Página 1 da Pedro Leopoldo do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 14 de Outubro de 2019

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Des. Nelson Missias de Morais Des. José Afrânio Vilela Des.ª Áurea Maria Brasil Santos Perez

Presidente 1º Vice-Presidente 2ª Vice-Presidente

Des.ª Mariangela Meyer Pires Faleiro Des. José Geraldo Saldanha da Fonseca Des. Jayme Silvestre Corrêa Camargo

3ª Vice-Presidente Corregedor-Geral de Justiça Vice-Corregedor-Geral de Justiça

CIRCULAÇÃO IRRESTRITA - ANO XII - PEDRO LEOPOLDO, SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 - Nº 192

"Assinatura Digital: o presente documento está assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura digital constitui forma de encriptação eletrônica do documento. Ela está empregada neste documento eletrônico como recurso tecnológico da segurança da informação. Os dados que compõem cada informação deste documento foram cifrados pela assinatura digital quando do respectivo armazenamento no equipamento banco de dados do TJMG. Para a cifragem e armazenamento, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais empregou certificados digitais expedidos por instituição certificadora devidamente credenciada na ICP-Brasil (Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira). O presente documento recebeu assinatura digital com uso de Certificado de padrão ICP-Brasil com algoritmo de assinatura" sha1RSA ", expedido pela Autoridade Certificadora denominada" AC PRODEMGE SRF ", usando padrão de algoritmos criptográficos de RSA (1024 bits). Os métodos criptográficos empregados impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento digitalmente assinado e armazenado sejam adulterados ou copiados, tornando-os invioláveis. Encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO DO JUDICIÁRIO DO TJMG."

COMARCA DE PEDRO

LEOPOLDO

ÍNDICE POR ADVOGADOS

Expediente de 11/10/2019

000827MG-D =>00045; 000892MG-D =>00009, 00016; 001118MG-S =>00027; 023501MG =>00030; 023535MG =>00061; 028285MG =>00051; 028494MG =>00057; 029414MG =>00024; 030070MG-E =>00040, 00062; 035879MG =>00024; 036862MG =>00018, 00058, 00060; 039444MG-E =>00060; 040618MG-E =>00024; 042737MG =>00018, 00038, 00060; 044577MG-E =>00061; 044692MG =>00056; 044698MG =>00032; 044872MG-E =>00024; 046014MG =>00052; 049840MG-E =>00040, 00062; 050225MG =>00029; 051778MG-E =>00061; 054807MG =>00059; 054935MG =>00033; 056526MG =>00027; 056549MG =>00027; 057122MG =>00022; 060248MG =>00057; 060719MG =>00057; 061791MG =>00023; 063199MG =>00057; 064535MG =>00044; 064564MG =>00024; 065140MG =>00048; 065905MG =>00044; 066631MG =>00049; 066825MG =>00023; 069008MG =>00053; 070416MG =>00047; 070670MG =>00023; 070961MG =>00050; 073236MG =>00024, 00032; 077167MG =>00027, 00055; 079757MG =>00032; 081313MG =>00057;

Lei Federal nº 11.419 de 19/12/2006, art

083042MG =>00020; 083044MG =>00046; 090061MG =>00040, 00062; 090874MG =>00023; 091978MG =>00019; 101206MG =>00025; 102104MG =>00056; 104743MG =>00015; 104762MG =>00020; 109100MG =>00003, 00060; 110617MG =>00051; 111336MG =>00052; 111882MG =>00056; 115858MG =>00056; 117041MG =>00034, 00039; 118199MG =>00019; 118768MG =>00031, 00038; 118827MG =>00025, 00042; 119925MG =>00041; 120041MG =>00056; 120773MG =>00036; 121317MG =>00024; 121526MG =>00056; 122974MG =>00028; 122980MG =>00036; 123067MG =>00038; 124348MG =>00017, 00018; 124689MG =>00028; 126486MG =>00038; 128765MG =>00027; 129441MG =>00056; 130883MG =>00050; 131037MG =>00056; 131800MG =>00061; 132757MG =>00061; 133169MG =>00048; 134597MG =>00024; 134681MG =>00024, 00055, 00057; 134792MG =>00024; 135355MG =>00040; 135410MG =>00048; 135480MG =>00037; 137623MG =>00024; 137648MG =>00017, 00018; 138503MG =>00032; 139082MG =>00028, 00036; 139083MG =>00028; 139396MG =>00059; 139665MG =>00060; 140092MG =>00026; 140564MG =>00028; 140613MG =>00043; 141242MG =>00059; 141257MG =>00054; 141276MG =>00056; 143029MG =>00024; 144639MG =>00023; 148533MG =>00043; 149679MG =>00028; 149888MG =>00024; 150902MG =>00024; 150970MG =>00030; 150982MG =>00050; 152684MG =>00024; 152968MG =>00014; 153071MG =>00029, 00039; 153682MG =>00040; 153805MG =>00003; 154308MG =>00018, 00060; 156589MG =>00053; 156827MG =>00048; 163216MG =>00057; 163257MG =>00047; 165955MG =>00053; 169170MG =>00004; 169914MG =>00031, 00038; 170351MG =>00029, 00039; 171620MG =>00015; 175009MG =>00050; 177549MG =>00027; 179241MG =>00035; 192006MG =>00056; 055328RJ =>00054; 004752SP =>00021; 147020SP =>00040; 150060SP =>00021; 291647SP =>00022; 339096SP =>00056

DISTRIBUIDOR FEITOS

Expediente de 11/10/2019

DISTRIBUIDOR FEITOS :

Mônica Savoy Santos

1ª CÍVEL,CRIME E JIJ

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL

00001 - 0042700-42.2019.8.13.0210

Réu: Celio Roberto Nogueira Pereira Distribuído por Sorteio em 11/10/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00002 - 0042767-07.2019.8.13.0210

Réu: Gustavo Icaro dos Santos Distribuído por Sorteio em 11/10/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME

00003 - 0042809-56.2019.8.13.0210

Representante: Gilberto Verciel de Miranda; Representado: Vanessa Chagas Distribuído por Sorteio em 11/10/2019. Adv - Elisangela Patricia de Oliveira, Marina Mesquita Teixeira Costa.

2ª CÍVEL,CRIME E VEC

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL

00004 - 0042742-91.2019.8.13.0210

Réu: Elaine de Souza Santos Distribuído por Sorteio em 11/10/2019. Adv - Otto Pellizzaro Lima.

00005 - 0042759-30.2019.8.13.0210

Autor: Maria Inês Duarte Pontes; Réu: Vitor Pontes Gouveia Distribuído por Sorteio em 11/10/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

INQUÉRITO POLICIAL

00006 - 0042684-88.2019.8.13.0210

Indiciado: M.R.P.R. Distribuído por Dependência em 11/10/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00007 - 0042718-63.2019.8.13.0210

Indiciado: E.N.R. Distribuído por Competência Exclusiva em 11/10/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00008 - 0042726-40.2019.8.13.0210

Indiciado: R.R.L. Distribuído por Competência Exclusiva em 11/10/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO

00009 - 0042791-35.2019.8.13.0210

Réu: Marcio Evangelista da Silva Distribuído por Dependência em 11/10/2019. Adv - Vinicius Braga Sobral.

MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

00010 - 0042668-37.2019.8.13.0210

Requerido: L.A.D. Distribuído por Competência Exclusiva em 11/10/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00011 - 0042775-81.2019.8.13.0210

Requerido: B.L., E.E.P. Distribuído por Competência Exclusiva em 11/10/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).