Página 54 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 21 de Outubro de 2019

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008/1.18.0016350-4 (CNJ 0035965-29.2018.8.21.0008) - MATHEUS FELIPE TEIXEIRA MACHADO (PP. BIANCA DE ALMEIDA NEVES 110126/RS E LIANE DA SILVA OLIVEIRA 77937/RS) X ARMANDO DE MELLO DAL PONTE (PP. MARILUCIA DOS SANTOS 26124/SC).

"DA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 388/2019, DÊ-SE VISTA ÀS PARTES."

008/1.19.0000123-9 (CNJ 0000215-29.2019.8.21.0008) - OMNI S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. DANIELA FERREIRA TIBURTINO 107403A/RS) X PAULO HENRIQUE VIEIRA BECKER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

"INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, COMPROVAR O ALEGADO ÀS FLS. 24 SOB PENA DE REVOGAÇÃO DA LIMINAR."

CANOAS, 18 DE OUTUBRO DE 2019

5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CANOAS NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1031/2019

008/1.05.0012896-9 (CNJ 0128961-03.2005.8.21.0008) - ELIZABETH DORNELLES MACIEL (PP. CARLOS ALBERTO DA SILVA MOREIRA JUNIOR 84619/RS, GABRIEL DINIZ DA COSTA 63407/RS, LUÍS CARLOS HUNHOFF 105921/RS E NADIA MARIA KOCH ABDO 25983/RS) E KARINA DE SOUZA MACIEL (PP. ANDREA CZAMANSKI DA SILVA 57297/RS, CARINA DIAS 79999/RS, DANIEL BOSCHETTI 44487/RS, LEANDRO BRISTOT 73305/RS, LEONARDO STELLA DE BARROS 71341/RS, MAURICIO SIEB 28E745/RS E MIGUEL SEADI JUNIOR 52889/RS) X MANOEL ALBERTO MACIEL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIMADO: LEONARDO DE SOUZA MACIEL (PP. CARINA DIAS 79999/RS).

"DO PLANO DE PARTILHA APRESENTADO PELA INVENTARIANTE ÀS FLS. 410-417, DÊ-SE VISTA AOS DEMAIS HERDEIROS."

008/1.05.0013440-3 (CNJ 0134401-77.2005.8.21.0008) - BENJAMIN FICAGNA (PP. ALESSANDRA DA SILVA 87498/RS, CAMILA BARBOSA DA SILVEIRA 48E164/RS, KARINA CENTENO FERNANDES 81238/RS, MARIA FATIMA CHITOLINA DA SILVA 23041/RS, RAFAEL STERZI DE CARVALHO 72740/RS E SHIRLEY DILECTA PANIZZI FERNANDES 33279/RS) E MARTA FICAGNA (PP. ALESSANDRA DA SILVA 87498/RS,

CAMILA BARBOSA DA SILVEIRA 48E164/RS, KARINA CENTENO FERNANDES 81238/RS, MARIA FATIMA CHITOLINA DA SILVA 23041/RS E SHIRLEY DILECTA PANIZZI FERNANDES 33279/RS) X ALCIONI

SILVEIRA BITTENCOURT E MARIA TORRES BITTENCOURT (PP. NÉDIO PERUSSO 23978/RS) .

"A PRECEDER O CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 353, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA INFORMAR OS NÚMEROS DE INSCRIÇÃO NO CPF DOS EXECUTADOS."

008/1.07.0012789-3 (CNJ 0127891-77.2007.8.21.0008) - CLOTILDE ANTONIETTA CHITTO CHIELLA (PP. AFRANIO SOARES DINIZ LARA JUNIOR 77783/MG, AFRÂNIO SOARES DINIZ LARA JÚNIOR 77.783/MG, LUCIANA DEOLINDA DA SILVA 140.374/MG, PRISCILLA CHAGAS DE MOURA 139; 848/MG E REJANE MADALENA LUTHEMAIER 35496/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. RICARDO LOPES GODOY 86106A/RS) .

