Página 292 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 18 de Outubro de 2019

ADV: ADRIANA BARBOSA SODRÉ FLORES (OAB 4273/AM), ADV: JUREMA DIAS DE LIMA MISSIONEIRO DOS SANTOS (OAB 70558/SP), ADV: DANIEL SODRÉ GURGEL DO AMARAL (OAB 7902/AM) - Processo 0655116-87.2019.8.04.0001 - Habilitação de Crédito - Equivalência salarial - REQUERENTE: Norma Fonseca Hamada - REQUERIDO: Flávio José Rebouças Alves e outro - Autue-se em apenso aos autos de inventário. Proceda-se ao cadastro das partes e patronos perante o sistema. Após, intime-se o inventariante e os herdeiros para manifestação acerca do pedido de habilitação no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 642 e seguintes do CPC. Cumpra-se.

ADV: CÉLIA ALICE CORDEIRO PINHEIRO (OAB 8898/AM), ADV: FELIPE ANDRADE MONTEIRO (OAB 9954/AM) - Processo 0655795-24.2018.8.04.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - INVTANTE: Clara Suely Nascimento Peixoto -REQUERIDA: Maria Vitória da Silva Malveira - DESPACHO Intimese a menor M.V. Para manifestar-se acerca do teor da manifestação de fls. 127/129 e documentação que a acompanha no prazo de 15 (quinze) dias. Após, à conclusão. Cumpra-se.

ADV: HORLANDO HALIX RIBEIRO DE BRITO (OAB 5102/AM) - Processo 0655960-37.2019.8.04.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Guilherme Oliveira Bohadana Evangelista - Walter Martins de Oliveira Neto - DETERMINO a intimação da parte autora para que informe acerca da possibilidade da realização do presente inventário pelo rito do arrolamento, no prazo de 15 (quinze) dias. Vale ressaltar que o rito do Arrolamento Sumário (art. 659 do CPC), pressupõe tão somente a existência de herdeiros maiores, capazes e acordes ou, ainda, o Arrolamento Comum, desde que o acervo hereditário não supere o valor de 1.000 (mil) salários mínimos, consoante entendimento do art. 664 do CPC. Quanto ao pedido de gratuidade da justiça, DETERMINO a intimação do requerente para comprovar a condição de hipossuficiente no prazo acima assinalado, a fim de melhor analisá-lo. No prazo de 15 (quinze) dias, deverá juntar a cópia do registro do imóvel inventariado, emitido pelo Cartório de Imóveis competente, em nome do falecido ou de seu espólio, considerandose o que dispõe o art. 1.245 do CC, bem como cópia da certidão de casamento ou escritura pública de convivência ou sentença declaratória de união estável entre o falecido e a senhora Janaina da Silva Pollari. Vale dizer que, em se tratando de documentos de natureza pública, estes estão disponíveis a todos, devendo a parte requerente diligenciar no intuito de cumprir o ora determinado. Por fim, DETERMINO a intimação do requerente para que faça constar nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, o documento de identificação pessoal do de cujus, posto que se trata de documento indispensável para o prosseguimento do feito. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se.

ADV: MICHELLE PESTANA GODOI (OAB 40701/BA), ADV: RICARDO DE JESUS COLARES DE OLIVEIRA (OAB 10985/ AM), ADV: FRANCISCO EDBERTO DOS SANTOS (OAB 12232/ AM), ADV: BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA (OAB 13110/AM) - Processo 0660507-57.2018.8.04.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Edineide Maciel David e outro - REQUERIDO: Diogo David de Aguiar e outros - Conclusão desnecessária. Cumpram-se o já determinado às fls. 60/61 e reiterado à fl. 71. Somente após retornem os autos conclusos.

ADV: VANDERLÉIA ALVES BRITO (OAB 4784/AM), ADV: PAULO HENRIQUE SAMPAIO CESTARO (OAB 6323/AM), ADV: JULIANA LÚCI MESSA PEREIRA (OAB 5374/AM) - Processo 0705686-24.2012.8.04.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - INVTARTE: F.C.S. - TERCEIRO I: L.J.M.D. - DEFIRO o pedido de fls. 90, no que se refere ao sobrestamento do feito, por 90 (noventa) dias, até a regularização do imóvel objeto do inventário e consequente expedição do registro do mesmo. Havendo manifestação, retornem os autos conclusos. Cumpra-se

Abraham Nissim Benoliel (OAB 2375/AM)

Adilson Leite Fontao (OAB 32155/SP)

Adriana Barbosa Sodré Flores (OAB 4273/AM)

Adriana Lo Presti Mendonça (OAB 3139/AM)

Adriano Menezes Hermida Maia (OAB 8894/AM)

Adson Pinho Pinto (OAB 5850/AM)

Alberto da Silva Oliveira (OAB 3974/AM)

Alberto Ramon Freitas Santiago (OAB 11858/AM)

