Página 1 da Caxambu do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 14 de Outubro de 2019

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Des. Nelson Missias de Morais Des. José Afrânio Vilela Des.ª Áurea Maria Brasil Santos Perez

Presidente 1º Vice-Presidente 2ª Vice-Presidente

Des.ª Mariangela Meyer Pires Faleiro Des. José Geraldo Saldanha da Fonseca Des. Jayme Silvestre Corrêa Camargo

3ª Vice-Presidente Corregedor-Geral de Justiça Vice-Corregedor-Geral de Justiça

CIRCULAÇÃO IRRESTRITA - ANO XII - CAXAMBU, SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 - Nº 192

"Assinatura Digital: o presente documento está assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura digital constitui forma de encriptação eletrônica do documento. Ela está empregada neste documento eletrônico como recurso tecnológico da segurança da informação. Os dados que compõem cada informação deste documento foram cifrados pela assinatura digital quando do respectivo armazenamento no equipamento banco de dados do TJMG. Para a cifragem e armazenamento, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais empregou certificados digitais expedidos por instituição certificadora devidamente credenciada na ICP-Brasil (Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira). O presente documento recebeu assinatura digital com uso de Certificado de padrão ICP-Brasil com algoritmo de assinatura" sha1RSA ", expedido pela Autoridade Certificadora denominada" AC PRODEMGE SRF ", usando padrão de algoritmos criptográficos de RSA (1024 bits). Os métodos criptográficos empregados impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento digitalmente assinado e armazenado sejam adulterados ou copiados, tornando-os invioláveis. Encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO DO JUDICIÁRIO DO TJMG."

COMARCA DE CAXAMBU

ÍNDICE POR ADVOGADOS

Expediente de 11/10/2019

000142MG-D =>00008; 026206MG =>00004; 029149MG =>00004; 029202MG =>00005; 038376MG =>00005; 044698MG =>00005; 057344MG-B =>00004; 058816MG =>00005; 070163MG =>00004; 075493MG =>00005; 079757MG =>00005; 079760MG =>00005; 080846MG =>00005; 081155MG =>00005; 093211MG =>00004; 097627MG =>00005; 101956MG =>00004; 105942MG =>00003; 113106MG =>00005; 114610MG =>00004; 118613MG =>00001; 118675MG =>00003; 125638MG =>00005; 128420MG =>00005; 130606MG =>00008; 130876MG =>00007; 148642MG =>00006; 171020MG =>00004; 171047MG =>00004; 175611MG =>00004; 186094MG =>00004; 063484RJ =>00004; 071856SP =>00004

SECRETARIA DO JUÍZO

Expediente de 11/10/2019

JUIZ (A) TITULAR:

Raul Fernando de Oliveira Rodrigues

JUIZ (A) COOPERADOR (A):

Lei Federal nº 11.419 de 19/12/2006, art

Lílian Maciel Santos

Marcelo Rodrigues Fioravante

PROMOTOR (A) :

Bergson Cardoso Guimarães

Wilson da Silveira Campos

ESCRIVÃO (Ã) :

Auro de Moura Silveira

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00001 - 0018861-95.2015.8.13.0155

Réu: José Roberto Ferraz Paolillo Audiência instrução/julgamento designada para o dia 13/11/2019 às 14:30 horas. Adv - Vanderlei Ramos Ribeiro Junior.

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

00002 - 0011989-30.2016.8.13.0155

Réu: José Márcio da Silva, A.A. Publicado despacho AUDIÊNCIA. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 23 DE OUTUBRO DE 2019, ÀS 17:45H. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

00003 - 0000726-40.2012.8.13.0155

Exeqüente: Waldir Oliveira de Carvalho e outros;

Executado: Alexandre Jose de Sales - Me e outros Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia (s). Adv - Waldir Oliveira de Carvalho, Ederson Oliveira Silva.

00004 - 0032033-36.2017.8.13.0155

Exeqüente: Pedro Luiz Lara Fernandes; Executado: Maria Cecília Pereira de Oliveira e outros Publicado despacho F.390. A presente decisão pode ser visualizada na sua integralidade no portal do TJMG, através de CONSULTA DO ANDAMENTO PROCESSUAL -> TODOS OS ANDAMENTOS. Adv - Celso Moreira da Silva, Isabel Cristina Garcia Magalhaes, Nelson Rezende, Vinicius Pedrosa Ferreira Cristo, Charles Henrique da Silva, Avilmar da Silva Hemeterio, Neiva Maria Fonseca Barros Fernandes, Carlos Alberto Motta Lara, Geraldo Magela Nogueira Mancilha, Rodrigo Dutra Maciel, Virginia Cristina dos Reis Albano, Layra Beatriz Oliveira da Silva, Marco Antonio Negrao de Abreu.

00005 - Número TJMG: 015508021061-2

Numeração única: 0210612-21.2008.8.13.0155

Exeqüente: Reinaldo Toledo Filho; Executado: Banco do Brasil Sa Alvará expedido e à disposição. da parte requerente. Adv - Gelson Rodrigues Pinto, Eugenio Pinto da Luz, Camila dos Reis Nunes Goncalves, Breno Lopes Libanio, Arnandes Leite Oliveira, Servio Tulio de Barcelos, Helena Patricia Freitas, Israel Henrique Freitas, Jose Arnaldo Janssen Nogueira, Isabela Carolina de C. A. Panisson, Rodolfo Silva Faria, Paulo Marcio Ferreira Silva, Marcia Aparecida Franklin Forte.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

00006 - 0021950-24.2018.8.13.0155

Exequente: L.V.L.M.; Executado: C.H.F.M. A presente decisão pode ser visualizada na sua integralidade no portal do TJMG, através de CONSULTA DO ANDAMENTO PROCESSUAL -> TODOS OS ANDAMENTOS. Adv - Aline Cristina Serrato Cavenago.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00007 - 0006819-72.2019.8.13.0155

Autor: Eliza Marciana Santana de Oliveira; Réu: Município de Caxambu e outros Publicado despacho F.287. Diante da proximidade da AIJ designada e considerando que este Magistrado não vislumbra óbice na sua realização antes da perícia, mantenho-a. Adv - Yara Lima de Oliveira Borges.

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Expediente de 11/10/2019

JUIZ (A) TITULAR:

Raul Fernando de Oliveira Rodrigues

JUIZ (A) COOPERADOR (A):

Lílian Maciel Santos

Marcelo Rodrigues Fioravante

PROMOTOR (A) :

Bergson Cardoso Guimarães

Wilson da Silveira Campos

ESCRIVÃO (Ã) :

Auro de Moura Silveira

GUARDA

00008 - 0015773-54.2012.8.13.0155

Autor: M.D.S.S. e outros Certidão de TERMO DE GUARDA expedida e a disposição. Fica a parte autora intimada, por meio de seu DD. Advogado, para comparecer nesta Secretaria do Juízo, no prazo d e05 dias, para apor assinatura no Termo de Guarda. **AVERBADO** Adv - Adriano Souza da Silva, Ricardo Ribeiro Paulino.

JUIZADOS ESPECIAIS

ÍNDICE POR ADVOGADOS

Expediente de 11/10/2019

114521MG =>00001; 114610MG =>00001; 117862MG =>00001; 134425MG =>00001;

JUIZADO ESPECIAL

CÍVEL/CRIME

R. MAJOR PENHA, 22 - CENTRO - CEP: 37440000