Página 2 da Pedro Leopoldo do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 14 de Outubro de 2019

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00012 - 0042783-58.2019.8.13.0210

Requerido: A.J.M. Distribuído por Competência Exclusiva em 11/10/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

INFÂNCIA E JUVENTUDE

PROVIDÊNCIA

00013 - 0042734-17.2019.8.13.0210

Criança Adol: V.K.C.M. Distribuído por Sorteio em 11/10/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

1ª CÍVEL,CRIME E JIJ

Expediente de 11/10/2019

JUIZ (A) TITULAR:

Otávio Batista Lomônaco

JUIZ (A) SUBSTITUTO (A):

Maria Jacira Ramos e Silva

JUIZ (A) COOPERADOR (A):

Bianca Maria Spinassi

Larissa de Carvalho Santa Rosa

Marcelo Rodrigues Fioravante

Matheus Pinter Cardoso

Vanessa Torzeczki Trage

PROMOTOR (A) :

Flávio César de Almeida Santos

Raquel Fernanda Caetano Correa

Raquel Fernanda Caetano Correa Couy

Ronaldo Assis Crawford

ESCRIVÃO (Ã) :

Vânia Diniz Machado

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00014 - 0014512-49.2013.8.13.0210

Réu: Felipe Kennedy Pereira da Fonseca Extinta a punibilidade por prescrição. Ficam as partes e seus procuradores intimados de que foi proferido despacho/decisão/sentença às fls.155 dos autos.A íntegra do presente despacho/decisão/sentença poderá ser visualizado na consulta pública do andamento processual no Portal do TJMG na internet. Adv - Thiago Elias dos Reis Costa.

00015 - 0024732-96.2019.8.13.0210

Réu: Leandro Henrique Gomes Gonçalves Proferida sentença de condenação penal. Ficam as partes e seus procuradores intimados de que foi proferido despacho/decisão/sentença às fls.176 dos autos.A íntegra do presente despacho/decisão/sentença poderá ser visualizado na consulta pública do andamento processual no Portal do TJMG na internet. Adv - Edilene Borges de Oliveira Lima Caetano, Leonardo Jesus Fernandes Albano.

00016 - 0027982-40.2019.8.13.0210

Réu: Rodrigo Emanuel Andrade Guimarães Carta Precatória expedida para a comarca de BELO HORIZONTE. Carta Precatória expedida para a comarca de RIB DAS NEVES. Adv - Vinicius Braga Sobral.

ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

00017 - 0013083-71.2018.8.13.0210

Requerente: Ione Santos Ribeiro; Interessado: Espólio de Antônio Rodão Pereira de Castro Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais. Ficam as partes e seus procuradores intimados de que foi proferido despacho/decisão/sentença às fls.28 dos autos.A íntegra do presente despacho/decisão/sentença poderá ser visualizado na consulta pública do andamento processual no Portal do TJMG na internet. Adv - Dayse Almeida dos Anjos, Eutalia Rangel Fonseca.

ARROLAMENTO DE BENS

00018 - 0077197-53.2017.8.13.0210

Requerente: Junia Fernanda Rodão de Castro e outros; Requerido: Ione Santos Ribeiro Publicado despacho FLS. 664. Vista às partes. Os prazos são comuns e CORREM EM SECRETARIA. Especifiquem provas, fundamentadamente, em 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento e preclusão. Com fundamento nos arts. e 10, do CPC/15, faculto às partes apontarem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.Deverão manifestar-se nos autos ainda que tenham se valido do pedido genérico de produção de #... todas as provas em direito admitidas...# na inicial ou contestação. Adv - Jose Lucio dos Santos, Kelsen Aparecido Ribeiro dos Santos, Maria Candida Diniz Viana Pimenta, Dayse Almeida dos Anjos, Eutalia Rangel Fonseca.

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

00019 - 0024470-20.2017.8.13.0210

Autor: Banco Pan S/A; Réu: Ana Paula Cyrne Diniz Serpa Publicado despacho FLS. 115. Vistos, etc.As diligências já foram realizadas. Cite-se a requerida no endereço de fl. 80.I-se. Adv - Moises Batista de Souza, Fernando Luz Pereira.

00020 - 0025309-74.2019.8.13.0210

Autor: Banco Bradesco S/A; Réu: Lincoln Eduardo Melo Pires Julgado procedente o pedido. Ficam as partes e seus procuradores intimados de que foi proferido despacho/decisão/sentença às fls.50/51 dos autos.A íntegra do presente despacho/decisão/sentença poderá ser visualizado na consulta pública do andamento processual no Portal do TJMG na internet. Adv - Augusto de Rezende Nogueira Machado, Renato Penido de Azeredo.

