Página 11 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Outubro de 2019

Diário Oficial da União
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Conceder aposentadoria a NILDA DA FONSÊCA DE ALBUQUERQUE (Nr Ord 4519051), SIAPE nº 0214054, no cargo de Agente Administrativo, código 481004, classe S, padrão III, NI, de acordo com o art. da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005. Código de vaga nº 91420.

Maj Brig Ar MAURO MARTINS MACHADO

PORTARIA DIRAP Nº 1.005/3PC2, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67112.015832/2019-52, resolve:

Conceder aposentadoria a FRANCISCO EDUARDO CANCELA NETO (Nr Ord 4579097), SIAPE nº 0213766, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código 482079, classe S, padrão III, NA, de acordo com o art. da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005. Código de vaga nº 91280.

Maj Brig Ar MAURO MARTINS MACHADO

PORTARIA DIRAP Nº 1.006/3PC2, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67564.025239/2019-04, resolve:

Conceder aposentadoria a SONIA MARIA DE ARAUJO (Nr Ord 4736834), SIAPE nº 1062772, no cargo de Agente Administrativo, código 481004, classe S, padrão III, NI, de acordo com o art. da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005. Código de vaga nº 92054.

Maj Brig Ar MAURO MARTINS MACHADO

PORTARIA DIRAP Nº 1.035/3PC2, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67513.013617/2018-13, resolve:

Conceder aposentadoria a VALÉRIA MARCONDES PEREIRA (Nr Ord 4729226), SIAPE nº 0395257, no cargo de Professor do Magistério Superior, código 705001, classe D, com denominação de Professor Associado, nível 2, no regime de dedicação exclusiva, de acordo com o art. da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com Retribuição por Titulação - RT (Doutorado). Código de vaga nº 84065.

Maj Brig Ar MAURO MARTINS MACHADO

PORTARIA DIRAP Nº 1.036/3PC2, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67612.059079/2019-76, resolve:

Conceder aposentadoria a OSVALDO CASSIMIRO (Nr Ord 4544226), SIAPE nº 0210720, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código 482079, classe S, padrão III, NA, de acordo com o art. da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005. Código de vaga nº 89855.

Maj Brig Ar MAURO MARTINS MACHADO

PORTARIA DIRAP Nº 1.037/3PC2, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67760.015463/2019-63, resolve:

Conceder aposentadoria a MARIO CARDOSO DOS SANTOS JUNIOR (Nr Ord 4636996), SIAPE nº 0211376, no cargo de Técnico, código 406003, classe "Técnico 3", padrão III, NI, de acordo com o art. da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com Gratificação de Qualificação de Nível III (GQ-III). Código de vaga nº 90200.

Maj Brig Ar MAURO MARTINS MACHADO

PORTARIA DIRAP Nº 1.042/1PC, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67720.011169/2019-59, resolve:

Declarar vago, em virtude do falecimento do servidor, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a contar de 03 de junho de 2019, o cargo de Tecnologista, código 406002, lotado no Instituto de Estudos Avançados, ocupado por JONAS RUBINI JÚNIOR (Nr Ord 4621565), SIAPE nº 0209565, código de vaga nº 0089089, conforme Certidão de Óbito, matrícula 123026 01 55 2019 4 00210 194 0097110 84, expedida pelo Ofício de Registro Civil e Tabelionato de Notas - 1º Subdistrito Horácio da Silva Martes, São José dos Campos - SP.

Maj Brig Ar MAURO MARTINS MACHADO

PORTARIA DIRAP Nº 1.046/4PC2, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67422.021656/2019-94, resolve:

Conceder pensão vitalícia a NEILA DE ALMEIDA FERREIRA, viúva de JOSÉ LUIZ FERREIRA (Nr Ord 4586115), SIAPE nº 0208262, falecido em 9 de agosto de 2019, aposentado no cargo de Agente de Portaria, código AGPOR 481026, equivalente a 100% (cem por cento) da classe S, padrão III, NI, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, observado o art. 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o art. da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, a contar da data do óbito.