"NOS TERMOS DO ART. 485, , DO CPC, DIGA O RÉU SOBRE O ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR."

008/1.08.0014151-0 (CNJ 0141511-25.2008.8.21.0008) - ALBERTO PADILHA (PP. ALINE AURELIO CURCIO 53494/RS, GABRIELA FRANCICO DE FREITAS 36E929/RS, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA

45412/RS, JORGE AIRTON BRANDÃO YOUNG 31684/RS, JOSIANE SILVA DOS SANTOS LIMA 51081/RS E SARA ROBERTA SCHILLING 63159/RS) E CIRO FIGUEIRA PEREIRA (PP. ALINE AURELIO CURCIO

53494/RS, GABRIELA FRANCICO DE FREITAS 36E929/RS, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA 45412/RS E JORGE AIRTON BRANDÃO YOUNG 31684/RS) , LUIZ CARLOS SCHNEIDER, MARIA APARECIDA

GASPARETTO DA SILVA E OUTROS (PP. JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA 45412/RS E JORGE AIRTON BRANDÃO YOUNG 31684/RS) , JORGE GUIMARAES FERREIRA, JORGE LUIZ LOPES E LUCIA

REGINA FALCONI PARMEGGIANI (PP. GABRIELA FRANCICO DE FREITAS 36E929/RS, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA 45412/RS E JORGE AIRTON BRANDÃO YOUNG 31684/RS) X MUNICÍPIO DE

CANOAS (PP. ADRIANA DEL CUETO CORNELIUS 31220/RS, ALESSANDRE BRUM MARQUES 49368/RS, CAROLINA VASCONCELLOS PEDROSO GARCIA 54562/RS, EVANDRO CÉSAR DIAS GOMES 55546/RS, IONARA LEMOS DE SIQUEIRA 65159/RS, IRAN BALSON ARAUJO 38087/RS, JOSE CARLOS DUARTE 6949/RS, JOSÉ JEFERSOM DORNELES MARTINS 35E777/RS, LAYER LEORNE MENDES NETO 105054A/RS, MARCIA APARECIDA PAIM ADAMI 7216/RS, MAURO DA SILVA MACHADO 32E608/RS, PATRICIA DE SOUZA LEANDRO 60498/RS, PAULO SCHUH 5681/RS, PEDRO IVAN DOS SANTOS VIEGAS 23309/RS,

REGINA MURADAS SILVEIRA 26384/RS E ROBSON CARVALHO RODRIGUES 79297/RS).

"DÊ-SE VISTA AOS EXEQUENTES DOS VALORES DEPOSITADOS PELO EXECUTADO."

008/1.09.0007699-0 (CNJ 0076991-22.2009.8.21.0008) - FRANCISCO LEITON PAIVA (PP. ALINE AURELIO CURCIO 53494/RS, JOSIANE SILVA DOS SANTOS LIMA 51081/RS E KARIN ROSANE TISCHER LAUXEN 47182/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. FELIPE PEGORARO FEIJO 62465/RS, JULIANO DE ANGELIS 49040/RS E SÉRGIO AUGUSTO DA ROSA MONTARDO 88679B/RS).

VISTA À PARTE AUTORA DO LAUDO MÉDICO PERICIAL.

008/1.09.0015575-0 (CNJ 0155751-82.2009.8.21.0008) - OSMAR TESTA PEREIRA (PP. ALINE AURELIO CURCIO 53494/RS, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA 45412/RS, JORGE AIRTON BRANDÃO YOUNG 31684/RS, JOSIANE SILVA DOS SANTOS LIMA 51081/RS E MÁRCIA DIEFENBACH 82210/RS) , BENTO TAVARES DAS NEVES, ADELMO SANTIAGO DA SILVA, ANA TEREZA GOMES JARDIM, GEROBOAN

FLORES NUNES, JOEL ALVES, JOAO CARLOS SPECOT, JOSE CARLOS DA ROSA GOMES E OUTROS (PP. JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA 45412/RS) E MOISES FAGUNDES BORGES (PP. JORGE

