Página 34 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Outubro de 2019

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018.02.02.115 

Expediente de restituição de
receita de baixo valor 

vigência 


Lei Federal n. 5.172/1966 (Código
Tributário Nacional), arts. 168, 173 e 174.
Resolução SF 17/1999. Portaria CAT n.
83/1991. A vigência esgota-se com a
verificação da consistência documental
da restituição após seu pagamento, ou
com a negativa motivada do pedido de
restituição. 

018.02.02.116 

Processo de revisão de
inabilitação a programa de
incentivo fiscal 

vigência 


Lei Estadual n. 12.268/2006; Lei Estadual
13.918/2009; Portaria CAT n. 59/2006;
Portaria CAT n. 96/2010. Trata-se dos
programas: PAC - Programa de Ação
Cultural; PIE - Programa de Incentivo ao
Esporte. A vigência esgota-se com a
conclusão do procedimento fiscal
pertinente. 

018.02.02.117 

Processo de exclusão ou
indeferimento de opção do
Regime do Simples Nacional 

vigência 


Lei Complementar n. 123/2006; Portaria
CAT n. 32/2010. A vigência esgota-se
com a conclusão do procedimento fiscal
pertinente. 

018.02.02.118 

Expediente de atendimento
referente à Escrituração Fiscal
Digital - EFD 

vigência 


Portaria CAT n. 147/2009. A vigência
esgota-se com a conclusão do
procedimento fiscal pertinente. 

018.02.02.119 

Processo de concessão de
benefício fiscal 

vigência 


Lei Federal n. 5.172/1966 (Código
Tributário Nacional), arts. 168, 173 e 174;
Lei Complementar n. 24/1975. Decreto
Estadual n. 60.812/2014. A vigência
esgota-se com o encerramento do
benefício ou com o indeferimento da
solicitação. 

018.02.02.120 

Expediente de avaliação
preliminar de Auto de Infração e
Imposição de Multa - AIIM 

vigência 


Lei Estadual n. 6.374/1989; Decreto
Estadual n. 45.490/2000, RICMS; Portaria
CAT n. 115/2014. Trata-se do
procedimento de avaliação preliminar de
Auto de Infração e Imposição de Multa AIIM realizado pela Comissão de Controle
de Qualidade - CCQ. A vigência esgotase com a emissão do parecer sobre a
lavratura ou não do AIIM. 



  
018.02.02.121 

Base de Dados da Escrituração
fiscal Digital - EFD 

vigência 

− 

Por tratar-se de base de dados de guarda
permanente, rotineiramente deverão ser
extraídas cópias de segurança a serem
armazenadas em ambiente seguro e em
local diferente e fisicamente distante do
armazenamento do documento original,
em conformidade com a Instrução
Normativa APE/SAESP nº 01/2009. 
  
018.02.02.122 

Relatório demonstrativo de
crédito de produtor rural ou de
crédito acumulado 

55  
  
Lei Federal n. 5.172/66 (Código Tributário
Nacional), arts. 168, 173 e 174; Lei
Estadual n. 6.374/89; Decreto Estadual n.
45.490/2000 (RICMS), arts. 71, 30 das
DDTTs e 70. Portaria CAT 83/2009,
Portaria CAT 207/2009, Portaria CAT
153/2011. Trata-se de arquivo digital de
custeio, arquivo digital simplificado e
arquivo de crédito de produtor rural
encaminhado para apropriação de crédito
acumulado ou de crédito de produtor 

018.02.03
Correição fiscal e 

018.02.03.001 

Expediente de correição fiscal
extraordinária 

vigência 

15 

rural
Lei Complementar n. 1.281/2016; Decreto
Estadual n. 61.925/2016. A vigência
esgota-se com o encerramento da
correição. 

procedimentos
disciplinares 

018.02.03.002 

Expediente de correição fiscal
ordinária 

vigência 

15 

Lei Complementar n. 1.281/2016, Decreto
Estadual n.61.925/2016. A vigência
esgota-se com o encerramento da
correição. 

018.02.04
Atendimento
técnico em
questões
tributárias 

018.02.04.001 

Expediente de atendimento à
consulta sobre interpretação e
aplicação da legislação tributária 

vigência 


Lei Federal n. 5.172/66 (Código Tributário
Nacional), arts. 168, 173 e 174; Lei
Estadual n. 6.374/89; Decreto Estadual n.
45.490/2000, RICMS. A vigência esgotase com a alteração da legislação ou do
entendimento. 

