Página 14 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Outubro de 2019

Diário Oficial da União
há 3 meses



. Maria de Fátima Dias Costa 

451716/2019-1 

R$ 8.000,00 

2019NE006763 

04/10/2019 

. Paula Dornhofer Paro Costa 

452103/2019-3 

R$ 8.000,00 

2019NE006333 

04/10/2019 

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Evento Científico no Exterior (AVG) - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de Auxílio Financeiro à Participação em Eventos Científicos no Exterior":Vigência até 90 (noventa) dias a partir da data de publicação - Signatários: pelo CNPq Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador-Geral de Apoio Operacional. Pelo beneficiário o próprio.




. Processo 

Beneficiário 

Data de Início 

Data de Término 

. 451974/2019-0 

Alda Lúcia Gomes
Monteiro 

21/10/2019 

31/01/2020 

. 451974/2019-0 

Alda Lúcia Gomes
Monteiro 

21/10/2019 

31/01/2020 

. 451994/2019-1 

Ana Paula Couto Davel 

02/10/2019 

30/11/2019 

. 451686/2019-5 

André de Mattos Marques 

10/10/2019 

31/01/2020 

. 451676/2019-0 

Caliane Bastos Borba
Costa 

20/10/2019 

31/01/2020 

. 452178/2019-3 

Ceres Duarte Guedes
Cabral de Almeida 

06/10/2019 

31/01/2020 

. 452268/2019-2 

Daniel Pacheco Lacerda 

20/10/2019 

31/01/2020 

. 451856/2019-8 

Diego Veras Wilke 

01/09/2019 

30/11/2019 

. 452234/2019-0 

Edna Possan 

08/10/2019 

31/01/2020 

. 452053/2019-6 

Elizabete Fernandes Lucas 

13/10/2019 

31/01/2020 

. 451336/2019-4 

Gilmar Sidnei Erzinger 

24/08/2019 

30/11/2019 

. 452128/2019-6 

Josy Anteveli Osajima
Furtini 

08/10/2019 

31/01/2020 

. 451833/2019-8 

Lúcia Leitão Santos 

07/10/2019 

31/01/2020 

. 451898/2019-2 

Luciana De Michelis
Mendonça 

03/10/2019 

31/01/2020 

. 452192/2019-6 

Luis Enrique Zárate Gálvez 

05/10/2019 

31/01/2020 

. 450695/2019-0 

Marco Antônio de
Almeida 

09/07/2019 

31/10/2019 

. 452164/2019-2 

Marcus Fraga Vieira 

02/10/2019 

30/11/2019 

. 451895/2019-3 

Maria Betânia Galvão dos
Santos Freire 

07/10/2019 

31/01/2020 

. 452034/2019-1 

Maria da Luz Rosario de
Sousa 

26/09/2019 

31/12/2019 

. 451276/2019-1 

Monica Carvalho 

01/10/2019 

31/12/2019 

. 452190/2019-3 

Morsyleide de Freitas
Rosa 

01/10/2019 

31/12/2019 

. 452157/2019-6 

Mychael Vinícius da Costa
Lourenço 

17/10/2019 

31/01/2020 

. 452091/2019-5 

Patricia Takako Endo 

06/10/2019 

31/01/2020 

. 451284/2019-4 

Raphael Abrahao 

01/10/2019 

31/12/2019 

. 452243/2019-0 

Rennan Geovanny Oliveira
Araujo 

06/10/2019 

31/01/2020 

. 452179/2019-0 

Ricardo de Andrade Lira
Rabêlo 

06/10/2019 

31/01/2020 

. 450894/2019-3 

Roberto Aizik Tenenbaum 

09/09/2019 

31/12/2019 

. 452250/2019-6 

Rodrigo Cunha Alvim de
Menezes 

19/10/2019 

31/01/2020 

. 452124/2019-0 

Rodrigo da Silveira
Nicoloso 

06/10/2019 

31/01/2020 

. 452270/2019-7 

Salvador Ávila Filho 

20/10/2019 

31/01/2020 

. 451900/2019-7 

Sérgio Kurokawa 

20/10/2019 

31/01/2020 

. 451863/2019-4 

Sidney Feitosa Gouveia 

01/10/2019 

31/12/2019 

. 451631/2019-6 

Taissa Rodrigues Marques
da Silva 

08/10/2019 

31/01/2020 

. 452088/2019-4 

Terezinha Petrucia da
Nóbrega 

22/10/2019 

31/01/2020 

. 452197/2019-8 

Vanessa Batista Schramm 

06/10/2019 

31/01/2020 

. 452063/2019-1 

Agustín Zsögön 

06/10/2019 

31/01/2020 

RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública SUBSTIUIÇÃO DE TITULARIDADE COBRG / 2019. As propostas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/6404914883043563

Em, 8 de outubro de 2019

MANOEL DA SILVA

Presidente do Conselho

Substituto

Ministério da Defesa

CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO

DA AMAZÔNIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 110511

Número do Contrato: 30/2018.

Nº Processo: 60090000322201856.

