Página 4 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Outubro de 2019

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Desenvolvimento

Social

GABINETE DA SECRETÁRIA

Resolução da Secretária, de 11-10-2019

Concedendo:

Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261, de 28-10-1968, combinado com grupo XII, anexo XIII, inciso II, do artigo do Decreto 53.966, de 22-01-2009, a Carmen Simira Mantovani, RG. 22.072.228-6, no período de 09 a 23-09-2019 em virtude de férias do titular, pelo exercício no cargo de Diretor Técnico I, Referência 9, da Escala de Vencimentos Comissão do SQC-I, do Núcleo de Avaliação e Supervisão da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social da Alta Noroeste, em Araçatuba, da Coordenadoria de Ação Social, Gratificação de Representação a ser calculada mediante a aplicação de coeficiente equivalente a 3,54, aplicado sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, da Escala de Vencimentos-Comissão, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008.

Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261, de 28-10-1968, combinado com grupo XI, anexo XIII, inciso II, do artigo do Decreto 53.966, de 22-01-2009, a Karina Rodrigues, RG. 28.515.648-2, no período de 04 a 18-09-2019, em virtude de licença saúde do titular, pelo exercício do cargo de Diretor Técnico II, Referência 11, da Escala de Vencimentos Comissão do SQC-I, da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social da Grande São Paulo Leste de Mogi das Cruzes, da Coordenadoria de Ação Social, da Pasta, Gratificação de Representação a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente equivalente a 5,00, aplicado sobre a Unidade Básica de Valor-UBV, da Escala de Vencimentos-Comissão, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008.

Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261, de 28-10-1968, combinado com grupo XII, anexo XIII, inciso II, do artigo , do Decreto 53.966, de 22-01-2009, a Marli Aparecida Gomes Lopes, RG. 35.761.199-8, no período de 19 de setembro à 03-10-2019, em virtude de licença-prêmio do titular, pelo exercício no cargo de Diretor Técnico I, Referência 9, da Escala de Vencimentos Comissão do SQC-I, do Núcleo de Convênios da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social de Piracicaba, da Coordenadoria de Ação Social, a Gratificação de Representação mensal, fazendo jus ao coeficiente equivalente a 3,54, aplicado sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, da Escala de Vencimentos-Comissão, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008.

Nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261, de 28-10-1968, combinado com grupo XI, anexo XIII, inciso II, do artigo do Decreto 53.966, de 22-01-2009, a Regina Célia Duarte, RG. 18.011.496-7, no período de 09 a 23-09-2019, em virtude de férias do titular, pelo exercício do cargo de Diretor Técnico II, Referência 11, da Escala de Vencimentos Comissão do SQC-I, da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social da Grande São Paulo Norte de Guarulhos, da Coordenadoria de Ação Social, da Pasta, Gratificação de Representação a ser calculada mediante a aplicação do coeficiente equivalente a 5,00, aplicado sobre a Unidade Básica de Valor-UBV, da Escala de Vencimentos-Comissão, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008, ficando cessados para o período acima, os efeitos da Resolucao publicada no D.O. de 27-02-2019.

Exonerando:

A pedido e a partir de 07-10-2019, nos termos do item 1, parágrafo 1º, inciso I, do artigo 58, da Lei Complementar 180, de 12-05-1978, a servidora Cristiane Forssel Ferrara Fomin, RG 19.658.436-X, Diretor Técnico II, da Escala de Vencimentos Cargo Comissão, do SQC-I da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social da Baixada Santista, em Santos da Coordenadoria de Ação Social desta Pasta, ficando cessados os efeitos da resolucao publicada no D.O. de 10-04-2019, que concederam o Prêmio de Desempenho Individual e a Gratificação de Representação.

A pedido e a partir de 07-10-2019, nos termos do item 1, parágrafo 1º, inciso I, do artigo 58, da Lei Complementar 180, de 12-05-1978, a servidora Juliana de Lima Coimbra Lupoli, RG 49.471.324-0, do cargo de Assistente Administrativo, Referência 01, da Escala de Vencimentos Cargo Comissão, do SQC-I, classificada na Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional da Pasta.

