Página 1 da Andrelândia do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 14 de Outubro de 2019

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Des. Nelson Missias de Morais Des. José Afrânio Vilela Des.ª Áurea Maria Brasil Santos Perez

Presidente 1º Vice-Presidente 2ª Vice-Presidente

Des.ª Mariangela Meyer Pires Faleiro Des. José Geraldo Saldanha da Fonseca Des. Jayme Silvestre Corrêa Camargo

3ª Vice-Presidente Corregedor-Geral de Justiça Vice-Corregedor-Geral de Justiça

CIRCULAÇÃO IRRESTRITA - ANO XII - ANDRELÂNDIA, SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 - Nº 192

"Assinatura Digital: o presente documento está assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura digital constitui forma de encriptação eletrônica do documento. Ela está empregada neste documento eletrônico como recurso tecnológico da segurança da informação. Os dados que compõem cada informação deste documento foram cifrados pela assinatura digital quando do respectivo armazenamento no equipamento banco de dados do TJMG. Para a cifragem e armazenamento, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais empregou certificados digitais expedidos por instituição certificadora devidamente credenciada na ICP-Brasil (Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira). O presente documento recebeu assinatura digital com uso de Certificado de padrão ICP-Brasil com algoritmo de assinatura" sha1RSA ", expedido pela Autoridade Certificadora denominada" AC PRODEMGE SRF ", usando padrão de algoritmos criptográficos de RSA (1024 bits). Os métodos criptográficos empregados impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento digitalmente assinado e armazenado sejam adulterados ou copiados, tornando-os invioláveis. Encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO DO JUDICIÁRIO DO TJMG."

COMARCA DE ANDRELÂNDIA

ÍNDICE POR ADVOGADOS

Expediente de 11/10/2019

000995MG-A =>00016; 001301MG-A =>00052; 007457MG =>00029, 00052; 010919MG =>00016; 016395MG =>00028; 024525MG =>00003; 030629MG =>00038; 030956MG-E =>00028; 039985MG =>00036; 041708MG-E =>00003; 042606MG =>00031; 042607MG =>00031; 047545MG =>00045; 048212MG =>00019; 054850MG =>00033; 056526MG =>00016; 058317MG =>00030; 061693MG-B =>00025; 064029MG =>00026; 066584MG =>00003, 00044; 069592MG =>00027; 072321MG =>00024; 073502MG =>00013; 074137MG =>00030; 077524MG =>00032; 077618MG =>00045; 080722MG =>00045; 081814MG =>00030; 089385MG =>00008; 092120MG =>00052; 096415MG =>00045; 101048MG =>00002, 00020, 00021, 00039; 102400MG =>00016, 00034, 00038, 00049; 105208MG =>00048; 105243MG =>00013, 00018, 00028, 00042, 00046, 00051; 106355MG =>00027; 108775MG =>00034, 00037; 109386MG =>00003; 109394MG =>00023; 113588MG =>00028; 118207MG =>00016; 119832MG =>00005, 00006, 00017; 121434MG =>00010; 121692MG =>00002; 122095MG =>00016; 123907MG =>00047; 125949MG =>00007, 00009,

Lei Federal nº 11.419 de 19/12/2006, art

00017, 00021, 00023, 00042, 00047; 127149MG =>00027; 127698MG =>00044; 127808MG =>00032; 128652MG =>00040; 130845MG =>00022; 132501MG =>00026; 133453MG =>00004; 135079MG =>00014; 137024MG =>00003; 139712MG =>00042; 142769MG =>00037; 143679MG =>00025; 146122MG =>00043; 146297MG =>00024; 147829MG =>00024; 148064MG =>00011; 155597MG =>00043; 158199MG =>00045; 159069MG =>00041; 160117MG =>00045; 161606MG =>00012; 170565MG =>00009, 00010, 00033, 00041; 173104MG =>00015; 174360MG =>00024; 178502MG =>00015; 196572MG =>00042; 079205RJ =>00039; 106987RJ =>00039; 140960RJ =>00035; 008927SC =>00024; 247631SP =>00018; 247719SP =>00018; 348512SP =>00050

