Página 1 da Caeté do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 11 de Outubro de 2019

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Des. Nelson Missias de Morais Des. José Afrânio Vilela Des.ª Áurea Maria Brasil Santos Perez

Presidente 1º Vice-Presidente 2ª Vice-Presidente

Des.ª Mariangela Meyer Pires Faleiro Des. José Geraldo Saldanha da Fonseca Des. Jayme Silvestre Corrêa Camargo

3ª Vice-Presidente Corregedor-Geral de Justiça Vice-Corregedor-Geral de Justiça

CIRCULAÇÃO IRRESTRITA - ANO XII - CAETÉ, SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 - Nº 191

"Assinatura Digital: o presente documento está assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura digital constitui forma de encriptação eletrônica do documento. Ela está empregada neste documento eletrônico como recurso tecnológico da segurança da informação. Os dados que compõem cada informação deste documento foram cifrados pela assinatura digital quando do respectivo armazenamento no equipamento banco de dados do TJMG. Para a cifragem e armazenamento, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais empregou certificados digitais expedidos por instituição certificadora devidamente credenciada na ICP-Brasil (Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira). O presente documento recebeu assinatura digital com uso de Certificado de padrão ICP-Brasil com algoritmo de assinatura" sha1RSA ", expedido pela Autoridade Certificadora denominada" AC PRODEMGE SRF ", usando padrão de algoritmos criptográficos de RSA (1024 bits). Os métodos criptográficos empregados impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento digitalmente assinado e armazenado sejam adulterados ou copiados, tornando-os invioláveis. Encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO DO JUDICIÁRIO DO TJMG."

COMARCA DE CAETÉ

ÍNDICE POR ADVOGADOS

Expediente de 10/10/2019

023582MG =>00033; 044243MG =>00032; 044698MG =>00017; 048926MG =>00005; 049531MG =>00003, 00016, 00026; 051252MG =>00022, 00032; 052741MG =>00014; 055292MG =>00002; 056526MG =>00009; 057267MG =>00013; 057696MG =>00003; 058321MG =>00011; 067070MG =>00010; 068829MG =>00027, 00030; 071639MG =>00010; 072689MG =>00024, 00033; 075779MG =>00007, 00014; 077167MG =>00009; 078236MG =>00032; 081182MG =>00024; 083057MG =>00028; 083535MG =>00028; 084014MG =>00018; 086285MG =>00003; 093481MG =>00024, 00031; 099006MG =>00014; 100756MG =>00010; 103545MG =>00033; 104568MG =>00006, 00025; 104760MG =>00033; 105191MG =>00023; 109587MG =>00014; 110716MG =>00014; 113919MG =>00014; 114856MG =>00013; 115309MG =>00013; 116934MG =>00007; 117196MG =>00019; 118553MG =>00003; 121485MG =>00001, 00021, 00023; 124085MG =>00013; 124683MG =>00032; 125021MG =>00031; 125064MG =>00005; 125295MG =>00021; 125995MG =>00007, 00014; 128787MG =>00001, 00016, 00026; 134212MG =>00020,

Lei Federal nº 11.419 de 19/12/2006, art

00025; 135649MG =>00005; 139611MG =>00031; 140238MG =>00029; 140854MG =>00032; 143743MG =>00013; 144000MG =>00026; 144264MG =>00013; 145390MG =>00021, 00023; 148975MG =>00003; 149800MG =>00008; 153731MG =>00016; 155661MG =>00004, 00006; 161997MG =>00004; 162755MG =>00004; 165230MG =>00013; 169284MG =>00027; 169712MG =>00012; 172477MG =>00015, 00028; 173796MG =>00007, 00014, 00029; 174434MG =>00030; 183620MG =>00013; 186521MG =>00015

1ª CÍVEL,CRIME E VEC

Expediente de 10/10/2019

JUIZ (A) TITULAR:

Maria de Lourdes Tonucci C. Oliveira

Marixa Fabiane Lopes Rodrigues

JUIZ (A) SUBSTITUTO (A):

