Página 1 da Sabará do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 14 de Outubro de 2019

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

Des. Nelson Missias de Morais Des. José Afrânio Vilela Des.ª Áurea Maria Brasil Santos Perez

Presidente 1º Vice-Presidente 2ª Vice-Presidente

Des.ª Mariangela Meyer Pires Faleiro Des. José Geraldo Saldanha da Fonseca Des. Jayme Silvestre Corrêa Camargo

3ª Vice-Presidente Corregedor-Geral de Justiça Vice-Corregedor-Geral de Justiça

CIRCULAÇÃO IRRESTRITA - ANO XII - SABARÁ, SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 - Nº 192

"Assinatura Digital: o presente documento está assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura digital constitui forma de encriptação eletrônica do documento. Ela está empregada neste documento eletrônico como recurso tecnológico da segurança da informação. Os dados que compõem cada informação deste documento foram cifrados pela assinatura digital quando do respectivo armazenamento no equipamento banco de dados do TJMG. Para a cifragem e armazenamento, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais empregou certificados digitais expedidos por instituição certificadora devidamente credenciada na ICP-Brasil (Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira). O presente documento recebeu assinatura digital com uso de Certificado de padrão ICP-Brasil com algoritmo de assinatura" sha1RSA ", expedido pela Autoridade Certificadora denominada" AC PRODEMGE SRF ", usando padrão de algoritmos criptográficos de RSA (1024 bits). Os métodos criptográficos empregados impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento digitalmente assinado e armazenado sejam adulterados ou copiados, tornando-os invioláveis. Encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO DO JUDICIÁRIO DO TJMG."

COMARCA DE SABARÁ

ÍNDICE POR ADVOGADOS

Expediente de 11/10/2019

000473MG-D =>00001, 00007, 00016; 000646MG-D =>00055; 019168MG-E =>00052; 020101MG =>00008, 00014; 024600MG =>00052; 026745MG =>00018; 027260MG =>00050; 028314MG-E =>00043; 029485MG-E =>00031; 031632MG-E =>00002, 00024; 032129MG =>00055; 033214MG-E =>00044; 035349MG-E =>00051; 035535MG =>00022; 037132MG-E =>00056; 038564MG =>00050; 038722MG =>00044; 039495MG-E =>00056; 041796MG =>00052; 042173MG =>00058; 042785MG =>00051; 043052MG =>00052; 043423MG-E =>00025; 043921MG-E =>00025; 044771MG =>00058; 044982MG-E =>00025; 045366MG-B =>00051; 045415MG-E =>00025; 046238MG =>00006, 00048; 046483MG-E =>00045, 00048; 047107MG-E =>00025; 048279MG-E =>00019; 048352MG =>00018; 048385MG-E =>00025; 048644MG-E =>00017, 00048; 050200MG =>00034; 050350MG =>00046; 050554MG-E =>00041; 052531MG =>00023; 052844MG =>00015; 053508MG =>00052; 054819MG =>00046; 056347MG =>00001, 00007; 056401MG =>00051; 056771MG =>00052; 057122MG =>00041; 057718MG =>00002, 00024; 059009MG

