Página 3 da Almenara do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 15 de Outubro de 2019

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parte autora, suspensa a exigibilidade por litigar sob o pálio da justiça gratuita. Com o trânsito, feitas as anotações de praxe, e nada sendo necessário, arquivem-se os autos com baixa."Adv - Geraldo Antonio Tadeu Fonseca.

00034 - 0023238-96.2019.8.13.0017

Autor: Valdemar Jose de Sousa; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Intimação. Prazo de 0015 dia (s). Intime-se a parte autora para querendo apresentar impugnação à contestação, no prazo legal. Adv - Ana Luiza Brasileiro Guimaraes.

00035 - 0042398-78.2017.8.13.0017

Autor: A.G.P.; Réu: J.G.S. e outros ...Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, homologando a desistência, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas processuais pela parte autora, suspensa a exigibilidade por litigar sob o pálio da justiça gratuita.

Com o trânsito, feitas as anotações de praxe, e nada sendo necessário, arquivem-se os autos com baixa. Adv - Wanessa Brina Martins Campos.

00036 - 0053855-15.2014.8.13.0017

Autor: G.P.R.; Réu: E.B.N. Extinto o processo por abandono da causa pelo autor. Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Adv - Lisianny Ferraz Silva Flores.

PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA

00037 - Número TJMG: 001706024145-6

Numeração única: 0241456-48.2006.8.13.0017

Inventariante: Josino Ribeiro Barlette Neto; Inventariado: Espolio de Sergio Brito Barlette Autos vista ESPÓLIO. Prazo de 0005 dia (s). **AVERBADO** Adv - Fabio Matos Alves, Juliana Alves Miranda, Mauro Silva Castro, Sormani Gomes Campos.

2ª CÍVEL,CRIME E JIJ

Expediente de 14/10/2019

JUIZ (A) TITULAR:

Roger Galino

JUIZ (A) SUBSTITUTO (A):

Tiago Benetton Rossiti

JUIZ (A) SUBSTITUTO LEGAL:

Karla Dolabela Irrthum

Lucas Fonseca Silveira

Paula Ozi Silva Rosalin de Oliveira

JUIZ (A) COOPERADOR (A):

Agnaldo Rodrigues Pereira

Anna Paula Vianna Franco Carvalho

Bruno Henrique Tenorio Taveira

David Pinter Cardoso

Dayane Rey da Silva

Elton Pupo Nogueira

Fernanda Campos de Lana Alves

Lílian Maciel Santos

Marcela Oliveira Decat de Moura

Marcelo Rodrigues Fioravante

Rafaela Kehrig Silvestre

Ronaldo Souza Borges

JUIZ (A) PLANTONISTA:

André Luiz Alves

Arnon Argolo Matos Rocha

Beatriz Auxiliadora Rezende Machado

Fabíola Pinheiro da Costa Covelinhas da Rocha

Felipe Ceolin Lirio

Flávia Braga Corte Imperial

Guilherme Esch de Rueda

Gustavo Obata Trevisan

Luciana Mara de Faria

Manoel Carlos de Gouveia Soares Neto

Marcelo Bruno Duarte e Araujo

Marco Anderson Almeida Leal

Paulo Victor de França Albuquerque Paes

Rêidric Víctor da Silveira Condé Neiva e Silva

Ricky Bert Biglionne Guimarães

PROMOTOR (A) :

Gabriela Stefarello Pires

ESCRIVÃO (Ã) :

Márcio Santos Gomes

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00038 - 0021867-39.2015.8.13.0017

Réu: Cristiano Dias Sousa Audiência instrução/julgamento designada para o dia 20/08/2020 às 13:30 horas. Adv - Arakitan Candido dos Anjos, Daisy Fernandes Maier Morais.

00039 - 0031500-40.2016.8.13.0017

Réu: Iderval Nogueira Souto, Zelita Ferreira dos Santos Audiência instrução/julgamento designada para o dia 20/08/2020 às 15:00 horas. Adv - Ludmila de Souza Alves.

00040 - 0041621-35.2013.8.13.0017

Réu: Adriana Lima de Jesus, Franciele Lima de Jesus Carta Precatória expedida para a comarca de ITAGIMIRIM/BA. Adv - Brenno Rocha Santos, Delio Gil de Menezes.

00041 - 0044706-92.2014.8.13.0017

Réu: Leandro Neves Gusmao Audiência instrução/julgamento designada para o dia 27/08/2020 às 15:00 horas. Adv - Thalles Guimaraes Braga.

00042 - 0058406-04.2015.8.13.0017

Réu: Robson Cardoso de Sousa Audiência instrução/julgamento designada para o dia 12/03/2020 às 16:30 horas. Adv - Murilo Batista Vieira.

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

00043 - 0028502-31.2018.8.13.0017

Réu: J.J.D. Audiência instrução/julgamento designada para o dia 27/08/2020 às 13:30 horas. Adv - Aderlane Caires de Oliveira.

AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

00044 - 0021790-93.2016.8.13.0017

Autor: D.F.S. Autos desarquivados. **AVERBADO** => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

00045 - 0039048-82.2017.8.13.0017

Exequente: Espolio de Eufrosina Teixeira de Sales;

Executado: Valdete Jose Barbosa Autos: 0039048-82.2017.8.13.0017

Proceda a secretaria a reativação dos autos. Sem prejuízo, renove-se a intimação de fl. 146. Cumpra-se.

" Intime-se a exequente para apresentar aos autos a panilha do débito. "Adv - Heleno Batista Vieira.

00046 - Número TJMG: 001709042053-4

Numeração única: 0420534-94.2009.8.13.0017

Exeqüente: Dagoberto Augusto de Cortes Duarte e outros; Executado: Município de Almenara e outros

Autos: 0017.09.042053-4

Tendo em vista a expedição de alvará (fl.143), intime-se os exequentes para no prazo de 5 (cinco) dias informar se o débito encontra-se satisfeito. Cumpra-se. Adv - Dagoberto Augusto de Cortes Duarte, Adriana Otoni de Coutinho, Renata Ottoni Moreira, Miller Antunes Quaresma, Andreia Alves dos Santos, Nangel Gomes Cardoso.

00047 - Número TJMG: 001709043227-3

Numeração única: 0432273-64.2009.8.13.0017

Exeqüente: Nelcy Sousa Silva e outros; Executado: Município de Almenara Autos: 0432273.64.2009.8.13.0017

Tendo em vista a expedição de alvarás (fls.135/136), intime-se os exequentes para no prazo de 5 (cinco) dias informar se o débito encontra-se satisfeito. Cumpra-se. Adv - Renata Ottoni Moreira, Adriana Otoni de Coutinho, Dagoberto Augusto de Cortes Duarte, Miller Antunes Quaresma, Messias Fortunato Nunes, Andreia Alves dos Santos.

MANDADO DE SEGURANÇA

00048 - 0040927-56.2019.8.13.0017

Impetrante: Companhia de Saneamento de Minas Gerais Copasa Mg; Impetrado: Prefeito do Município de Almenara e outros ...Ante o exposto, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR requerido na peça inaugural para suspender os efeitos da Lei Municipal nº 1.530/2016 em relação ao impetrante, desde a data de sua publicação.

Nos termos do art. 7º, inciso I, da Lei 12.016/2009, NOTIFIQUE-SE a autoridade impetrada do conteúdo da petição inicial, entregando-lhe a segunda via apresentada pelo impetrante, com as cópias dos documentos, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações que entender necessárias.

CIENTIFIQUE-SE o órgão de representação judicial da pessoa jurídica à qual pertence o impetrado, qual seja, a respectiva procuradoria jurídica, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos para que, querendo, ingresse no feito. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público, na forma do art. 12 da Lei 12.016/2009.

Cumpra a Escrivania o contido no art. 11 da Lei 12.016/2009. Intimações e diligências necessárias. Adv - Rafael Eugenio dos Santos Quirino, Marcia Antonieta Cruz Trigueiro.

MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

00049 - 0010474-78.2019.8.13.0017

Requerido: J.Q.S. Julgado procedente o pedido. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00050 - 0017370-40.2019.8.13.0017

Requerido: C.S. Julgado procedente o pedido. ..revogo as medidas impostas nestes autos. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00051 - 0045506-81.2018.8.13.0017

Requerido: D.A.S.P. Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00052 - 0047823-18.2019.8.13.0017

Requerido: I.P.A. Julgado procedente o pedido. ...revogo as medidas impostas nestes autos. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00053 - 0048227-69.2019.8.13.0017

Requerido: J.S.C. Julgado procedente o pedido. ...revogo as medidas impostas nestes autos. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00054 - 0012348-98.2019.8.13.0017

Autor: Abilio Dias Neves; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social ...Autos: 0012348-98.2019.8.13.0017

SENTENÇA

Intimado para emendar a inicial a fim de juntar o comprovante de residência, a parte autora quedou-se

inerte (fl. 22).

Dessa forma, nos termos do art. 321, do CPC,

indefiro a inicial.

Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais.

Caso seja postulado, fica desde já deferida a devolução dos documentos que instruíram inicial (caso estejam na posse da secretaria), mediante cópia e recibo nos autos.

Documentos nessa página