AIRTON BRANDÃO YOUNG 31684/RS) X MUNICÍPIO DE CANOAS (PP. ALESSANDRE BRUM MARQUES 49368/RS, CAROLINA VARGAS VEDOY 36E283/RS, ELIANE DA SILVA SCHULTZ 33E358/RS, IONARA

LEMOS DE SIQUEIRA 65159/RS, IRAN BALSON ARAUJO 38087/RS, JEFFERSON GOMES JARDIM 38E111/RS, JOSE CARLOS DUARTE 6949/RS, PAULO SCHUH 5681/RS, PEDRO DELCI VIEGA DA SILVA

18082/RS, PEDRO IVAN DOS SANTOS VIEGAS 23309/RS, REGINA MURADAS SILVEIRA 26384/RS, RITA DE CASSIA DA SILVA RIBEIRO 52897/RS, ROBSON CARVALHO RODRIGUES 79297/RS, TEODORO

MANUEL DA SILVA 14650/RS E VERA HEITOR REINHARDT 6559/RS).

"DOS VALORES DEPOSITADOS PELO EXECUTADO, DÊ-SE VISTA AOS EXEQUENTES."

008/1.12.0010466-3 (CNJ 0030072-67.2012.8.21.0008) - SUCESSÃO DE ALVISE DEQUI (PP. ANTONIO RENATO DE AVILA SANTOS 18872/RS) X WILSON PEREIRA DOS SANTOS E NELSON PEREIRA DOS

SANTOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

"INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 91 PORQUE É ÔNUS DA PARTE AUTORA INFORMAR O ENDEREÇO DO RÉU. DIGA A PARTE AUTORA SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO SOB PENA DE EXTINÇÃO."

008/1.14.0014146-5 (CNJ 0027819-38.2014.8.21.0008) - ZILÁ FRANCISCA DE OLIVEIRA CESAR (PP. FABIO ROMANI VERARDI 55543/RS) X ADÃO DE AZEVEDO CESAR (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). "INTIME-SE O INVENTARIANTE PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, DAR REGULAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE REMOÇÃO DO ENCARGO."

008/1.14.0018016-9 (CNJ 0035040-72.2014.8.21.0008) - CLAUDIA DO SACRAMENTO FRAGA (PP. REINALDO ONGARATTO 39051/RS) X CLARO S.A. (PP. JULIO CESAR GOULART LANES 46648/RS) E BANCO DO BRASIL S/A (PP. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 80025A/RS).

"DEFIRO O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA QUE A PARTE RÉ APRESENTE OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO PERITO COMO REQUERIDO ÀS FLS. 152-153."

008/1.14.0023820-5 (CNJ 0045645-77.2014.8.21.0008) - ADAO BATISTA MACHADO CRUZ (PP. SINÉSIO LUIS DA SILVA NETO 87106/RS) X OI MÓVEL S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (PP. RENATA ALVES MARINI 74091/RS E TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS).

VISTA À PARTE RÉ DA PETIÇÃO DO AUTOR NA FL 87, QUANTO AO PAGAMENTO DA CONDENAÇÃO.

008/1.15.0002190-9 (CNJ 0004271-47.2015.8.21.0008) - LUCI DA SILVA HEIN (PP. ZALMA MARIA AMARAL 18904/RS) , LEONORA DA SILVA RODRIGUES E OUTROS (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) E LUIS FERNANDO RAYMUNDO DA SILVA (PP. ELIEZER NERY PINTO JÚNIOR 78589/RS E GENI MARTINS DA ROSA 17456/RS) X LUCY RAYMUNDO DA SILVA E FERNANDO VARGAS DA SILVA (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMADOS: LUCI DA SILVA HEIN (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E LUIS FERNANDO RAYMUNDO DA SILVA (PP. GENI MARTINS DA ROSA 17456/RS).