Maj Brig Ar MAURO MARTINS MACHADO

PORTARIA DIRAP Nº 1.049/4PC2, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67422.019193/2019-09, resolve:

Conceder pensão vitalícia a MARIA CECILIA FERREIRA, companheira de LUIZ ANTONIO QUADROS (Nr Ord 4722493), SIAPE nº 0213393, falecido em 7 de abril de 2018, aposentado no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código AUXOPESED 482079, equivalente à proporcionalidade de 17/35 (dezessete, trinta e cinco avos) da classe "ESPECIAL", padrão III, NA, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso III, observado o art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação da Lei nº 13.135 de 17 de junho de 2015, considerando a pensão com base na Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, a contar da data do óbito.

Maj Brig Ar MAURO MARTINS MACHADO

PORTARIA DIRAP Nº 1.050 /4PC2, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DIRAP nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67298.017231/2019-53, resolve:

Conceder pensão vitalícia a MARIA RODRIGUES SALES, viúva de JOSÉ RIBAMAR SALES MACHADO (Nr Ord 4668855), SIAPE nº 0189246, falecido em 2 de junho de 2019,aposentado no cargo de Auxiliar de Transporte Marítimo e Fluvial, código 444043, equivalente a 100% (cem por cento) da classe"Especial", padrão I, NA, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, observado o art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o ar. 2º,inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data do óbito.

Maj Brig Ar MAURO MARTINS MACHADO

PORTARIA DIRAP Nº 1.052/4PC2, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67289.022085/2019-97, resolve:

Conceder pensão vitalícia a LINA CASTRO DA COSTA, viúva de JOSÉ ALBERTO CRUZ DA COSTA (Nr Ord 4544013), SIAPE nº 0197657, falecido em 24 de julho de 2019, aposentado no cargo de Agente Administrativo, código AGADM 481004, equivalente a 100% (cem por cento) da classe S, padrão III, NI, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, observado o art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o art. , Parágrafo Único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, a contar da data do óbito.

Maj Brig Ar MAURO MARTINS MACHADO

COMANDO DO EXÉRCITO

GABINETE DO COMANDANTE

PORTARIA Nº 1.658, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:

1 - Exonerar do cargo de Oficial de Ligação junto ao Departamento de Doutrina e Instrução (TRADOC) do Exército dos Estados Unidos da América, em Fort Eustis, Virginia, nos Estados Unidos da América, o Cel Cav MARCELO GOÑES SABBÁ DE ALENCAR, a partir de 10 de setembro de 2020;

2 - Nomear para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses, o Cel Inf ANTONIO HERVÉ BRAGA JÚNIOR, do 2º B Fron, a partir de 10 de setembro de 2020.

A missão é considerada permanente, de natureza militar, com dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea a do inciso I do art. da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.

Gen Ex EDSON LEAL PUJOL

PORTARIA Nº 1.687, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea g, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. , inciso II, alínea a, do Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto no art. da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

Nomear por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Inspetor de Saúde das Regiões Militares, abaixo relacionadas, os seguintes militares:

da 1ª RM (Rio de Janeiro - RJ), o Cel Med CARLOS ALBERTO GOULART MENNA BARRETO;

da 4ª RM (Belo Horizonte - MG), o Cel Med PAULO FERREIRA MARQUES;

da 5ª RM (Curitiba - PR), o Cel Med ALEXANDRE ARTHUR DE SOUZA COSTA; da 6ª RM (Salvador - BA), o Maj Med PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA;

da 8ª RM (Belém - PA), o Cel Med ALEXANDRE WALTER FIGUEIREDO DE AZEVEDO;

da 9ª RM (Campo Grande - MS), o Cel Med MILTON BAPTISTA PEREIRA NETO;

da 10ª RM (Curitiba - PR), o Ten Cel Med KILMER CASTELO BRANCO MOURÃO ;

da 11ª RM (Brasília - DF), o Cel Med LUCAS VILHENA DE MORAES; e

da 12ª RM (Manaus - AM), o Cel Med AMANTINO CAMILO MACHADO FILHO.

Gen Ex EDSON LEAL PUJOL

PORTARIA Nº 1.693, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea g, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. , inciso II, alínea d, do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

Designar por necessidade do serviço, ex officio, para o Ministério da Defesa (Brasília-DF), o Cel Cav (0115331134) MARTIN SCHMITT DA SILVA, da EASA (Cruz Alta-RS).

Gen Ex EDSON LEAL PUJOL