Página 3 da Luz do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 9 de Outubro de 2019

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no presente feito. Adv - Eurípedes Vieira.

00038 - 0012101-13.2015.8.13.0388

Autor: Ronivaldo Ferreira da Silva; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Extinto o processo por desistência. Adv - Luiz Claudio Fonseca Pereira, Diogo Evandro Guimaraes, Paulo Cesar de Alvarenga, Gustavo Soeiro de Oliveira.

00039 - 0012597-81.2011.8.13.0388

Autor: Tatiana Aparecida Oliveira Costa; Réu: Avon Cosméticos Ltda Julgado procedente o pedido. Adv - Jeferson Luiz Botinha, Paulo Guilherme Mendonça Lopes, Carlos Adolfo Junqueira de Castro, Julio Cesar de Castro Lima, Rodrigo Nunes, Livia Almeida Peixoto, Horácio Perdiz Pinheiro Neto.

00040 - 0014368-84.2017.8.13.0388

Autor: Rosangela Maria Santos; Réu: Credflama Fomento Mercantil Ltda Me Julgado improcedente o pedido. Adv - Lelton Santos Nogueira, Karla Auer Guasti.

00041 - 0016204-97.2014.8.13.0388

Autor: W.M.P.; Réu: M.A.B. e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia (s). Intima-se o autor para se manifestar acerca da petição de f. 112. Adv -Fernanda Salgado Campos, Athos Madeira Dourado, Reuberth Ghader Botinha, Bruno Jose Jareno.

00042 - 0020839-53.2016.8.13.0388

Autor: Luis Carlos Vieira Rodrigues; Réu: Município de Luz Vista ao autor. Prazo de 0015 dia (s). À parte apelada (requerente) para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, ao TJMG. Adv - Mauricio Vinhal Neto, Lelton Santos Nogueira, Emerson Ferreira Correa de Lacerda, Marissa Goncalves Veloso.

00043 - 0022647-30.2015.8.13.0388

Autor: A.A.P.; Réu: K.R.C.P. Julgado procedente o pedido. Adv - Flavio Santos do Couto, Vanessa Pacheco Lima, Mauricio Vinhal Neto.

00044 - 0024656-91.2017.8.13.0388

Autor: J.A.A.A.; Réu: I.C.S. Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais. Adv - Nila Maria Maciel Freitas de Carvalho, Cicero Ernesto dos Santos Junior.

00045 - 0026701-68.2017.8.13.0388

Autor: Geraldo Albano Baia Pinto; Réu: Município de Córrego Danta Vista ao autor. Prazo de 0015 dia (s). INTIME-SE a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Adv - Euler Ferreira dos Santos, Isabela Pereira Santos, Mateus Botinha Oliveira, Gustavo Ferreira Carvalho.

00046 - 0027468-48.2013.8.13.0388

Autor: S.M.M.O. e outros; Réu: C.F.M. e outros Julgado procedente o pedido. Adv - Lelton Santos Nogueira.

00047 - 0028362-53.2015.8.13.0388

Autor: Jaqueline Borges; Réu: Município de Luz Julgado procedente o pedido. Adv - Paulo Marcos Couto Fiuza, Emerson Ferreira Correa de Lacerda.

00048 - 0028883-95.2015.8.13.0388

Autor: Total Distribuidora de Alimentos Ltda Me;

Réu: Cemig Distribuição S/A Publicado despacho REQUERIDO. Prazo de 0015 dia (s). "INTIME-SE a parte apelada, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Transcorrido o prazo, nada requerido, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, com as cautelas e homenagens de estilo". Adv - Mateus Botinha Oliveira, Gustavo Ferreira Carvalho, Gabriela Carvalho Alonso, Servio Tulio de Barcelos, Guilherme Câmara Marchi, Marina Oliveira Cardoso.

00049 - 0031692-29.2013.8.13.0388

Autor: Darci Francisca Queiroz; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Vista ao autor. Prazo de 0005 dia (s). Alvarás à disposição. Adv - Paulo Marcos Couto Fiuza, Luciano Silva Paulinelli.

00050 - 0032020-80.2018.8.13.0388

Autor: C.M.C.; Réu: P.G.C. Publicado despacho PARTES. Prazo de 0015 dia (s). "No Juízo de retratação mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. As informações foram devidamente prestadas. Por fim, certifique a secretaria se as partes apresentaram alegações finais. Após, venham-me os autos conclusos para sentença". Tudo conforme inteiro teor do r. despacho de fl. 121-v proferido no presente feito. Adv - Tiago Resende Silva, Luiz Otavio Gontijo Carvalho.

RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

00051 - 0026840-83.2018.8.13.0388

Requerente: Cleidemar da Silva e outros Julgado procedente o pedido. Adv - Jose Osanan Botinha, Reuberth Ghader Botinha.

TERMO CIRCUNSTANCIADO

00052 - 0023516-85.2018.8.13.0388

Indiciado: C.D.S. Extinta a punibilidade por cumprimento das condições da transação penal. Adv - Maicon Henrique Silva Batista.

TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO

00053 - 0030513-21.2017.8.13.0388

Requerente: Maria Aparecida Silva Pacheco Julgado procedente o pedido. Adv - Euler Ferreira dos Santos.

JUIZADOS ESPECIAIS

ÍNDICE POR ADVOGADOS

Expediente de 08/10/2019

076703MG =>00001; 078477MG =>00002; 087130MG =>00002; 143772MG =>00001;

JUIZADO ESPECIAL

CÍVEL/CRIME

R. CEL JOSÉ THOMÁS, 321 - CENTRO - CEP: 35595000

JESP CÍVEL

Expediente de 08/10/2019

JUIZ (A) PRESIDENTE (A):

Fabíola Pinheiro da Costa Covelinhas da Rocha

Paulo Eduardo Neves

PROMOTOR (A) :

Rodrigo Antonio Ribeiro Storino

ESCRIVÃO (Ã) :

Bruno César Esteves

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

00001 - 0017049-27.2017.8.13.0388

Autor: Joelma Adriana de Souza Brito; Réu: Cnova Comércio Eletrônico S/A Vista ao autor. Prazo de 0005 dia (s). Vista à autora para manifestação acerca do cancelamento da compra, bem como se foi realizado o estorno do valor cobrado. Adv - Gilberto Marcos Martins, Clissia Pena Alves de Carvalho.

00002 - 0020025-70.2018.8.13.0388

Autor: José Mauro Pacheco; Réu: Itaú Seguros S/A Audiência conciliação designada para o dia 05/12/2019 às 12:30 horas. Adv - Gustavo Ferreira Carvalho, Mateus Botinha Oliveira.

PROCESSOS ELETRÔNICOS (PJE)

Publicações sem efeito intimatório.

Expediente de 08/10/2019

ÍNDICE POR ADVOGADOS

039715MG-A => 00008; 051314MG-A => 00003; 060630MG-A => 00004; 075699MG-A => 00002; 078477MG-A => 00005; 143772MG-A => 00006; 154018MG-A => 00007; 154323MG-A => 00004; 161969MG-A => 00004; AGE ADVOCACIA GERAL DO ESTADO => 00001; DPMG DEFENSORIA PÚBLICA => 00002; MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS => 00001, 00004;

Expediente de 08/10/2019

Segue relação de processos eletrônicos nos quais

foram enviadas as intimações via Sistema PJe.

Esta publicação é meramente informativa e a contagem do prazo processual somente se dará

após o registro de ciência da intimação, no

próprio Sistema PJe, que permitirá a consulta do

teor da comunicação.

VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUZ

AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL

00001 - 5000389-96.2019.8.13.0388

Autor : Ministério Público - Mpmg; Réu : Estado de Minas Gerais. Adv - Ministério Público de Minas Gerais, Age Advocacia Geral do Estado => Esta publicação não possui efeito de intimação.

CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

00002 - 5000676-59.2019.8.13.0388

Autor : Saulo Pereira Rodrigues e outros; Réu : Natanael Alves de Farias. Adv - Vanessa de Fatima Resende, Dpmg Defensoria Pública => Esta publicação não possui efeito de intimação.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

00003 - 5000619-41.2019.8.13.0388

Requerente : Maria das Gracas Cardoso; Requerido : Inss. Adv - Luiz Claudio Fonseca Pereira, Procuradoria Federal => Esta publicação não possui efeito de intimação.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

00004 - 5000108-43.2019.8.13.0388

Exequente : Criança/Adolescente; Executado : W T P. Adv - Ana Carolina Coimbra Bento, Tania Coimbra, Daiany Pecanha, Ministério Público de Minas Gerais => Esta publicação não possui efeito de intimação.

EXECUÇÃO FISCAL

00005 - 5000095-44.2019.8.13.0388

Exequente : Servico Autonomo de Agua e Esgoto Saae; Executado : Jose Marcio Pereira de Oliveira. Adv - Mateus Botinha Oliveira => Esta publicação não possui efeito de intimação.

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

00006 - 5000164-76.2019.8.13.0388

Autor : Amauri Antunes Santos; Réu : Algar Telecom S/A. Adv - Gilberto Marcos Martins =>

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