"DÊ-SE VISTA AOS DEMAIS HERDEIROS DO PLANO DE PARTILHA DE FLS. 121."

008/1.15.0014249-8 (CNJ 0030365-32.2015.8.21.0008) - COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA DE BOA VISTA (PP. JOSE DANIEL RAUPP MARTINS 31054/RS E MARCELO XAVIER VIEIRA 46874/RS) X ANA MARIA DA SILVA STASINSKI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E CLAUDIO REINALDO STASINSKI (PP. JACSON SIMON 66477/RS E TIAGO SANGIOGO 72814/RS).

"PROMOVA, A ESCRIVANIA, CONSULTA JUNTO AO SISTEMA INFOJUD PARA A OBTENÇÃO DO ENDEREÇO DE ANA MARIA DA SILVA STASINSKI. APÓS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, INFORMAR O ENDEREÇO PARA O CUMPRIMENTO DA MEDIDA LIMINAR."

008/1.16.0003091-8 (CNJ 0006358-39.2016.8.21.0008) - SUCESSÃO DE PAULO LELIS SOARES DE CARVALHO (PP. VILSON FERNANDO XAVIER 52261/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. JULIANO DE ANGELIS 49040/RS E SÉRGIO AUGUSTO DA ROSA MONTARDO 88679B/RS).

VISTA AO AUTOR DA MANIFESTAÇÃO DO RÉU NAS FLS 111-115.

008/1.16.0011728-2 (CNJ 0024167-42.2016.8.21.0008) - BRADESCO SAÚDE S.A. (PP. FERNANDA DA SILVA PEIXOTO 80173/RS E PAULO ANTONIO MULLER 13449/RS) X RC2 CONFECÇÕES LTDA - ME (PP.

GABRIEL BORREA DOS PASSOS 86868/RS, REBECA PIZZI RODRIGUES 91938/RS E ROSANA UCHASKI DAVI 86816/RS) .

"VISTOS. BRADESCO SAÚDE S.A. AJUIZOU AÇÃO DE COBRANÇA EM FACE DE RC2 CONFECÇÕES LTDA ME, RELATANDO QUE A PARTE RÉ HAVIA CONTRATADO SEGURO DE SAÚDE EM 27/10/2014, PORÉM NÃO HAVIA ADIMPLIDO AS MENSALIDADES DE JULHO E AGOSTO DE 2015, SOBREVINDO O CANCELAMENTO DO CONTRATO POR INADIMPLÊNCIA. NARROU QUE HAVIA NOTIFICADO A BENEFICIÁRIA

SOBRE O CANCELAMENTO E QUE AS FATURAS PENDENTES, ACRESCIDAS DA MULTA PELO CANCELAMENTO IMOTIVADO, PERFAZIAM O MONTANTE DE R$ 6.144,61, REQUERENDO SUA CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DO ALUDIDO DÉBITO. ...JULGO, PELO EXPOSTO, PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS DA AÇÃO PRINCIPAL PARA CONDENAR A DEMANDADA AO PAGAMENTO DA MENSALIDADE

VENCIDA EM 04/07/2015, NO VALOR DE R$ 1.267,91 (UM MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), CORRIGIDO MONETARIAMENTE PELO IGP-M E ACRESCIDOS DE

JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS DESDE O VENCIMENTO. HAVENDO SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DE 2/3 DAS CUSTAS PROCESSUAIS E A RÉ AO RESTANTE 1/3, BEM COMO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS EM FAVOR DA PARTE CONTRÁRIA, NO EQUIVALENTE A 15% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO PELA AUTORA E 10% PELA RÉ, OBSERVADA A NATUREZA DA DEMANDA E O TRABALHO REALIZADO, A TEOR DO DISPOSTO NO ART. 85, , DO CPC, VALORES QUE SERÃO CORRIGIDOS MONETARIAMENTE PELO IGP-M A CONTAR DA DATA DE

PUBLICAÇÃO DESTA SENTENÇA E ACRESCIDOS DE JUROS MORATÓRIOS DE 1% AO MÊS CONTADOS DO TRÂNSITO EM JULGADO. INTIMEM-SE."