Classificando, nos termos do artigo 23, do Decreto 52.833, de 24-03-2008, os respectivos servidores nas Unidades abaixo:

Escola de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo – EDESP-UA:95334

Vanice Ferrão Lagonegro, RG 6.700.200, Analista Administrativo, do SQF-II – EVNU

Coordenadoria de Desenvolvimento Social – CDS-UA:28396 Luis Gustavo Nascimento Timóteo da Silva, RG.37.814.814--x, Assistente Administrativo, do SQC-I

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila da Diretora, de 11-10-2019

Declarando:

em cumprimento à “Obrigação de Fazer” contida no Proc. 002XXXX-17.2019.8.26.0053, encabeçado por Rosana Simões e Outros, que a interessada abaixo faz jus ao “Recálculo dos Adicionais quinquenais, na forma do artigo 129 da Constituição Federal, a partir 17-12-1998, para que passem a ser calculados sobre os integrais vencimentos/proventos, salvo sobre as parcelas eventuais.

Nome: ROSEMARE SILVA GONÇALVES RG 3.395.595, Agente Técnico de Assistência Saúde, Nível 01, Grau J, SQC-III- UA:28383 – Coordenadoria de Administração de Fundos e Convênios –São Paulo

em cumprimento à “Obrigação de Fazer” contida no Proc. 002XXXX-17.2019.8.26.0053, encabeçado por Rosana Simões e Outros, que a interessada abaixo faz jus ao “Recálculo dos Adicionais quinquenais, na forma do artigo 129 da Constituição Federal, a partir 20-06-2008, para que passem a ser calculados sobre os integrais vencimentos/proventos, salvo sobre as parcelas eventuais.

Nome: SALETE DOBREV, RG 7.752.038, Agente de Desenvolvimento Social, Nível 01, SQC-III, UA:94815, Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional –São Paulo

em cumprimento à “Obrigação de Fazer” contida no Proc. 002XXXX-17.2019.8.26.0053, encabeçado por Rosana Simões e Outros, que a interessada abaixo faz jus ao “Recálculo dos Adicionais quinquenais, na forma do artigo 129 da Constituição Federal, a partir 13-12-1997, para que passem a ser calculados sobre os integrais vencimentos/proventos, salvo sobre as parcelas eventuais.

Nome: TANIA ROSA DO ESPIRITO SANTO MARFO RG 20.769.432-1, Oficial Administrativo, Nível 01, Grau: C, SQF-II – UA:76969 – Gabinete da Secretária – São Paulo

Despacho da Diretora, de 11-10-2019

Concedendo , para o segundo semestre do Ano Letivo de 2019, nos termos do Decreto 52.054/2007, Horário de Estudante à servidora Rosana Aparecida Garcia Tenreiro, RG 17.813.144-1, Assessor Técnico IV, EVCC, classificada no Gabinete da Secretária, da Pasta, compreendendo de segunda à sexta-feira, no horário das 19h às 23h.

Despacho da Diretora, de 11-10-2019

Concedendo , à servidora Marcela Ribeiro Rodella Soares, RG 15.884.756-0, Assessor Técnico V, da Escala de Vencimentos Comissão do SQC-I, classificada na Coordenadoria de Política sobre Drogas- COED, nos termos do Comunicado Conjunto UCRH/CAF-2, republicado no D.O. de 29-11-2008 e nos termos do artigo 60 § 3º da Lei Federal 8.213/1991, com nova redação dada pela Lei Federal 9.876/1991, combinado com § 1º do artigo 181 da Lei 10261/1968, Licença para Tratamento de Saúde, nos períodos de 16 e 18 a 19-09-2019, 03 (três) dias.

COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL

DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO VALE DO RIBEIRA, EM REGISTRO

Portaria da Diretora, de 11-10-2019

Concedendo , à vista das manifestações constantes do presente Processo DRADS-VRI 48-34/2019, e nos termos dos artigos 209 da Lei 10.261/68, alterado pelo artigo da LC 1.048/2008, a Vanessa Cristina Aparecida Oliveira Barbosa, RG 29.714.387-6, Agente de Desenvolvimento Social, da EV-NU do SQC-III, classificada na Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social do Vale do Ribeira, em Registro, da Coordenadoria de Ação Social, a averbação de 90 dias de licença-prêmio, referente ao período de 24-06-2014 a 22-06-2019, para gozo oportuno mediante requerimento.

Segurança Pública

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 11-10-2019

Deferindo, nos termos do artigo 202 da Lei 10.261/68, combinado com o artigo 33 da Lei 10.123/68, 12 meses de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, aos:

- Sd PM 127171-1 ANNAI AMORINA MORIYA, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em prorrogação a que foi concedida, conforme publicação no Diário Oficial de 01-12-2018;

- Cb PM 975698-1 ROGERIO BARBOSA DA SILVA, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em prorrogação a que foi concedida, conforme publicação no Diário Oficial de 01-02-2018;

- Cb PM 129000-2 FELIPE GABRIEL CECHIN BONO, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em prorrogação a que foi concedida, conforme publicação no Diário Oficial de 22-11-2018;

Indeferindo o pedido de prorrogação por mais 365 dias de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, em razão de não ter sido observado o prazo para o protocolo do pedido de prorrogação, aos: Sd PM 121269-9 FILIPE COSTA GOMES e Sd PM 139326-0 FLAVIO PEREIRA ROCHA

Resolucao de 11-10-2019

Dispensando, nos termos do Decreto 60433/14, o Sd PM 139489-4 HENRIQUE ALCANTARA BARBOSA – RG 41.107.774-0, a partir de 01-10-2019, das funções de Assessor Militar.

Resoluções de 11-10-2019

Transferindo, por conveniência do serviço: o Ten Cel PM 891270-0 Eliseu Chaves de Oliveira, do 45º BPM/M, para o CPA/M-1, a contar de 1-10-19; o Ten Cel PM 891308-A Valdeci Silva Junior, do CPA/M-1, para o 17º BPM/M, a contar de 1-10-19; o Ten Cel PM 901245-1 Cássio Araújo de Freitas, do CPChq, para o 5º BPChq, a contar de 1-10-19; o Ten Cel PM 910259-A Fernando Aparecido de Souza, da DPCDH, para o 10º BAEP, a contar de 1-10-19, declarando que passou adido, por conveniência do serviço, como se efetivo fosse, ao CPI-9, no período de 30-9-19 a 8-10-19; o Ten Cel PM 910301-5 Gustavo Henrique Lopes Barbosa, do 47º BPM/M, para o 2º BPM/M, a contar de 1-10-19; o Ten Cel PM 910739-8 Leandro Lessa Leandro, do 17º BPM/M, para o CPA/M-12, a contar de 20-9-19; o Ten Cel PM 920386-9 José Augusto Coutinho, do 2º BAEP, para o CPChq, a contar de 1-10-19, desligando-o de adido; a Maj PM 850960-3 Shirlei Maronez de Souza, do 47º BPM/M, para o CPC, a contar de 1-10-19; a Maj PM 872646-9 Lilian Costa Machado, do 46º BPM/M, para o CPA/M-6, a contar de 1-10-19; o Maj PM 891311-A Luiz Sérgio Mussolini Filho, do 45º BPM/M, para o 46º BPM/M, a contar de 1-10-19; o Maj PM 891469-9 Sílvio Felix de Araújo, do 14º BPM/M, para o 42º BPM/M, a contar de 10-10-19; o Maj PM 901314-8 Guilherme Jorge França Albino, do 7º BPM/M, para o CPA/M-1, a contar de 1-10-19; o Maj PM 913958-3 Carlos Adriano dos Santos, do 33º BPM/M, para o CPA/M-8, a contar de 10-10-19; o Maj PM 915232-6 Sérgio Marques, do 18º BPM/M, para o 22º BPM/M, a contar de 1-10-19; o Maj PM 920029-A Armando Luiz Pagoto Filho, do 45º BPM/M, para o 7º BPM/M, a contar de 1-10-19; o Maj PM 920371-A Rogério Canhas Fernandes Géa, do 42º BPM/M, para o 33º BPM/M, a contar de 10-10-19; a Maj PM 920467-9 Eunice Rosa Godinho, do CPA/M-8, para o 14º BPM/M, a contar de 10-10-19; o Maj PM 930266-2 Alexandre Farrath Junior, da 1ª EM/PM, para o 5º BPChq, a contar de 1-10-19, desligando-o de adido ao CPChq; o Maj PM 930280-8 José Antônio Golini Junior, do 10º BPM/I, para o 10º BAEP, a contar de 9-10-19; o Maj PM 930282-4 Julyver Modesto de Araújo, do 22º BPM/M, para o CPA/M-10, a contar de 1-10-19; o Maj PM 940695-6 Luiz Cláudio Rodrigues Alves, do 47º BPM/M, para o 18º BPM/M, a contar de 1-10-19.

Passando à condição de adido, por conveniência do serviço, como se efetivo fosse: o Maj PM 921029-6 Vlamir Luz Machado, do 6º BPM/M, ao 41º BPM/M, no período de 22-7-19 a 4-8-19; o Maj PM 880550-4 Adelson Oliveira de Sá, do 30º BPM/M, ao 40º BPM/M, no período de 15-7-19 a 29-7-19.

Passando à disposição, por conveniência do serviço, ao CAES, no período de 2-9-19 a 29-9-19, a fim de frequentar a fase integrada do CSP/19: o Ten Cel PM 883559-4 Alexandre César Prates, do 1º BPTran; o Ten Cel PM 891247-5 Alessandro da Silva, do 18º GB; o Ten Cel PM 891276-9 Carlos Roberto Rodrigues, do 10º GB; o Ten Cel PM 901212-5 Victor de Freitas Carvalho, do 7º GB; o Ten Cel PM 901225-7 Evanilson Corrêa de Souza, do 11º BPM/M; o Ten Cel PM 910259-A Fernando Aparecido de Souza, da DPCDH, desligando-o de adido ao CPI-9; o Ten Cel PM 910301-5 Gustavo Henrique Lopes Barbosa, do 47º BPM/M; a Ten Cel PM 920487-3 Daniella Breches Bottcher, do CPA/M-5; o Maj PM 887765-3 Paulo Sérgio de Oliveira, do CPTran; o Maj PM 901282-6 Alan Fernandes, da DP; o Maj PM 901290-7 José Ribeiro Lemos Junior, do 25º BPM/M; o Maj PM 901300-8 Valmor Saraiva Racorti, do 1º BPChq; o Maj PM 901335-A Leandro Pereira Lima, da 6ª EM/PM; o Maj PM 901346-6 Eglis Roberto Chiachirini, do CBM; o Maj PM 901348-2 Caio Marcos de Oliveira, do CIPM; o Maj PM 901369-5 Leandro Carlos Navarro, do 1º BPAmb; o Maj PM 903131-6 Paulo Henrique Rosas, do CPI-2; o Maj PM 904416-7 Paulo César Valentim, do CPI-4; o Maj PM 910314-7 Alexandre Vitorino Roldan, do CIPM; o Maj PM 910317-1 Alessandro Baptista Assis, da DF; o Maj PM 910327-9 Wiliam Martins Vitorino, do CCB; o Maj PM 910340-6 Adriano Baptista Assis, do CPA/M-11; o Maj PM 910346-5 Rodrigo Custódio Garcia, da 3ª EM/PM; o Maj PM 910366-0 Rinaldo de Araújo Monteiro, do 3º BPAmb; o Maj PM 910397-0 Fábio Sérgio do Amaral, do 2º BPChq; o Maj PM 910400-3 Cláudio Angelini, da DL; o Maj PM 920371-A Rogério Canhas Fernandes Géa, do 42º BPM/M; o Maj PM 920383-4 Clayton César Rodrigues, do COPOM; o Maj PM 920397-4 Luciano Fraga Maciel, do 4º BPAmb; o Maj PM 920404-A Ênio Antônio de Almeida, do CPAmb; o Maj PM 920411-3 Hugo Araújo Santos, do 5º BPRv; o Maj PM 920422-9 Alexandre da Silva, do 21º BPM/I; o Maj PM 920426-1 João Henrique Coste, do 9º GB; o Maj PM 920461-0 Dênis Izumida, da Coord Op PM; a Maj PM 920471-7 Renata Fassina, do 25º BPM/I; a Maj PM 920476-8 Adriana Duch Machado, do 54º BPM/I; o Maj PM 921029-6 Vlamir Luz Machado, do 6º BPM/M; o Maj PM 921833-5 Sérgio de Barros Ferraz, do 22º BPM/M; o Maj PM 930296-4 André Maurício de Melo Bastos, da DF; o Maj PM 930298-A Aramis Garcia Stalba, do 41º BPM/M; o Maj PM 930300-6 Max Alexandre Schroeder, do CBM; o Maj PM 930351-A Dênis Fernandes, do CIPM; o Maj PM 930360-0 Daniel Costa Junior, da Correg PM; o Maj PM 930364-2 Renato Lopes Gomes da Silva, da DEC; o Maj PM 930367-7 Luis Marcelo Cunha Belluzzo, do 2º BPM/I; o Maj PM 930377-4 Carlos Eduardo Banhos Ignácio, do 19º BPM/M; o Maj PM 930392-8 Alexandre Vilariço Alves de Oliveira, do 2º BPChq; o Maj PM 930397-9 Pedro Luis de Souza Lopes, do 4º BPRv; a Maj PM 930413-4 Andreia de Toledo, do CCB; a Maj PM 930427-4 Luciane Santos Rondon, do CPA/M-3.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria da Responsável, de 11-10-2019

Autorizando, nos termos do artigo 213 da Lei 10261/68, a JEANETTE SANJAR, RG 4.993.828, Delegado de Polícia de 1ªClasse, lotado na DGP e classificado na ASSS, 30 dias de licença-prêmio, referente ao bloco de 30-08-2014 a 28-08-2019. (PULP/DGP 9761/2012)

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA

TÉCNICO-CIENTÍFICA

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria da Diretora, de 11-10-2019

Retificando, à vista da Contagem de Tempo de Serviço, que as vigências do Adicional por Tempo de Serviço concedido ao servidor:

IC - EQUIPE DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICA OSASCO

FIORINDO ORLANDI NETO - RG 10.473.977, Fotográfo Técnico Pericial do SQC-III efetivo;

1º quinquênio D.O. de 11-03-2005 Vigência de 13-09-1994 para 04-11-1994.

2º quinquênio D.O. de 06-10-1999 Vigência de 07-10-1999 para 01-12-1999.

3º quinquênio D.O. de 04-10-2004 Vigência de 06-10-2004 para 30-11-2005.

4º quinquênio D.O. de 27-07-2011 Vigência de 04-10-2009 para 27-02-2010.

sexta-parte D.O. de 27-07-2011 Vigência de 04-10-2009 para 27-02-2010.

Portaria da Diretora, de 11-10-2019

Concedendo:

de acordo com o Inc. I, artigo 14º da Lei Complementar 180 de 17-12-2008, mais um Adicional por tempo de Serviço ao servidor abaixo relacionado:

IML - Epml Guarulhos

Andreia Klemar, RG 28.885.293, Oficial Administrativo, do SQC_III, um quinquênio a partir de 18-09-2019

nos termos do artigo 3º da Lei Complementar 731 de 27/10/93, mais um adicional por tempo de Serviço aos servidores abaixo relacionado:

IML - Epml Leste

Danielle Pereira de Oliveira, RG 54.129.6997, Auxiliar de Necropsia do SQC_III, um quinquênio a partir de 18-09-2019

IML - Epml Centro

Fabricio Aud Spina, RG 35.108.828, Auxiliar de Necropsia do SQC_III, um quinquênio a partir de 18-09-2019

Leandro Juk Cunha, RG 8.672.616, Atendente de Necrotério, mais 01 qq. totalizando 02 qqs a partir de 26-09-2019, face averbação junto à Polícia Militar do Estado de São Paulo, no período de 27/07/06á 27/07/08, com 731 dias.

Portaria da Diretora, de 11-10-2019

Concedendo, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar 731 de 27/10/93, mais um adicional por tempo de Serviço ao servidor abaixo relacionado:

IC - EQUIPE DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICA OSASCO

FIORINDO ORLANDI NETO, RG 10.473.977, Fotógrafo Técnico Pericial, mais 01 qq. totalizando 05 qqs a partir de 05-01-2019.

Despacho da Diretora, de 11-10-2019

Averbando 90 dias de licença-prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 em nome de: MARIO JORGE TSUCHIYA, RG 004.795.253, Medico Legista, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício no (a) IML - N. ANTROPOLOGIA - 62061, que esteve frequente no período de 02-10-2003 a 29-09-2008 Certidão de licença-prêmio 284/19 . 2ª VIA EMITIDA EM 11-10-2019.

INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE ARAÇATUBA

Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 11-10-2019

Deferindo licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a JOÃO VITOR MINELLI CALDATTO, RG 42.317.909-3, Oficial Administrativo, em exercício no NPC-Araçatuba, 15 dias para gozo imediato, referente ao bloco de 25-09-2014 a 23-09-2019, Certidão 018/2019.

Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS

ISMAEL EVARISTO OYUEL TARDOQUE, RG 7.891.013, Perito Criminal, em exercício na EPC-Penápolis, referente ao bloco de 05-04-1988 a 03-04-1993, Certidão 543/99, 15 dias, a partir de 01-10-2019, sendo o segundo período de gozo. Nada perde.

ÊNIO ZANOL, RG 6.628.318-3, Fotógrafo Técnico Pericial, em exercício na EPC-Andradina, referente ao bloco de 22-06-2002 a 20-06-2007, Certidão 479/07, 30 dias, a partir de 16-09-2019, sendo o segundo período de gozo. Nada perde.

CELSO SIDNEY RODRIGUES DE MATOS, RG 10.399.088, Fotógrafo Técnico Pericial, em exercício no NPC-Araçatuba, referente ao bloco de 29-09-2013 a 27-09-2018, Certidão 016/18, 30 dias, a partir de 21-09-2019, sendo o primeiro período de gozo. Nada perde.

INSTITUTO MÉDICO LEGAL

NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE PRESIDENTE PRUDENTE

Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 11-10-2019

Autorizando, nos termos do artigo 4º, inciso I do Dcreto 52.031/07: a conversão de 30 dias de licença-prêmio em pecúnia a servidora ANA PAULA SALSMAN, RG 21.283.395 SSP/SP, Atendente de Necrotério Policial, efetiva, 2ª Classe, Padrão II, em exercício na Equipe de Perícias Médico Legais de Dracena--SP, referente ao 1º período do bloco de 16-7-2007 a 13-7-2012, restando 60 dias para gozo oportuno. Certidão 009/2012. Pulp--Presidente Prudente 002/18.

NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE SANTOS

Apostilas do Diretor Técnico de Serviços, de 10-10-2019

Concedendo, pelo inciso VI, do artigo 16 do Decreto 42815, a "FABIO RAIMUNDO HATTORI", RG 42.814.976, OFICIAL ADMINISTRATIVO, 01 (um) "Adicional por Tempo de Serviço", totalizando 01 (UM) qq. a partir de 09-10-2019.

Averbando 90 dias de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10621, alterada pela Lei Complementar 1048/08:

"FABIO RAIMUNDO HATTORI", RG 42.814.976, OFICIAL ADMINISTRATIVO, referente ao bloco de 11-10-2014 a 09-10-2019. Cert. 14/19. PUCT 4/19. Nada perde.

"NELICE DA FONSECA RIBEIRO", RG 19.294.214, AUXILIAR DE NECROPSIA CL. ESPECIAL, referente ao bloco de 01-10-2012 a 28-09-2017. Cert. 20/19. PUCT 8227/88. Nada perde.

Despacho do Diretor Técnico de Serviços, de 12-08-2019

Retificando, para os devidos fins cadastrais, as certidões de licença-prêmio da servidora "Nelice da Fonseca Ribeiro", RG 19.294.214, como segue:

Cert. 011/04 publ. D.O. 07-10-2004, bloco 03-10-1998 a 01-10-2003, retificada pela Cert. 17/19, bloco 03-10-1998 a 01-10-2002.

