Página 7 da Coronel Fabriciano do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 16 de Outubro de 2019

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81, para colacionar aos autos o devido instrumento de mandato, possibilitando a análise do requerimento de desarquivamento. Prazo: dez dias.Em caso de inércia, certifique-se e remetam-se os autos novamente ao arquivo. **AVERBADO** Adv - Vagner Eustaquio Drumond, Neuza Bhering Torres.

USUCAPIÃO

00089 - 0059487-73.2014.8.13.0194

Autor: Geraldo Nívio Duarte e outros; Réu: Claudina Rodrigues dos Santos e outros Cumpra-se, no que pendente e pertinente, no despacho de fl. 47., notadamente no que se refere à intimação dos representantes da FAzenda Pública da União, do EStado de Minas GErais e do Município de Coronel Fabriciano, bem cmo a citação por edital dos 3ºs interessados. Adv - Joao Angelo Carvalhido, Manoel das Gracas Barros, Jorge Alencar Carvalhido Junior, Fernando Teixeira Maria.

00090 - 0075685-59.2012.8.13.0194

Autor: João Batista Vieira e outros; Réu: Empreendimentos Novo Reno Ltda - Me Certifique-se se houve citação pessoal daquele em cujo nome está registrado o imóvel usucapiendo, bem como dos confinantes e, por edital, dos réus em lugar incerto e dos eventuais interessados, anotando-se, ainda, se houve apresentação de resposta.

Certifique-se ainda se houve intimação por via postal, para que manifestem interesse na causa, dos representantes do Estado Minas Gerais e do Município de Coronel Fabriciano. Após, conclusos para determinação do que de direito. Adv - Joselia Cordeiro Silva Rodrigues, Danielle Tania Cunha Silva Soares, Monalisa Campos Rodrigues, Pedro Gustavo de Alcantara Souza, Luan Patrick Santos Almeida.

00091 - 0084722-08.2015.8.13.0194

Autor: José Manoel da Silva; Réu: Espólio de Felício Ambrósio da Conceição Vista ao autor. Prazo de 0010 dia (s).

. Adv - Jonatas de Franco Quintao.

FAZENDA/PRECATÓRIAS

Expediente de 15/10/2019

JUIZ (A) TITULAR:

Mauro Lucas da Silva

JUIZ (A) COOPERADOR (A):

Antônio Augusto Calaes de Oliveira

Eduardo Tavares Vianna

Lílian Maciel Santos

Marcelo Rodrigues Fioravante

Ronaldo Souza Borges

PROMOTOR (A) :

Andréa Clemente Barbosa de Souza

Caroline Pestana Gomes

Cristiano da Costa Mata

Deise Poubel Lopes

Diogo Cabral Giordano Garios

Guilherme de Castro Germano

Julia Matos Frossard

Juliana da Silva Pinto

Marcelo Valadares Lopes Rocha Maciel

Roberto Carlos Alves de Oliveira Junior

Vanessa Andrade Ferreira

ESCRIVÃO (Ã) :

Érica Barros Morais

Kassieny Camargos Estevam Magalhães

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL

00092 - 0047606-26.2019.8.13.0194

Réu: Juarez Camilo Carlos, Willian da Silva Mota, Maria Aparecida Ferreira da Silva e Silva, Eliane Maria de Souza, Luiz Carlos Monteiro de Barros, Frederico Magalhaes Ferreira, Jose Olinto Pessoa Costa, Milton Goncalves Pacheco, Vagner Ferreira Costa Audiência instrução designada para o dia 13/11/2019 às 15:20 horas. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00093 - 0047630-54.2019.8.13.0194

Audiência instrução designada para o dia 13/11/2019 às 15:40 horas. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

00094 - 0051023-94.2013.8.13.0194

Embargante: Lafrutti Alimentos Ltda; Embargado: Fazenda Pública do Estado de Minas Gerais Vista ao autor. Prazo de 0005 dia (s). ...Contudo, tendo em vista a dificuldade de se encontrar especialistas nesta região para a realização da prova, inviabilizando a nomeação de louvados com domicílio muito distante da sede deste juízo e, ainda, forte no sentido de que o processo deve ter um curso de tempo razoável, para maior agilidade processual e visando dar o devido andamento ao feito, intime-se a parte embargante para, no prazo de cinco dias, informar se pretende custear a prova pericial, com fulcro no art. 95 do CPC. Adv - Gilberto Asdrubal Neto, Geraldino Paulo da Silva, Leticia Rodrigues Vicente, Janaina Cristina Reis Jenkins de Freitas, Nilma Dornelas Machado e Silva.

EXECUÇÃO FISCAL

00095 - 0059661-19.2013.8.13.0194

Exeqüente: Fazenda Pública do Município de Coronel Fabriciano; Executado: Espólio de José Isaac Nogueira Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual. Adv -Marlon Nascimento Valadares, Jamille Nancy Sales de Oliveira, Francisco Costa Duarte Junior.

00096 - Número TJMG: 019400011176-6

Numeração única: 0111766-27.2000.8.13.0194

Exeqüente: União Federal; Executado: Hospital São Lucas Ltda e outros Vista ao réu. Prazo de 0015 dia (s). Remetam-se os autos ao contador para cálculo das custas processuais, a cargo do executado. Com a apresentação do cálculo, intimem-se para pagamento das custas processuais em 15 dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10%, em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais -CADINMG, pela Advocacia Geral do Estado # AGE, conforme previsão do art. 40, § 1º, do Provimento Conjunto 15/2010. Adv - Helcio Luiz Pereira Queiroz, Maria Emilia Almeida Souza, Leonardo Carneiro Assumpcao Vieira, Jaime Queiroz Resende, Douglas Teixeira Coelho, Yasmim Mansur Pagano Batista.

00097 - Número TJMG: 019408086818-6

Numeração única: 0868186-30.2008.8.13.0194

Exeqüente: Fazenda Pública Federal; Executado: Distribuidora Vale do Aço Ltda Vista ao réu. Prazo de 0010 dia (s). Em atenção ao petitório de f. 288, em que o executado disserta sobre os embargos em apenso, verifica-se que, naqueles autos, houve informação por parte do exequente a respeito do parcelamento do crédito, sendo que seu aceite depende da desistência em relação a ação. Ainda, constata-se a f. 1492 verso, dos embargos, que o embargante não tem se manifestado naqueles autos, contando assim prazo para manifestação, sob

pena de extinção.

Assim, diga o executado/embargante, em 10 dias. Adv - Claudio Roberto Leal Rodrigues, Ivan de Freitas Medeiros, Kelly Cristina Santos Valgas, Vani de Freitas Medeiros, Lino Drumond Cunha.

00098 - Número TJMG: 019408088052-0

Numeração única: 0880520-96.2008.8.13.0194

Exeqüente: Fazenda Pública do Estado de Minas Gerais; Executado: Lafrutti Alimentos Ltda Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente. Adv -Thiago Elias Mauad de Abreu.

00099 - Número TJMG: 019408090043-5

Numeração única: 0900435-34.2008.8.13.0194

Exeqüente: Fazenda Pública do Estado de Minas Gerais; Executado: Lafrutti Alimentos Ltda e outros Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente. Adv - Tiago Anildo Pereira, Nilma Dornelas Machado e Silva, Geraldino Paulo da Silva, Dilson Chaves de Meira.

MONITÓRIA

00100 - 0102673-88.2010.8.13.0194

Autor: Município de Coronel Fabriciano; Réu: Taísa Anarelle Pereira Audiência conciliação designada para o dia 20/11/2019 às 15:00 horas. Adv - Patricia Salmen Maciel de Andrade, Danielle Cristina Ferreira Carvalho, Jose Riscala Albeny Filho, Terezinha do Carmo Schwenck, Francisco Costa Duarte Junior, Fabio Silveira Azevedo, Marcelo Cordeiro Mafra, Rodrigo Soares Miranda de Paiva, Geyser Amaro de Sousa, Marlon Nascimento Valadares.

PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO

00101 - Número TJMG: 019407073433-1

Numeração única: 0734331-86.2007.8.13.0194

Autor: Gilson Vieira de Almeida; Réu: Fazenda Pública do Estado de Minas Gerais Vista ao autor. Prazo de 0005 dia (s). Dê-se vista ao autor, por cinco dias, acerca do contido às f. 350/352. Adv - Carlos Alberto Martins, Rogerio Ferreira Nogueira, Edgar Saiter Zambrana.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00102 - 0075038-93.2014.8.13.0194

Autor: Geraldo Cornélio; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Vista ao autor. Prazo de 0005 dia (s). Sobre a descida dos autos do TRF. Adv - Jonatas de Franco Quintao.

00103 - 0104040-16.2011.8.13.0194

Autor: Mariusa das Graças Silva Barbosa; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Vista ao autor. Prazo de 0005 dia (s). Sobre a descida dos autos do TRF. Adv - Karina Guimaraes Cruz Silveira, Germano Lucio Fernandes, Adriane Lizardo Morais.

1ª VARA CRIMINAL

Expediente de 15/10/2019

JUIZ (A) TITULAR:

Natalia Discacciati Rezende

JUIZ (A) SUBSTITUTO (A):

Mauro Lucas da Silva

JUIZ (A) COOPERADOR (A):

Elexander Camargos Diniz

Jair Francisco dos Santos

Lílian Maciel Santos

Marcelo Rodrigues Fioravante

Maria Jacira Ramos e Silva

Marixa Fabiane Lopes Rodrigues

Ronaldo Souza Borges

JUIZ (A) PLANTONISTA:

Marcelo Gonçalves de Paula

Paulo Sergio Vidal

PROMOTOR (A) :

Andréa Clemente Barbosa de Souza

Caroline Pestana Gomes

Cristiano da Costa Mata

Deise Poubel Lopes

Diogo Cabral Giordano Garios

Guilherme de Castro Germano

Julia Matos Frossard

Juliana da Silva Pinto

Marcelo Valadares Lopes Rocha Maciel

Rafael Pureza Nunes da Silva