Página 2 da Salinas do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 17 de Outubro de 2019

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dia (s). Fica a Parte Ré intimada por todo o teor da sentença de f.349/351 que nos moldes do art. 414 do CPP proferiu sentença de impronúncia.A presente sentença pode ser visualizada na sua integralidade no Portal do TJMG, através de consulta do andamento processual. Adv - Joaquim Bernardino de Sa, Joaquim Barros de Almeida Junior.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

00007 - 0027729-83.2012.8.13.0570

Exequente: Banco do Nordeste do Brasil S/A;

Executado: Luciana Rocha Mendes e outros PROFERIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Prazo de 0005 dia (s). Intimados de todos os termos da decisão de f.213. Ficando a Parte Exequente intimada, no prazo de 05 dias, para indicar bens à penhora, sob pena de arquivamento.A presente decisão pode ser visualizada na sua integralidade no Portal do TJMG, através de consulta do andamento processual. Adv - Claudia Rozeli Gomes de Oliveira, Christiane de Souza Matos, Fabiana Aparecida Vieira de Souza e Avelar, Denio de Freitas Menezes, Alexandre de Almeida Martins, Jordania Soares, Fernanda Paixao de Souza Campos, Lucas de Souza Assis, Nayara Sarmento Barros, Jose Mariano de Assis, Ana Gabriela Mendes Cunha e Costa, Emilio Antonio Guimaraes Souza, Maximilliano Angelo S. dos P. Pereira, Luiz Gonzaga Pina Santos Neto, Juliana de Filippo Almeida.

DIVÓRCIO LITIGIOSO

00008 - 0027495-67.2013.8.13.0570

Requerente: M.G.R.S.; Requerido: J.G.S. Julgado procedente em parte o pedido. Prazo de 0015 dia (s). Fica a Parte Autora intimada por todo o teor da sentença de f.129/130 que julgou parcialmente procedente os pedidos nos moldes do art. 487, I do CPC. Adv - Tatiane de Oliveira, Mateus Braga Silva.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

00009 - 0013455-17.2012.8.13.0570

Exequente: Banco do Nordeste do Brasil S/A;

Executado: Organização Motocar Ltda - Me e outros PROFERIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Prazo de 0015 dia (s). Intimados de todos os termos da decisão de f.229 que rejeitou os embargos de declaração opostos pela parte.A presente decisão pode ser visualizada na sua integralidade no Portal do TJMG, através de consulta do andamento processual. Adv - Alexandre de Almeida Martins, Jose Mariano de Assis, Luiz Gonzaga Pina Santos Neto, Gesio Santos da Costa, Rogerio Miranda Xavier.

00010 - 0031522-54.2017.8.13.0570

Exequente: Cerâmica União Ltda; Executado: Hamilton de Assis Rocha Júnior Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. Prazo de 0015 dia (s). Fica a Parte Exequente intimada por todo o teor da sentença de f.52 que declarou extinto o feito nos moldes do art. 924,II do CPC.A presente sentença pode ser visualizada na sua integralidade no Portal do TJMG, através de consulta do andamento processual. Adv - Leonidas David Miranda.

EXECUÇÃO FISCAL

00011 - 0001243-27.2013.8.13.0570

Exeqüente: Município de Salinas; Executado: Marlene Cardoso Barbosa Determinado o bloqueio/penhora on line. Prazo de 0005 dia (s). Fica a Parte Executada intimada por todo o teor da decisão de f.117 que determinou o bloqueio/penhora online. Ficando a Parte Executada intimada ainda, no prazo de 05 dias,para manifestar nos moldes do art. 854,§§ 2º e do CPC. Adv - Maria Janete Pereira Crisostomo, Leonardo Bispo de Sa, Marco Antonio Olimpio Gomes Junior, Lucilene Machado dos Santos, Alisson Ribeiro Andrade, Adailton Ferreira dos Santos Filho.

00012 - 0016685-23.2019.8.13.0570

Exeqüente: Estado de Minas Gerais; Executado: Elizabeth Santos Magalhães Fernandes Indeferida a petição inicial. Prazo de 0015 dia (s). Fica a Parte Executada intimada por todo o teor da sentença de f.26 que declarou extinto o feito nos moldes do art. 924, I cumulado com o art. 485, IV do CPC.A presente sentença pode ser visualizada na sua integralidade no Portal do TJMG, através de consulta do andamento processual. Adv - Joao Paulo Pinheiro Costa, Marcus Vinicius Ladeia.

00013 - Número TJMG: 057008018751-3

Numeração única: 0187513-38.2008.8.13.0570

Exeqüente: Ibama Instituto Brasileiro do Meio Ambiente; Executado: Juarez Neres Santiago Determinado o bloqueio/penhora on line. Fica a Parte Executada intimada por todo o teor da decisão de f.117 que determinou bloqueio/penhora online. Adv - Maria Isabel Silva, Wilson Ursine Junior, Mateus Braga Silva.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00014 - 0012569-71.2019.8.13.0570

Autor: Maria Loyola Almeida; Réu: Banco Pan S.A. Julgado procedente o pedido. Prazo de 0015 dia (s). Fica a Parte Autora intimada por todo o teor da sentença de f.32/34 que julgou procedente o pedido nos moldes do art. 487,I do CPC.A presente sentença pode ser visualizada na sua integralidade no Portal do TJMG, através de consulta do andamento processual. Adv - Anderson Alberth Rodrigues Junior, Camila Carvalho Prates, Lorraine Alves Goncalves.

