Página 2 da Nova Era do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 10 de Outubro de 2019

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00015 - 0004563-61.2016.8.13.0447

Exequente: A.C.P.L.; Executado: C.P.L. DEFIRO o pedido de fl. 47v. CITE-SE o Sr. Cláudio Pimentel Luciano por edital, fixando-se prazo de trinta dias para dilação. Decorrido in albis o prazo, NOMEIO o Dr. Talisson Eleutério Andrade OAB/MG 197.272, como curador especial, que deverá ser intimado a se manifestar, em 02 (dois) dias, se aceita o múnus. Ultimadas as providências, CONCLUSOS. Adv -Juliana Dias Eleuterio.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

00016 - 0004635-77.2018.8.13.0447

Exequente: Banco Santander (Brasil) SA;

Executado: Diêgo Henrique Formiga Indefiro o pedido de bloqueio on line. Intime-se o exequente para promover a citação, praticando os atos de sua competência em cinco dias, sob pena de extinção. Adv - Servio Tulio de Barcelos.

EXECUÇÃO FISCAL

00017 - 0004214-63.2013.8.13.0447

Exeqüente: Coren Mg Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais; Executado: Cristiane Lima Monteiro Braga Determinado o bloqueio/penhora on line.

. Adv - Daniela Espirito Santo Vargas.

00018 - Número TJMG: 044706002090-9

Numeração única: 0020909-39.2006.8.13.0447

Exeqüente: Crea Mg Conselho Regional Engenharia Arquitetura e Agronomia; Executado: João Bosco Gomes Em consulta no sistema BACENHUD, verifiquei que as quantias de R$ 725,33 e R$ 0,62 ainda encontram-se bloqueadas. Sendo assim, considerando a decisão de f.61, bem como que já houve sentença de extinção, determino o desbloqueio do valor referido, conforme documento que segue anexo. No mais, retornem os autos ao arquivo. **AVERBADO** Adv - Jose Elisio Rodrigues Pinto Junior, Maria de Fatima Amaral, Marina Cabral Lima Alves, Thais Raquel Silva de Alvarenga Birro.

00019 - Número TJMG: 044707003602-8

Numeração única: 0036028-06.2007.8.13.0447

Exeqüente: Município de Nova Era; Executado: João Coutinho Alvarenga Em consulta no sistema BACENJUD,verifiquei que o valor de R$ 1,67 ainda encontra-se bloqueado. Sendo assim, considerando que já houve sentença de extinção em razão da quitação do débito, determino o desbloqueio do valor referido, conforme documento que segue em anexo. No mais, retornem os autos ao arquivo. **AVERBADO** Adv - Inacio Felipe Lage, Gean Carlos Ribeiro da Luz.

INQUÉRITO POLICIAL

00020 - 0003189-05.2019.8.13.0447

Indiciado: SAR., G.R.S.S. Carta Precatória expedida para a comarca de JOÃO MONLEVADE-MG. Adv - Alexandre Nelson Barros Moreira.

00021 - 0009228-18.2019.8.13.0447

Indiciado: A.S.F. Carta Precatória expedida para a comarca de BELO HORIZONTE-MG. Adv - Regina Maria Pereira Guimaraes, Luciene Carla Jacinto Magalhaes.

MONITÓRIA

00022 - 0003077-80.2012.8.13.0447

Autor: Derminas Sociedade Civil de Seguridade Social; Réu: Pascoal Francisco de Almeida Considerando a informação de que o requerido faleceu no dia 22 de abril de 2018 (fl.90), suspendo o feito nos termos do art. 313, I, do CPC. Abra-se vista a parte autora para promover a substituição do polo passivo por seu espólio ou sucessores, bem como anexar certidão de óbito aos autos, na forma do artigo 110, do CPC, no prazo de 02 (dois) meses, sob pena de extinção. Adv - Felipe Mudesto Gomes, Diego Augusto Campos.

OPOSIÇÃO

00023 - 0012160-81.2016.8.13.0447

Opoente: Maria das Graças Mateus; Oposto: Francisca Ferreira Silva Vista ao Réu sobre o Recurso de Apelação apresentado pelo Apelante em fls. 51/54 dos autos, para apresentar Contrarrazões. Adv - Sanzyo Alves Augusto, Glaudistone Alvarenga Torres.

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS

00024 - 0021668-85.2015.8.13.0447

Réu: Pedro Henrique Simoes Ribeiro Publicado despacho DEF SUSPENSÃO CUSTAS. O sentenciado manifestou quanto a impossibilidade de cumprir como pagamento das custas processuais tendo em vista que encontra-se cumprindo pena no presídio local f. 278. Instado a se manifestar, o IRMP manifestou pela suspensão do pagamento das custas processuais f.280. Ante o exposto, defiro a suspensão do pagamento do pagamento das custas, pelo período de 05 (cinco) anos, nos termos do artigo 98, § 3º do CPC. Adv - Clever Max de Almeida.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00025 - 0001468-86.2017.8.13.0447

Autor: E.R.P.; Réu: H.M.S.P. Considerando que os autos já haviam sido remetidos ao arquivo, necessário que se proceda ao desarquivamento.Defiro o desarquivamento dos autos sem custas.Concedo vista dos autos fora do cartório pelo prazo legal, após nada sendo requerido, arquive-se. **AVERBADO** Adv - Clever Max de Almeida, Jose Ronaldo Martins Drumond, Jucelia Rocha de Assis.

