Página 53 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Outubro de 2019

Diário Oficial da União
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Nº 1.294-Dispensar, a pedido, a servidora CAROLINA AUGUSTA DE MENDONÇA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 1307162, CPF nº 692.262.881-00, do encargo de substituta do Coordenador de Assuntos Finalísticos, código DAS 101.3, da Procuradoria Federal Especializada desta Fundação.

Nº 1.295-Designar o servidor PAULO CESAR WANKE, matrícula nº 1142953, CPF nº 743.067.749-53, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Assuntos Finalísticos, código DAS 101.3, da Procuradoria Federal Especializada desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.296-Dispensar, a partir de 16 de setembro de 2019, o servidor RODRIGO SILVEIRA ANJOS, matrícula n. 1928756, CPF nº 691.490.891-53, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código DAS 101.1, da Divisão de Apoio Técnico da Coordenação de Gabinete da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação.

MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

PORTARIA Nº 128, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 262/PRES, de 28 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 61, Seção 1, de 31 de março de 2014, resolve:

Art. 1º Designar os servidores Antominaldo dos Santos Gomes, matrícula SIAPE nº 1821762, João Felipe Raulino Costa, matrícula SIAPE nº 3051102, Augusto Everton Dias Castro, matrícula SIAPE nº 1193498, Sivaldo Ferreira do Nascimento, matrícula SIAPE nº 3013580 e Adalberto Oliveira Lima, matrícula SIAPE nº 0446779, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Permanente de Licitação da Coordenação Regional do Baixo Tocantins.

Art. 2º Estabelecer que o Presidente da Comissão, a seu critério, poderá requisitar servidor lotado na unidade interessada na requisição do material ou do serviço a ser contratado por indicação da chefia imediata, para acompanhar a elaboração de editais e julgamento de propostas, prestar assessoramento à Comissão no que lhe couber através de pareceres técnicos sobre o material ou serviço objeto da licitação.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 122/DAGES, de 05 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 172, Seção 2, Pág. 40, de 08 de setembro de 2014.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FERNANDO CARLOS WANDERLEY ROCHA

Ministério do Meio Ambiente

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 574, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com alteração dada pelo Decreto nº 9.989 de 26 de agosto de 2019, resolve:

Nomear SALOMÃO SANTANA FILHO, CPF nº 785.467.026-91, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Gestão de Qualidade Ambiental, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.

RICARDO SALLES

PORTARIA Nº 585, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto no art. , do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com alteração dada pelo Decreto nº 9.989, de 26 de agosto de 2019, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 1º de outubro de 2019, SUINDARA RODRIGUES NEY, CPF nº 265.500.597-04, do cargo em comissão de Diretor, código DAS 101.5, da Diretoria de Gestão do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

RICARDO SALLES

PORTARIA Nº 586, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto no art. , do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com alteração dada pelo Decreto nº 9.989, de 26 de agosto de 2019, resolve:

Nomear WALTER MENDES MAGALHÃES JÚNIOR, CPF nº 018.041.188-85, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, código DAS 101.4, da Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, no Estado do Pará.

RICARDO SALLES

PORTARIA Nº 587, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto no art. , do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com alteração dada pelo Decreto nº 9.989, de 26 de agosto de 2019, resolve:

Nomear RAIMUNDO NONATO FERREIRA FILHO, CPF nº 042.427.238-57, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, código DAS 101.4, da Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, no Estado de Santa Catarina.

RICARDO SALLES

DESPACHO Nº 37.744/2019

O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:

FÁBIO TIELLET DA SILVA, Analista Ambiental, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, para participar de Acompanhamento de ensaios de emissões de poluentes para fins de homologação em veículo da BMW, bem como de reconhecimento de pista de testes e apresentação de metodologia alternativa de desaceleração (COAST-DOWN), em Munique, Alemanha, de 15 a 26 de outubro de 2019, inclusive trânsito, com ônus limitado.

