Página 6 da Coronel Fabriciano do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 16 de Outubro de 2019

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Autor: Ronaldo Moreira de Oliveira; Réu: Banco Volkswagen S/A Em atenção às apelações de fls. 141 e seguintes e 155 e seguintes, intimem-se os respectivos apelados para apresentação de contrarrazões recursais no prazo legal. Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, com as nossas homenagens. Adv - Jonair Cordeiro Silva, Danielle Tania Cunha Silva Soares, Manoel Arcanjo Dama Filho, Felipe Hernandez Marques, Marcelo Luiz Keller, Bruno Marcel Silva Almeida, Pedro Gustavo de Alcantara Souza, Paulo Affonso Ciari de Almeida Filho, Leonardo Platais Brasil Teixeira.

00072 - 0030485-24.2015.8.13.0194

Autor: Jonathan Taylor de Castro Viana; Réu: Clickon Fica a parte ré intimada para o recolhimento de sua quota parte da importância de R$374,20, a título de custas,de taxa judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de 10%, em dívida ativa e de registro no cadastro informativo de inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais # CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa,pela Advocacia-Geral do Estado. **AVERBADO** Adv - Fernanda Gacez Lopes de Souza, Rosimere da Silva, Ricardo Martins Motta.

00073 - 0037584-16.2013.8.13.0194

Autor: Maria de Fátima Ribeiro; Réu: Maria Aparecida Teixeira de Souza Intime-se a parte executada, na pessoa do advogado constituído ou pessoalmente (por carta AR), caso não tenha advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito apontado na peça de fl. 95, sob pena de ser o montante da execução acrescido de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, caput, e § 1º, do CPC.

Caso não haja o cumprimento voluntário da condenação, desde logo, ficam fixados honorários advocatícios no valor equivalente a 10% (dez por cento) do valor atualizado da dívida. Conste-se da intimação que, a teor do artigo 525, do CPC #Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação#. Adv - Dahyana Siman Carvalho da Costa, Taiane Martins Oliveira, Magno Techio de Melo, Wanderson Washington Martins.

00074 - 0051049-92.2013.8.13.0194

Autor: Adarlene Andrade Nolasco Correia Silva;

Réu: Dld Comércio Varejista Ltda e outros Fica a parte executada intimada para o recolhimento da importância de R$968,11 a título de custas,de taxa judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de 10%, em dívida ativa e de registro no cadastro informativo de inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais # CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa,pela Advocacia-Geral do Estado. Adv -Miromiron Siman Dias, Juliana Gomes Siman Dias, Cintia Geralda da Silva Teixeira, Carina Gabrielle Damazo Lopes.

00075 - 0054147-17.2015.8.13.0194

Autor: Terezinha Vitorino da Silva; Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A Dê-se vista às partes acerca do ofício retro, facultando-lhes manifestação em dez dias. Adv - Hermenegildo Mauricio dos Reis, Alberto Eustaquio Pinto Soares, Daniel Wilke Figueiredo Caldeira, Selmo Antonio Ferreira Fraga, Euler de Moura Soares Filho, Jussara Katia Araujo Silva.

00076 - 0057184-86.2014.8.13.0194

Autor: Marli Dias Mafra da Costa; Réu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A Atento à apelação apresentada, dê-se vista dos autos à parte apelada, facultando-lhe oportunidade de apresentar contrarrazões recursais no prazo legal. Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, com as nossas homenagens. Adv - Jonair Cordeiro Silva, Danielle Tania Cunha Silva Soares, Kilder Cavoli Machado, Bruno Marcel Silva Almeida, Elisia Helena de Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao, Pedro Gustavo de Alcantara Souza, Fabiana Heringer Rosa, Rafael Carvalho Cordeiro Silva.

00077 - 0064792-38.2014.8.13.0194

Autor: Itair de Freitas; Réu: Banco do Brasil S/A Vista às partes. Prazo de 0010 dia (s). sobre o cálculo do contador judicial. Adv - Rogerio Ferreira Nogueira, Marcos Caldas Martins Chagas, Carolina Tessarolo Zerbini, Roberta Azevedo Cruz.

00078 - 0069940-30.2014.8.13.0194

Autor: Sebastião de Brito; Réu: Crefisa S/A Credito Financiamento e Investimentos Fica a parte executada intimada para o recolhimento de 50% da importância de R$738,93 a título de custas,de taxa judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de 10%, em dívida ativa e de registro no cadastro informativo de inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais # CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa,pela Advocacia-Geral do Estado. Adv - Jonair Cordeiro Silva, Danielle Tania Cunha Silva Soares, Bruno Marcel Silva Almeida, Fabiana Heringer Rosa, Rafael Carvalho Cordeiro Silva, Milton Luiz Cleve Kuster, Sinthia Fernandes Brandao.

00079 - 0078745-06.2013.8.13.0194

Autor: Gilmar Vieira da Silva; Réu: Banco do Brasil S/A Fica a parte executada intimada para o recolhimento da importância de R$2.606,30 a título de custas,de taxa judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de 10%, em dívida ativa e de registro no cadastro informativo de inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais # CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa,pela Advocacia-Geral do Estado. Adv - Cristiane Silvano do N. Barbosa, Rafael Sganzerla Durand, Aline Magalhaes Cursage Pereira.

