Página 1531 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 17 de Outubro de 2019

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atualizado do débito á ser apresentado pelo credor, que segue em anexo ao mandado. A seguir, INTIME-SE ao devedor acerca da penhora efetivada e para, querendo, proceder à impugnação através de advogado, no prazo de quinze dias. 2) Caso não encontre bens passíveis de penhora, deverá relacionar todos bens encontrados, sua localização e o seu estado de conservação, depositando-os provisoriamente nas mãos do devedor (res), nos termos do art. 836, § 1º e do CPC. - ADV: HELOISA DIB IZZO (OAB 291412/SP), CARLOS ROSSETO JUNIOR (OAB 118908/SP), ANGELICA DIB IZZO (OAB 107983/SP)

Processo 0008158-48.2017.8.26.0099 (apensado ao processo 1006502-10.2015.8.26.0099) (processo principal 1006502-10.2015.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Francisco Lélio Leme Júnior - Rosemary de Jesus Garcia - - Rosa Maria de Jesus - - Felipe Garcia da Silva - Ciência acerca da expedição do Alvará, devendo a parte interessada conferir, imprimir e encaminha-lo, comprovando protocolo nos autos, no prazo de 30 dias. - ADV: WANDERLEY CARDOSO DE LIMA (OAB 201147/SP)

Processo 1000596-39.2015.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito -C.E.C.M.P.M.S.S.N.S.P.E.S. - V.G.A. - Ao credor para apresentar cálculo atualizado do débito. Defiro a expedição de ofício para bloqueios de créditos referente nota fiscal paulista em favor do executado até atingir o valor do débito, procedendo-se transferência para o Banco do Brasil - Agência 5594-8, vinculado á este juízo e processo á título de penhora. Prazo para resposta dez dias. Com a resposta ou decurso de prazo certificado, intime-se ao exequente pra manifestação e cl. - ADV: NUBIE HELIANA NEVES CARDOSO (OAB 280870/SP), ANDREIA CRISTINA BERNARDES LIMA (OAB 229524/SP)

Processo 1000884-45.2019.8.26.0099 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.A. - F.P.C.A. - Vistos. 1. Ciente do efeito ativo concedido no Agravo de Instrumento, que majorou os alimentos provisórios para 50% dos rendimentos líquidos do alimentante (fls. 366/367). 2. Prestei informações em apartado, por meio de ofício, a ser encaminhado pela z. Serventia à 5ª Câmara de Direito Privado do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Agravo 2215604-22.2019). 3. Com a informação do número da conta da requerida (fl. 365), expeçam-se ofícios para desconto em folha de pagamento, do valor dos alimentos provisórios, conforme decisão proferida no agravo de instrumento (fls. 366/367). Cumpra-se com urgência. Intimem-se. - ADV: DANILLO BELKIMAN MESQUITA (OAB 387545/SP), CLÁUDIA DO CARMO APOLINÁRIO DE OLIVEIRA (OAB 434379/SP), CARINA POLIDORO (OAB 218084/SP), PEDRO HENRIQUE PIRANI SOUZA (OAB 394516/SP)

Processo 1000884-45.2019.8.26.0099 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.A. - F.P.C.A. - Vistos. Fl. 369: Cumpra-se a decisão de fl. 368. Intime-se. - ADV: CARINA POLIDORO (OAB 218084/SP), DANILLO BELKIMAN MESQUITA (OAB 387545/ SP), PEDRO HENRIQUE PIRANI SOUZA (OAB 394516/SP), CLÁUDIA DO CARMO APOLINÁRIO DE OLIVEIRA (OAB 434379/ SP)

Processo 1000956-66.2018.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FESB - FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE BRAGANÇA PAULISTA - Caroline dos Reis Correia - Ciência à parte exequente acerca do resultado da pesquisa realizada, manifestando-se, no prazo legal, em termos de prosseguimento. - ADV: GUSTAVO ANTONIO DE MORAES MONTAGNANA (OAB 214810/SP)