DISTRIBUIDOR FEITOS

Expediente de 11/10/2019

CONTADOR/TESOUREIRO :

Thaís Resende de Araújo

SECRETARIA DO JUÍZO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL

00001 - 0015124-38.2019.8.13.0028

Réu: Randriel Wallace Martins Pinheiro Distribuído por Sorteio em 11/10/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

SECRETARIA DO JUÍZO

Expediente de 11/10/2019

JUIZ (A) TITULAR:

Hélio Martins Costa

Raul Fernando de Oliveira Rodrigues

PROMOTOR (A) :

Marcelo Augusto Rodrigues Mendes

ESCRIVÃO (Ã) :

Aladim Ribeiro D'Alessandro

ESCREVENTE PAUTA :

Pollyana Maria de Carvalho

AÇÃO CIVIL PÚBLICA

00002 - 0004467-13.2014.8.13.0028

Autor: Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Réu: José Francisco da Silva Homologada a Transação. Sentença disponivel no Portal do TJMG. Adv - Jose Francisco Matos e Silva, Franklin Marques de Almeida Junior.

00003 - 0010493-56.2016.8.13.0028

Autor: Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Réu: Paulo Henrique Pires Fernandes e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia (s). PARA FICAR CIENTE QUE FOI DESIGNADO O DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2019, ÀS 14:00 HORAS, PARA OITIVA DA TESTEMUNHA NARLETE BARROS DE MATTOS NA 4ª VARA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL DO RIO DEJANEIRO. Adv - Ovidio Antonio Pires, Phillipe Franco Diego Oliveira Silva Nogueira, Meyreellen Dayane Oliveira Silva Nogueira, Alessandra Francisca de Alexandre Souza Franca, Sergio Augusto Mota Castro.

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00004 - 0011719-91.2019.8.13.0028

Réu: Geraldo Reis Lucinda Autos vista DEFENSOR RÉU. Prazo de 0010 dia (s). "Para apresentação de defesa preliminar.". Adv - Nelson Andrade Junior.

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

00005 - 0008020-92.2019.8.13.0028

Autor: S.R.F.; Réu: A.C.F. Julgado procedente o pedido. Adv - Goutier Domingos Ribeiro dos Santos.

00006 - 0012745-95.2017.8.13.0028

Autor: V.D.P. e outros; Réu: M.A.J. Vista ao autor. Prazo de 0005 dia (s). Dar andamento ao feito, no prazo legal. Adv - Goutier Domingos Ribeiro dos Santos.

ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

00007 - 0008061-59.2019.8.13.0028

Requerente: José Edvald Silva e outros Julgado procedente o pedido. Adv - Ronaldo Ramos Dias.

00008 - 0014129-59.2018.8.13.0028

Requerente: Fabiana Maria da Silva e outros Julgado procedente o pedido. Sentença disponivel no portal do TJMG. Adv - Francisco Rogerio Moreira Barquette.

00009 - 0017122-75.2018.8.13.0028

Requerente: Jane Carvalho Villela Andrade e outros Julgado procedente o pedido. Sentenca disonicel do Portal do TJMG. Adv - Ronaldo Ramos Dias, Nathalia Carvalho Andrade.

ARROLAMENTO COMUM

00010 - 0059588-60.2013.8.13.0028

Inventariante: Nathalia Carvalho Andrade; De Cujus: Espólio de José Alfredo Carvalho Villela Autos vista TERCEIRO. Prazo de 0005 dia (s). Intime-se para se manifestar sobre a eventual ocorrência de litispendência nos autos de nº 0028.18.001440. Adv - Pedro Henrique Santana Pereira, Nathalia Carvalho Andrade.

ARROLAMENTO SUMÁRIO