Página 2 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Outubro de 2019

Diário Oficial do Estado de São Paulo
há 11 meses
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GABINETE DO PREFEITO ............................................................... 1

LEIS.......................................................................................... 1

RAZÕES DE VETO ................................................................... 3

TITULOS DE NOMEAÇÃO....................................................... 3

DESPACHOS DO PREFEITO..................................................... 3

SECRETARIAS ................................................................................. 3

GOVERNO MUNICIPAL........................................................... 3

SEGURANÇA URBANA ........................................................... 3

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA...................................... 3

GESTÃO .................................................................................. 3

SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS .................. 3

ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO ....................................... 6

BUTANTÃ................................................................................ 6

CAMPO LIMPO ....................................................................... 6

CASA VERDE - CACHOEIRINHA ............................................. 8

CIDADE ADEMAR................................................................... 8

ERMELINO MATARAZZO........................................................ 8

FREGUESIA-BRASILÂNDIA...................................................... 8

IPIRANGA................................................................................ 8

ITAIM PAULISTA ..................................................................... 9

JABAQUARA........................................................................... 9

LAPA ....................................................................................... 9

MOOCA .................................................................................. 9

PARELHEIROS ......................................................................... 9

PENHA .................................................................................... 9

PERUS...................................................................................... 9

PINHEIROS ............................................................................ 10

PIRITUBA/JARAGUÁ ............................................................. 10

SANTANA/TUCURUVI ........................................................... 10

SANTO AMARO.................................................................... 10

SÃO MATEUS........................................................................ 11

SÃO MIGUEL......................................................................... 11

SÉ .......................................................................................... 11

CAPELA DO SOCORRO......................................................... 12

VILA MARIA/VILA GUILHERME............................................ 12

VILA MARIANA..................................................................... 12

VILA PRUDENTE ................................................................... 12

SAPOPEMBA......................................................................... 13

CULTURA .............................................................................. 13

EDUCAÇÃO........................................................................... 15

ESPORTES E LAZER ............................................................... 17

FAZENDA .............................................................................. 17

LICENCIAMENTO .................................................................. 22

DESENVOLVIMENTO URBANO ............................................ 23

HABITAÇÃO.......................................................................... 23

HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.................. 23

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL ........................... 23

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ............................ 24

SAÚDE................................................................................... 24

AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL ............................... 25

SERVIÇO FUNERÁRIO ........................................................... 26

INOVAÇÃO E TECNOLOGIA ................................................. 26

Sumário

Esta edição é composta de 137 páginas

MOBILIDADE E TRANSPORTES ............................................ 26

VERDE E MEIO AMBIENTE ................................................... 26

INFRAESTRUTURA E OBRAS................................................. 28

AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA .............. 28

SERVIDORES ................................................................................ 28

GOVERNO MUNICIPAL......................................................... 28

SEGURANÇA URBANA ......................................................... 28

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA.................................... 28

GESTÃO ................................................................................ 29

SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS ................ 30

CIDADE ADEMAR................................................................. 31

IPIRANGA.............................................................................. 31

ITAIM PAULISTA ................................................................... 31

JABAQUARA......................................................................... 31

JAÇANÃ-TREMEMBÉ............................................................ 31

MOOCA ................................................................................ 32

PARELHEIROS ....................................................................... 32

PERUS.................................................................................... 32

SANTANA/TUCURUVI ........................................................... 32

SANTO AMARO.................................................................... 32

SÃO MATEUS........................................................................ 32

CAPELA DO SOCORRO......................................................... 32

VILA MARIANA..................................................................... 32

CULTURA .............................................................................. 32

EDUCAÇÃO........................................................................... 32

ESPORTES E LAZER ............................................................... 35

ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL...................... 35

FAZENDA .............................................................................. 35

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL ........................... 36

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.......................... 36

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ............................ 36

SAÚDE................................................................................... 36

AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL ............................... 38

INOVAÇÃO E TECNOLOGIA ................................................. 38

MOBILIDADE E TRANSPORTES ............................................ 38

VERDE E MEIO AMBIENTE ................................................... 38

AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA .............. 38

CONCURSOS ................................................................................ 38

GESTÃO ................................................................................ 38

EDUCAÇÃO........................................................................... 38

EDITAIS......................................................................................... 95

GABINETE DO PREFEITO ...................................................... 95

AGÊNCIA SÃO PAULO DE DESENVOLVIMENTO ................. 95

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA.................................... 95

SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS ................ 95

BUTANTÃ.............................................................................. 96

CAMPO LIMPO ..................................................................... 96

CASA VERDE - CACHOEIRINHA ........................................... 96

CIDADE ADEMAR................................................................. 97

CIDADE TIRADENTES............................................................ 97

ERMELINO MATARAZZO...................................................... 97

IPIRANGA.............................................................................. 97

ITAIM PAULISTA ................................................................... 97

ITAQUERA............................................................................. 97

JABAQUARA......................................................................... 97

JAÇANÃ-TREMEMBÉ............................................................ 97

LAPA ..................................................................................... 97

MOOCA ................................................................................ 97

PENHA .................................................................................. 97

PERUS.................................................................................... 97

PINHEIROS ............................................................................ 97

PIRITUBA/JARAGUÁ ............................................................. 97

SANTANA/TUCURUVI ........................................................... 98

SANTO AMARO.................................................................... 98

SÃO MATEUS........................................................................ 98

SÃO MIGUEL......................................................................... 98

SÉ .......................................................................................... 98

CAPELA DO SOCORRO......................................................... 98

VILA MARIA/VILA GUILHERME............................................ 98

VILA MARIANA..................................................................... 98

SAPOPEMBA......................................................................... 98

CULTURA .............................................................................. 98

EDUCAÇÃO........................................................................... 98

ESPORTES E LAZER ............................................................... 99

ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL...................... 99

FAZENDA .............................................................................. 99

LICENCIAMENTO ................................................................ 100 CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE

SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA............. 100

HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL................ 101

SAÚDE................................................................................. 101

AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL ............................. 103

MOBILIDADE E TRANSPORTES .......................................... 103

VERDE E MEIO AMBIENTE ................................................. 103

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO................... 105

COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO ............. 106

SÃO PAULO URBANISMO .................................................. 106

SÃO PAULO OBRAS............................................................ 106

LICITAÇÕES ................................................................................ 106

GABINETE DO PREFEITO .................................................... 106

SEGURANÇA URBANA ....................................................... 106 FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO

E TECNOLOGIA................................................................... 106

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA.................................. 106

GESTÃO .............................................................................. 107

SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS .............. 107

CAMPO LIMPO ................................................................... 108

CIDADE ADEMAR............................................................... 108

CIDADE TIRADENTES.......................................................... 108

ERMELINO MATARAZZO.................................................... 108

FREGUESIA-BRASILÂNDIA.................................................. 108

IPIRANGA............................................................................ 109

ITAIM PAULISTA ................................................................. 109

ITAQUERA........................................................................... 109

JABAQUARA....................................................................... 109

JAÇANÃ-TREMEMBÉ.......................................................... 109

LAPA ................................................................................... 110

M’BOI MIRIM...................................................................... 110

PARELHEIROS ..................................................................... 110

PENHA ................................................................................ 110

PERUS.................................................................................. 110

PINHEIROS .......................................................................... 111

PIRITUBA/JARAGUÁ ........................................................... 111

SANTANA/TUCURUVI ......................................................... 111

SANTO AMARO.................................................................. 111

SÃO MATEUS...................................................................... 111

SÃO MIGUEL....................................................................... 111

SÉ ........................................................................................ 112

CAPELA DO SOCORRO....................................................... 112

VILA MARIA/VILA GUILHERME.......................................... 112

VILA MARIANA................................................................... 112

VILA PRUDENTE ................................................................. 112

CULTURA ............................................................................ 113

EDUCAÇÃO......................................................................... 115

ESPORTES E LAZER ............................................................. 118

ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.................... 119

FAZENDA ............................................................................ 121

DESENVOLVIMENTO URBANO .......................................... 121

HABITAÇÃO........................................................................ 122

HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL................ 122

JUSTIÇA............................................................................... 123

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO .......................... 123

SAÚDE................................................................................. 123

AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL ............................. 126

INOVAÇÃO E TECNOLOGIA ............................................... 126

VERDE E MEIO AMBIENTE ................................................. 127

INFRAESTRUTURA E OBRAS............................................... 127

CÂMARA MUNICIPAL......................................................... 128

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO................... 128

COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO ............. 128

SÃO PAULO TRANSPORTE ................................................. 128

TRIBUNAL DE CONTAS....................................................... 128

SÃO PAULO TURISMO........................................................ 129 EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO.. 129

TURISMO ............................................................................ 129

CÂMARA MUNICIPAL ................................................................ 129

GABINETE DO PRESIDENTE................................................ 129

TRIBUNAL DE CONTAS .............................................................. 137

GABINETE DO PRESIDENTE................................................ 137 Secretarias

ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

SECRETÁRIA: BERENICE MARIA GIANELLA

R. Líbero Badaró, 561/569 - PABX: 3291-9666 - Centro

E-MAIL: [email protected]

CASA CIVIL

Secretário: ORLANDO LINDÓRIO DE FARIA

Viaduto do Chá, 15 - 6º andar - CEP 01002-900 - PABX: (11) 3113-8000 - Centro E-MAIL: [email protected]