Processo 1001996-49.2019.8.26.0099 - Embargos à Execução - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Rosângela Bispo da Silva - Delma Aparecida Tavares - Vistos. I) Fls. 68. Anote-se. Quanto à(s) testemunha (s) eventualmente arrolada (s), informar se esta (s) comparecerá(ão) independentemente de intimação. Para que a testemunha esteja sujeita ao art. 455, § 5º do novo CPC (condução coercitiva e despesas por adiamento) a parte interessada deverá, primeiramente, intimá-la por carta, com aviso de recebimento, nos termos do art. 455, § 1º do novo CPC; cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, advertindo a testemunha quanto às penalidades constantes no art. 455, § 5º do novo CPC, no caso de não comparecimento injustificado. A intimação da testemunha poderá ser realizada por via judicial (mandado) nos termos do art. 455, § 4º, incisos I e II, do novo CPC, somente se frustada a intimação por Carta AR ou nos casos onde a parte demonstre a necessidade da intimação por mandado, devendo recolher a condução do (a) oficial (a) de justiça, se o caso. II) Fls. 70. Defiro a prova documental, porém, indefiro o depoimento pessoal das partes pois suas versões estão bem elucidadas nos autos. Int. - ADV: JOSE CARLOS CARRER (OAB 310707/SP), IZABEL CRISTINA PEREIRA SOLHA BONVENTI (OAB 165929/SP)

Processo 1002957-24.2018.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Willendorf Extração de Comércio de Areia Ltda, - Francisco Messias Gomes - Ao exequente para recolher a tarifa necessária possibilitando o cumprimento do quanto determinado no r. Despacho de fls. 111/112. - ADV: JOSE DOMINGOS CHIONHA JUNIOR (OAB 129092/SP), JULIO CESAR CHIONHA (OAB 363622/SP), RAQUEL GABRIELE DE FREITAS ARAUJO (OAB 420152/SP)

Processo 1003408-15.2019.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Natalya de Oliveira Almeida - ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA - Ciência às partes acerca do cancelamento da audiência de tentativa de conciliação no CEJUSC. - ADV: MAYARA ELISIARIO MARQUE DE AZEVEDO (OAB 366581/SP), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG)

Processo 1003581-73.2018.8.26.0099 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito Finaciamento e Investimento - Fernando Goncalves Nostiniano - Nos termos do Artigo 2º da Portaria 01/2015 deste Juízo, não havendo manifestação da parte interessada no prazo de cinco dias, requerendo o quê de direito, os autos serão remetidos ao arquivo, aguardando-se provocação. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)

Processo 1003807-78.2018.8.26.0099 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Dionísio Caner Galhardo - Ademar de Oliveira Silva - - BENEDITA APARECIDA DE LIMA SILVA - Adite-se a precatória para integral cumprimento, cabendo ao exequente acompanhar e fornecer meios ao Senhor oficial de justiça para cumprimento da diligência. - ADV: ALFREDO PEREIRA DE LIMA (OAB 94840/SP), BASILIO REZENDE DE SOUZA NETO (OAB 60561/SP)

Processo 1004209-62.2018.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -F.H.M.M. - - D.A.M.M. - J.I.P.E.I. - - R.S.B.P.S. - Pag. 273: defiro. Aguarde-se julgamento em 2º grau. - ADV: FRANCISCO PINTO DUARTE NETO (OAB 72176/SP), RAFAEL DA SILVA STOGAR (OAB 318123/SP), RICARDO DE OLIVEIRA (OAB 399409/SP), INDIRA BANDEIRA DUARTE MARQUES (OAB 253080/SP)

Processo 1004209-62.2018.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - F.H.M.M. - - D.A.M.M. - J.I.P.E.I. - - R.S.B.P.S. - Encerrada à jurisdição na ação principal. A execução do julgado deve proceder em incidente próprio atrelado aos autos principais. Intime-se à parte vencedora/credora para requer o que de direito (peticionamento eletrônico gerando incidente de cumprimento de sentença, categoria Execução de Sentença, com planilha de cálculo, dispositivo legal, tipo de intimação, endereço completo da parte executada e custas para o ato), conforme Normas da Corregedoria Geral da Justiça. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: INDIRA BANDEIRA DUARTE MARQUES (OAB 253080/SP), FRANCISCO PINTO DUARTE NETO (OAB 72176/SP), RAFAEL DA SILVA STOGAR (OAB 318123/SP), RICARDO DE OLIVEIRA (OAB 399409/SP)

Processo 1004325-34.2019.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Fernanda de Oliveira Chiarion dos Santos - Banco BMG S/A - Partes legítimas e bem representadas, não havendo nulidades a ser sanadas, declaro o feito saneado. Fixo