Lei Federal nº 11.419 de 19/12/2006, art

=>00008; 059382MG =>00053; 062152MG =>00031; 062408MG =>00030; 063010MG =>00047; 065628MG =>00038, 00043; 066148MG =>00005; 066177MG =>00053; 067351MG =>00005, 00030; 068126MG =>00003, 00014, 00033; 068565MG =>00056; 069461MG =>00010; 069508MG =>00010; 070580MG =>00053; 071886MG =>00053; 076207MG =>00053; 076659MG =>00029; 077152MG =>00027; 077167MG =>00029; 077351MG =>00006; 077526MG-B =>00023; 080407MG =>00050; 081329MG =>00027; 081942MG =>00050; 084610MG =>00019, 00031; 087830MG =>00053; 087846MG =>00050; 091212MG =>00052; 091622MG =>00049; 091811MG =>00009; 091978MG =>00040; 095331MG =>00056; 098348MG =>00005; 098720MG =>00002, 00024; 100398MG =>00026; 100960MG =>00039; 101324MG =>00027; 101421MG =>00020; 101707MG =>00013, 00023, 00026; 104687MG =>00051; 106934MG =>00052; 107414MG =>00018; 108988MG =>00011; 109527MG =>00031; 110880MG =>00025; 110904MG =>00046; 111238MG =>00055; 111924MG =>00020; 113265MG =>00001, 00007; 114650MG =>00032; 115184MG =>00013; 115289MG =>00026; 115975MG =>00034; 117074MG =>00052; 117150MG =>00018; 117491MG =>00003, 00006, 00033; 117606MG =>00017, 00032, 00042, 00044; 118483MG =>00052; 119068MG =>00017; 119192MG =>00051; 119247MG =>00023, 00026; 119323MG =>00058; 119423MG =>00020; 121096MG =>00002, 00024; 121279MG =>00040; 121533MG =>00023; 122850MG =>00045, 00048; 122974MG =>00009, 00041; 123221MG =>00014; 123501MG =>00034; 124019MG =>00013, 00023, 00026; 124534MG =>00011, 00057; 124634MG =>00027; 124649MG =>00036; 124689MG =>00009, 00041; 125593MG =>00001, 00007; 126120MG =>00037; 128157MG =>00056; 131285MG =>00034; 131523MG =>00010; 131709MG =>00044; 133005MG =>00011, 00042; 134758MG =>00039; 135480MG =>00037; 136384MG =>00025; 137509MG =>00025; 138014MG =>00036; 138281MG =>00032, 00042; 138282MG =>00028, 00054; 140564MG =>00036; 145650MG =>00011, 00012, 00019; 148966MG =>00013, 00023, 00026; 150274MG =>00016; 153452MG =>00013, 00023, 00026; 154301MG =>00016; 155675MG =>00042; 156044MG =>00045; 158762MG =>00002, 00024; 159112MG =>00011, 00012; 159370MG =>00008; 160718MG =>00052; 164188MG =>00021; 165047MG =>00011; 180264MG =>00002, 00024; 183377MG =>00057; 183534MG =>00029; 187807MG =>00017; 188168MG =>00016; 190684MG =>00044; 190893MG =>00055; 191899MG =>00012; 004752SP =>00035; 116196SP =>00035; 128462SP =>00025; 130478SP =>00023; 150060SP =>00035; 155574SP =>00035; 209551SP =>00052; 210738SP =>00052; 220482SP =>00015

DISTRIBUIÇÃO FEITOS

Expediente de 11/10/2019

CONTADOR/TESOUREIRO :

Rodrigo Eustáquio Ferreira Aburachid

1ª CÍVEL E JIJ

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

00001 - Número TJMG: 056705089267-6

Numeração única: 0892676-69.2005.8.13.0567

Requerente: D.K.M.E.; Requerido: A.C.E. Redistribuído por Criação Nova Unid. Judic.(Transf) em 11/10/2019. Valor da Causa: R$ 3.600,00 - . **AVERBADO** Adv - Leonardo Carvalho Carreira, Jose Adolfo Melo, Humberto Accioly Domingues, Dorllenis Humia de Menezes.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00002 - Número TJMG: 056702017236-5

Numeração única: 0172365-06.2002.8.13.0567

Requerente: P.L.O.; Requerido: W.S. Redistribuído por Criação Nova Unid. Judic.(Transf) em 11/10/2019. Valor da Causa: R$ 100,00 - . **AVERBADO** Adv - Joao Soares Pacheco, Adriana Silva Pacheco, Regina Lucia S. Safe Z. Pereira, Renata Fernandes Santos, Jucimara Dias Amaral, Annelisa de Souza Mariano.

SEPARAÇÃO CONSENSUAL

00003 - Número TJMG: 056705087771-9

Numeração única: 0877719-63.2005.8.13.0567

Requerentes: K.S.P. e outros Redistribuído por Criação Nova Unid. Judic.(Transf) em 11/10/2019. Valor da Causa: R$ 260,00 - . **AVERBADO** Adv - Priscila de Souza Correa Cardoso, Eva da Conceicao Silva Alves.

VARA CRIMINAL

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE

00004 - 0061513-16.2019.8.13.0567

Flagranteado: Rafael de Souza Maia Distribuído por Sorteio em 11/10/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

1ª CÍVEL E JIJ

Expediente de 11/10/2019

JUIZ (A) TITULAR:

Luciana Santana Comunian Starling

JUIZ (A) SUBSTITUTO (A):

Renata Nascimento Borges

Vinícius Miranda Gomes

JUIZ (A) SUBSTITUTO LEGAL: