Página 1 da Inhapim do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 14 de Outubro de 2019

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Des. Nelson Missias de Morais Des. José Afrânio Vilela Des.ª Áurea Maria Brasil Santos Perez

Presidente 1º Vice-Presidente 2ª Vice-Presidente

Des.ª Mariangela Meyer Pires Faleiro Des. José Geraldo Saldanha da Fonseca Des. Jayme Silvestre Corrêa Camargo

3ª Vice-Presidente Corregedor-Geral de Justiça Vice-Corregedor-Geral de Justiça

CIRCULAÇÃO IRRESTRITA - ANO XII - INHAPIM, SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 - Nº 192

"Assinatura Digital: o presente documento está assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura digital constitui forma de encriptação eletrônica do documento. Ela está empregada neste documento eletrônico como recurso tecnológico da segurança da informação. Os dados que compõem cada informação deste documento foram cifrados pela assinatura digital quando do respectivo armazenamento no equipamento banco de dados do TJMG. Para a cifragem e armazenamento, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais empregou certificados digitais expedidos por instituição certificadora devidamente credenciada na ICP-Brasil (Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira). O presente documento recebeu assinatura digital com uso de Certificado de padrão ICP-Brasil com algoritmo de assinatura" sha1RSA ", expedido pela Autoridade Certificadora denominada" AC PRODEMGE SRF ", usando padrão de algoritmos criptográficos de RSA (1024 bits). Os métodos criptográficos empregados impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento digitalmente assinado e armazenado sejam adulterados ou copiados, tornando-os invioláveis. Encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO DO JUDICIÁRIO DO TJMG."

COMARCA DE INHAPIM

ÍNDICE POR ADVOGADOS

Expediente de 11/10/2019

008846ES =>00008; 007298MG-E =>00054; 014821MG =>00014, 00015, 00019, 00033, 00036, 00038; 020180MG =>00031; 033564MG =>00023; 036947MG =>00040, 00052, 00062; 041538MG =>00055; 041883MG =>00027; 043712MG =>00016; 044243MG =>00021; 054147MG =>00062; 061934MG =>00037; 064692MG =>00018; 070890MG =>00026, 00027, 00037, 00061; 070992MG =>00054, 00058; 072769MG =>00035, 00062; 072950MG =>00031, 00037, 00055; 076533MG =>00025; 078780MG =>00060; 078971MG =>00016; 079709MG =>00031; 081564MG =>00025; 081967MG =>00029; 081990MG =>00010, 00011, 00033; 082701MG =>00030; 088809MG =>00053; 090948MG =>00012, 00037, 00062; 091481MG =>00027, 00035, 00044, 00045, 00048, 00050, 00062; 091639MG-B =>00019; 098177MG =>00018; 098899MG =>00031; 099353MG =>00005, 00007, 00011, 00014; 099424MG =>00031; 101620MG =>00018; 102044MG =>00060; 103967MG =>00062; 104170MG =>00027; 106141MG =>00006; 108261MG =>00018; 109289MG =>00029; 110449MG =>00021; 112175MG =>00027; 119133MG =>00018; 119573MG

Lei Federal nº 11.419 de 19/12/2006, art

=>00043; 119599MG =>00018; 119692MG =>00016; 121133MG =>00022, 00028, 00039, 00041, 00042, 00046, 00047, 00049, 00051, 00056, 00059; 125692MG =>00060; 125774MG =>00062; 133079MG =>00032; 134972MG =>00025; 137943MG =>00032; 139008MG =>00031, 00055; 144851MG =>00027; 146227MG =>00029; 147675MG =>00053; 150377MG =>00025, 00031; 152699MG =>00056; 152703MG =>00029; 154456MG =>00010, 00012, 00021; 155123MG =>00031; 155338MG =>00037; 155911MG =>00033; 157396MG =>00018, 00060; 158113MG =>00013; 158346MG =>00020, 00028; 164507MG =>00056; 165841MG =>00024, 00060; 165869MG =>00035, 00044, 00045, 00050, 00062; 171888MG =>00048; 172550MG =>00029; 173086MG =>00009, 00020; 180335MG =>00034, 00057; 187412MG =>00038; 196121MG =>00013

DISTRIBUIDOR FEITOS

Expediente de 11/10/2019

CONTADOR/TESOUREIRO :

Elson Campos da Silva

1ªCÍVEL\CRIME\EXEC.P

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL

00001 - 0024112-78.2019.8.13.0309

Réu: Lair Teixeira Gonçalves Distribuído por Sorteio em 11/10/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

2ª VARA CÍVEL\CRIME

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL

00002 - 0024104-04.2019.8.13.0309

Réu: Nerci José Barbosa Distribuído por Sorteio em 11/10/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

INQUÉRITO POLICIAL

00003 - 0024138-76.2019.8.13.0309

Indiciado: H.M.R. Distribuído por Sorteio em 11/10/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

INFÂNCIA E JUVENTUDE

PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL

00004 - 0024120-55.2019.8.13.0309

Distribuído por Sorteio em 11/10/2019. Adv - Não há advogado (s) cadastrado (s).

1ªCÍVEL\CRIME\EXEC.P

Expediente de 11/10/2019

JUIZ (A) TITULAR:

Sibele Cristina Lopes de Sá Duarte

JUIZ (A) SUBSTITUTO (A):

João Fábio Bomfim Machado de Siqueira

JUIZ (A) COOPERADOR (A):

Jair Francisco dos Santos

Lílian Maciel Santos

Marcelo Rodrigues Fioravante

Maria Jacira Ramos e Silva

Marixa Fabiane Lopes Rodrigues

Nilson Ribeiro Gomes

PROMOTOR (A) :

Bruno Schiavo Cruz

Francisco Angelo Silva Assis

Hosana Regina Andrade de Freitas

Paulo Elias Severgnini Mendes Júnior

Roberto Carlos Alves de Oliveira Junior

ESCRIVÃO (Ã) :

Rafaela Corrêa e Souza

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00005 - 0004181-26.2018.8.13.0309

Réu: André de Matos Souza Intimação. Prazo de 0005 dia (s). Intime-se o procurador do reu para apresentar alegações finais no prazo de 05 dias. Adv - Simone Dias da Silva.

00006 - 0005103-33.2019.8.13.0309

Réu: José Marcos Anselmo Carta Precatória expedida para a comarca de CARATINGA/MG. Adv - Maria das Gracas Rodrigues.

00007 - 0009281-93.2017.8.13.0309

Réu: Josimar de Souza Roque Intimação. Prazo de 0005 dia (s). Intime-se o procurador do reu para apresentar suas alegações finais no prazo de 05 dias. Adv - Simone Dias da Silva.

00008 - 0009873-69.2019.8.13.0309

Réu: José Marcos de Paula Carta Precatória expedida para a comarca de CARIACICA/ES. Adv -Marcos Marcelo Rosa Nogueira.

00009 - 0021427-69.2017.8.13.0309

Réu: Tayron Coelho de Oliveira Intimação. Prazo de 0005 dia (s). Intime-se o procurador do reu para apresentar alegações finais no prazo de 05 dias. Adv - Mary de Oliveira Bicalho Soares.

00010 - 0026871-83.2017.8.13.0309

Réu: Siderli de Oliveira Maciel Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo. Adv - Silmar Patricio Dias, Luciano Ribeiro de Freitas.

00011 - 0027617-58.2011.8.13.0309

Réu: Francisco Xavier Ribeiro, Rogério Silva