08/02/2012; Portaria Nº 171/PRES/Funai de 07/03/2012, Portaria Nº 292/PRES/Funai de 03/04/2012; Portaria Nº 610/PRES/Funai de 15/05/2012, Portaria Nº 748/PRES/Funai de 31/05/2012, Portaria Nº 796/PRES/Funai, de 25/06/2012, Portaria Nº 976/PRES/Funai de 01/08/2012, Portaria Nº 1.004/PRES/Funai de 14/08/2012, Portaria Nº 1266/PRES/Funai de 04/10/2012, Portaria Nº 1.384/PRES/Funai de 26/10/2012, Portaria Nº 556/DAGES de 23/11/2012, Portaria Nº 1701/PRES/Funai de 19/12/2012, Portaria Nº 60/PRES/Funai de 28/01/2013, Portaria Nº 190/PRES/Funai, de 22/02/2013, Portaria Nº 241/PRES/Funai, de 11/03/2013, Portaria Nº 336/PRES/Funai, de 05/04/2013, Portaria Nº 553/PRES/Funai, de 24/05/2013, Portaria Nº 677/PRES/Funai, de 19/06/2013, Portaria Nº 855/PRES/Funai, de 22/07/2013, Portaria Nº 1024/PRES/Funai, de 19/08/2013, Portaria Nº 1160/PRES/Funai, de 19/09/2013, Portaria Nº 1401/PRES/Funai, de 25/10/2013, Portaria Nº 1534/PRES de 21/11/2013, Portaria Nº 1789/PRES/Funai, de 12/12/2013, Portaria Nº 02/PRES/Funai, de 14/01/2014, Portaria Nº 184/PRES/Funai, de 25/02/2014, Portaria Nº 261/PRES/Funai, de 28/03/2014, Portaria Nº 368/PRES, de 16/04/2014, Portaria Nº 508/PRES/Funai, de 20/05/2014, Portaria Nº 623/PRES/Funai, de 17/06/2014, Portaria Nº 882/PRES/Funai, de 31/07/2014, Portaria Nº 992/PRES/Funai, de 25/08/2014 Portaria Nº 1094/PRES/Funai, de 22/09/2014, Portaria Nº 1212/PRES/Funai, de 24/10/2014, Portaria Nº 1265/PRES/Funai, de 18/11/2014, Portaria Nº 1350/2014/PRES/Funai, de 16/12/2014, Portaria Nº 57/2015/PRES/Funai, de 21/01/2015, Portaria Nº 14/2015/PRES/FUNAI-MJ, de 13/03/2015, Portaria Nº 285/2015/PRES/Funai, de 14/04/2015, Portaria Nº 418/2015/PRES/FUNAI-MJ, de 21/05/2015, Portaria Nº 565/2015/PRES/FUNAI-MJ, de 15/06/2015, Portaria Nº 654/2015/PRES/FUNAI-MJ, de 14/07/2015, Portaria Nº 753/2015/PRES/FUNAI-MJ, de 18/08/2015, Portaria Nº 884/2015/PRES/FUNAI-MJ, de 11/09/2015, Portaria Nº 935/2015/PRES/FUNAI-MJ, de 25/09/2015, Portaria Nº 979/2015/PRES/FUNAI-MJ, de 08/10/2015, Portaria Nº 1037/2015/PRES/FUNAI-MJ, de 26/10/2015, Portaria Nº 1018/2015/PRES/FUNAI-MJ, de 19/10/2015, Portaria Nº 1083/2015/PRES/FUNAI-MJ, de 11/11/2015, Portaria Nº 1119/2015/PRES/FUNAI-MJ, de 20/11/2015, Portaria Nº 1187/2015/PRES/FUNAI-MJ, de 09/12/2015, Portaria Nº 1215/2015/PRES/FUNAI-MJ, de 14/12/2015, Portaria Nº 42/2016/PRES/FUNAI-MJ, de 15/01/2016, Portaria Nº 53/2016/PRES/FUNAI-MJ, de 22/01/2016, Portaria Nº 87/2016/PRES/FUNAI-MJ, de 03/02/2016, Portaria Nº 117/2016/PRES/FUNAI-MJ, de 05/02/2016, Portaria Nº 215/2016/PRES/FUNAI-MJ, de 09/03/2016, Portaria Nº 267/2016/PRES/FUNAI-MJ, de 22/03/2016, e Portaria Nº 284/2016/PRES/FUNAI-MJ, de 06/04/2016, Portaria Nº 399/2016/PRES/FUNAI-MJ, de 05/05/2016, Portaria Nº 448/2016/PRES/FUNAI-MJ, de 12/05/2016, Portaria Nº 498/2016/PRES/FUNAI-M, de 27/05/2016, Portaria Nº 543/2016/PRES/FUNAI-MJ, de 10/06/2016, Portaria Nº 648/2016/PRES/FUNAI-MJ, de 27/07/2016, Portaria Nº 681/2016/PRES/FUNAI-MJ, de 11/08/2016, Portaria Nº 720/2016/PRES/FUNAI-MJ, de 06/09/2016, Portaria Nº 788/2016/PRES/FUNAI-MJ, de 06/10/2016, Portaria Nº 883/2016/PRES/FUNAI-MJ, de 18/11/2016, Portaria Nº 895/2016/PRES/FUNAI-MJ, de 01/12/2016, Portaria Nº 906/2016/PRES/FUNAI-MJ, de 12/12/2016, Portaria Nº 987/2016/PRES/FUNAI-MJ, de 30/12/2016, Portaria Nº 49/PRES/FUNAI/2017, de 27/01/2017, Portaria Nº 131/PRES/FUNAI/2017, de 01/03/2017, Portaria Nº 184/PRES/FUNAI/2017, de 31/03/2017, Portaria Nº 245/PRES/FUNAI, de 27/04/2017, Portaria Nº 303/PRES/FUNAI, de 12/05/2017, Portaria Nº 354/PRES/FUNAI, de 30/05/2017, Portaria Nº 711/PRES/FUNAI, de 25/07/2017, Portaria Nº 774/PRES/FUNAI, de 08/08/2017, Portaria Nº 892/PRES/FUNAI, de 01/09/2017, Portaria Nº 1019/PRES/FUNAI, de 27/09/2017, Portaria Nº 1119/PRES/FUNAI, de 26/10/2017, Portaria Nº 1160/PRES/FUNAI, de 09/11/2017, Portaria Nº 1229/PRES/FUNAI, de 29/11/2017, Portaria Nº 1250/PRES/FUNAI, de 14/12/2017, Portaria Nº 1282/PRES/FUNAI, de 22/12/2017, Portaria Nº 58/PRES/FUNAI, de 29/01/2018, Portaria Nº 110/PRES/FUNAI, de 06/02/2018, Portaria Nº 190/PRES/FUNAI, de 27/02/2018, Portaria Nº 454/PRES/FUNAI, de 29/03/2018, Portaria Nº 582/PRES/FUNAI, de 25/04/2018, Portaria Nº 764/PRES/FUNAI, de 30/05/2018, Portaria Nº 862/PRES/FUNAI, de 27/06/2018, Portaria Nº 988/PRES/FUNAI, de 27/07/2018, Portaria Nº 1107/PRES/FUNAI-MJ, de 29/08/2018, Portaria Nº 1230/PRES/FUNAI, de 24/09/2018, Portaria Nº 1388/PRES-FUNAI, de 24/10/2018, Portaria Nº 1484/PRES/FUNAI, de 29/11/2018, Portaria Nº 1614/PRES-Funai, de 21/12/2018, Portaria Nº 71/PRES-Funai, de 25/01/2019, Portaria Nº 153/PRES-Funai, de 14/02/2019, Portaria Nº 208/PRES-Funai, de 01/03/2019, Portaria Nº 536/PRES-Funai, de 24/04/2019, Portaria Nº 692/PRES-Funai, de 23/05/2019,Portaria nº 860/PRES-Funai, de 25/06/2019, Portaria nº 860, 25/06/2019, Portaria nº 1006, 26/07/2019, e Portaria nº 1105, 21/08/2019, respectivamente.