018.03 Gerenciamento da arrecadação tributária e da cobrança administrativa (SUBFUNÇÃO)


018.03.01.001 

Atestado de pagamento de
tarifas bancárias 

vigência 

11 
  
Lei Federal n. 10.406/2002, art. 205;
Resolução SF n. 80/2011. Nos termos do
artigo 205 do Código Civil o prazo de
prescrição é de 10 (dez) anos, porém, por
precaução, foi acrescido mais 1 (um) ano
em razão de necessidades
administrativas. A vigência esgota-se com
a emissão do atestado. 

018.03.01.002 

Comprovante de depósito
bancário 

vigência 

11 
  
Lei Federal n. 10.406/2002, art. 205;
Resolução SF n. 80/2011. Nos termos do
artigo 205 do Código Civil o prazo de
prescrição é de 10 (dez) anos, porém, por
precaução, foi acrescido mais 1 (um) ano
em razão de necessidades
administrativas. A vigência esgota-se com
a efetivação do depósito. 

018.03.01.003
Inativado, utilizar
018.03.01.002 

Controle de depósitos na conta
tesouro - PMSP 

--  
  
--  
  

018.03.01.004
Inativado, utilizar
018.03.01.002 

Controle de depósitos na conta
tesouro - Simples Nacional 

--  
  
--  
  

018.03.01.005 

Boletim diário de arrecadação e
repasse 

vigência 

11 
  
Lei Federal n. 10.406/2002, art. 205;
Resolução SF 80/2011. Nos termos do
artigo 205 do Código Civil o prazo de
prescrição é de 10 (dez) anos, porém, por
precaução, foi acrescido mais 1 (um) ano
em razão de necessidades
administrativas. A vigência esgota-se com
a emissão do demonstrativo. 

018.03.01.006 

Expediente de impugnação ao
índice de participação dos
municípios 

51  

5  
  
Lei Complementar Federal n. 63/1990. Lei
Federal n. 5.172/1966 (Código Tributário
Nacional), arts. 168, 173 e 174. 

018.03.01.007 

Guias de Recolhimento
Supletivas - GRS 

vigência 

10 
  
Lei Federal n. 10.406/2002, art. 205;
Resolução SF 80/2011. A vigência esgotase com a emissão das GRs supletivas. 



  
018.03.01.008 

Ofício de interpelação bancária
referente à divergência no
recolhimento do contribuinte 

vigência 

11 

Lei Federal n. 10.406/2002, art. 205;
Resolução SF 80/2011. Nos termos do
artigo 205 do Código Civil o prazo de
prescrição é de 10 (dez) anos, porém, por
precaução, foi acrescido mais 1 (um) ano
em razão de necessidades
administrativas. A vigência esgota-se com
o saneamento na divergência de
arrecadação. 
  
018.03.01.009 

Ofício de notificação aos bancos
referente às multas contratuais 

vigência 

10 

Lei Federal n. 10.406/2002, art. 205;
Resolução SF 80/2011. A vigência esgotase com o saneamento na arrecadação. 
  
018.03.01.010 

Ofício de prestação de contas
em atraso 

vigência 

10 

Lei Federal n. 10.406/2002, art. 205;
Resolução SF 80/2011. A vigência esgotase com a regularização na prestação de
contas junto aos bancos. 

018.03.01 Controle
da arrecadação de 

018.03.01.011 

Relatório de entradas e
remessas de arquivo SAFT-DHD
700, 800 e 900 

vigência 

10 

Lei Federal n. 10.406/2002, art. 205;
Resolução SF 80/2011. A vigência esgotase com a emissão do relatório.
Sistema de Arrecadação da fiscalização
Tributária - SAFT 

tributos 

018.03.01.012 

Relatório de divergência de
arrecadação 

vigência 

11 

Lei Federal n. 10.406/2002, art. 205;
Resolução SF 80/2011. Nos termos do
artigo 205 do Código Civil o prazo de
prescrição é de 10 (dez) anos, porém, por
precaução, foi acrescido mais 1 (um) ano
em razão de necessidades
administrativas. A vigência esgota-se com
a emissão do relatório. 
  
018.03.01.013 

Relatório de quantidade de
documentos enviados para
processamento para fins de
tarifa bancária 

vigência 

11 

Lei Federal n. 10.406/2002, art. 205;
Resolução SF 80/2011. Nos termos do
artigo 205 do Código Civil, o prazo de
prescrição é de 10 (dez) anos, porém, por
precaução, foi acrescido mais 1 (um) ano
em razão de necessidades
administrativas. A vigência esgota-se com
a emissão do relatório. 

Lei Federal n. 10.406/2002, art. 205;

Resolução SF 80/2011. Nos termos do artigo 205 do Código Civil o prazo de

Relatório de repasse do Sistema prescrição é de 10 (dez) anos, porém, por

018.03.01.014 vigência 11

de Pagamentos Brasileiro - SPB precaução, foi acrescido mais 1 (um) ano

em razão de necessidades

administrativas. A vigência esgota-se com o repasse.

018.03.01.015 Relatório do índice de

Inativado, utilizar participação dos municípios na -- --

018.03.01.17 arrecadação

Lei Federal n. 10.406/2002, art. 205; Lei Estadual n. 13.296/2008. Nos termos do artigo 205 do Código Civil o prazo de

Expediente de elaboração da

prescrição é de 10 (dez) anos, porém, por

018.03.01.016 tabela anual de valor venal dos vigência 11

precaução, foi acrescido mais 1 (um) ano veículos

em razão de necessidades

administrativas. A vigência esgota-se com a publicação da tabela.

Por tratar-se de base de dados de guarda permanente, rotineiramente deverão ser extraídas cópias de segurança a serem

Sistema do cálculo de valor armazenadas em ambiente seguro e em

018.03.01.017 vigência −

adicionado de município local diferente e fisicamente distante do

armazenamento do documento original, em conformidade com a Instrução

Normativa APE/SAESP n. 01/2009.

Portaria CAT n. 36/2003. A vigência

esgota-se com a homologação da

Declaração da Receita Tributária

018.03.01.018 vigência 5 informação no Sistema do cálculo de

Própria Municipal - DREMU

valor adicionado de município

(18.03.01.017).

Resolução SF n. 80/2011. Trata-se de Relatório de conciliação bancária com relação à emissão de Notas de

Relatório de emissão de Notas

Lançamento (NL) para ajustes nas contas

018.03.01.019 de Lançamento (NL) de vigência 7

contábeis de controle de arrecadação. A arrecadação

vigência esgota-se com a emissão do relatório e, se houver, com a adoção dos ajustes de lançamentos necessários.



  
018.03.01.020 

Relatório de cadastramento ou
descadastramento de agência
bancária da rede arrecadadora 

vigência 

  
Resolução SF n. 80/2011. A vigência
esgota-se com a conclusão do registro de
cadastramento ou descadastramento da
agência bancária. 
  
018.03.02.001
Inativado, utilizar
018.02.02.110 

Expediente de 2ª via de certidão
da dívida ativa 

--  
  
--  
  
  
018.03.02.002
Inativado 

Livro de certidões da dívida ativa 

--  
  
--  
  
  
018.03.02.003
Inativado 

Processo de adjudicação de
bens 

--  
  
--  
  
  
018.03.02.004
Inativado 

Processo de ajuizamento 

--  
  
--  
  
  
018.03.02.005
Inativado, utilizar
018.03.02.016 

Processo de alegação de
pagamento de débito inscrito
Inativado 

--  
  
--  
  
  
018.03.02.006
Inativado, utilizar
018.03.02.016 

Processo de alegação de
pagamento de débito não inscrito 

--  
  
--  
  
  
018.03.02.007
Inativado, utilizar
018.03.02.016 

Processo de alegação de
parcelamento de débito inscrito 

--  
  
--  
  

018.03.02 Controle
da cobrança
administrativa de 

018.03.02.008
Inativado, utilizar
018.03.02.016 

Processo de alegação de
parcelamento de débito não
inscrito 

--  
  
--  
  

débitos fiscais e da
inscrição na dívida
ativa 

018.03.02.009
Inativado, utilizar
018.03.02.016 

Processo de cancelamento da
inscrição do débito 

--  
  
--  
  
  
018.03.02.010
Inativado 

Processo de débitos pendentes
ajuizados 

--  
  
--  
  
  
018.03.02.011
Inativado 

Processo de desistência da
execução fiscal 

--  
  
--  
  
  
018.03.02.012
Inativado, utilizar
018.03.02.016 

Processo de inscrição
mecanográfica 

--  
  
--  
  
  
018.03.02.013
Inativado 

Processo de pedido de
parcelamento de débito ajuizado 

--  
  
--  
  




018.03.02.014
Inativado, utilizar
018.03.02.016 

Processo de proposta de
inscrição do débito na dívida
ativa, exceto AIIM 

--  
  
--  
  

018.03.02.015
Inativado, utilizar
018.03.02.016 

Processo de reinscrição do
débito na dívida ativa, exceto
AIIM 

--  
  
--  
  

018.03.02.016 

Processo de inscrição,
parcelamento e cancelamento de
débito fiscal 

vigência 

  
Lei Federal n. 5.172/66 (Código Tributário
Nacional), arts. 168, 173 e 174; Lei
Estadual n. 6.374/89; Decreto Estadual n.
45.490/2000, RICMS. A vigência esgotase com a conclusão do procedimento
fiscal pertinente. 

018.04 Contencioso administrativo tributário (SUBFUNÇÃO)



  
018.04.01.001 

Pauta de Julgamento 

vigência 


Lei Federal n. 5.172/1966 (Código
Tributário Nacional), arts. 168, 173 e 174;
Lei Estadual n. 6.374/1989; Lei Estadual
13.457/2009; Decreto Estadual n.
45.490/2000; Decreto Estadual n.
54.486/2009; Portaria CAT n. 198/2010 .A
vigência esgota-se com o lançamento da
pauta em sistema informatizado - e-PAT. 

018.04.01 Gestão
do contencioso 

018.04.01.002 

Processo de seleção de juízes
do Tribunal de Impostos e Taxas TIT 

vigência 

15 

Lei Federal n. 5.172/1966 (Código
Tributário Nacional), arts. 168, 173 e 174;
Lei Estadual n. 6.374/1989; Lei Estadual
13.457/2009; Decreto Estadual n.
45.490/2000; Decreto n. 54.486/2009.
Trata-se de processo referente à
aprovação e composição das Câmaras
que compõem o TIT. A vigência esgotase com a publicação dos nomeados para
um novo biênio. 

Lei Federal n. 5.172/1966 (Código

Tributário Nacional), arts. 168, 173 e 174; Lei Estadual n. 6.374/1989; Lei Estadual n. 13.457/2009, art. 3º; Decreto Estadual

018.04.02 n. 45.490/2000. O AIIM - Auto de Infração

Processo Administrativo

Execução do 018.04.02.001 vigência 5 e Imposição de Multa transforma-se em

Tributário - PAT

contencioso PAT quando da apresentação de defesa

por parte do autuado. A vigência esgota se com a extinção do crédito tributário ou com o término do processo de execução fiscal.

047 CONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL AOS PARTICIPANTES CIVIS DA REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 1932 (FUNÇÃO)

047.00 Não há (SUBFUNÇÃO)

      
PRAZOS DE GU
(em anos) 

ARDA 

DESTINA 

ÇÃO 
  

ATIVIDADES 

CÓDIGO 

DOCUMENTOS 

Unidade
Produtora 

Unidade com
atribuições
de Arquivo 

Eliminação 

Guarda
Permanente 

OBSERVAÇÕES 

047.00.01
Instrução e
análise de
pedidos de
pensão especial 

047.00.01.001 

Processo de pedido de
concessão de pensão
especial 

vigência 

10 
    
Constituição Estadual de 1989, art.
57 dos ADCT; Lei n. 1.180/1978; Lei
n. 3.988/1983; Lei n. 8.059/1992.
Decreto nº 62.599/2017. A vigência
esgota-se com o encerramento dos
procedimentos administrativos. Tratase de documento de valor
informativo e histórico. 

COMISSÃO PERMANENTE DO REGIME DE TEMPO INTEGRAL

Comunicado CPRTI 006/2019

PROCESSO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO PARA ACESSO NA SÉRIE DE CLASSES DE PESQUISADOR CIENTÍFICO - ANO 2019: DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES.

O Presidente da Comissão Permanente do Regime de Tempo Integral - CPRTI - em cumprimento ao exposto no artigo , inciso II, do Decreto 22.158, de 03-05-1984, comunica aos interessados no PROCESSO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO PARA O ACESSO NA SÉRIE DE CLASSES DE PESQUISADOR CIENTÍFICO - Ano 2019, o seguinte:

I - Foram deferidas as inscrições dos requerentes a seguir especificados:

CANDIDATOS AO ACESSO PARA O NÍVEL II

NOME Nº CPRTI ÁREA

Adelina Azevedo 2865 Ciências Econômicas e Estatística

Alan Roberto Costa 3074 Ciências Químicas e Físicas

Cinthia Iara de Aquino 3077 Ciências Químicas e Físicas José Antonio de Freitas 2919 Fitotecnia e Exploração Vegetal Lais Fernanda de Pauli Yamada 3075 Ciências Químicas e Físicas Lucas Monteiro Santa Cruz 3082 Ciências Químicas e Físicas Maria Isabel Andrekowisk Fioravanti 3076 Ciências Químicas e Físicas

CANDIDATOS AO ACESSO PARA O NÍVEL III

NOME Nº CPRTI ÁREA

Denise Maria Bussoni Bertollo 3069 Patologia e Parasitologia Animal Eliana Della Colleta Yudice 3080 Ciências Químicas e Físicas Elizabeth Harummyy Takagi 3064 Microbiologia e Imunologia Ellen Gameiro Hilinski 3079 Ciências Químicas e Físicas Fernanda Fernandes Farias 3078 Ciências Químicas e Físicas Jaime Anisio de Freitas 2810 Fitotecnia e Exploração Vegetal José Eduardo de Raeffray Barbosa 2313 Biologia Animal

Juliana Silva Nogueira 3056 Microbiologia e Imunologia Leonardo Costa Fiorini 2928 Biologia Animal