COMUNICAÇÃO

Secretário Especial: MARCO ANTONIO SABINO DE SOUZA

Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá nº 15 - 6º e 10º andares

PABX: : 3113-8000 - Centro

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Controlador Geral do Município: GUSTAVO UNGARO

Viaduto do Chá, 15 - 10º andar - PABX: (11) 3113-8000 - Centro

E-MAIL: [email protected]

CULTURA

Secretário: ALEXANDRE DE ALMEIDA YOUSSEF

Rua Líbero Badaró, 346 - PABX: 3397-0000 - Centro

E-MAIL: [email protected]

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO

Secretária: ALINE PEREIRA CARDOSO DE SÁ BARABINOT

Av. São João, 473 - 4º e 5º andares - PABX: 3224-6000 - Centro

E-MAIL: [email protected]

DESENVOLVIMENTO URBANO

Secretário: FERNANDO BARRANCOS CHUCRE

Rua São Bento, 405 - 18º andar - Tel. 3113-7500 - Centro

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

Secretária: BERENICE MARIA GIANNELLA

Rua Libero Badaró, 119 - 6º andar - Tel. 2833-4150 - Centro

E-MAIL: [email protected]

EDUCAÇÃO

Secretário: BRUNO CAETANO RAIMUNDO

Rua Borges Lagoa, 1230 - PABX: 3396-0600 - Vila Clementino

E-MAIL: [email protected]

ESPORTES E LAZER

Secretário: CARLOS ALBERTO DE QUADROS BEZERRA JUNIOR

Al. Iraé, 35 - PABX: 3396-6400 - Vila Clementino

E-MAIL: [email protected]

FAZENDA

Secretário: PHILIPPE VEDOLIM DUCHATEAU

Rua Líbero Badaró, 190, 22º andar – Centro

E-MAIL: [email protected]

GESTÃO

Secretária: MALDE MARIA VILAS BÔAS

Viaduto do Chá – 15, 8º andar - PABX: 3113-8000 - Centro

E-MAIL: [email protected]

GOVERNO MUNICIPAL

Secretário: MAURO RICARDO MACHADO COSTA

Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá nº 15 - PABX: 3113-8000 - Centro

HABITAÇÃO

Secretário: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

R.São Bento, 405 - 22º andar - PABX: 3322-4500 - Centro

E-MAIL: [email protected]

INFRAESTRUTURA E OBRAS

Secretário: VITOR LEVY CASTEX ALY

Av. São João, 473 - PABX: 3337-9900 - Centro

E-MAIL: [email protected]

INOVAÇÃO E TECNOLOGIA

Secretário: DANIEL ANNENBERG

Rua Líbero Badaró, 425 - 27º e 34º andares - Tel. 2075-7240 - Centro

E-MAIL: [email protected]

JUSTIÇA

Secretário: RUBENS NAMAN RIZEK JUNIOR

Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá nº 15 - 10º andar - PABX (11) 3113-8000 - Centro E-MAIL: [email protected]

LICENCIAMENTO

Secretário: CESAR ANGEL BOFFA DE AZEVEDO

Rua São Bento, 405 – 22º andar - PABX: 3243-1000

E-MAIL: [email protected]

MOBILIDADE E TRANSPORTES

Secretário: EDSON CARAM

Rua Barão de Itapetininga, 18 – 14º andar – Tels: 3396-8002 / 3396-8008 - Centro E-MAIL: [email protected]

PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Secretário: CID TORQUATO JÚNIOR

Rua Líbero Badaró, 425 - 32º andar - PABX: 3913-4000 - Centro

E-MAIL: [email protected]

RELAÇÕES SOCIAIS

Secretária Especial: MARIA DE FÁTIMA MARQUES FERNANDES

Viaduto do Chá, 15 - 11º andar - Tel. 31138530/8094 - Centro

EMAIL: [email protected]

SAÚDE

Secretário: EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Rua General Jardim, 36 - PABX: 3397-2000 - Vila Buarque

E-MAIL: [email protected]

SEGURANÇA URBANA

Secretário: JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Rua da Consolação, 1379 - Tel. 3124-5100 - Consolação

SUBPREFEITURAS

Secretário: ALEXANDRE MODONEZI DE ANDRADE

Rua São Bento, 405, Centro e Rua Libero Badaró, 504 - 23º e 24º Andar

PABX: : 4934-3000 e 4934-3300 - Centro

E-MAIL: [email protected]

TURISMO

Secretário: ORLANDO LINDÓRIO DE FARIA

Viaduto do Chá, 15, 9º Andar - PABX: 3113-8307/8308 - Centro

VERDE E MEIO AMBIENTE

Secretário: EDUARDO DE CASTRO

Rua do Paraiso, 387 - Tel. 5187-0100 - Paraiso

E-MAIL: [email protected]

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