Página 1 da Nova Era do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 10 de Outubro de 2019

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Des. Nelson Missias de Morais Des. José Afrânio Vilela Des.ª Áurea Maria Brasil Santos Perez

Presidente 1º Vice-Presidente 2ª Vice-Presidente

Des.ª Mariangela Meyer Pires Faleiro Des. José Geraldo Saldanha da Fonseca Des. Jayme Silvestre Corrêa Camargo

3ª Vice-Presidente Corregedor-Geral de Justiça Vice-Corregedor-Geral de Justiça

CIRCULAÇÃO IRRESTRITA - ANO XII - NOVA ERA, QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 - Nº 190

"Assinatura Digital: o presente documento está assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura digital constitui forma de encriptação eletrônica do documento. Ela está empregada neste documento eletrônico como recurso tecnológico da segurança da informação. Os dados que compõem cada informação deste documento foram cifrados pela assinatura digital quando do respectivo armazenamento no equipamento banco de dados do TJMG. Para a cifragem e armazenamento, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais empregou certificados digitais expedidos por instituição certificadora devidamente credenciada na ICP-Brasil (Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira). O presente documento recebeu assinatura digital com uso de Certificado de padrão ICP-Brasil com algoritmo de assinatura" sha1RSA ", expedido pela Autoridade Certificadora denominada" AC PRODEMGE SRF ", usando padrão de algoritmos criptográficos de RSA (1024 bits). Os métodos criptográficos empregados impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento digitalmente assinado e armazenado sejam adulterados ou copiados, tornando-os invioláveis. Encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO DO JUDICIÁRIO DO TJMG."

COMARCA DE NOVA ERA

ÍNDICE POR ADVOGADOS

Expediente de 09/10/2019

000846MG-D =>00010; 011336MG-E =>00018; 025152MG =>00019, 00027; 029520MG-E =>00022; 044698MG =>00016; 045366MG-B =>00031; 052708MG =>00014, 00029, 00030; 073644MG =>00017; 075282MG =>00018; 078712MG =>00018; 081871MG =>00012, 00025, 00027, 00031; 086941MG =>00027; 087297MG =>00005, 00023; 087763MG =>00031; 090404MG =>00023; 101062MG =>00018; 103289MG =>00020; 104701MG =>00029, 00030; 107074MG =>00025, 00031; 109391MG =>00019; 111074MG =>00024, 00025, 00030; 112714MG =>00009, 00014, 00015, 00028; 119577MG =>00021; 123907MG =>00027; 125298MG =>00027; 126663MG =>00022; 134162MG =>00021; 139573MG =>00014; 149591MG =>00013; 153234MG =>00026; 160393MG =>00006, 00007, 00008, 00009, 00013; 161264MG =>00026; 170557MG =>00029;

DISTRIBUIDOR FEITOS

Expediente de 09/10/2019

DISTRIBUIDOR FEITOS :

Lei Federal nº 11.419 de 19/12/2006, art

José Bonifácio Costa

SECRETARIA DO JUÍZO

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE

00001 - 0012065-46.2019.8.13.0447

Flagranteado: Enelisa Barros Pereira Distribuído por Sorteio em 09/10/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00002 - 0012073-23.2019.8.13.0447

Flagranteado: P.S.R. Distribuído por Sorteio em 09/10/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

INQUÉRITO POLICIAL

00003 - 0012081-97.2019.8.13.0447

Indiciado: P.S.R. Distribuído por Prevenção em 09/10/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

00004 - 0012123-49.2019.8.13.0447

Requerido: F.L.S.C. Distribuído por Sorteio em 09/10/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

SECRETARIA DO JUÍZO

Expediente de 09/10/2019

JUIZ (A) TITULAR:

Estevão José Damazo

JUIZ (A) SUBSTITUTO (A):

Wellington Reis Braz

PROMOTOR (A) :

Aylor Luiz Meirelles Júnior

Carla Rodrigues Fazuoli

Cytia Campos Giro

ESCRIVÃO (Ã) :

Elane Martins Araújo Santiago

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

00005 - 0003795-04.2017.8.13.0447

Réu: Arlindo Natalício Gomes Intimação. Prazo de 0005 dia (s). PARA O I. ADVOGADO DR. GLAUDISTONE ALVARENGA TORRES, OAB 87297, APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, DENTRO DO PRAZO LEGAL. Adv - Glaudistone Alvarenga Torres.

00006 - 0021338-88.2015.8.13.0447

Réu: Merison Rodrigues Passos Suspensão Condicional do Processo. Carta Precatória expedida para a comarca de S. D. DO PRATA-MG. Adv -Fernando Gonzaga Magalhaes.

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI

00007 - 0020888-43.2018.8.13.0447

Réu: Valdomiro Alves da Silva Sentença transitou em julgado. Aos 01.10.2019 para ambas as partes. Adv - Fernando Gonzaga Magalhaes.

00008 - 0020938-69.2018.8.13.0447

Réu: Josue Neemias da Silva, Luiz Carlos da Silva Rodrigues Sentença transitou em julgado. Aos 30.09.2019 para ambas as partes. Adv - Fernando Gonzaga Magalhaes.

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

00009 - 0017771-15.2016.8.13.0447

Autor: K.J.J.J. e outros; Réu: J.R.J. Sentença transitou em julgado. Adv - Juliana Dias Eleuterio, Fernando Gonzaga Magalhaes.

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL

00010 - 0010515-16.2019.8.13.0447

Réu: Allan Junio Evangelista Rodrigues Precatória devolvida ao Juízo deprecante JOÃO MONLEVADE. **AVERBADO** Adv - Bruno Braga Lima.

00011 - 0010739-51.2019.8.13.0447

Réu: Wallace Ricardo de Alcantara Precatória devolvida ao Juízo deprecante BELO HORIZONTE. não cumprido. **AVERBADO** => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00012 - 0010770-71.2019.8.13.0447

Réu: Izaías da Silva Precatória devolvida ao Juízo deprecante MARAIAL/PE. devidamente cumprida. **AVERBADO** Adv - Jose Ronaldo Martins Drumond.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

00013 - 0007124-29.2014.8.13.0447

Exequente: Vanda Gorete da Silva e outros;

Executado: Silvio Braz Madeira Considerando que os autos já haviam sidos remetidos ao arquivo, necessário que se proceda ao desarquivamento. Defiro o desarquivamento dos autos sem custas. Concedo vista dos autos fora do cartório pelo prazo legal, após nada sendo requerido, arquive-se. **AVERBADO** Adv - Zenilton Ferreira Portes, Fernando Gonzaga Magalhaes.

00014 - 0012387-81.2010.8.13.0447

Exequente: Adolfo José Martins da Costa;

Executado: Márcia Maciel Custódio e outros Intime-se o exequente para manifestar-se acerca da petição de fl.112, no prazo de 15 (quinze) dias. Adv - Jefferson Jorge de Oliveira, Juliana Dias Eleuterio, Antonio Marcos Pimentel.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

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