Página 31 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Outubro de 2019

Diário Oficial da União
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SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo de Entrega, Processo nº 50000.020248/2018-01, publicado no Diário Oficial da União Nº 198, de 11 de outubro de 2019, Seção 3, Folha 39. Onde se

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lê: "50.317,33 m (RIP 1153.00083.500-8), leia-se: 10.000,00 m (RIP 1153.00083.500-8)"

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE OUTORGA

Nº Processo: 11080.003407/1988-31

Outorgante: UNIÃO

Outorgados: Mário Abilio Jaeger Filho

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Objeto: Imóvel urbano, RIP 8933 0100009-49, com área da União de 127,17 m , localizado na Av. Cristovão Colombo, nº 220, lote 03 da quadra 6-P, Torres/RS

Fundamento Legal: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018

Finalidade: Inscrição de Ocupação para fins residenciais.

Data da outorga: 09/10/2019

EXTRATO DE OUTORGA

Nº Processo: 11080.003407/1988-31

Outorgante: UNIÃO

Outorgados: MUNARI ALVES & CIA LTDA

2

Objeto: Imóvel urbano, RIP 8933 0000309-00, com área da União de 429,00 m , localizado na Av. Cristovão Colombo, nº 220, lote 04 da quadra 6-P, Torres/RS

Fundamento Legal: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018

Finalidade: Inscrição de Ocupação para fins residenciais.

Data da outorga: 09/10/2019

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA Nº 123 /2019

Processo n.º 04967.005564/2019-90. Outorgante: Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro - SPU/RJ, da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia. Outorgada: Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Objeto: Termo de Entrega espaço físico em águas de domínio da União, situado na Baía de Ilha Grande, nas proximidades da Ilha da Gipóia, Município de Angra dos Reis/ RJ, cadastrado no SPIUnet sob o RIP nº 5801.00420.500-2. Finalidade: cultivo de vieira, nodipcten nodosus. Fundamento Legal: arts. 77 e 79 do Decreto-Lei 9760, de 1946. Vigência: indeterminada. Data de Assinatura: 30/09/2019. Valor: Gratuito.

EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA Nº 124/2019

Processo n.º 04967.005957/2019-01. Outorgante: Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro - SPU/RJ, da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia. Outorgada: Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Objeto: Termo de Entrega espaço físico em águas de domínio da União para fim de aquicultura, situado na Baía de Ilha Grande, nas proximidades da Ilha da Gipóia, Município de Angra dos Reis/ RJ, cadastrado no SPIUnet sob o RIP nº 5801.00422.500-3. Finalidade: cultivo de vieira, nodipcten nodosus e bijupirá rachycentron canadum. Fundamento Legal: arts. 77 e 79 do Decreto-Lei 9760, de 1946. Vigência: indeterminada. Data de Assinatura: 30/09/2019. Valor: Gratuito.

SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

EXTRATO DE OUTORGA

Processo: Nº 10154.120900/2019-91

RIP: Nº 6475 0102587-60

Outorgante: UNIÃO

Outorgado: Norma Trad Nicolau - CPF: 136.443.898-45

Objeto: Imóvel urbano nacional em Terreno de Marinha, com 757,50 m² de área da União, localizado na Rua Benjamin Constant, nº 34, apartamento nº 133 e Garagem 17 subsolo, Edifício San Raphael, Pitangueiras - Guarujá /SP - CEP: 11410-270

Fundamento Legal: Instrução Normativa nº 04, de 14 de agosto de 2018.

Finalidade: Inscrição de Ocupação para fins residenciais.

Data de Assinatura: 08/10/2019

EXTRATO DE OUTORGA

Processo: Nº 10154.120199/2019-18

RIP: Nº 6475 0102583-37

Outorgante: UNIÃO

Outorgado: Rodrigo Trad Mascarenhas - CPF: 390.490.918-57

Objeto: Imóvel urbano nacional em Terreno de Marinha, com 757,50 m² de área da União, localizado na Rua Benjamin Constant, nº 34, apartamento nº 123, Edifício San Raphael -Pitangueiras, Guarujá/SP - CEP: 11410-270.

Fundamento Legal: Instrução Normativa nº 04, de 14 de agosto de 2018.

Finalidade: Inscrição de Ocupação para fins residenciais.

Data de Assinatura: 09/10/2019

SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO

E GOVERNO DIGITAL

SECRETARIA DE GESTÃO

CENTRAL DE COMPRAS

AVISO DE CANCELAMENTO

UASG 201057. Nº Processo: 19973.100698/2019-10

Torna público o cancelamento da publicação do Extrato de Contrato nº 2/2019, publicado no DOU nº 109, Seção 3, Pág. 35, de 7/6/19, referente ao Pregão SRP nº 1/2019, tendo em vista equívoco na publicação do valor.

ALEXANDRE ALVIM FERREIRA

Coordenador

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

SUBSECRETARIA DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

REFERÊNCIA: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, com a interveniência do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e o Município de Pitanga/PR- Processo nº 10133.102640/2017-58. OBJETO: Cooperação técnica e administrativa para a operacionalização da compensação previdenciária de que tratam a Lei nº 9.796, de 5/5/99, o Decreto nº 3.112, de 6/7/99 e a Portaria MPAS nº 6.209, de 16/12/99. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: 11/10/2019, com implantação dentro de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação no DOU, vigorando enquanto houver obrigações financeiras decorrentes da compensação previdenciária. SIGNATÁRIOS: Rogério Simonetti Marinho Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Maicol Geison Callegari Rodrigues Barbosa -Prefeito de Pitanga/PR- Renato Rodrigues Vieira - Presidente do INSS e Luciane Dias Gonçalves - Diretora do RPPS PITANGA.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

REFERÊNCIA: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, com a interveniência do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e o Município de Lagoa Vermelha/RS Processo nº 10133.102762/2018-25. OBJETO: Cooperação técnica e administrativa para a operacionalização da compensação previdenciária de que tratam a Lei nº 9.796, de 5/5/99, o Decreto nº 3.112, de 6/7/99 e a Portaria MPAS nº 6.209, de 16/12/99. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: 11/10/2019, com implantação dentro de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação no DOU, vigorando enquanto houver obrigações financeiras decorrentes da compensação previdenciária. SIGNATÁRIOS: Rogério Simonetti Marinho -Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Gustavo José Bonotto - Prefeito de Lagoa Vermelha/RS - Renato Rodrigues Vieira - Presidente do INSS e Augustinho Taffarel-Presidente do FPSMLV.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

REFERÊNCIA: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, com a interveniência do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e o Município de Baturité/CE Processo nº 10133.101078/2017-45. OBJETO: Cooperação técnica e administrativa para a operacionalização da compensação previdenciária de que tratam a Lei nº 9.796, de 5/5/99, o Decreto nº 3.112, de 6/7/99 e a Portaria MPAS nº 6.209, de 16/12/99. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: 11/10/2019, com implantação dentro de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação no DOU, vigorando enquanto houver obrigações financeiras decorrentes da compensação previdenciária. SIGNATÁRIOS: Rogério Simonetti Marinho -Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Francisco de Assis Germano Arruda - Prefeito de Baturité/CE - Renato Rodrigues Vieira - Presidente do INSS e Fabíola Maria Sampaio Victor - Diretora Presidente do IMP - BATURITÉ.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

REFERÊNCIA: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, com a interveniência do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e o Município de Itambé/PE - Processo nº 44000.005620/2010-91. OBJETO: Cooperação técnica e administrativa para a operacionalização da compensação previdenciária de que tratam a Lei nº 9.796, de 5/5/99, o Decreto nº 3.112, de 6/7/99 e a Portaria MPAS nº 6.209, de 16/12/99. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: 11/10/2019, com implantação dentro de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação no DOU, vigorando enquanto houver obrigações financeiras decorrentes da compensação previdenciária. SIGNATÁRIOS: Rogério Simonetti Marinho -Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Maria das Graças Gallindo Carrazzoni -Prefeita de Itambé/PE - Renato Rodrigues Vieira - Presidente do INSS e Marta Deyse de Andrade Firmo - Presidente do ITAMBEPREV.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

REFERÊNCIA: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, com a interveniência do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e o Município de Ribeirão Pires/SP Processo nº 10133.100049/2017-66. OBJETO: Cooperação técnica e administrativa para a operacionalização da compensação previdenciária de que tratam a Lei nº 9.796, de 5/5/99, o Decreto nº 3.112, de 6/7/99 e a Portaria MPAS nº 6.209, de 16/12/99. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: 11/10/2019, com implantação dentro de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação no DOU, vigorando enquanto houver obrigações financeiras decorrentes da compensação previdenciária. SIGNATÁRIOS: Rogério Simonetti Marinho -Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Adler Alfredo Jardim Teixeira- Prefeito de Ribeirão Pires/SP - Renato Rodrigues Vieira - Presidente do INSS e Patrick Pavan -Superintendente do IMPRERP.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

REFERÊNCIA: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, com a interveniência do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e o Município de Céu Azul/ PR Processo nº 44000.001361/2012-91. OBJETO: Cooperação técnica e administrativa para a operacionalização da compensação previdenciária de que tratam a Lei nº 9.796, de 5/5/99, o Decreto nº 3.112, de 6/7/99 e a Portaria MPAS nº 6.209, de 16/12/99. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: 11/10/2019, com implantação dentro de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação no DOU, vigorando enquanto houver obrigações financeiras decorrentes da compensação previdenciária. SIGNATÁRIOS: Rogério Simonetti Marinho -Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Germano Bonamigo - Prefeito de Céu Azul/PR e Renato Rodrigues Vieira - Presidente do INSS.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

REFERÊNCIA: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, com a interveniência do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e o Município de Sabará/MG Processo nº 12600.111544/2019-34. OBJETO: Cooperação técnica e administrativa para a operacionalização da compensação previdenciária de que tratam a Lei nº 9.796, de 5/5/99, o Decreto nº 3.112, de 6/7/99 e a Portaria MPAS nº 6.209, de 16/12/99. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: 11/10/2019, com implantação dentro de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação no DOU, vigorando enquanto houver obrigações financeiras decorrentes da compensação previdenciária. SIGNATÁRIOS: Rogério Simonetti Marinho -Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Wander José Goddard Borges - Prefeito de Sabará/MG- Renato Rodrigues Vieira - Presidente do INSS e Verlaine Carneiro Do Espírito Santo - Presidente do SABARAPREV.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

REFERÊNCIA: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, com a interveniência do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e o Município de Maragogi/AL - Processo nº 10133.101103/2018-71. OBJETO: Cooperação técnica e administrativa para a operacionalização da compensação previdenciária de que tratam a Lei nº 9.796, de 5/5/99, o Decreto nº 3.112, de 6/7/99 e a Portaria MPAS nº 6.209, de 16/12/99. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: 11/10/2019, com implantação dentro de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação no DOU, vigorando enquanto houver obrigações financeiras decorrentes da compensação previdenciária. SIGNATÁRIOS: Rogério Simonetti Marinho -Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Fernando Sérgio Lira Neto - Prefeito de Maragogi/AL - Renato Rodrigues Vieira - Presidente do INSS e João Gomes do Rego -Diretor Presidente do IPREV - MARAGOGI.