Página 1 da Monte Alegre de Minas do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 11 de Outubro de 2019

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Des. Nelson Missias de Morais Des. José Afrânio Vilela Des.ª Áurea Maria Brasil Santos Perez

Presidente 1º Vice-Presidente 2ª Vice-Presidente

Des.ª Mariangela Meyer Pires Faleiro Des. José Geraldo Saldanha da Fonseca Des. Jayme Silvestre Corrêa Camargo

3ª Vice-Presidente Corregedor-Geral de Justiça Vice-Corregedor-Geral de Justiça

CIRCULAÇÃO IRRESTRITA - ANO XII - MONTE ALEGRE DE MINAS, SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 - Nº 191

"Assinatura Digital: o presente documento está assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura digital constitui forma de encriptação eletrônica do documento. Ela está empregada neste documento eletrônico como recurso tecnológico da segurança da informação. Os dados que compõem cada informação deste documento foram cifrados pela assinatura digital quando do respectivo armazenamento no equipamento banco de dados do TJMG. Para a cifragem e armazenamento, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais empregou certificados digitais expedidos por instituição certificadora devidamente credenciada na ICP-Brasil (Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira). O presente documento recebeu assinatura digital com uso de Certificado de padrão ICP-Brasil com algoritmo de assinatura" sha1RSA ", expedido pela Autoridade Certificadora denominada" AC PRODEMGE SRF ", usando padrão de algoritmos criptográficos de RSA (1024 bits). Os métodos criptográficos empregados impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento digitalmente assinado e armazenado sejam adulterados ou copiados, tornando-os invioláveis. Encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO DO JUDICIÁRIO DO TJMG."

COMARCA DE MONTE ALEGRE

DE MINAS

ÍNDICE POR ADVOGADOS

Expediente de 10/10/2019

000168MG-D =>00010; 040101MG =>00005; 044698MG =>00007, 00008; 056526MG =>00005; 079757MG =>00007, 00008; 079760MG =>00007; 091978MG =>00001; 093392MG =>00009; 097039MG =>00005; 099130MG =>00011; 103432MG =>00005; 104677MG =>00003, 00004, 00006; 118199MG =>00001; 121279MG =>00001; 125194MG =>00011; 129348MG =>00007; 132639MG =>00011; 136345MG =>00002; 136737MG =>00002; 140920MG =>00003, 00004, 00006; 150275MG =>00007; 150393MG =>00007; 153824MG =>00011; 154725MG =>00007; 156912MG =>00011; 161422MG =>00011; 161501MG =>00007; 161911MG =>00010; 161997MG =>00009; 162755MG =>00009; 163862MG =>00005; 173058MG =>00008; 177549MG =>00005

SECRETARIA DO JUÍZO

Expediente de 10/10/2019

JUIZ (A) TITULAR:

Clóvis Silva Neto

Lei Federal nº 11.419 de 19/12/2006, art

JUIZ (A) SUBSTITUTO (A):

Pedro Guimarães Pereira

JUIZ (A) SUBSTITUTO LEGAL:

Danielle Louise Rutkowski Dias Engel

Danielle Nunes Pozzer

Ivana Fidélis Silveira

Vanessa Guimarães da Costa Vedovotto

JUIZ (A) COOPERADOR (A):

Lílian Maciel Santos

Marcelo Rodrigues Fioravante

JUIZ (A) PLANTONISTA:

Izabel Cristina de Freitas Prudêncio

PROMOTOR (A) :

Airton Batista Costa Neto Nepomuceno

Genney Randro Barros de Moura

Silvânia Costa

Thiago Ferraz de Oliveira

ESCRIVÃO (Ã) :

Carlos Valério Pereira Mendes

ESCREVENTE PAUTA :

Bárbara Aparecida Assunção Dourado

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

00001 - 0002971-39.2016.8.13.0428

Autor: Bv Financeira Sa Credito Financiamento e Investimento; Réu: Roberto Geraldo dos Santos Vista ao autor. Prazo de 0005 dia (s). para manifestar sobre o mandado devolvido não cumprido. Adv -Fernando Luz Pereira, Moises Batista de Souza, Edney Martins Guilherme.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

00002 - 0025054-88.2012.8.13.0428

Exeqüente: Lincoln Nolasco e outros; Executado: Wilson da Silva Figueira e outros Autos vista EXEQUENTE. Prazo de 0005 dia (s). para retirar a certidão requerida do artigo 828 do cpc, pois a mesma ja está disponível. Adv - Ligia Nolasco, Larissa Nolasco.

