Página 1 da Cachoeira de Minas do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 15 de Outubro de 2019

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Des. Nelson Missias de Morais Des. José Afrânio Vilela Des.ª Áurea Maria Brasil Santos Perez

Presidente 1º Vice-Presidente 2ª Vice-Presidente

Des.ª Mariangela Meyer Pires Faleiro Des. José Geraldo Saldanha da Fonseca Des. Jayme Silvestre Corrêa Camargo

3ª Vice-Presidente Corregedor-Geral de Justiça Vice-Corregedor-Geral de Justiça

CIRCULAÇÃO IRRESTRITA - ANO XII - CACHOEIRA DE MINAS, TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 - Nº 193

"Assinatura Digital: o presente documento está assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura digital constitui forma de encriptação eletrônica do documento. Ela está empregada neste documento eletrônico como recurso tecnológico da segurança da informação. Os dados que compõem cada informação deste documento foram cifrados pela assinatura digital quando do respectivo armazenamento no equipamento banco de dados do TJMG. Para a cifragem e armazenamento, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais empregou certificados digitais expedidos por instituição certificadora devidamente credenciada na ICP-Brasil (Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira). O presente documento recebeu assinatura digital com uso de Certificado de padrão ICP-Brasil com algoritmo de assinatura" sha1RSA ", expedido pela Autoridade Certificadora denominada" AC PRODEMGE SRF ", usando padrão de algoritmos criptográficos de RSA (1024 bits). Os métodos criptográficos empregados impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento digitalmente assinado e armazenado sejam adulterados ou copiados, tornando-os invioláveis. Encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO DO JUDICIÁRIO DO TJMG."

COMARCA DE CACHOEIRA DE

MINAS

ÍNDICE POR ADVOGADOS

Expediente de 14/10/2019

059151MG =>00012; 073043MG =>00016; 073505MG =>00004; 073704MG =>00001, 00004, 00008, 00014, 00015; 083434MG =>00016; 093326MG =>00013; 094757MG =>00007; 096895MG =>00004; 100240MG =>00013; 101747MG =>00007; 106790MG =>00017; 110003MG =>00009; 110317MG =>00001, 00008, 00014; 114049MG =>00017; 115063MG =>00009; 116221MG =>00002, 00003, 00016; 116531MG =>00013; 118908MG =>00016; 121255MG =>00003; 125715MG =>00016; 126520MG =>00010; 127288MG =>00013; 127693MG =>00013; 130044MG =>00016; 132630MG =>00013; 138507MG =>00013; 140161MG =>00013; 141328MG =>00016; 152541MG =>00005; 152734MG =>00010; 154729MG =>00010; 162843MG =>00013; 171138MG =>00002; 171151MG =>00002; 179241MG =>00006; 118948RJ =>00016; 042144RS =>00013; 209551SP =>00016; 210738SP =>00016

SECRETARIA DO JUÍZO

Expediente de 14/10/2019

Lei Federal nº 11.419 de 19/12/2006, art

JUIZ (A) TITULAR:

Almir Prudente dos Santos

JUIZ (A) SUBSTITUTO (A):

Túlio Márcio Lemos Mota Naves

JUIZ (A) COOPERADOR (A):

Lílian Maciel Santos

Marcelo Rodrigues Fioravante

PROMOTOR (A) :

Alessandro Ramos Machado

Carlos Cesar Marques Luz

Sérgio Brito Ferreira

ESCRIVÃO (Ã) :

Andréia Aparecida Rocha Silveira

AÇÃO CIVIL PÚBLICA

00001 - 0006161-62.2018.8.13.0097

Autor: Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Réu: Leonardo Lamy Rosa e outros Intimação. Prazo de 0010 dia (s). Para que os réus junte aos autos os documentos solicitados pelo ministério público ás fls. 161. Adv - Ciomara Aline de Castro Ribeiro, Marcus Vinicius de Castro Ribeiro.

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00002 - 0007985-22.2019.8.13.0097

Réu: Guilherme Henrique de Oliveira Inácio, Diego Silva Mendes Proferida sentença de condenação penal. Guilherme Henrique de Oliveira Inácio. Proferida sentença de absolvição penal. Diego Silva Mendes. Adv - Claudio Cesar Rocha Filho, Cosmes Marcelo de Souza, Jose Borges Pereira Costa.

00003 - 0015016-64.2017.8.13.0097

Réu: Lucas Benedito Pereira Intimação. Prazo de 0010 dia (s). Fica Dr. Fábio intimado para manifestar se permanece patrocinando o réu, já que não há nos autos nenhum documento informndo a renúncia. Adv - Claudio Cesar Rocha Filho, Fabio Luiz Cunha Gaspar.

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

00004 - 0004871-80.2016.8.13.0097

Autor: I.S.B.; Réu: I.S.S.B. e outros Vista ao autor. Prazo de 0010 dia (s). Adv - Luis Guilherme Reno Goulart, Josiley Monteiro Costa, Ciomara Aline de Castro Ribeiro.

ARROLAMENTO COMUM

00005 - 0011153-66.2018.8.13.0097

Inventariante: Katia Aparecida da Silva; De Cujus: Espólio de Silvio Francisco da Silva Extinto o processo por desistência. Adv - Thiago Vinicius Areas Pereira.

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

00006 - 0003299-84.2019.8.13.0097

Autor: Omni SA Credito Financiamento e Investimento; Réu: Mauro Luiz Berti Vista ao autor. Prazo de 0005 dia (s). Adv - Daniela Ferreira Tiburtino.

00007 - 0008847-61.2017.8.13.0097

Autor: Banco Bradesco SA; Réu: Luiz Guilherme Carvalho Rezende Borges Homologada a Transação. Homologada a dispensa do prazo recursal.Não há restrições judiciais sobre o veículo neste processo. A bixa de evental inscriçãoem órgãos de restrição ao crédito ou no prontuário do veículo é obrigação do réu. Homologada a Desistência do Recurso. Adv -Wagner Roschel Christe, Alexandre Augusto do Prado.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

00008 - 0018604-45.2018.8.13.0097

Exequente: J.L.M.; Executado: A.M. Intimação. Prazo de 0010 dia (s). Apresentar o calculo atualizado. Adv - Ciomara Aline de Castro Ribeiro, Marcus Vinicius de Castro Ribeiro.

DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA

00009 - Número TJMG: 009709006426-8

Numeração única: 0064268-17.2009.8.13.0097

Requerente: Margareth Rocha Pereira; Interessado: Terezinha Iris Maria Aparecida Rocha Julgado procedente o pedido. Declarada a aussência. Adv -Diana Suleima Simoes, Edson Raimundo Rosa Junior.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

00010 - 0012417-21.2018.8.13.0097

Exequente: G.S.S.; Executado: M.A.S. Alvará expedido e à disposição. Adv - Ivonilto Machado, Ritieli Aparecida Tavares Lima, Rogilson Aparecido Marques Nogueira.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

00011 - 0011940-32.2017.8.13.0097

Exequente: Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Executado: Celso Aldair Costa e outros Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO

00012 - Número TJMG: 009707000791-5

Numeração única: 0007915-25.2007.8.13.0097

Autor: Antônio Lourenço Romão; Réu: Estado de Minas Gerais Intimação. Prazo de 0015 dia (s). pARA APRESENTAR DEFESA EM RAZÃO DA PENHORA ON LINE. Adv - Luis Fernando Tenorio Dionisio.