DISPENSA Nº 42/2018. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO -SISTEMA DE PROTEÇÂO DA A. CNPJ Contratado: 33683111000107. Contratado : SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses; raatificar o valor da contraprestação dos serviços especializados de tecnologia da informação denominado SERPROMAIL; resguardar o direito de reajuste que a empresa faz jus, na forma acordada na Cláusula Décima Oitava do Contrato. Fundamento Legal: Artigo 57, II e § 2º da Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/10/2019 a 30/10/2020. Valor Total: R$126.000,00. Fonte: 100000000 - 2019NE800248. Data de Assinatura: 08/10/2019.

(SICON - 08/10/2019) 110511-00001-2019NE800186

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2019 - UASG 110511

Nº Processo: 60091000025201981. Objeto: Contratação de serviços de Copeiragem e Garçom, com cessão de mão-de-obra, material de consumo e utensílios para "copa", para atender as necessidades do Centro Regional de Manaus do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2019 das 08h00 às 11h55 e das 14h00 às 17h55. Endereço: Spo Área 5 - Qd. 3 - Bl. k, - BRASÍLIA/DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/110511-5-00013-2019. Entrega das

Propostas: a partir de 09/10/2019 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/10/2019 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .

FERNANDO DA ROCHA VIDAL

Coordenador de Licitações e Contratos Substituto

(SIASGnet - 08/10/2019) 110511-00001-2019NE800186

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2019

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/09/2019 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de material de saúde para a Subdivisão de Laboratório de Análises Clínicas, destinado a atender às necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas. Process (60550.003654/2019-17) Total de Itens Licitados: 00220 Novo Edital: 09/10/2019 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Setor Hfa S/nº Sudoeste - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2019 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/10/2019, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

KLADSON TAUMATURGO FARIAS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 08/10/2019) 112408-00001-2019NE800160

SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2019-MD

Processo: 19973.100281/2019-49. Em atendimento ao § 2º do Art 17 da Lei nº 13.707, de 14 de agosto de 2018 o Departamento de Administração Interna faz publicar a contratação da empresa GD - Gestão & Desenvolvimento Empresarial Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.457.572/0001-18 conforme se segue: 1. Justificativa: Os serviços a serem contratados enquadram-se nos pressupostos do Decreto nº 9.507, de 2018, constituindo-se em atividades materiais acessórias e complementares à área de competência legal do MD, não inerentes às categorias funcionais abrangidas por seu respectivo plano de cargos, o que demonstra a impossibilidade de desempenho por servidores do próprio MD. 2. Autorização para Contratação: Adriano Portella de Amorim - Diretor do Departamento de Administração Interna. 3. Responsável pela Execução do Objeto: Cel R/1 (EB) Agnaldo Catharino dos Anjos Filho. 4. Descrição do Objeto do Contrato: Contratação dos serviços de apoio à gestão estratégica, compreendendo os serviços de Cadeia de Valor, Referenciais e Mapa Estratégico, Painel de Indicadores e Metas, Projetos e Entregas estratégicas, Monitoramento da Estratégia e Avaliação da Estratégia. 5. Quantidade Média de Consultores: 4 (quatro). 6. Custo Total: R$ 220.800,00 (duzentos e vinte mil e oitocentos reais). 7. Especificação dos Serviços: Constantes do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 3/2019, conduzido pela Central de Compras do Ministério da Economia (UASG 201057). 8. Prazo de Conclusão: 18 (dezoito meses).

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 35/2019

Processo nº 60585.001504/2019-63. Vencedora: F.M. DE F. COMERCIO E MANUTENCAO PREDIAL - CNPJ: 08.800.784/0001-44, valor: R$18.390,79.

LÉIA MARIA DA SILVA

Pregoeira

(SIDEC - 08/10/2019) 110404-00001-2019NE800324

COMANDO DA AERONÁUTICA

GABINETE DO COMANDANTE

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 14/2019 - SRP

Homologo a adjudicação promovida pelo Pregoeiro, bem como todos atos do referido certame, nos termos do Inciso VI, do Art. , do Dec. 5.450, de 31 de maio de 2005, relativo ao objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de medalhas. Foi classificada em 1º lugar a proposta da empresa: 34.015.669/0001-79 - ETMETAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PLACAS METÁLICAS LTDA, itens 1, 2, 3, 4 e 5 do grupo 1 discriminados no relatório de resultado por fornecedor disponível no http://www.comprasgoverna mentais.gov.br, bem como na Ata de Registro de Preços nº 14/GABAER/2019. Fiquem os interessados, portanto, cientes da presente decisão.

CEL AV PAULO RICARDO DA SILVA MENDES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 08/10/2019) 120001-00001-2019NE800124

COMANDO-GERAL DE APOIO

CENTRO LOGÍSTICO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio do CENTRO LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA - CELOG, neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a empresa ULTRA COMMERCE DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME, CNPJ Nº 12.003.969/0001-03, considerando que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação através do Correio ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, acerca dos fatos que ensejaram a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE (PAAI) nº 02/DARC/2019: deixar de entregar o objeto do empenho 2018NE802897 emitido pelo Centro de Aquisições Específicas - CAE. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação, dirigida ao Ordenador de Despesas do CELOG, no endereço Av. Dom Pedro I, nº 100 - Cambuci - São Paulo - SP - CEP 01552-000, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei nº 8.666/1993 e seus regulamentos

BRIG AR MÁRCIO BRUNO BONOTTO