00026 - 0004084-68.2016.8.13.0447

Autor: N.S.S.; Réu: P.S.S. Considerando que os autos já haviam sidos remetidos ao arquivo, necessário que se proceda ao desarquivamento. Defiro o desarquivamento dos autos sem custas. Concedo vista dos autos fora do cartório pelo prazo legal, após nada sendo requerido, arquive-se. **AVERBADO** Adv - Sinara Caetano, Raphael Vicente Sedlmaier Coelho.

00027 - 0014417-89.2010.8.13.0447

Autor: Everaldo Gonçalo Eleutério; Réu: Seguradora Lider do Consórcio do Seguro Dpvat Sa Considerando a petição de fls. 149/149v, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, compareça ao IML para que se proceda a realização de nova perícia esclarecendo quanto ao percentual de incapacidades suportado pelo autor. Adv - Jose Ronaldo Martins Drumond, Leonardo Lara Oliveira, Inacio Felipe Lage, Jackson Freire Jardim Santos, Thiago Guimaraes Levindo Coelho.

RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS

00028 - 0008501-59.2019.8.13.0447

Requerente: Miqueias Acaz Soares Termo de RESTITUIÇÃO expedido e a disposição. Adv -Juliana Dias Eleuterio.

SEPARAÇÃO CONSENSUAL

00029 - Número TJMG: 044710000377-4

Numeração única: 0003774-72.2010.8.13.0447

Requerentes: A.M.S. e outros Considerando que os autos já haviam sidos remetidos ao arquivo, necessário que se proceda ao desarquivamento. Defiro o desarquivamento dos autos sem custas. Concedo vista dos autos fora do cartório pelo prazo legal, após nada sendo requerido, arquive-se. **AVERBADO** Adv - Guilherme Moraes Silva, Jefferson Jorge de Oliveira, Carla dos Santos Passos.

TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO

00030 - 0027049-11.2014.8.13.0447

Requerente: Adriana Silva Murta; Interessado: Adenil Murta Araújo Considerando que os autos já havian sidos remetidos ao arquivo, necessário que se proceda ao desarquivamento. Defiro o desarquivamento doas autos sem custas. Concedo vista dos autos fora do cartório pelo prazo legal, após nada sendo requerido, arquive-se. **AVERBADO** Adv - Clever Max de Almeida, Jefferson Jorge de Oliveira, Guilherme Moraes Silva.

USUCAPIÃO

00031 - 0006974-14.2015.8.13.0447

Autor: Abel Vieira Martins e outros; Réu: Vale SA Em detida análise dos documentos apresentandos para substituição processual do autor, verifico que os senhores Osiel Vieira Martins e José Carlos Vieira Martins, também são falecidos. Destarte, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos as respectivas certidões de óbito, bem como, proceder a sua substituição processual. Adv - Jose Ronaldo Martins Drumond, Jucelia Rocha de Assis, Marcelo Arantes Komel, Julia Machado Horta.

PROCESSOS ELETRÔNICOS (PJE)

Publicações sem efeito intimatório.

Expediente de 09/10/2019

ÍNDICE POR ADVOGADOS

010207MG-A => 00007; 052708MG-A => 00005; 077618MG-A => 00002; 080722MG-A => 00002; 081871MG-A => 00011; 087297MG-A => 00001, 00002, 00009; 096415MG-A => 00002; 103289MG-A => 00004, 00006; 104228MG-A => 00009; 104701MG-A => 00005; 107074MG-A => 00011; 109877MG-A => 00007; 110893MG-A => 00009; 111074MG-A => 00006; 112714MG-A => 00005; 115447MG-A => 00010; 134162MG-A => 00007; 158017MG-A => 00007; 170557MG-A => 00005; 175203MG-A => 00004; 193158MG-A => 00008; 78709BMG-A => 00005; DPMG DEFENSORIA PÚBLICA => 00004; MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS => 00004, 00005, 00007;

Expediente de 09/10/2019

Segue relação de processos eletrônicos nos quais

foram enviadas as intimações via Sistema PJe.

Esta publicação é meramente informativa e a contagem do prazo processual somente se dará

após o registro de ciência da intimação, no

próprio Sistema PJe, que permitirá a consulta do

teor da comunicação.

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA

DE NOVA ERA

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

00001 - 5000714-88.2019.8.13.0447

Autor : Manoel Lucio; Réu : Cemig Distribuicao

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