Página 33 da 2ª inst. Judicial do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 17 de Outubro de 2019

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origem, em 18/10/2019 . Adv - ADAO MENDES DE AQUINO JUNIOR, GERALDO CLEMENTINO DE SENA, JOICY GUIMARAES TONELO, LUCIANA BONOMO DE ALBERGARIA.

00027 - 0648730-28.2016.8.13.0702 Uberlândia;

Apelante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado (a)(s) -MILTON JUNIOR INACIO PAES; RAFAEL DE SENA SOUSA; Relator - Des (a). Márcia Milanez; Revisor - Des (a). Rubens Gabriel Soares; Assunto -Autos remetidos à comarca de origem, em 18/10/2019 . Adv - ADRIANO PARREIRA DE CARVALHO, DANILO SEVERINO OLIVEIRA FARIA, EMILIANO EDSON SILVA.

Habeas Corpus Criminal

00028 - 1317213-28.2019.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Três Corações;

Autorid Coatora - ROGER WILLIAN DE SOUZA; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL, DE MENORES E CARTAS PRECATÓRIAS DE TRÊS CORAÇÕES; 1. Vice-Presidente - Des (a). Afrânio Vilela; Assunto -A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FRANCINE DE CASSIA DA SILVA.

Rec em Sentido Estrito

00029 - 2404120-97.2008.8.13.0024 Belo Horizonte (1.0024.08.240412-0/001);

Recorrente (s) - EDINEY DE JESUS MIGUEL; LUIS THIAGO SILVA NETO; Recorrido (a)(s) -MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Paulo Cézar Dias; Assunto - Autos remetidos à comarca de origem, em 18/10/2019 . Adv - AENDER APARECIDO BRAGA - (DP), ARMANDO FERREIRA - (DP), GERLICE GEANE FARIAS SOARES BARROSO, TIAGO LENOIR MOREIRA.

00030 - 0000201-09.2018.8.13.0071 Boa Esperança; Recorrente (s) - EDCARLOS DE ASSIS COSTA; Recorrido (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Edison Feital Leite; Assunto - Autos remetidos à comarca de origem, em 18/10/2019 . Adv -DOUGLAS SILVA ARAUJO JUNIOR, PAULO HENRIQUE MOURA LARA, PEDRO HENRIQUE GUIMARAES COSTA, WALBER DE MELO ROSA.

Recurso Especial

00031 - 0087678-89.2018.8.13.0000 Araxá - Ação Penal - Sumaríssimo; Recurso Especial 0087678-89.2018.8.13.0000 ;

Recorrente (s) - RICARDO BORGES SILVA; Recorrido (a)(s) - MARCUS PAULO QUEIROZ MACEDO, PROMOTOR DE JUSTIÇA; MARA LÚCIA SILVA DOURADO, PROMOTORA DE JUSTIÇA; 1. Vice-Presidente - Des (a). Afrânio Vilela; Assunto - Publicação em 18/10/2019 : Despacho/decisão interlocutória: Recurso Extraordinário não admitidoAssunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALLAN HELBER DE OLIVEIRA, IARA PARREIRAS CANDIDO, LUIS CARLOS PARREIRAS ABRITTA, MARCELO MIRANDA PARREIRAS, RICARDO BORGES SILVA.

2º CARTÓRIO DE RECURSOS A OUTROS

TRIBUNAIS - UNID. GOIÁS

Ap Cível/Reex Necessário

00032 - 6954490-18.2009.8.13.0024 Belo Horizonte (1.0024.09.695449-0/001);

Remetente. - JD 1 V FAZ COMARCA BELO HORIZONTE; 1º Apelante - FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM; CIBELE DE ARAUJO MAGALHAES; CARLOS AUGUSTO AURELIANO DE OLIVEIRA, e outro (a)(s), ; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado (a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; CARLOS AUGUSTO AURELIANO DE OLIVEIRA, e outro (a)(s), ; CIBELE DE ARAUJO MAGALHAES; FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM; Relator - Des (a). Geraldo Augusto; Revisor - Des (a). Vanessa Verdolim Hudson Andrade; Assunto - Autos remetidos à comarca de origem, em 16/10/2019 . Adv - BARBARA LORENA NASCIMENTO RIBEIRO XAVIER, CARINA SILVA DE AZEVEDO, DENISE GERTH GUALBERTO DE OLIVEIRA, ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO, GUSTAVO CHAVES CARREIRA MACHADO, JULIANA GERTH GUALBERTO DE OLIVEIRA, JULIANA RIZZATO SILVA, SHIRLEI MARIA DOS SANTOS, SIMONE FERREIRA MACHADO, WANDER PAULO BRASIL PINTO.

Apelação Cível

00033 - 1579379-84.2012.8.13.0024 Belo Horizonte;

Apelante (s) - HUGO LEONARDO DE MAGALHAES SANTOS, e outro (a)(s), ; JULIANA QUINTAO MENDES MOTA SANTOS; Apelado (a)(s) - UNIMED BELO HORIZONTE COOP TRAB MEDICO; Relator - Des (a). Wagner Wilson; Revisor - Des (a). José Marcos Vieira; Assunto - Autos remetidos à comarca de origem, em 16/10/2019 . Adv - ADRIANA MANDIM THEODORO DE MELLO, ANA VITORIA MANDIM THEODORO, BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO, CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO, HUMBERTO THEODORO JUNIOR, JOAO GABRIEL DUARTE NUNES DA SILVA, RENATO CAMPOS LEITE, THIAGO WILMES DEMATTOS.