00080 - 0083149-66.2014.8.13.0194

Autor: Efigênio Roberto Alvim Sabino e outros;

Réu: Banco do Brasil S/A Cuida-se de impugnação ao cumprimento de sentença manejada por Banco do Brasil S/A em face de Efigênio Roberto Alvim Sabino, partes qualificadas nos autos....Diante do exposto, incorretos os cálculos apresentados pelas partes e pela perícia, impondo-se sejam refeitos nos moldes da presente decisão. Presentes essas circunstâncias, acolho parcialmente a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por Banco do Brasil S/A... Diante da sucumbência recíproca, condeno cada parte ao pagamento de metade das custas e de honorários advocatícios sucumbenciais, os quais fixo em R$800,00, atento à pequena complexidade da causa e elevado grau de zelo das partes. Decorrido o prazo para insurgência das partes, intime-se o perito judicial para remetam-se os autos à Contadoria Judicial para recálculo do débito no prazo de 20 dias. Adv - Maria Fernanda Joao Pereira, Rafael Sganzerla Durand.

00081 - 0083164-35.2014.8.13.0194

Autor: Jorge Damasceno e outros; Réu: Banco do Brasil S/A Intimação. Prazo de 0020 dia (s). para recalculo do débito. Esclareço à expert, em atenção ao requerimento formulado à fls. 461, que os honorários periciais já foram por ela levantados às fls. 454. Adv - Maria Fernanda Joao Pereira, Ricardo Lopes Godoy.

00082 - 0087433-88.2012.8.13.0194

Autor: Frederico Luiz Oliveira Apolinário; Réu: Tókio Marine Seguradora S.A. Vista ao autor. Prazo de 0010 dia (s). Adv - Heli Rodrigues da Silva, Jackson Freire Jardim Santos.

00083 - 0094841-96.2013.8.13.0194

Autor: Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros; Réu: Eurico Pires Miranda 1) Arguiu a parte ré, em sede de contestação, a nulidade da citação editalícia deferida por este juízo, ao argumento de que não teriam sido esgotados todos os meios de busca do endereço da parte ré. Com a devida vênia, razão não lhe assiste. Em que pese o réu tenha arguido que não foi realizada a tentativa de citação no endereço fornecido pelo oficial de justiça, é cediço que foram esgotadas as tentativas de localização do endereço do réu, inclusive via sistemas conveniados. Assim, considerando a frustração das tentativas de localização da parte ré, tenho como válida a citação por edital realizada às fls. 190/191, pelo que afasto a preliminar de nulidade da citação erigida em contestação pela curadora especial. 2) Intimem-se as partes para, no prazo de dez dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as sob pena de indeferimento. Adv - Rodrigo Frassetto Goes, Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli, Elisiane de Dornelles Frassetto, Hedilermano Neves Junior.

00084 - 0096893-31.2014.8.13.0194

Autor: Maria de Lourdes Almeida Costa; Réu: Tim Celular S.A. Indefiro o pedido de fl. 250, eis que não houve depósito judicial do crédito devido. Intime-se a parte exequente para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito e conveniência. Adv - Alene Carvalho Pacheco, Laiane Aparecida Dantas de Oliveira, Livia Marcial de Almeida Mabub, Breno Silva de Castro.

00085 - 0123685-27.2011.8.13.0194

Autor: Cooperativa de Credito de Livre Admissão do Vale do Aço Ltda; Réu: Jackson Carlos Alves de Souza e outros Intimem-se pessoalmente os réus para quitarem, no prazo de quinze dias, as custas apuradas à fl. 177, sob pena de ser expedida a devida CNPDP.

No momento oportuno, nada mais havendo nos autos pendente de provimento ou cumprimento, arquive-se com baixa. Adv - Gustavo Rodrigo Almeida Medeiros, Hedelayne Gomes Oliveira, Wellder Xavier Araujo, Henrique Goncalves Galieto de Oliveira, Fernanda Mourthe Ramos, Thais Cristina Almeida Medeiros, Adilermano Ferreira da Silva, Rodrigo Oliveira Cardoso, Stefania de Araujo Barbosa.

00086 - Número TJMG: 019407070268-4

Numeração única: 0702684-73.2007.8.13.0194

Requerente: Jose Edvaldo de Oliveira; Requerido: Bcp S/A Ofício expedido. Prazo de 0030 dia (s). **AVERBADO** Adv - Avelino Cerqueira da Costa, Luiz Flavio Valle Bastos, Bruno Lemos Guerra, Edvaldo Soares Felix, Carlos Alberto Costa Cardoso.

SEPARAÇÃO LITIGIOSA

00087 - Número TJMG: 019419004792-9

Numeração única: 0047929-31.2019.8.13.0194

Requerente: Maria Izabel Pereira Eleoterio;

Requerido: José Camilo Eleoterio Vista ao autor. Prazo de 0010 dia (s). sobre o desarquivamento dos autos conforme requerido. Adv - Fernanda Cristina Souza Letro, Sabrina Costa Dias Guadalupe.

00088 - Número TJMG: 019409096974-3

Numeração única: 0969743-26.2009.8.13.0194

Requerente: A.R.C.S.; Requerido: E.P.S. Atento a certidão retro, intime-se o advogado subscritor de fl.

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