Página 3 da Pedro Leopoldo do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 14 de Outubro de 2019

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00029 - 0037462-76.2018.8.13.0210

Exeqüente: Municipio de Pedro Leopoldo;

Executado: Egz Corretora de Seguros de Vida Ltda e outros Ato ordinatório citação/intimaç. Fica a parte ré intimada para o recolhimento da importância de R$463,06, a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais -CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela AGE. Adv - Gilmar Carlos Malaquias, Barbara Jordana da Silveira Soares, Marcia Cristina dos Santos.

INVENTÁRIO

00030 - 0067022-63.2018.8.13.0210

Requerente: Manuella Bem Bento da Fonseca; De Cujus: Espólio de Moisés Pereira Bem Publicado despacho FLS. 46. Vistos, etc.Diga a inventariante se foi localizado algum veículo em nome do inventariado.I-se. Adv - Geraldo Nery Lopes, Gabriel Henrique Reis Faria.

MONITÓRIA

00031 - 0008545-13.2019.8.13.0210

Autor: Mercantil Comercial Fabiana Ltda; Réu: Vania Beatriz Viana Publicado despacho FLS. 44. Ficam as partes e seus procuradores intimados de que foi proferido despacho/decisão/sentença às fls.44 dos autos.A íntegra do presente despacho/decisão/sentença poderá ser visualizado na consulta pública do andamento processual no Portal do TJMG na internet. Adv - Fabricio Alves Silva, Isabela Assis Carvalho Mello Vianna.

00032 - 0043650-85.2018.8.13.0210

Autor: Banco do Brasil S/A; Réu: Gustavo dos Santos Vieira e outros Julgado improcedente o pedido. Ficam as partes e seus procuradores intimados de que foi proferido despacho/decisão/sentença às fls.101 dos autos.A íntegra do presente despacho/decisão/sentença poderá ser visualizado na consulta pública do andamento processual no Portal do TJMG na internet. Adv - Jose Arnaldo Janssen Nogueira, Servio Tulio de Barcelos, Renata Eduardo Machado, Andre Leonardo de Araujo Couto.

PROCEDIMENTO COMUM

00033 - Número TJMG: 021008055197-6

Numeração única: 0551976-26.2008.8.13.0210

Réu: Maria Jose Toledo Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo. Ficam as partes e seus procuradores intimados de que foi proferido despacho/decisão/sentença às fls.152 dos autos.A íntegra do presente despacho/decisão/sentença poderá ser visualizado na consulta pública do andamento processual no Portal do TJMG na internet. Adv - Fabio Henrique Fonseca.

2ª CÍVEL,CRIME E VEC

Expediente de 11/10/2019

JUIZ (A) TITULAR:

Maria Jacira Ramos e Silva

JUIZ (A) SUBSTITUTO (A):

Otávio Batista Lomônaco

JUIZ (A) COOPERADOR (A):

Geraldo David Camargo

Luís Eduardo Araújo Santos

Maiara Nuernberg Philippi

Marcelo Rodrigues Fioravante

Rui de Almeida Magalhães

PROMOTOR (A) :

Flávio César de Almeida Santos

Raquel Fernanda Caetano Correa

Raquel Fernanda Caetano Correa Couy

Ronaldo Assis Crawford

ESCRIVÃO (Ã) :

Juliano Ribeiro da Cunha

AÇÃO CIVIL PÚBLICA

00034 - 0067980-49.2018.8.13.0210

Autor: Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Réu: Edivaldo Santos de Farias Recebida a petição inicial de improbidade administrativa. Prazo de 0000 dia (s). Adv - Patricia Dayse Rocha Santos Neri.

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

00035 - 0014287-19.2019.8.13.0210

Autor: Omni S/A Credito Financiamento e Investimento; Réu: Wagner Jose Guimaraes Vista ao autor. Prazo de 0005 dia (s). para que dê andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Adv - Daniela Ferreira Tiburtino.

00036 - 0028402-45.2019.8.13.0210

Autor: Aymore Credito Financiamento e Investimento S/A; Réu: Andre Luiz Costa Vista ao réu. Prazo de 0015 dia (s). para que se manifeste sobre petição de fls 78/98. Adv - Sergio Schulze, Leandro Goncalves Pinheiro, Graziele Glecia Ramos Moreira.

00037 - 0055922-82.2016.8.13.0210

Autor: Banco Fibra S/A; Réu: Valmir Nunes de Sousa Vista ao autor. Prazo de 0005 dia (s). , para que dê prosseguimento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção do processo, (ART. 485, § 1º, DO CPC). Adv - Claudio Kazuyoshi Kawasaki.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

00038 - 0000638-31.2012.8.13.0210

Exequente: Imobiliária Tupiguá Ltda; Executado: Getulio Ferreira Chaves e outros Vista ao autor. Prazo de 0015 dia (s). Sobre despacho de fls. 106, bem como para requerer o que entender pertinente, sob pena de extinção do feito em relação à falecida. Adv - Fabricio Alves Silva, Andre Assis de Carvalho Mello Vianna, Bruno Alves Silva, Jose Lucio dos Santos, Isabela Assis Carvalho Mello Vianna.