00015 - 0013378-37.2014.8.13.0570

Autor: V.N.S.; Réu: I.F.S. Intimação. Prazo de 0005 dia (s). Fica a Parte Autora intimada, no prazo de 05 dias, para fornecer o endereço atualizado do Réu, conforme despacho de f.95. Adv - Gesio Santos da Costa, Nayara Sarmento Barros, Barbara Ferreira Estrela.

00016 - 0032148-39.2018.8.13.0570

Autor: Valdina Maria Ferreira; Réu: Banco Bmg S/A Julgado procedente o pedido. Prazo de 0015 dia (s). Intimados de todos os termos da sentença de f.154/155 que julgou procedentes os pedidos nos moldes do art. 487,I do CPC.A presente sentença pode ser visualizada na sua integralidade no Portal do TJMG, através de consulta do andamento processual. Adv - Anderson Alberth Rodrigues Junior, Camila Carvalho Prates, Lorraine Alves Goncalves, Sabrina de Carvalho Pereira, Clissia Pena Alves de Carvalho, Fernanda Poliane Ruani Botelho, Maria Odette Guerra Henriques Lacerda, Carolina Avila da Silva Machado.

00017 - 0033476-04.2018.8.13.0570

Autor: José da Costa Farias; Réu: Banco Bmg S/A Julgado procedente o pedido. Prazo de 0015 dia (s). Intimados de todos os termos da sentença de f.39/41 que julgou procedente o feito nos moldes do art. 487,I do CPC.A presente sentença pode ser visualizada na sua integralidade no Portal do TJMG, através de consulta do andamento processual. Adv -Anderson Alberth Rodrigues Junior, Lorraine Alves Goncalves, Camila Carvalho Prates, Anakely Roman Pujatti, Daniel Andrade Gazzola, Antonio Marcio Braga Simoes.

2ª CÍVEL,CRIME E JIJ

Expediente de 16/10/2019

JUIZ (A) TITULAR:

Marcelo Bruno Duarte e Araujo

JUIZ (A) SUBSTITUTO LEGAL:

Irany Laraia Neto

Juliana Vênera de Campos e Silva

JUIZ (A) COOPERADOR (A):

Anna Paula Vianna Franco Carvalho

Fernanda Campos de Lana Alves

Lílian Maciel Santos

Marcelo Rodrigues Fioravante

Rafaela Kehrig Silvestre

PROMOTOR (A) :

Hosana Regina Andrade de Freitas

Jean Ernane Mendes da Silva

Liliane Kissila Avelar Lessa

Marconi Hudson Meira Bezerra

Vanessa do Carmo Diniz

ESCRIVÃO (Ã) :

Charles Miranda Pinto

ESCREVENTE PAUTA :

Adenice Castro

Divanúbia Dias de Figueredo e Ferreira

Epaminondas Costa Neto

Karla Daniela Ferreira Marques

ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO

00018 - 0002555-38.2013.8.13.0570

Requerente: Geraldo Alves de Carvalho Júnior e outros; Réu: Espólio de Hely Guimarães Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 025583MG, Dr (a). LUIZ ESTANISLAU MARTIN VELOSO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. **AVERBADO** Adv - Livia Carvalho de Guimaraes Pottier, Luiz Estanislau Martin Veloso.

AÇÃO CIVIL PÚBLICA

00019 - 0002967-32.2014.8.13.0570

Autor: Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Réu: Idalino Mendes de Oliveira e outros Vista ao réu. Prazo de 0010 dia (s). Intimados os procuradores da parte ré, para recolher os honorários do Sr. Perito (mediante depósito judicial), sob as penas da lei, no prazo supra. Adv - Jose Geraldo Porto Botelho, Thiago de Paula Moreira Fracaro.

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00020 - 0000097-09.2017.8.13.0570

Réu: M.H.R.S. Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 174948MG, Dr (a). JOAQUIM BARROS DE ALMEIDA JUNIOR para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. **AVERBADO** Adv -Joaquim Barros de Almeida Junior, Fabio Leonidas Rodrigues de Miranda.

00021 - 0011173-59.2019.8.13.0570

Réu: Edson Ribeiro Pereira Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo. Adv - Lilian Gabriela Alves Sena.

00022 - 0015612-16.2019.8.13.0570

Réu: J.F.B. Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 174948MG, Dr (a). JOAQUIM BARROS DE ALMEIDA JUNIOR para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - Joaquim Barros de Almeida Junior.

00023 - 0015703-09.2019.8.13.0570

Réu: João Helcio Alves Martins Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 174948MG, Dr (a). JOAQUIM BARROS DE ALMEIDA JUNIOR para devolução dos autos à Secretaria no

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