00034 - 2057946-64.2012.8.13.0024 Belo Horizonte;

Apelante (s) - PAULO VICTOR CARDOSO; Apelado (a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des (a). Renato Dresch; Assunto - Autos remetidos à comarca de origem, em 16/10/2019 . Adv - ALEANDRO PINTO DA SILVA JUNIOR, BERNADETE DIAS GUIMARAES, CARLOS EDUARDO LEONARDO DE SIQUEIRA, FARLEY TARCISIO LADEIA BARBOSA, FERNANDO HENRIQUE APARECIDO VIEIRA, GUILHERME ARAUJO DE OLIVEIRA, KARLA GISLANE DA SILVA LOPES, MARCIA GOMES NUNES, SONIA MARCIA PARADELA.

00035 - 0807100-10.2013.8.13.0024 Belo Horizonte;

Apelante (s) - ROSALINA DE OLIVEIRA CASTRO; Apelado (a)(s) - ERMITA RODRIGUES; Relator - Des (a). Ramom Tácio; Assunto - Autos remetidos à comarca de origem, em 16/10/2019 . Adv - ALEXANDRE TAVARES COSTA - (DP), ANTONIO BARBOSA DA COSTA, JORDAN MACIEL PENEDO, JORDAN MACIEL PENEDO.

00036 - 0644029-55.2015.8.13.0024 Belo Horizonte;

Apelante (s) - CAMTER CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS S.A; Apelado (a)(s) - G. R. B. LOPES - ME; Relator - Des (a). Pedro Aleixo; Assunto - Autos remetidos à comarca de origem, em 16/10/2019 . Adv - ALECIO MARTINS SENA, GRAZIELLE BRAZ VIEIRA SANTOS, LEANDRO CEZAR DE OLIVEIRA, MARCIA SALDANHA PORTELLA NUNES, ROMULO DE OLIVEIRA FRAGA.

00037 - 0537068-57.2011.8.13.0145 Juiz de Fora; Apelante (s) - LINDENBERG DE OLIVEIRA; Apelado (a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Edgard Penna Amorim; Assunto -Autos remetidos à comarca de origem, em 16/10/2019 . Adv - ADRIENNE LAGE DE RESENDE, ANIR BATISTA BARRETO, ANIR BATISTA BARRETO JUNIOR, BRUNO MATIAS LOPES, CRISTINA GROSSI DE MORAIS, FERNANDO SALZER E SILVA, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, THIAGO AVANCINI ALVES.

00038 - 0139610-57.2015.8.13.0183 Conselheiro Lafaiete;

Apelante (s) - HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU; Apelado (a)(s) - EPP EMPREENDIMENTOS LTDA; Relator - Des (a). Newton Teixeira Carvalho; Assunto - Autos remetidos à comarca de origem, em 16/10/2019 .Processo (s) Conexo (s): 0838983-76.2015.8.13.0000 Adv - HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU, MARLON OTAVIO MARQUES DA CRUZ.

00039 - 2867108-40.2009.8.13.0223 Divinópolis (1.0223.09.286710-8/001);

Apelante (s) - MARIA APARECIDA GUIMARAES DE ALMEIDA; Apelado (a)(s) - ANSELMO & FILHOS IMÓVEIS LTDA.; Litisconsorte -APARECIDA ELVIRA ALVARENGA DIAS; Relator - Des (a). Aparecida Grossi; Revisor -Des (a). Batista de Abreu; Assunto - Autos remetidos à comarca de origem, em 16/10/2019 . Adv - ALAN MORAIS DINIZ, BRENO CEZAR GOMES DE SOUSA PATA, EULER MANATA ELÓI, EVALDO TEODORO FERREIRA.

00040 - 0016628-84.2015.8.13.0395 Manhumirim; Apelante (s) - IDINEI HERCULANO PEREIRA, e outro (a)(s), ; Apelado (a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Relator - Des (a). Rogério Medeiros; Assunto -Autos remetidos à comarca de origem, em 16/10/2019 . Adv - PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS.

00041 - 0054921-84.2015.8.13.0699 Ubá;

Apelante (s) - GENY GARCIA BRANCO; Apelado (a)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG; Relator - Des (a). Edgard Penna Amorim; Assunto - Autos remetidos à comarca de origem, em 16/10/2019 . Adv - CINTIA RODRIGUES MAIA NUNES, MARIA HELENA MOREIRA DA SILVA.

00042 - 0329904-06.2011.8.13.0701 Uberaba;

Apelante (s) - MUNICIPIO UBERABA; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Washington Ferreira; Revisor - Des (a). Belizário de Lacerda; Assunto - Autos remetidos à comarca de origem, em 16/10/2019 . Adv - ANA CAROLINA DINIZ DE MATOS, DIAMANTINO ALEXANDRE GUAPO, LEANDRO HENRIQUE SANTOS PEREIRA, MARLEY KLENIO XAVIER, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, PAULA CRISTINA RODRIGUES FERREIRA, PAULO LEONARDO VILELA CARDOSO, SERGIO HENRIQUE TIVERON JULIANO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.

00043 - 0037541-19.2012.8.13.0775 Coração de Jesus;

Apelante (s) - PULQUERIO RABELO DA CONCEIÇÃO; Apelado (a)(s) - MUNICÍPIO CORAÇÃO JESUS; Litisconsorte - ANTÔNIA MARY ALVES DA SILVA; Relator - Des (a).