00039 - 0026616-34.2017.8.13.0210

Exequente: A.L.B.R.; Executado: E.R.R. Intimação. Prazo de 0005 dia (s). A autora para dar andamento ao feito, sob pena de extinção, no prazo de 05 dias. Adv - Patricia Dayse Rocha Santos Neri, Barbara Jordana da Silveira Soares, Marcia Cristina dos Santos.

00040 - 0031765-84.2012.8.13.0210

Exeqüente: Rubia Silva Diniz; Executado: Banco Itaucard S/A Intimação. Prazo de 0005 dia (s). Ao executado para, no prazo de 05 dias, manifestar acerca do alegado as fls. 117/118, sob pena de prosseguimento da execução, bem assim para que, em caso de pagamento do valor alegado, que o faça atualizado ate a data do efetivo pagamento. Adv -Kleber Anastacio Marques, Rafaela Cristina de Souza Lima, Douglas Jose Brandao de Paiva, Emanuelle Ribeiro Cardoso, Fernando Luz Pereira, Carla Cristina Lopes Scortecci.

00041 - 0061910-50.2017.8.13.0210

Exeqüente: Luciano Gonçalves Olivieri; Executado: Lafaiete da Rocha Silva Vista ao autor. Prazo de 0005 dia (s). para que dê andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Adv -Luciano Goncalves Olivieri.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

00042 - 0055985-39.2018.8.13.0210

Requerente: A.J.G.S.; Requerido: G.L.S.S. Vista ao autor. Prazo de 0015 dia (s). para que tome conhecimento e se manifeste sobre petição juntada em fls 45/48. Adv - Guilherme Gomes dos Santos.

DIVÓRCIO LITIGIOSO

00043 - 0047356-13.2017.8.13.0210

Requerente: R.S.R.; Requerido: E.L.E. Vista às partes. Prazo de 0010 dia (s). sobre laudo pericial de fls.66/80, para que possam requerer o que julgarem de direito. Adv - Paola Silva Bittencourt Lemos, Edislene Mendes Carvalho Pereira.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

00044 - 0000643-43.2018.8.13.0210

Exequente: M.C.G.F. e outros; Executado: M.F.A. Maria Clara Gonçalves Fraga e Sofia Gonçalves Fraga, representadas por sua genitora Jussara Cristina Gonçalves, propuseram execução de alimentos em face de Marcos Fraga Alves, qualificados nos autos.Às ff. 55-58, as partes celebraram acordo, requereram sua homologação e suspensão do feito até o cumprimento da obrigação.Ante o exposto, homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de ff. 55-58, o qual reger-se-á pelas cláusulas e condições ali pactuadas e por conseguinte, suspendo o processo até o cumprimento total da obrigação, nos termos do disposto no artigo 313, inciso II, do Código de Processo Civil.Sem Custas em razão da gratuidade judiciária deferida à f.18.Publique-se. Registre-se. Intimem-se, inclusive o Ministério Público.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Adv - Webson Ferreira Luiz, Maria da Conceicao Silva Salvador.

00045 - 0011822-71.2018.8.13.0210

Exequente: I.J.L.S.; Executado: T.H.S.S. Homologada a Transação. Adv - Manoel Luiz Ferreira.

00046 - 0035853-97.2014.8.13.0210

Exequente: R.D.R.S.; Executado: A.E.S. Vista ao autor. Prazo de 0005 dia (s). sobre petição de fls.77/80, para que possa requerer o que entender de direito. Adv - Regis Andre.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

00047 - 0001070-40.2018.8.13.0210

Exequente: Banco Bradesco S/A; Executado: Wagner Marinho de Moura Banco Bradesco S.A propôs ação de execução por quantia certa contra Wagner Marinho de Moura, qualificado nos autos.As partes apresentaram acordo às ff. 45-46.Ante o exposto, homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo apresentado às ff. 45-46 verso dos autos e, por conseguinte, suspendo o processo até o pagamento integral do débito, qual seja, 19/09/2025, com fulcro no artigo 921, inciso I, combinado com o artigo 313, inciso II, ambos do Código de Processo Civil.Transcorrido o prazo da suspensão, intime-se o exequente para requerer o que entender pertinente, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do feito pelo cumprimento integral do acordo. Adv - Luiz Eduardo Massara Guimaraes, Flavio Luiz Barbosa.

00048 - 0027915-17.2015.8.13.0210

Exequente: Banco Bradesco S/A; Executado: Leonaldo Félix de Almeida Autos vista EXEQUENTE. Prazo de 0005 dia (s). para que dê prosseguimento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção do processo, (ART. 485, § 1º, DO CPC). Adv - Ivanise Detomi do Nascimento Muniz, Allessa Maythe Moreira, Isabela Milene Alves Teodoro, Bruno Muniz Leitao.

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