Cert. 003/09 publ. D.O. 14-02-2009, bloco 02-10-2003 a 29-09-2008, retificada pela Cert. 18/19, bloco 02-10-2002 a 30-09-2007.

Cert. 022/14 publ. D.O. 20-08-2014, bloco 20-09-2003 a 28-09-2013, retificada pela Cert. 19/19, bloco 01-10-2007 a 29-09-2012.

PUCT 8227/88. Nada perde.

NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Portaria da Diretora Técnica de Serviço, de 09-10-2019 Retificando. Na publicação abaixo, na parte referente ao Adicional por Tempo de Serviço, em nome de Maria Caroline Gameiro Lopes, RG 32.581.213, D.O. de 08-10-2019, 1ºAdicional, onde se lê: a partir de 03-10-2019, leia-se: a partir de 30-09-2019.

Portaria da Diretora Técnica de Serviço, de 10-10-2019 Concedendo, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, mais um adicional por tempo de serviço ao Servidor ORESTES NOCCIOLI JÚNIOR, RG 17.873.531, Atendente de Necrotério Policial, Padrão II, SQC-III, totalizando 05 qq, a partir de 02-03-2019.

Despacho da Diretora Técnica de Serviço, de 07-10-2019

Averbando 90 dias de licença-prêmio para gozo oportuno, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, a GUSTAVO SACONATO, RG 44.673.410, Oficial Administrativo - Grau B, ref. ao bloco de 26-09-2014 a 24-09-2019, Certidão 007/19. (Proc. DGP. 299/2019 - PUCT)

Despacho da Diretora Técnica de Serviço, de 09-10-2019

Averbando 90 dias de licença-prêmio para gozo oportuno, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, a MARIA CAROLINE GAMEIRO LOPES, RG 32.581.213-5, Oficial Administrativo, ref. ao bloco de 01-10-2014 a 29-09-2019, Certidão 008/19.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA

Portaria da Delegada Geral em Exercício, de 11-10-2019

Autorizando:

n/t do art. 32 da L.C. 207/79, em caráter excepcional, no período de 29-10-2019 a 12-11-2019, a Dra. SUMAYA MARIA SAID CHAHROUR FERREIRA DE CARVALHO - RG 28.494.288, Delegada de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificada no DHPP, para exercer a função de Delegada Divisionária de Polícia da Assistência Policial do Departamento, em substituição ao Titular, em licença-prêmio, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de Classe Especial, padrão IV, e a gratificação de “Pró-labore” de 10%, calculada sobre o valor do respectivo padrão de vencimento, de conformidade com o artigo e parágrafo único do artigo da Lei Complementar 731/93. (DGP-4315/P)

n/t do art. 32 da L.C. 207/79 c/c art. 15, inciso II, alínea p do Decreto 39.948/95, no período de 01-10-2019 a 31-10-2019, o Dr. EMANUEL DOS SANTOS FRANÇANI, RG 27.375.645, Delegado de Polícia de 2ª Classe, Padrão II, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 7 – Sorocaba, em exercício na Delegacia Seccional de Polícia de Itapetininga, a ter exercício em classe superior, 1ª Classe, para responder pelo expediente da Delegacia de Polícia de Investigações sobre Entorpecentes (DISE) de Itapetininga, 1ª Classe, sem prejuízo das atribuições do cargo, em virtude de vacância, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar 207/79, ao pagamento da diferença entre vencimentos de sua classe e os de 1ª Classe, Padrão III. (DGP-4314/P)

Portaria da Delegada Geral em Exercício, de 11-10-2019

Designando, no período de 24-07-2019 a 07-08-2019, ANDERSON COMPRI, RG 23.337.628, Agente de Telecomunicações Policial de 1ª Classe, para exercer a função de Encarregado de Equipe, com direito ao “Pró-labore” de 7,2%, n. t. do art. 8º, parágrafo único da LC. 731/93, c.c. a LC. 1197/13, destinada à DelSecPol de Araraquara – DEINTER 3 – Ribeirão Preto, em substituição a Fábio Cunha Marçal de Lorena, RG 12.160.160, Agente de Telecomunicações Policial de Classe Especial, Encarregado de Equipe, em licença--prêmio. Processo DGP-5397/2019 – (Portaria DGP-4447/2019)