Alessandra Vanessa Lima Arcanjo (OAB 13470/AM)

ALESSANDRO MORAES DE LIMA (OAB 13413/AM)

Alexandre Magno Aranha Rodrigues (OAB 6821/AM)

Aliny Soares da Silva (OAB 4247/AM)

ALINY SOARES DA SILVA ROCHA (OAB 33021DF)

ÁLVARO CÉSAR DE CARVALHO NETO (OAB 8209/AM)

Amanda de Queiroz Moraes (OAB 12291/AM)

Amanda de Souza Trindade Aizawa (OAB 5979/AM)

Ana Bethânia Marinho Lobato (OAB 3545/AM)

Ana Cecília Costa Ortiz (OAB 8387/AM)

Ana Cláudia da Costa Brandão (OAB 13471/AM)

ANA CLEIDE VASCONCELOS PIRES DE CARVALHO (OAB 4737/AM)

Ana Cristina da Silveira Gomes de Freitas (OAB 5763/AM)

Ana Luiza Garcia Avelino (OAB 8119/AM)

Ana Regina Souza (OAB 1797/AM)

Ana Rita de Souza Nascimento (OAB 10121/AM)

André Fernandes (OAB 3957/AM)

André Guimarães da Cruz (OAB 7549/AM)

André Ricardo Cabral Pio (OAB 6688/AM)

Andrei Sicsú de Souza (OAB 6268/AM)

Ângela Maria Leite de Araújo Silva (OAB 6940/AM)

Anneson Frank Paulino de Souza (OAB 11981/AM)

Antonio Acacio do Nacimento Neto (OAB 10383/AM)

Antônio Cavalcante de Albuquerque Junior (OAB 2992/AM)

Antônio de Lucena Bittencourt Neto (OAB 2395/AM)

Antônio Fábio Barros de Mendonça (OAB 2275/AM)

Antônio Hilton Pereira Dourado (OAB 5330/AM)

Antonio Placido Pinheiro Martins (OAB 13035/AM)

Arthêmio Wagner Dantas de Oliveira (OAB 2026/AM)

Augusto Costa Júnior (OAB 4337/AM)

Aulenice Maria Fernandes de Oliveira Nogueira (OAB 10233/AM) Beatriz Botinelly Cunha e Silva (OAB 1184/AM)

Benedito de Oliveira Costa (OAB 13110/AM)

BRUNO BUSSON DA SILVA (OAB 14301/AM)

Bruno Marques Castro (OAB 14134/AM)

camila vieira grassi (OAB 220080/SP)

Carla de Paula Lima (OAB 12539/AM)

Carlen Kryislen Kawamura Felipe (OAB 7929/AM)

Carlos Henrique Pevas Lima de Araújo (OAB 12262/AM)

Caroline Fugolari Freitas (OAB 11135/AM)

Cecília Aroucha Jimenes (OAB 10261/AM)

CÉLIA ALICE CORDEIRO PINHEIRO (OAB 8898/AM)

César Augusto Gomes Monteiro (OAB 9696/AM)

Charles Ribeiro da Silva (OAB 5694/AM)

Christiano de Oliveira Santiago (OAB 9536/AM)

Cíntia Rossette de Souza (OAB 4605/AM)

Clailton Costa de Oliveira (OAB 9880/AM)

Claudia de Moraes Martins Pereira (OAB 002.255/AM)

Cláudia Viviane Nunes Santana (OAB 51144/RS)

Clemente Augusto Gomes (OAB 438/AM)

Clemente Augusto Gomes Neto (OAB 10785/AM)

Clemilton Lúcio Braña (OAB 10906/AM)

Daniel Braga dos Santos (OAB 14782/AM)

Daniel David Barroso Picanço (OAB 13039/AM)

Daniel Lourenço (OAB 3192/AM)

Daniel Octávio Silva Marinho (OAB 4301/AM)

Daniel Sodré Gurgel do Amaral (OAB 7902/AM)

Daniel Zawask do Nascimento Barbosa (OAB 11180/AM)

Daniele Silva Moura (OAB 5899/AM)

Danielle Passos Araújo (OAB 9589/AM)

Danilo José de Andrade (OAB 6779/AM)

David Amorim Toledo (OAB 3474/AM)

David Matalon Neto (OAB 3934/AM)

Daysevanda das Graças Brito Dantas (OAB 7003/AM)

Demétria Anunciação Marques (OAB 1493/AM)

Denise Moura Macedo da Silva (OAB 4464/AM)

Dermeval de Oliveira Nascimento (OAB 7475/AM)

Diego Valente de Lima (OAB 10999/AM)

Diná Eifler Ramon Matias (OAB 50034/RS)

Dougllas Douro Carvalho (OAB 2953/TO)

Dr. Antônio Hilton Pereira Dourado (OAB 5330/AM)

Éden Albuquerque da Silva (OAB 4115/AM)

Ediane Evangelista de Moura dos Santos (OAB 12161/AM)