RICARDO SALLES

Ministério de Minas e Energia

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL

E BIOCOMBUSTÍVEIS

PORTARIA Nº 437, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019

O CHEFE DE GABINETE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 109, de 16 de março de 2018, resolve:

Dispensar, a partir de 17 de setembro de 2019, a servidora AMANDA BRASIL CHRISTIANES, CPF nº ***.952.697-**, do encargo de substituta da Coordenadora do Centro de Relações com o Consumidor, código CGE - IV, designada pela Portaria nº 54, de 12 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2019. (Processo SEI nº 48610.218393/2019-72)

ALEXANDRE DE SOUZA GROSSI

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO

ATO Nº 162, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019

O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve:

DESIGNAR, como Homologador, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal - COMPRASNET e o Licitações-e do Banco do Brasil, o funcionário abaixo relacionado a partir da data de publicação no D.O.U.

LOCAL: Porto Alegre

NOME DO EMPREGADO: Iuri Brasil Rodrigues

CARGO: Técnico em Geociências

Este Ato substitui todos os outros anteriores que tenham o mesmo tipo de designação como finalidade.

ESTEVES PEDRO COLNAGO

ATO Nº 181, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019

O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve:

DESIGNAR, como Pregoeira, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal - COMPRASNET e o Licitações-e do Banco do Brasil, a funcionária abaixo relacionada, com vigência de 12 (doze) meses a partir da data de publicação no D.O.U.

LOCAL: Rio de Janeiro

NOME DO EMPREGADO: Andrea Sumie Wadamori

CARGO: Analista em Geociências

Este Ato substitui todos os outros anteriores que tenham o mesmo tipo de designação como finalidade.

ESTEVES PEDRO COLNAGO

ATO Nº 182, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019

O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve:

DESIGNAR, como Pregoeira, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal - COMPRASNET e o Licitações-e do Banco do Brasil, a funcionária abaixo relacionada, com vigência de 12 (doze) meses a partir da data de publicação no D.O.U.

LOCAL: Rio de Janeiro

NOME DO EMPREGADO: Maria Salete Sant'Anna dos Santos

CARGO: Técnica em Geociências

Este Ato substitui todos os outros anteriores que tenham o mesmo tipo de designação como finalidade.

ESTEVES PEDRO COLNAGO

ATO Nº 183, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019

O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve:

DESIGNAR, como Pregoeira e Equipe de Apoio, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal - COMPRASNET e o Licitações-e do Banco do Brasil, a funcionária abaixo relacionada, com vigência de 12 (doze) meses a partir da data de publicação no D.O.U.

LOCAL: Rio de Janeiro

NOME DO EMPREGADO: Luri Koiwai

CARGO: Analista em Geociências

Este Ato substitui todos os outros anteriores que tenham o mesmo tipo de designação como finalidade.

ESTEVES PEDRO COLNAGO

ATO Nº 184, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019

O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve:

DESIGNAR, como Pregoeira e Equipe de Apoio, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal - COMPRASNET e o Licitações-e do Banco do Brasil, a funcionária abaixo relacionada, com vigência de 12 (doze) meses a partir da data de publicação no D.O.U.

LOCAL: Rio de Janeiro

NOME DO EMPREGADO Lucia Aparecida Santana Alves

CARGO: Técnica em Geociências

Este Ato substitui todos os outros anteriores que tenham o mesmo tipo de designação como finalidade.

ESTEVES PEDRO COLNAGO

ATO Nº 185, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019

O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve:

DESIGNAR, como Pregoeiro e Equipe de Apoio, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal - COMPRASNET e o Licitações-e do Banco do Brasil, o funcionário abaixo relacionado, com vigência de 12 (doze) meses a partir da data de publicação no D.O.U.

LOCAL: Rio de Janeiro

NOME DO EMPREGADO Arlindo José de Carvalho Junior

CARGO: Técnico em Geociências

Este Ato substitui todos os outros anteriores que tenham o mesmo tipo de designação como finalidade.

ESTEVES PEDRO COLNAGO