Portaria da Delegada Geral em Exercício, de 11-10-2019

Classificando o Agente Policial, no interesse do serviço policial, no DECAP, JACQUES EL CHECK LIASERE, RG 34.806.495, 3ª Classe, anteriormente classificado no DOPE. (Port. DGP-5564/19)

Portaria da Delegada Geral, de 11-10-2019

Classificando os Investigadores de Polícia, no interesse do serviço policial, sem ônus para o Estado:

no DOPE, MARCOS ZEIDAN, RG 28.992.496, 2ª Classe, anteriormente classificado no DECAP. (Port. DGP- 4925/2019)

no DHPP, ROBERTO LUIS RODRIGUES RUELA, RG 29.187.869, 2ª Classe, anteriormente classificado na CORREGEDORIA. (Port. DGP– 4924/2019)

ACADEMIA DE POLÍCIA DR. CORIOLANO NOGUEIRA COBRA

Despacho do Delegado Diretor, de 11-10-2019

Deferindo licença-prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 a NADJA MARIA SOUZA SANTOS - RG 26.6871.639, Auxiliar de Papiloscopista Policial- 1ª Classe - Padrão III, 15 (QUINZE) dias, referente ao período de 23-06-2009 a 21-06-2014, Processo DGP - 06228/2010 – PULP.

Divisão de Administração

Núcleo de Pessoal

Despacho do Diretor I, de 11-10-2019

Averbando 90 dias de licença-prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, a RENATO JAMIL FRANCISCO, RG 20.479.439, Escrivão de Polícia de 2ª Classe Padrão II, efetivo do SQC-III/QSSP, referente aos períodos de 12-02-2007 a 27-02-2008 e de 21-02-2015 a 10-02-2017 nesta Secretaria de Segurança Pública, com a inclusão de 723 dias restantes, referente ao período de 28-02-2013 a 20-02-2015 junto a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do art. 318 da CE – Proc. DGP-007460/1997 – PUCT.

Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS

CRISTIANE LEITE DE ARAÚJO MONTEIRO, RG 32.045.045, Agente de Telecomunicações Policial - 2ª Classe - Padrão II, 30 (trinta) dias, referente ao período de 09-09-2005 a 07-09-2010, a partir de 10-10-2019, Restando 60 (sessenta) dias para gozo oportuno, Processo DGP - 6470/2019 – PULP

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL

Divisão de Administração de Pessoal

Despacho da Diretora, de 11-10-2019

Ratificando:

a Certidão de Tempo de Contribuição constante do Processo único de Contagem de Tempo, com fundamento no artigo , II das Disposições Transitórias do Decreto 43.088/98:

Processo - Interessado – Origem:

DGP-9792/93, NEWMAR PAULO DE FREITAS, RG 5.948.959-5. Esta certidão foi expedida em cumprimento à decisão final não transitada em julgado pendente de recurso sem efeito suspensivo, para concessão da aposentadoria especial, com paridade e integralidade de acordo com o último nível ocupado Proc. 000XXXX-54.2019.8.26.0053 - 4ª VFP/SP – Capital.

o mencionado processo será devolvido a repartição de origem para as providências cabíveis.

as Certidões de Tempo de Contribuição para fins de Abono Permanência constantes dos Processos Únicos de Contagem de Tempo, com fundamento no artigo , II das Disposições Transitórias do Decreto 43.088/98:

Processo - Interessado - Origem

DGP-16598/91, ADEMIR MARTINS CLARO, RG 18.737.803; DGP-796/95, ALBA VALERIA VIEIRA DE FREITAS, RG 22.683.031-7; DGP-10476/93, Dr. EDUARDO DENADAI CAMPOS, RG 14.889.559-1; DGP-6834/94, FABIANA BELINI RAMOS, RG 10.795.023; DGP-16849/97, IVAN DA ROCHA PEDRO, RG 20.665.390-6; DGP-1251/97, OSCAR MATTOS BRISOLLA FILHO, RG 13.199.642-3; DGP-9678/93, JASON RODRIGUES DINIZ