Página 8 da Administrativo do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 18 de Outubro de 2019

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

Diretora Executiva: Neuza das Mercês Rezende

18/10/2019

GERÊNCIA DA MAGISTRATURA

Gerente: Sílvio Cássio de Souza

AVISO

De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, a Gerência da Magistratura comunica aos Juízes de Direito do Estado de Minas Gerais que desejarem enviar sugestões ou indicações para a modificação da Tabela de Comarcas Substitutas, que o prazo para tal providência encerra-se no dia 31 de outubro do ano corrente, conforme dispõe o artigo 259, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça. As sugestões ou indicações justificadas somente poderão ser feitas por Juiz Diretor do Foro da comarca a ser substituída.

AVISO

De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, a Gerência da Magistratura comunica aos magistrados que a marcação de férias regulamentares, referentes ao 1º semestre de 2020, deve ser realizada, exclusivamente, pelo sistema disponível no link Pessoal >> Portal RH >> acesse o sistema >> acesse o portal do RH >> Férias >> Solicitar férias, durante o período de 01 a 31 de outubro de 2019. Comunica que os magistrados deverão observar os seguintes requisitos para o deferimento de suas férias: I - As férias deverão ser indicadas em 2 (dois) períodos de 15 (quinze) dias; II - Na sugestão de férias, deverá constar o período a ser usufruído e a indicação do seu substituto, nos casos em que couber, em conformidade com o disposto no artigo 3º da Resolução nº 537/07; III - Para a formação do grupo de férias, entre comarcas distintas, deverá ser observada a Tabela de Comarcas Substitutas ou a Tabela das Microrregiões do Plantão de Final de Semana e Feriados, conforme Resolução nº 648/10; IV - As Unidades Jurisdicionais dos Juizados Especiais deverão compor grupo em suas próprias comarcas. Comunica, ainda, que o sistema permite ao magistrado solicitar férias, remarcar ou suspender períodos já marcados, consultar as férias válidas e consultar saldo de férias. Comunica também que, os magistrados que fizerem as indicações de seus substitutos e os indicados para exercerem a substituição deverão acompanhar as pendências de substituição por meio da “Caixa de Pendências” e as substituições deferidas podem ser consultadas no Portal RH acessando “Dados funcionais” > “Pessoal” > “Substituições”. Comunica, finalmente, que após o período de marcação, os lançamentos das escalas serão bloqueados e somente as solicitações já deferidas poderão ser remarcadas e/ou suspensas.

GERÊNCIA DE PROVIMENTO E DE CONCESSÕES AOS SERVIDORES

Gerente: Maria Júlia Pedrosa de Sousa

PELA 1ª INSTÂNCIA

APROVANDO PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO

Nos termos da Resolução nº 865/2018:

-Adriana França Drumond Aguiar, PJPI-25530-7, Ibirité, Gerente de Contadoria, PJ-77, 12 dias, a partir de 16/09/2019;

-Claudia Lucia Arruda Simões, PJPI-20062-6, Ferros, Gerente de Secretaria, PJ-77, no dia 30/08/2019; 03 dias, a partir de 10/07/2019; e 22 dias, a partir de 16/09/2019; e Gerente de Contadoria, PJ-77, 02 dias, a partir de 08/10/2019;

-Débora da Silva Bomfim, PJPI-30764-5, Araçuaí, Assessor de Juiz, PJ-51, com lotação na 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais, de 16/09/2019 a 15/10/2019, por motivo de afastamento da titular Gislene Lopes da Silva, ficando retificada a publicação de 01/10/2019;

-Gilvan José Carneiro, PJPI-22016-0, Itapagipe, Gerente de Contadoria, PJ-77, nos dias 25/09/2019 e 01/10/2019 e 26 dias, a partir de 07/10/2019;

-Lilian Aparecida Cardoso Marçal, PJPI-20004-8, Galiléia, Gerente de Contadoria, PJ-77, 05 dias, a partir de 14/10/2019;

-Rayssa Suellen Teixeira de Oliveira Rodrigues, PJPI-28539-5, Guapé, Gerente de Secretaria, PJ-77, 05 dias, a partir de 07/10/2019;

-Sergio Galvão Antunes, PJPI-4919-7, Itanhandu, Gerente de Contadoria, PJ-77, no dia 07/10/2019.

DEFERINDO FÉRIAS-PRÊMIO

Nos termos da Emenda Constitucional nº 57/2003:

-Adriano Soares Prado, PJPI-3337-3, Matozinhos, 15 dias, a partir de 24/10/2019;

-Cleusa Aparecida Buitrago Pereira, PJPI-15426-0, Belo Horizonte, 26 dias, a partir de 01/10/2019, ficando retificada a publicação de 09/10/2019;

-Éder Rodrigues Miranda, PJPI-21141-7, Alfenas, 30 dias, a partir de 24/10/2019;

-Eny Loula Brito, PJPI-7515-0, Lagoa Santa, 30 dias, a partir de 30/10/2019;

-Evanilde Lopes de Sousa Mota, PJPI-15474-0, Montalvânia, 50 dias, a partir de 31/10/2019;

-Juliana Aparecida Pereira, PJPI-23763-6, Cruzília, 45 dias, a partir de 06/11/2019;

-Luciana de Moura Vieira da Cruz Reis, PJPI-2906-6, Belo Horizonte, 15 dias, a partir de 31/10/2019;

-Melissa Ribeiro da Glória, PJPI-19976-0, Belo Horizonte, 15 dias, a partir de 08/11/2019;