Página 1 da João Monlevade do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 17 de Outubro de 2019

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Des. Nelson Missias de Morais Des. José Afrânio Vilela Des.ª Áurea Maria Brasil Santos Perez

Presidente 1º Vice-Presidente 2ª Vice-Presidente

Des.ª Mariangela Meyer Pires Faleiro Des. José Geraldo Saldanha da Fonseca Des. Jayme Silvestre Corrêa Camargo

3ª Vice-Presidente Corregedor-Geral de Justiça Vice-Corregedor-Geral de Justiça

CIRCULAÇÃO IRRESTRITA - ANO XII - JOÃO MONLEVADE, QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 - Nº 195

"Assinatura Digital: o presente documento está assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura digital constitui forma de encriptação eletrônica do documento. Ela está empregada neste documento eletrônico como recurso tecnológico da segurança da informação. Os dados que compõem cada informação deste documento foram cifrados pela assinatura digital quando do respectivo armazenamento no equipamento banco de dados do TJMG. Para a cifragem e armazenamento, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais empregou certificados digitais expedidos por instituição certificadora devidamente credenciada na ICP-Brasil (Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira). O presente documento recebeu assinatura digital com uso de Certificado de padrão ICP-Brasil com algoritmo de assinatura" sha1RSA ", expedido pela Autoridade Certificadora denominada" AC PRODEMGE SRF ", usando padrão de algoritmos criptográficos de RSA (1024 bits). Os métodos criptográficos empregados impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento digitalmente assinado e armazenado sejam adulterados ou copiados, tornando-os invioláveis. Encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO DO JUDICIÁRIO DO TJMG."

COMARCA DE JOÃO

MONLEVADE

ÍNDICE POR ADVOGADOS

Expediente de 16/10/2019

000571MG-D =>00019; 000846MG-D =>00022, 00025; 000928MG-D =>00025; 027470MG =>00019; 048759MG =>00019; 056767MG =>00019; 064077MG =>00019; 069016MG =>00026; 079700MG =>00021; 087242MG =>00021; 088043MG =>00018; 089018MG =>00021; 093902MG =>00016, 00022, 00028; 106540MG =>00018; 109876MG =>00024, 00027; 116926MG =>00018; 119063MG =>00019; 121047MG =>00017; 123570MG =>00024, 00027; 124668MG =>00026; 125585MG =>00020; 133331MG =>00020; 161047MG =>00024; 182321MG =>00023; 189359MG =>00025

DISTRIBUIDOR FEITOS

Expediente de 16/10/2019

CONTADOR/TESOUREIRO :

Ivone Aparecida de Sena

INFÂNCIA E JUVENTUDE

PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO

Lei Federal nº 11.419 de 19/12/2006, art

INFRACIONAL

00001 - 0045439-17.2019.8.13.0362

Distribuído por Sorteio em 16/10/2019. Adv - Não há advogado (s) cadastrado (s).

RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES

00002 - 0045447-91.2019.8.13.0362

Distribuído por Sorteio em 16/10/2019. Adv - Não há advogado (s) cadastrado (s).

JIJ-EXECUÇÃO MEDIDA

EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS

00003 - 0045397-65.2019.8.13.0362

Distribuído por Sorteio em 16/10/2019. Adv - Não há advogado (s) cadastrado (s).

VARA CRIMINAL

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE

00004 - 0045330-03.2019.8.13.0362

Flagranteado: B.H.D. Distribuído por Sorteio em 16/10/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00005 - 0045348-24.2019.8.13.0362

Flagranteado: Florimar Barcelos Freitas Distribuído por Sorteio em 16/10/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00006 - 0045496-35.2019.8.13.0362

Flagranteado: Miller Fernandes Distribuído por Sorteio em 16/10/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL

00007 - 0045363-90.2019.8.13.0362

Réu: Sergio de Araujo Rodrigues Distribuído por Sorteio em 16/10/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

INQUÉRITO POLICIAL

00008 - 0045280-74.2019.8.13.0362

Indiciado: V.H.R.Z. Distribuído por Prevenção em 16/10/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00009 - 0045298-95.2019.8.13.0362

Indiciado: R.A.S. Distribuído por Prevenção em 16/10/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00010 - 0045306-72.2019.8.13.0362

Indiciado: G.J.E. Distribuído por Prevenção em 16/10/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00011 - 0045314-49.2019.8.13.0362

Indiciado: H.J.G.M. Distribuído por Prevenção em 16/10/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00012 - 0045322-26.2019.8.13.0362

Indiciado: J.T.F. Distribuído por Prevenção em 16/10/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00013 - 0045413-19.2019.8.13.0362

Indiciado: A.A. Distribuído por Sorteio em 16/10/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00014 - 0045421-93.2019.8.13.0362

Indiciado: A.A. Distribuído por Sorteio em 16/10/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

00015 - 0045405-42.2019.8.13.0362

Requerido: B.H.D. Distribuído por Sorteio em 16/10/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

1ª CÍVEL E JIJ

Expediente de 16/10/2019

JUIZ (A) TITULAR:

Estevão José Damazo

JUIZ (A) SUBSTITUTO (A):

Adilson da Silva da Conceição

PROMOTOR (A) :

Andre Leite de Almeida

Andre Luiz Ferreira Valadares

Thais Torres de Rabelo Gonçalves

ESCRIVÃO (Ã) :

Alysson Flávio da Silva Ribeiro

ESCREVENTE PAUTA :

Patrícia Oliveira Miranda Sato

AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

00016 - 0021634-40.2016.8.13.0362

Autor: Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Réu: Junio Cesar Dias Vieira e outros Intimação. Prazo de 0000 dia (s). Audiência para oitiva de testemunha designada para o dia 07/02/2020, às 13:30 horas na 2ºVara Cível de Betim/MG. Adv - Rodrigo Albuquerque de Araujo.

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

00017 - 0029925-68.2012.8.13.0362

Embargante: Espolio de Jose Paulo; Embargado:

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