00021 - 0033973-70.2014.8.13.0210

Autor: Omni S/A Credito Financiamento e Investimento; Réu: Juliana Cotta de Souza Marques Viana Publicado despacho FLS. 93. Vistos, etc.As petições de fl. 91 e 92 são contraditórias. Esclareça a parte requerente. I-se. Adv - Pasquali Parise e Gasparini Junior, Hudson José Ribeiro.

00022 - 0064650-15.2016.8.13.0210

Autor: Banco Itaucard S/A; Réu: Varlei Ribeiro de Almeida Publicado despacho FLS. 96. Vistos, etc.As pesquisas já foram realizadas. Peticione em termos, pena de extinção. I-se. Adv - Deborah Vieira Lopes, Fabiana de Almeida.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

00023 - 0022185-54.2017.8.13.0210

Exeqüente: Embratel Tvsat Telecomunicações S/A e outros; Executado: Fernanda Maria de Melo Sousa e outros Publicado despacho FLS. 98.

Vistos, etc.A petição não veio acompanhada dos documentos que comprovam a sucessão. Regularize. I-se, sendo o procurador de fl. 88v por publicação avulsa.

Vistos, etc.A petição não veio acompanhada dos documentos que comprovam a sucessão. Regularize. I-se, sendo o procurador de fl. 88v por publicação avulsa. Adv - Leonardo de Oliveira Said, Andrea Lemos Castro Minoda, Lilian Fernanda Teixeira Rocha, Sergio Pires da Costa, Andre Luiz Barbosa Carvalho.

DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA

00024 - 0059857-72.2012.8.13.0210

Autor: Helena Goncalves de Assis e outros; Réu: Celia Maria Neiva Rocco e outros Publicado despacho FLS. 170. Ficam as partes e seus procuradores intimados de que foi proferido despacho/decisão/sentença às fls.170 dos autos.A íntegra do presente despacho/decisão/sentença poderá ser visualizado na consulta pública do andamento processual no Portal do TJMG na internet. Adv - Andre Leonardo de Araujo Couto, Marco Antonio Ribeiro da Franca, Rodrigo Resende Franca, Roberta Moreira Couto, Cristiane Malaquias da Paixao, Alysson Rafael dos Anjos, Emmanuel de Aquino Dias Duarte, Fernando Luis de Souza Silva, Walerio Soares Mariano, Mateus Alves de Deus, Flavio Filizola Lima, Geraldo Goncalves de Oliveira e Alves, Marcus Vinicius Monteiro Ferreira, Joao Paulo Goncalves Oliveira, Claudio Lucio de Barros.

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

00025 - 0028537-91.2018.8.13.0210

Embargante: Espolio de Francisco Nelson Teixeira;

Embargado: Municipio de Pedro Leopoldo Ato ordinatório citação/intimaç. Fica a parte autora intimada para o recolhimento da importância de R$391,66, a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais -CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela AGE. Adv - Guilherme Gomes dos Santos, Paola Toledo.

EMBARGOS DE TERCEIRO

00026 - 0081645-69.2017.8.13.0210

Embargante: Carolina Moraes Silva e outros;

Embargado: Juarez Caetano da Silva e outros Publicado despacho FLS. 49. Vista às partes. Os prazos são comuns e CORREM EM SECRETARIA. Especifiquem provas, fundamentadamente, em 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento e preclusão. Com fundamento nos arts. e 10, do CPC/15, faculto às partes apontarem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.Deverão manifestar-se nos autos ainda que tenham se valido do pedido genérico de produção de #... todas as provas em direito admitidas...# na inicial ou contestação. Adv - Pedro Paulo Ribeiro Dias.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

00027 - Número TJMG: 021005030908-2

Numeração única: 0309082-24.2005.8.13.0210

Exeqüente: Banco do Brasil S/A; Executado: Marcelo Porciuncula de Morais Ato ordinatório citação/intimaç. Tornar sem efeito a publicação de fls. 82 e intimar o executado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Prazo de 15 dias. Adv - Marcos Caldas Martins Chagas, Fernando Antonio Fraga Ferreira, Thais Mendes de Carvalho, Ferreira e Chagas Advogados, Ricardo Lopes Godoy, Luiza Oliveira Sampaio.

00028 - 0088565-98.2013.8.13.0210

Exequente: Banco Pan S/A; Executado: Wellington Vieira Ato ordinatório citação/intimaç. Fica a parte autora intimada para o recolhimento da importância de R$541,22, a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais -CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela AGE. Adv - Sergio Schulze, Ana Rosa de Lima Lopes Bernardes, Fernanda Lage Machado, Ulisses Cesar de Castro, Jose Antonio da Silva, Leandro de Oliveira Martins.

EXECUÇÃO FISCAL

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