EMBARGOS À EXECUÇÃO

00003 - 0005390-27.2019.8.13.0428

Embargante: Geni Aparecida da Silva; Embargado: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Pontal do Triângulo Ltda. - Sicoob Credipontal Publicado despacho de fl. 71, pelo prazo de 15 dias, do seguinte teor: (...) Recebo os embargos, na forma do art. 919, do CPC, sem suspender o andamento do processo de execução (autos 0428.19.000308-0) haja vista inexistir penhora naqueles autos. Deverá a serventia desde juízo certificar nestes autos a realização de penhora no processo nº 0428.19.000308-0, assim que ocorra. Fica a parte embargada intimada, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 920, I, do CPC, manifestar-se sobre os embargos apresentados. Tratando-se de relação de consumo, inverto, em favor do embargante, o ônus da prova. Deverá o embargado, no prazo de sua manifestação inicial, nos termos do art. 396, do CPC, trazer aos autos os contratos originais descritos no termo de acordo de confissão de dívida extrajudicial, bem como os extratos bancários dos últimos 10 anos. Adv - Douglas Ferreira Malta, Francisco Alves Viali Sobrinho.

00004 - 0005408-48.2019.8.13.0428

Embargante: Ivan Domingues da Silva; Embargado: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Pontal do Triângulo Ltda. - Sicoob Credipontal Publicado despacho de fl. 70. Prazo de 15 dias, do seguinte teor: (...) Concedo ao embargante os benefícios da gratuidade da justiça. Recebo os embargos, na forma do art. 919, do CPC, sem suspender o andamento do processo de execução (autos 0428.19.000308-0), haja vista inexistir penhora naqueles autos. Deverá a serventia deste juízo certificar nestes autos a realização da penhera no processo nº 0428.19.000308-0, assim que ocorra. Fica a parte embargada, intimada, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 920, I, do CPC, manifestar-se sobre os embargos apresentados. Tratando-se de relação de consumo, inverto, em favor do embargante, o ônus da prova. Deverá o embargado, no prazo de sua manifestação inicial, nos termos do art. 396, do CPC, trazer aos autos todos os contratos originais descritos no termo de acordo de confissão de dívida extrajudicial, bem como os extratos bancários dos últimos 10 anos. Adv - Douglas Ferreira Malta, Francisco Alves Viali Sobrinho.

00005 - 0017397-85.2018.8.13.0428

Embargante: Luiz Humberto Gonçalves Reis;

Embargado: Banco do Brasil S/A Publicado despacho de fls. 188, Prazo de 15 dias, do seguinte teor: (...) Recebo os embargos, na forma do artigo 919, do CPC, sem suspender o andamento do processo de execução (autos nº 0428.18.001157-2), haja vista inexistir penhora naqueles autos. Deverá a serventia deste juízo certificar nestes autos a realização de penhora no processo nº 0428.18.001157-2, assim que ocorra. Intimação ao embargado, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre os embargos apresentados. Tratando-se de relação de consumo, inverto, em favor do embargante, o ônus da prova. Deverá o embargado, no prazo de sua manifestação inicial, nos termos od art. 396, do CPC, trazer aos autos todas as cédulas rurais liquidadas nos últimos 5 anos, bem como o extrato da conta corrente. Fica feita na forma da lei a intimação supra. Adv - Elza Maria Alves Canuto, Rosangela Calsavara, Ana Flavia Alves Canuto Veloso, Leonardo Alves Canuto, Marcos Caldas Martins Chagas, Luiza Oliveira Sampaio.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

00006 - 0003080-48.2019.8.13.0428