Aldina Carvalho Soares

Edna Márcia Lopes Caetano

Leonardo Lima Públio

Renata Nascimento Borges

JUIZ (A) SUBSTITUTO LEGAL:

Gustavo Câmara Corte Real

JUIZ (A) COOPERADOR (A):

Afrânio José Fonseca Nardy

Lílian Maciel Santos

Marcelo Rodrigues Fioravante

JUIZ (A) PLANTONISTA:

Arlete Aparecida da Silva Coura

Juliana Miranda Pagano

Márcia Heloísa Silveira

PROMOTOR (A) :

Anelisa Cardoso Ribeiro

Daniza Maria Haye Biazevic

ESCRIVÃO (Ã) :

Luciana Carla de Oliveira Miranda

Rosilma Pereira da Costa Ferreira

ESCREVENTE PAUTA :

Maria Cristina Marques de Barros Peixoto

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

00001 - 0028814-25.2015.8.13.0045

Autor: D.F.R.C.; Réu: L.C.B. Vista ao autor. Prazo de 0005 dia (s). **AVERBADO** Adv - Maria Veronica Fernandes Marques, Isminda Araujo Machado.

INVENTÁRIO

00002 - 0015094-49.2019.8.13.0045

Requerente: Luzia Filomena de Deus; De Cujus: Espólio de Antonio de Deus Autos vista INVENTARIANTE. Prazo de 0005 dia (s). Adv -Maria de Fatima de Oliveira Santos.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00003 - 0010965-11.2013.8.13.0045

Autor: Guilherme Henrique de Oliveira; Réu: Carlos Abel Ferreira e outros Autos vista REQDA/IMOBILIARIA. Prazo de 0015 dia (s). Vista para alegações finais a requerida -IMOBILIARIA RH IMOVEIS. Adv - Marlene Aparecida Santos Pinto, Kennya Marcia da Fonseca Rosa, Gabriela Carolina de Oliveira Cassimiro Brito, Roberto Antonio Costa, Paulo Fernandes Sanches.

00004 - 0013260-89.2011.8.13.0045

Autor: Neusa Maria Pereira Ribeiro; Réu: Bfb Leasing S.A. Arrendamento Mercantil Julgado improcedente o pedido. Adv - Jose Lidio Alves dos Santos, Roberta Beatriz do Nascimento, Diego Aleme Goncalves.

00005 - 0026138-12.2012.8.13.0045

Autor: Magna de Fátima Meireles; Réu: Municipio de Nova União Julgado improcedente o pedido. Adv - Fabio Couto Goncalves dos Santos, Marcelo Nocci Marangon de Oliveira, Lucas Soares Pinto Fernandes.

00006 - 0042317-21.2012.8.13.0045

Autor: M.A.E.; Réu: M.O.R. e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia (s). **AVERBADO** Adv -Diego Aleme Goncalves, Pammela Fatima Drumond Silva Soares.

2ª CÍVEL,CRIME E JIJ

Expediente de 10/10/2019

JUIZ (A) TITULAR:

Grazziela Maria de Queiroz Franco Peixoto

JUIZ (A) SUBSTITUTO (A):

Aldina Carvalho Soares

Edna Márcia Lopes Caetano

Leonardo Lima Públio

Maria de Lourdes Tonucci C. Oliveira

Marixa Fabiane Lopes Rodrigues

Renata Nascimento Borges

JUIZ (A) SUBSTITUTO LEGAL:

Gustavo Câmara Corte Real

JUIZ (A) COOPERADOR (A):

Adriano Zocche

Afrânio José Fonseca Nardy

Bárbara Isadora Santos Sebe Nardy

Bruno Henrique Tenorio Taveira

Elton Pupo Nogueira

Lílian Maciel Santos

Marcelo Rodrigues Fioravante

Ronaldo Souza Borges

Taunier Cristian Malheiros Lima

JUIZ (A) PLANTONISTA:

Arlete Aparecida da Silva Coura

Juliana Miranda Pagano

Márcia Heloísa Silveira

ESCRIVÃO (Ã) :

Adalton Couto do Carmo

ESCREVENTE PAUTA :