Art. 2º Informar que não haverá alterações na composição do Grupo de Trabalho (GT).

Art. 3º Convalidar o afastamento temporário do GT o servidor Juaran Gomes da Silva, CPF: 451.738.501-91, Matrícula Siape nº 1141148, no período de 21.09.2018 a 23.09.2018.

Art. 4º Retificar o Art. 3º da Portaria nº 1.105/PRES-Funai onde se lê: "Rômulo Siqueira de Sá, CPF: 424.902.833-34" leia-se "Rômulo Siqueira de Sá, CPF: 244.207.356-00".

Art. 5º Alterar o Art. 2º da Portaria nº 1.105/PRES-Funai modificando a data de saída do servidor José Glauber Gonçalves Xavier, CPF: 729.563.992-68, Matricula Siape nº 3011596, de 02/09/2019 para 04/09/2019.

Art. 6º Os servidores que compõem o Grupo Trabalho (GT) estarão subordinados à Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial - CGMT, da Diretoria de Proteção Territorial - DPT.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA

PORTARIA Nº 1.293, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de março de 2017, e de acordo com o que consta no art. do Decreto nº 4.941, de 29 de dezembro de 2003, publicado no Diário Oficial da União, Edição extra-B, de 30 de dezembro de 2003, resolve:

Dispensar, a partir de 16 de setembro de 2019, o servidor RODRIGO SILVEIRA ANJOS, matrícula n. 1928756, CPF nº 691.490.891-53, da Função Comissionada Técnica, código FCT-12, da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação.

MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA

PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2019

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de março de 2017, e pela Portaria nº 11/MDH, de 18 de janeiro de 2019, republicada no Diário Oficial da União nº 17, de 24 de janeiro de 2019, e considerando o Artigo único do Anexo do Decreto nº 9.660, de 1º de janeiro de 2019, resolve: