Página 1 da Ouro Branco do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 9 de Outubro de 2019

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Des. Nelson Missias de Morais Des. José Afrânio Vilela Des.ª Áurea Maria Brasil Santos Perez

Presidente 1º Vice-Presidente 2ª Vice-Presidente

Des.ª Mariangela Meyer Pires Faleiro Des. José Geraldo Saldanha da Fonseca Des. Jayme Silvestre Corrêa Camargo

3ª Vice-Presidente Corregedor-Geral de Justiça Vice-Corregedor-Geral de Justiça

CIRCULAÇÃO IRRESTRITA - ANO XII - OURO BRANCO, QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 - Nº 189

"Assinatura Digital: o presente documento está assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura digital constitui forma de encriptação eletrônica do documento. Ela está empregada neste documento eletrônico como recurso tecnológico da segurança da informação. Os dados que compõem cada informação deste documento foram cifrados pela assinatura digital quando do respectivo armazenamento no equipamento banco de dados do TJMG. Para a cifragem e armazenamento, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais empregou certificados digitais expedidos por instituição certificadora devidamente credenciada na ICP-Brasil (Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira). O presente documento recebeu assinatura digital com uso de Certificado de padrão ICP-Brasil com algoritmo de assinatura" sha1RSA ", expedido pela Autoridade Certificadora denominada" AC PRODEMGE SRF ", usando padrão de algoritmos criptográficos de RSA (1024 bits). Os métodos criptográficos empregados impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento digitalmente assinado e armazenado sejam adulterados ou copiados, tornando-os invioláveis. Encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO DO JUDICIÁRIO DO TJMG."

COMARCA DE OURO BRANCO

ÍNDICE POR ADVOGADOS

Expediente de 08/10/2019

030019MG =>00012; 036236MG =>00010; 048803MG =>00010; 052868MG =>00009; 054375MG =>00012; 056526MG =>00013; 063753MG =>00018; 067080MG =>00017; 070544MG =>00012; 071470MG =>00005; 071497MG =>00005; 077167MG =>00007; 079460MG =>00012; 080055MG =>00019; 087253MG =>00009; 091811MG =>00009; 091978MG =>00007; 097590MG =>00009; 097929MG =>00009; 102043MG =>00016; 102044MG =>00016; 105054MG =>00019; 107088MG =>00003; 109590MG =>00016, 00018; 112778MG =>00010; 113238MG =>00011; 116279MG =>00009; 116541MG =>00013; 117075MG =>00013; 118078MG =>00015; 118199MG =>00007; 121771MG =>00015; 122974MG =>00006; 124689MG =>00006; 125333MG =>00005; 126468MG =>00014; 128111MG =>00015; 132024MG =>00012; 133369MG =>00006; 135534MG =>00009; 136912MG =>00002; 140004MG =>00009; 142838MG =>00004; 146253MG =>00017; 146662MG =>00009; 147119MG =>00002, 00017; 147298MG =>00002; 147534MG =>00008; 153317MG =>00011; 164208MG =>00002;

Lei Federal nº 11.419 de 19/12/2006, art

169956MG =>00018; 193019MG =>00011; 069034SP =>00019; 150060SP =>00008

DISTRIBUIÇÃO FEITOS

Expediente de 08/10/2019

CONTADOR/TESOUREIRO :

Maria José Condé Dias

SECRETARIA DO JUÍZO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL

00001 - 0017481-56.2019.8.13.0459

Réu: Anderson Lucas Batista Distribuído por Sorteio em 08/10/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

SECRETARIA DO JUÍZO

Expediente de 08/10/2019

JUIZ (A) SUBSTITUTO (A):

Antônio Carlos Braga

JUIZ (A) COOPERADOR (A):

Antônio Fortes de Pádua Neto

Elexander Camargos Diniz

Flávia Generoso de Mattos Tavares

Geraldo Antônio de Freitas

Jair Francisco dos Santos

José Ricardo dos Santos de Freitas Véras

Lílian Maciel Santos

Luiz Carlos Rezende e Santos

Marcelo Rodrigues Fioravante

Maria Jacira Ramos e Silva

Marixa Fabiane Lopes Rodrigues

JUIZ (A) PLANTONISTA:

Paulo Roberto da Silva

PROMOTOR (A) :

José Lourdes de São José

ESCRIVÃO (Ã) :

Aline Mara Goulart

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00002 - 0015760-40.2017.8.13.0459

Réu: Reginaldo Alair de Araujo Audiência instrução/julgamento redesignada para o dia 08/11/2019 às 13:00 horas. Adv - Bernardo Fernandes Santana, Francisco Augusto Barros Araujo Junior, Jouber Luciano Simao, Marcelo Victoretti Alves.

00003 - 0020505-63.2017.8.13.0459

Réu: E.P.P.F. Audiência instrução/julgamento redesignada para o dia 25/10/2019 às 14:30 horas. Adv - Lidiane Mauricio dos Reis.

ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

00004 - 0023774-47.2016.8.13.0459

Requerente: Neidy de Fatima Lima Alvará expedido e à disposição. Prazo de 0005 dia (s). **AVERBADO** Adv - Moacir Dias de Souza.

ARROLAMENTO COMUM

00005 - 0023676-38.2011.8.13.0459

Inventariante: Olinda da Silva Alves; De Cujus: Espólio de Pedro Francisco Alves Intimação. Prazo de 0005 dia (s). Fica a inventariante intimada para atualizar seu ENDEREÇO nos autos e dar andamento ao feito, cumprindo as diligências que lhe competem, sob pena de arquivamento. . Adv - Angela Magda Soares, Aline Madeira Soares, Agueda Maria Soares Feliciano.

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

00006 - 0011888-85.2015.8.13.0459

Autor: Banco Bradesco Financiamentos S.A.; Réu: Michel Santana Duarte Vista às partes. Prazo de 0005 dia (s). Vista às partes acerca do retorno dos autos.

. Adv - Jose Carlos Skrzyszowski Junior, Jose Antonio da Silva, Fernanda Lage Machado.

00007 - 0014532-30.2017.8.13.0459

Autor: Banco Panamericano Sa; Réu: Leonardo da Silva Macedo Vista ao autor. Prazo de 0015 dia (s). Fica o autor intimado para pagamento das custas finais, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em

dívida ativa.

. Adv - Ricardo Lopes Godoy, Fernando Luz Pereira, Moises Batista de Souza.

00008 - 0031773-80.2018.8.13.0459

Autor: Bv Financeira Sa Credito Financiamento e Investimento; Réu: Aristides Coelho Mendes Neto Vista ao autor. Prazo de 0015 dia (s). Fica a parte intimada para pagamento das custas finais, no valor de R$ 8,62 no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. . Adv - Hudson José Ribeiro, Bruna de Freitas Leao Rezende.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

00009 - Número TJMG: 045900008035-6

Numeração única: 0080356-29.2000.8.13.0459

Exeqüente: Josué Euzébio da Silva; Executado: Banco Itau Bba S.A. Autos vista EXEQUENTE. Prazo de 0005 dia (s). Autorizada a liberação do alvará já expedido - fl.512 em favor da parte exequente. Fica a parte exequene intimada para o recebimento. O presente despacho pode ser visualizado na sua integralidade no Portal do TJMG, através de consulta do andamento processual, em cumprimento à Resolução 121/2010 do CNJ. Adv -Josue Euzebio da Silva, Bernardo Ananias Junqueira Ferraz, Bruno Euzebio Carli, Priscila Cristina Alves,