008/1.16.0012068-2 (CNJ 0024912-22.2016.8.21.0008) - SÍLVIA LETÍCIA HUGHES (PP. GILMAR JOSE PAIEL DE ALMEIDA 25870/RS) X LEANDRO TADEU FARIA DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). "DIGA A INVENTARIANTE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO."

008/1.16.0012156-5 (CNJ 0025108-89.2016.8.21.0008) - SUCESSÃO DE IRANI DISSEGNA (PP. INAIANA LIMA DE SÁ ALVES 95947/RS) X PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA (PP.

ADRIANO ZAITTER 47325/PR E MARCOS ANTÔNIO ZAITTER 8740/PR).

SENTENÇA PROCEDENTE.

008/1.17.0000858-2 (CNJ 0001705-57.2017.8.21.0008) - DANIEL DOS SANTOS CORRÊA E GIORDANA VARGAS CORREA (PP. HENRIQUE PEIXOTO VICENTE 76566/RS E JULIANO DA ROSA VICENTE 99402/RS) X SERNO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA (PP. PAULO CEZAR RUCKER REIS 44957/RS).

"1. INTIME-SE A PARTE RÉ PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA, SOB PENA DE ACRÉSCIMO DE MULTA DE 10% E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10%, NOS

TERMOS DO ARTIGO 523, 1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2. NÃO CUMPRIDA A OBRIGAÇÃO ESPONTANEAMENTE, CADASTRE-SE COMO FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; 3. APÓS, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA: A) EXIBIR MEMÓRIA DO CÁLCULO ATUALIZADO DA DÍVIDA, INCLUÍDOS A MULTA E HONORÁRIOS; B) PAGAR AS CUSTAS DA RESPECTIVA FASE, AS QUAIS LEVARÃO EM

CONTA O VALOR INFORMADO NA MEMÓRIA EXIBIDA; C) INDICAR, DE LOGO, BENS SOBRE QUE PRETENDE RECAIA A PENHORA."

008/1.17.0018205-1 (CNJ 0037758-37.2017.8.21.0008) - CHRISTIAN CUNHA DE ARAUJO (PP. DANIELE FERRON D AVILA 57616/RS) X BANCO BRADESCO S/A (PP. ELÓI CONTINI 35912/RS E TADEU CERBARO 38459/RS).

"CONSIDERANDO QUE A PARTE RÉ NÃO APRESENTOU O CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, INVIÁVEL A INCLUSÃO DOS JUROS DE MORA DE 1% A.M. E MULTA DE 2% SOBRE O SALDO COMO

REQUERIDO ÀS FLS. 130-131. ASSIM, HOMOLOGO O LAUDO PERICIAL DE FLS. 121-127. INTIME-SE A PARTE RÉ PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEPOSITE OS HONORÁRIOS PERICIAIS PORQUANTO SUCUMBENTE NO PROCESSO DE CONHECIMENTO. INTIMEM-SE."

008/1.17.0018556-5 (CNJ 0038624-45.2017.8.21.0008) - RC2 CONFECÇÕES LTDA - ME (PP. GABRIEL BORREA DOS PASSOS 86868/RS, REBECA PIZZI RODRIGUES 91938/RS E ROSANA UCHASKI DAVI

86816/RS) X BRADESCO SAÚDE S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

"OUTROSSIM, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS VEICULADOS EM RECONVENÇÃO PARA CONDENAR A RECONVINDA AO PAGAMENTO DA MULTA ESTIPULADA NA CLÁUSULA 12.2.2,

