Página 1 da Cabo Verde do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 14 de Outubro de 2019

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Des. Nelson Missias de Morais Des. José Afrânio Vilela Des.ª Áurea Maria Brasil Santos Perez

Presidente 1º Vice-Presidente 2ª Vice-Presidente

Des.ª Mariangela Meyer Pires Faleiro Des. José Geraldo Saldanha da Fonseca Des. Jayme Silvestre Corrêa Camargo

3ª Vice-Presidente Corregedor-Geral de Justiça Vice-Corregedor-Geral de Justiça

CIRCULAÇÃO IRRESTRITA - ANO XII - CABO VERDE, SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 - Nº 192

"Assinatura Digital: o presente documento está assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura digital constitui forma de encriptação eletrônica do documento. Ela está empregada neste documento eletrônico como recurso tecnológico da segurança da informação. Os dados que compõem cada informação deste documento foram cifrados pela assinatura digital quando do respectivo armazenamento no equipamento banco de dados do TJMG. Para a cifragem e armazenamento, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais empregou certificados digitais expedidos por instituição certificadora devidamente credenciada na ICP-Brasil (Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira). O presente documento recebeu assinatura digital com uso de Certificado de padrão ICP-Brasil com algoritmo de assinatura" sha1RSA ", expedido pela Autoridade Certificadora denominada" AC PRODEMGE SRF ", usando padrão de algoritmos criptográficos de RSA (1024 bits). Os métodos criptográficos empregados impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento digitalmente assinado e armazenado sejam adulterados ou copiados, tornando-os invioláveis. Encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO DO JUDICIÁRIO DO TJMG."

COMARCA DE CABO VERDE

ÍNDICE POR ADVOGADOS

Expediente de 11/10/2019

030780MG =>00004, 00017; 039224MG =>00011; 056526MG =>00010; 058718MG =>00011; 061393MG =>00011; 062478MG =>00016; 064013MG =>00015; 065898MG =>00008; 072567MG =>00008; 072859MG =>00008; 076275MG =>00011; 076618MG =>00007; 077167MG =>00010; 078924MG =>00005; 082248MG =>00008; 087391MG =>00011; 089063MG =>00008; 089994MG =>00011; 103700MG =>00006; 106504MG =>00013; 107361MG =>00013; 110955MG =>00006, 00009, 00014; 115634MG =>00011; 124748MG =>00003; 135094MG =>00011; 135663MG =>00011; 137421MG =>00011; 138724MG =>00013; 141538MG =>00010; 154760MG =>00011; 160279MG =>00011; 163074MG =>00016; 167981MG =>00006, 00014; 168745MG =>00013; 169562MG =>00002; 187930MG =>00013; 192582MG =>00012, 00016; 249056SP =>00011

DISTRIBUIDOR FEITOS

Expediente de 11/10/2019

CONTADOR/TESOUREIRO :

Lei Federal nº 11.419 de 19/12/2006, art

Elder Siqueira Castello Branco

Licélia Rodrigues Campos

DISTRIBUIDOR FEITOS :

Lucas de Carvalho Bertol

SECRETARIA DO JUÍZO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL

00001 - 0012633-51.2019.8.13.0095

Autor: 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil -Alfenas; Réu: Juliano da Silva Galvão Distribuído por Sorteio em 11/10/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

SECRETARIA DO JUÍZO

Expediente de 11/10/2019

JUIZ (A) SUBSTITUTO (A):

José Henrique Mallmann

PROMOTOR (A) :

Alexandre Rezende Grillo

Antônio Diogo da Rocha

Danilo Tartarini Sanches

Jose Eduardo de Souza Lima

Luz Maria Romanelli de Castro

Marcello Moraes Barros de Campos

Renato Maia

Thomas Henriques Zanella Fortes

ESCRIVÃO (Ã) :

Ana Carolina de Oliveira Figueiredo

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00002 - 0002487-82.2018.8.13.0095

Réu: Danilton Donizetti de Lima Intimação. Prazo de 0015 dia (s). Intima para que o DD. compareça nesta secretaria judicial com a finalidade de ser intimado pessoalmente. Adv - Juliana Gomes.

00003 - 0010795-10.2018.8.13.0095

Réu: Adriana Aparecida Bento Intimação. Prazo de 0005 dia (s). Intime-se o réu, na pessoa de seu advogado para que apresente memoriais no prazo legal. Adv - Paulo Alves.

00004 - 0011544-90.2019.8.13.0095

Réu: Aparecido Ednaldo Cândido Audiência instrução/julgamento designada para o dia 07/11/2019 às 14:30 horas. Intima por todo conteúdo do despacho de f. 165 e para comparecer à audiência, acompanhado de Advogado (a). Adv -Jucelino de Sousa.

00005 - 0012096-55.2019.8.13.0095

Réu: F.L.R. Audiência instrução/julgamento designada para o dia 07/11/2019 às 15:30 horas. Intima por todo conteúdo do despacho de f. 165 e para comparecer à audiência, acompanhado de Advogado (a).

. Adv - Ricardo Vieira dos Santos.

ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS

00006 - 0001687-54.2018.8.13.0095

Requerente: Rafaela Cristina Freitas dos Reis;

Interessado: Zelza Dias de Souza Silva e outros O PRESENTE DESPACHO PODE SER VISUALIZADO NA SUA INTEGRALIDADE NO PORTAL DO TJMG, ATRAVÉS DE CONSULTA DO ANDAMENTO PROCESSUAL; BEM COMO Intima os autores na pessoa de seu advogado, para comparecerem na audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 28.11.2019, às 16h30min, na forma dos §§ 1º, e do art. 455 do CPC,informando os advogados de que deverão trazer as suas testemunhas; BEM COMO INTIMA A ADVOGADA DOS RÉUS DE QUE FICA NA SUA RESPONSABILIDADE TRAZER OS RÉUS PARA A AUDIÊNCIA REDESIGNADA BEM COMO SUAS TESTEMUNHAS. Adv - Miguel Narcizo de Oliveira, Laura Helena Viana e Souza, Jane de Oliveira.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

00007 - 0018023-46.2012.8.13.0095

Exeqüente: Cooperativa de Crédito em Guaxupé e Região Ltda; Executado: Antônio Jurandir Marcolino Intima despacho fls. Indefiro requerimento de fls.127,no que se refere ao pedido de suspensão e recolhimento da carteira nacional da habilitação do executado haja vista que tal medida não apresenta qualquer utilidade e efetividade no sentido de assegurar o pagamento da obrigação, servindo somente para constranger o devedor, sem adentrar em seu patrimônio e sem proporcionar qualquer benefício ao credor. Incluir em pauta do SERASAJUD. Intima também para se manifestar sobre documento de fls. 129. Adv - Ana Carolina Monteiro Ferraz de Araujo.

00008 - Número TJMG: 009509007070-7

Numeração única: 0070707-50.2009.8.13.0095

Exequente: Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Executado: Copasa Mg Companhia de Saneamento de Minas Gerais Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial. Prazo de 0030 dia (s). Adv - Solange Alves do Nascimento, Gusttavo Reis Aragao Rodrigues, Marcia Antonieta Cruz Trigueiro, Luiz Claudio Bernardes Eugenio, Hudson Souza da Luz.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

00009 - 0003335-35.2019.8.13.0095

Requerente: K.H.M.C.; Requerido: C.L.C. Intimação. Prazo de 0000 dia (s). Intima de que o mandado de prisão em desfavor do executado foi cumprido. Adv - Jane de Oliveira.