Página 1 da Poço Fundo do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 9 de Outubro de 2019

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Des. Nelson Missias de Morais Des. José Afrânio Vilela Des.ª Áurea Maria Brasil Santos Perez

Presidente 1º Vice-Presidente 2ª Vice-Presidente

Des.ª Mariangela Meyer Pires Faleiro Des. José Geraldo Saldanha da Fonseca Des. Jayme Silvestre Corrêa Camargo

3ª Vice-Presidente Corregedor-Geral de Justiça Vice-Corregedor-Geral de Justiça

CIRCULAÇÃO IRRESTRITA - ANO XII - POÇO FUNDO, QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 - Nº 189

"Assinatura Digital: o presente documento está assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura digital constitui forma de encriptação eletrônica do documento. Ela está empregada neste documento eletrônico como recurso tecnológico da segurança da informação. Os dados que compõem cada informação deste documento foram cifrados pela assinatura digital quando do respectivo armazenamento no equipamento banco de dados do TJMG. Para a cifragem e armazenamento, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais empregou certificados digitais expedidos por instituição certificadora devidamente credenciada na ICP-Brasil (Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira). O presente documento recebeu assinatura digital com uso de Certificado de padrão ICP-Brasil com algoritmo de assinatura" sha1RSA ", expedido pela Autoridade Certificadora denominada" AC PRODEMGE SRF ", usando padrão de algoritmos criptográficos de RSA (1024 bits). Os métodos criptográficos empregados impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento digitalmente assinado e armazenado sejam adulterados ou copiados, tornando-os invioláveis. Encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO DO JUDICIÁRIO DO TJMG."

COMARCA DE POÇO FUNDO

ÍNDICE POR ADVOGADOS

Expediente de 08/10/2019

029912MG =>00012; 065404MG =>00007; 070631MG =>00011; 084753MG =>00012; 088410MG =>00016; 092213MG =>00016; 103982MG =>00004; 113224MG =>00013; 115063MG =>00004; 115544MG =>00013; 115634MG =>00008, 00011; 121668MG =>00007; 121679MG =>00016; 127080MG =>00009; 127737MG =>00013; 141724MG =>00016; 143714MG =>00006; 166358MG =>00011; 168679MG =>00014; 174344MG =>00014; 179095MG =>00011; 183813MG =>00015; 185298MG =>00010, 00014

DISTRIBUIDOR FEITOS

Expediente de 08/10/2019

CONTADOR/TESOUREIRO :

Maria Rosana Assi

SECRETARIA DO JUÍZO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL

00001 - 0012172-74.2019.8.13.0517

Lei Federal nº 11.419 de 19/12/2006, art

Réu: Jairo Gonçalves de Oliveira Distribuído por Sorteio em 08/10/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

INQUÉRITO POLICIAL

00002 - 0012222-03.2019.8.13.0517

Indiciado: F.A.N. Distribuído por Sorteio em 08/10/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00003 - 0012230-77.2019.8.13.0517

Distribuído por Sorteio em 08/10/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA

00004 - 0012255-90.2019.8.13.0517

Réu: João Paulo Almeida Distribuído por Dependência em 08/10/2019. Adv - Edson Raimundo Rosa Junior, Diego Guevara de Almeida.

INFÂNCIA E JUVENTUDE

PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL

00005 - 0012248-98.2019.8.13.0517

Distribuído por Sorteio em 08/10/2019. Adv - Não há advogado (s) cadastrado (s).

SECRETARIA DO JUÍZO

Expediente de 08/10/2019

JUIZ (A) TITULAR:

Rodrigo Dias de Castro

JUIZ (A) COOPERADOR (A):

Lílian Maciel Santos

Marcelo Rodrigues Fioravante

JUIZ (A) PLANTONISTA:

José Mauro Soares Floriano

PROMOTOR (A) :

César Antônio de Lima

Mário Antônio Conceição

Paulo Henrique Senra Carneiro Barbosa

ESCRIVÃO (Ã) :

Antônio Cláudio da Graça Guedes

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00006 - 0001122-56.2016.8.13.0517

Réu: David Luis da Silva Certidão de HONORÁRIOS expedida e a disposição. **AVERBADO** Adv - Marcelo Lima Alves.

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

00007 - 0005085-67.2019.8.13.0517

Autor: G.G.A.; Réu: L.T.A.J. Certidão de HONORÁRIOS expedida e a disposição. Adv - Ana Alexandrina Alves Abrahao, Elivander de Oliveira Dias Machado.

ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

00008 - 0003767-49.2019.8.13.0517

Requerente: Maria Mendes de Paiva Mandado de averbação expedido. Adv - Adriano Goncalves Ferreira.

CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO

00009 - 0003189-86.2019.8.13.0517

Requerente: J.C.N. e outros Mandado de averbação expedido. Certidão de HONORÁRIOS expedida e a disposição. Adv - Flavia Leonica Pires.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

00010 - 0007727-13.2019.8.13.0517

Exequente: M.F.R.S.; Executado: O.J.S.J. Certidão de HONORÁRIOS expedida e a disposição. Adv -Daniele Fernandes Ferreira.

DIVÓRCIO LITIGIOSO

00011 - 0002456-57.2018.8.13.0517

Requerente: R.M.T.R.; Requerido: A.D.R. Autos desarquivados. Prazo de 0005 dia (s). Para vista fora da secretaria. **AVERBADO** Adv - Jane Benedita Ferreira Carvalho, Henrique Ferreira Carvalho, Ana Paula de Freitas, Adriano Goncalves Ferreira.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

00012 - 0007257-16.2018.8.13.0517

Exequente: Antônio José Martins; Executado: Cristiano José de Souza Autos desarquivados. Vista aos autos. Vista ao autor. Prazo de 0005 dia (s). Sobre o desarquivamento dos autos. **AVERBADO** Adv - Maria das Gracas Pereira, Ana Paula de Souza Pereira Pinho.

00013 - 0010409-14.2014.8.13.0517

Exequente: Fabiana de Fátima Peres Correa;

Executado: Paulo Hamilton de Paiva e outros Certidão de EXECUTIVA expedida e a disposição. Adv - Leonardo da Silva Pinto, Patricia Bastos Pereira Codignole, Adilson Rodrigues Alves.

INTERDIÇÃO

00014 - 0016787-44.2018.8.13.0517

Requerente: Raul Dozza; Requerido: Floripes da Conceição Daniel Termo de CURATELA expedido e a disposição. Adv - Richard Dozza, Maikon Correa de Morais, Daniele Fernandes Ferreira.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO