Página 1 da São João do Paraíso do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 15 de Outubro de 2019

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Des. Nelson Missias de Morais Des. José Afrânio Vilela Des.ª Áurea Maria Brasil Santos Perez

Presidente 1º Vice-Presidente 2ª Vice-Presidente

Des.ª Mariangela Meyer Pires Faleiro Des. José Geraldo Saldanha da Fonseca Des. Jayme Silvestre Corrêa Camargo

3ª Vice-Presidente Corregedor-Geral de Justiça Vice-Corregedor-Geral de Justiça

CIRCULAÇÃO IRRESTRITA - ANO XII - SÃO JOÃO DO PARAÍSO, TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 - Nº 193

"Assinatura Digital: o presente documento está assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura digital constitui forma de encriptação eletrônica do documento. Ela está empregada neste documento eletrônico como recurso tecnológico da segurança da informação. Os dados que compõem cada informação deste documento foram cifrados pela assinatura digital quando do respectivo armazenamento no equipamento banco de dados do TJMG. Para a cifragem e armazenamento, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais empregou certificados digitais expedidos por instituição certificadora devidamente credenciada na ICP-Brasil (Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira). O presente documento recebeu assinatura digital com uso de Certificado de padrão ICP-Brasil com algoritmo de assinatura" sha1RSA ", expedido pela Autoridade Certificadora denominada" AC PRODEMGE SRF ", usando padrão de algoritmos criptográficos de RSA (1024 bits). Os métodos criptográficos empregados impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento digitalmente assinado e armazenado sejam adulterados ou copiados, tornando-os invioláveis. Encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO DO JUDICIÁRIO DO TJMG."

COMARCA DE SÃO JOÃO DO

PARAÍSO

ÍNDICE POR ADVOGADOS

Expediente de 14/10/2019

023008MG =>00022; 088562MG =>00012; 095708MG =>00020; 100723MG =>00006; 100823MG =>00020; 106838MG =>00014, 00015; 111413MG =>00013; 113337MG =>00007, 00017; 116066MG =>00004, 00016; 119194MG =>00018, 00020; 131934MG =>00022; 133324MG =>00009, 00010; 135480MG =>00009, 00010; 135555MG =>00010; 136276MG =>00010; 143342MG =>00023; 154174MG =>00009, 00010, 00014, 00015, 00021; 157061MG =>00011; 157300MG =>00008; 157546MG =>00019; 164246MG =>00008; 167239MG =>00019; 167951MG =>00007; 171246MG =>00023; 174914MG =>00021; 185983MG =>00005; 191959MG =>00001; 192591MG =>00023

DISTRIBUIDOR FEITOS

Expediente de 14/10/2019

CONTADOR/TESOUREIRO :

Andre Luis Carmo Guerra

SECRETARIA DO JUÍZO

Lei Federal nº 11.419 de 19/12/2006, art

LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA

00001 - 0014589-58.2019.8.13.0627

Réu: Anderson Pereira Dias Distribuído por Dependência em 14/10/2019. Adv - Christian Carsten Bandeira Chaves.

MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

00002 - 0014597-35.2019.8.13.0627

Requerido: C.S.S. Distribuído por Sorteio em 14/10/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

INFÂNCIA E JUVENTUDE

RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES

00003 - 0014555-83.2019.8.13.0627

Distribuído por Sorteio em 11/10/2019. Adv - Não há advogado (s) cadastrado (s).

SECRETARIA DO JUÍZO

Expediente de 14/10/2019

JUIZ (A) SUBSTITUTO (A):

Ronaldo França Paixão Júnior

PROMOTOR (A) :

Joana D'Arc Oliveira Alves

ESCRIVÃO (Ã) :

Joel da Silva

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00004 - 0003061-27.2019.8.13.0627

Réu: Marcelo Novais Carta Precatória expedida para a comarca de TAIOBEIRAS/MG. Oitiva de testemunha. Adv - Antonio Carlos Afonso dos Santos Junior.

00005 - 0011975-17.2018.8.13.0627

Réu: Orandino Ribeiro Xavier Extinta a punibilidade por prescrição. Adv - Norberto Gil Ribeiro.

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL

00006 - 0012526-60.2019.8.13.0627

Réu: Marcelo Lopes Nascimento, Anderson Alberth Rodrigues Junior, Jefferson Ricardo Rodrigues Morais, Leandro Duarte Lomes, Magno Antônio da Silva Audiência instrução redesignada para o dia 15/10/2019 às 13:00 horas. Adv - Leandro Chamone Cardoso.

DIVÓRCIO LITIGIOSO

00007 - 0004828-42.2015.8.13.0627

Requerente: E.G.R.B.; Requerido: M.T.B. JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial para decretar o divórcio de Eliene Gomes Rocha de Brito e Marcelo Teixeira de Brito, julgando dissolvida a sociedade conjugal existente entre ambos, e para determinar o retorno do uso do nome que possuía antes de contrair matrimônio; Julgo improcedente o pedido de condenação do requerido ao pagamento de pensão alimentícia; Extinguo, sem resolução de mérito o pedido de manutenção da guarda dos filhos à requerente, por falta de interesse processual, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Certidão de LV.043, FLS.02/03 expedida e a disposição. Adv - Guilherme Bandeira Rocha, Ana Claudia Bandeira Pena.

00008 - 0013001-55.2015.8.13.0627

Requerente: L.S.; Requerido: C.F.B. Vista a parte autora, para juntar aos autos certidão de casamento com a finalidade de expedição de mandado de averbação, no prazo de 05 (cinco) dias. Adv -Marcel Ricardo de Almeida Pereira, Patricia Rocha Silva Sampaio.

EMBARGOS À EXECUÇÃO

00009 - 0011336-04.2015.8.13.0627

Embargante: Francisco Xavier Vieira Saroa;

Embargado: Banco Bradesco S/A As partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, com a devida justificação. Faço constar que a ausência de manifestação farápresumir a desitência de dilação probatória. Adv - Leonardo Silva Sousa, Bruno Ribeiro Dias, Claudio Kazuyoshi Kawasaki.

00010 - 0011344-78.2015.8.13.0627

Embargante: Xavier e Filho Comercio Ltda Me;

Embargado: Banco Bradesco S/A Rejeito os presentes embargos, na forma da fundamentação supra, promovendo a resolução meritória do feito, nos termos do artigo 487, I do CPC/15. Custas e honorários, que arbitro em 10% do valor da causa, cujos efeitos, contudo, suspendo em razão da gratuidade judiciária deferida à embargante. Certidão de FL.09 LV.043 expedida e a disposição. Adv - Leonardo Silva Sousa, Claudio Kazuyoshi Kawasaki, Bruno Ribeiro Dias, Lucas Pires Berto Silva, Jose Dias Jardim.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

00011 - 0002958-54.2018.8.13.0627

Exequente: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados do Norte de Minas Ltda -Sicoob Credinor; Executado: Paulo Antunes Luz e outros VISTA AUTOR, REFERENTE À CERTIDÃO NEGATIVA, FL;80 Adv - Pedro Henrique Barbosa.

00012 - 0002995-28.2011.8.13.0627

Exequente: Banco Finasa S/A; Executado: Flavio