Página 1 da Pitangui do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 14 de Outubro de 2019

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Des. Nelson Missias de Morais Des. José Afrânio Vilela Des.ª Áurea Maria Brasil Santos Perez

Presidente 1º Vice-Presidente 2ª Vice-Presidente

Des.ª Mariangela Meyer Pires Faleiro Des. José Geraldo Saldanha da Fonseca Des. Jayme Silvestre Corrêa Camargo

3ª Vice-Presidente Corregedor-Geral de Justiça Vice-Corregedor-Geral de Justiça

CIRCULAÇÃO IRRESTRITA - ANO XII - PITANGUI, SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 - Nº 192

"Assinatura Digital: o presente documento está assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura digital constitui forma de encriptação eletrônica do documento. Ela está empregada neste documento eletrônico como recurso tecnológico da segurança da informação. Os dados que compõem cada informação deste documento foram cifrados pela assinatura digital quando do respectivo armazenamento no equipamento banco de dados do TJMG. Para a cifragem e armazenamento, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais empregou certificados digitais expedidos por instituição certificadora devidamente credenciada na ICP-Brasil (Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira). O presente documento recebeu assinatura digital com uso de Certificado de padrão ICP-Brasil com algoritmo de assinatura" sha1RSA ", expedido pela Autoridade Certificadora denominada" AC PRODEMGE SRF ", usando padrão de algoritmos criptográficos de RSA (1024 bits). Os métodos criptográficos empregados impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento digitalmente assinado e armazenado sejam adulterados ou copiados, tornando-os invioláveis. Encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO DO JUDICIÁRIO DO TJMG."

COMARCA DE PITANGUI

ÍNDICE POR ADVOGADOS

Expediente de 11/10/2019

052052DF =>00009; 000767MG-D =>00009, 00021; 023896MG =>00024; 028072MG =>00028; 031821MG =>00024; 039386MG =>00018; 045429MG =>00028; 048212MG-E =>00009; 050899MG =>00019; 051959MG =>00010, 00025; 053218MG =>00017; 056311MG =>00009; 056494MG =>00023; 056783MG =>00028; 058215MG =>00024, 00026, 00027; 088395MG =>00013; 089403MG =>00016; 094354MG =>00009; 101332MG =>00028; 102270MG =>00003; 103670MG =>00029; 105056MG =>00003; 105411MG =>00023; 106317MG =>00027; 106552MG =>00017, 00024; 108490MG =>00015; 109692MG =>00010; 110167MG =>00014; 113231MG =>00028; 113730MG =>00014; 114176MG =>00015; 115466MG =>00011; 115906MG =>00002; 116700MG =>00013; 117880MG =>00023; 117921MG =>00010; 119738MG =>00023; 120821MG =>00026, 00027; 121939MG =>00009; 122827MG =>00009, 00018; 123907MG =>00028; 124208MG =>00031; 125907MG =>00024; 128553MG =>00028; 128561MG =>00027; 134164MG =>00029; 134486MG =>00012; 138546MG =>00017, 00025; 139709MG =>00017, 00025;

Lei Federal nº 11.419 de 19/12/2006, art

140456MG =>00028; 148170MG =>00009; 154554MG =>00030; 160493MG =>00010; 162014MG =>00020; 168080MG =>00020; 171656MG =>00021; 181003MG =>00019; 184200MG =>00018; 194955MG =>00030

DISTRIBUIDOR FEITOS

Expediente de 11/10/2019

CONTADOR/TESOUREIRO :

Manoel Mendes Diniz

1ª SECRETARIA JUÍZO

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE

00001 - 0035071-75.2019.8.13.0514

Flagranteado: Daiane Oliveira Rocha Distribuído por Sorteio em 11/10/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL

00002 - 0035055-24.2019.8.13.0514

Réu: Lucas Geraldo Rodrigues Distribuído por Sorteio em 11/10/2019. Adv - Renata Gontijo.

00003 - 0035097-73.2019.8.13.0514

Réu: Ricardo Luciano da Silva Distribuído por Sorteio em 11/10/2019. Adv - Alessandro Virgolino Firmino Campos Lemos, Lazaro Jose de Oliveira.

INQUÉRITO POLICIAL

00004 - 0035204-20.2019.8.13.0514

Indiciado: S.S.V. Distribuído por Prevenção em 11/10/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA

00005 - 0035162-68.2019.8.13.0514

Requerente: Ministério Público do Estado de Minas Gerais Distribuído por Prevenção em 11/10/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

2ª SECRETARIA JUÍZO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL

00006 - 0035188-66.2019.8.13.0514

Réu: Juliano Botelho de Souza Chaves Distribuído por Sorteio em 11/10/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

INQUÉRITO POLICIAL

00007 - 0035113-27.2019.8.13.0514

Indiciado: S.S.V. Distribuído por Prevenção em 11/10/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

INFÂNCIA E JUVENTUDE

RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES

00008 - 0035238-92.2019.8.13.0514

Distribuído por Sorteio em 11/10/2019. Adv - Não há advogado (s) cadastrado (s).

1ª SECRETARIA JUÍZO

Expediente de 11/10/2019

JUIZ (A) TITULAR:

Marcilene da Conceição Miranda

JUIZ (A) SUBSTITUTO (A):

Taunier Cristian Malheiros Lima

JUIZ (A) SUBSTITUTO LEGAL:

Elton Pupo Nogueira

Paulo Eduardo Neves

JUIZ (A) COOPERADOR (A):

Adriano Zocche

Afrânio José Fonseca Nardy

Bárbara Isadora Santos Sebe Nardy

Bruno Henrique Tenorio Taveira

Nicolau Lupianhes Neto

Ronaldo Souza Borges

JUIZ (A) PLANTONISTA:

Cristiane Soares de Brito

Rômulo dos Santos Duarte

PROMOTOR (A) :

Bernardo de Moura Lima Paiva Jeha

Luiz Pablo Almeida de Souza

Marcelo Azevedo Maffra

Thiago Augusto Vale Lauria

ESCRIVÃO (Ã) :

Raquel Nunes de Vasconcelos

ESCREVENTE PAUTA :

Anderson Lécio Campos

João Batista de Vasconcelos

Liliane Cristina Chaves

Paulo Henrique Faria Lobato

Raquel Simões Lino

Renata Gontijo Lemos

Samuel Henrique Brandão e Silva

Sílvia de Freitas Barcelos

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00009 - 0060453-41.2017.8.13.0514

Réu: Luciene Rocha Diniz, Joel de Faria Vasconcelos, José Antônio da Silva "Nada a prover quanto ao pedido de fl. 1384, vez que a liberação antecipada do pecúlio da presa provisória LUCIENE DINIZ ROCHA fora medida excepcional referente ao seu tratamento de saúde bucal, não restando qualquer saldo de pecúlio remanescente. No mais, recebo o recurso em sentido estrito, interposto pela defesa de Joel de Faria Vasconcelos à fl. 1371. Dê-se vista ao recorrente para apresentar as razões recursais, e após, ao recorrido para as contrarrazões,