ALÍNEA B, NO VALOR DE R$ 3.608, 79 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E OITO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), CORRIGIDO MONETARIAMENTE PELO IGP-M DESDE 05/08/2015 E ACRESCIDO DE JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS A CONTAR DA INTIMAÇÃO PARA CONTESTAR A RECONVENÇÃO. HAVENDO SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, CONDENO A PARTE RECONVINTE AO PAGAMENTO DE 1/3 DAS CUSTAS PROCESSUAIS E A RECONVINDA AOS RESTANTES 2/3, BEM COMO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS EM FAVOR DA PARTE CONTRÁRIA, NO EQUIVALENTE A 10% SOBRE O VALOR DA

CONDENAÇÃO PELA RECONVINTE E 15% PELA RECONVINDA, OBSERVADA A NATUREZA DA DEMANDA E O TRABALHO REALIZADO, A TEOR DO DISPOSTO NO ART. 85, , DO CPC, VALORES QUE SERÃO CORRIGIDOS MONETARIAMENTE PELO IGP-M A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA SENTENÇA E ACRESCIDOS DE JUROS MORATÓRIOS DE 1% AO MÊS CONTADOS DO TRÂNSITO EM JULGADO. INTIMEM-SE."

008/1.17.0022926-0 (CNJ 0048009-17.2017.8.21.0008) - ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO CARLOS - AESC (PP. ALEXANDRE AUGUSTO VIGEVANI SCHAF 54661/RS E ANDRÉ GRAEFF MACEDO 78427/RS) X

MARILDA GORETE BERNARDES GOMES (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) E UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDA (PP. CARLOS SPINDLER DOS SANTOS 57565/RS, GILBERTO

STURMER 28695/RS, GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER 49175/RS E MARCELO CORREA DA SILVA 32484/RS).

"VISTOS. ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO CARLOS AESC AJUIZOU, PERANTE A 6ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DE PORTO ALEGRE, AÇÃO DE COBRANÇA EM FACE DE MARILDA GORETE BERNARDES GOMES, RELATANDO QUE EM 03/04/2017 A REQUERIDA HAVIA BUSCADO ATENDIMENTO NAS ESPECIALIDADES DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA EM SUAS DEPENDÊNCIAS, APRESENTANDO-SE COMO BENEFICIÁRIA DA UNIMED, PORÉM, EM 16/05/2017, REFERIDO PLANO DE SAÚDE COMUNICARA A NEGATIVA DE COBERTURA PARA O PROCEDIMENTO REALIZADO, FICANDO PENDENTE O SALDO

DEVEDOR DE R$ 3.810, 19. REQUEREU A CONDENAÇÃO DA DEMANDADA AO PAGAMENTO DO DÉBITO E POSTULOU A GRATUIDADE DA JUSTIÇA, QUE LHE FOI CONCEDIDA. DE OFÍCIO, FOI DECLINADA A COMPETÊNCIA PARA ESTE JUÍZO, EM RAZÃO DE A REQUERIDA SER DOMICILIADA NESTA COMARCA. ... ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS PARA CONDENAR A PARTE RÉ AO PAGAMENTO DE R$ 3.810,19 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E DEZ REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), CORRIGIDOS MONETARIAMENTE PELO IGP-M DESDE A DATA DE EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE FLS. 47 (18/05/2017) E JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS A CONTAR DA CITAÇÃO. SUCUMBENTE, CONDENO A PARTE RÉ AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

DEVIDOS AO PROCURADOR DA PARTE AUTORA OS QUAIS, ANTE A SIMPLICIDADE DA CAUSA E O TRABALHO DESENVOLVIDO, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 85, DO CPC, APLICÁVEIS À

ESPÉCIE, FIXO EM 10% DO VALOR ATUALIZADO DA RESPECTIVA CONDENAÇÃO, CORRIGIDOS MONETARIAMENTE PELO IGP-M DESDE A DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA SENTENÇA, E ACRESCIDOS DE

JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS CONTADOS DO TRÂNSITO EM JULGADO, RESTANDO SUSPENSA A EXIGIBILIDADE DE TAL CONDENAÇÃO EM RAZÃO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA DE QUE É

BENEFICIÁRIA. OUTROSSIM, JULGO PROCEDENTE A LIDE SECUNDÁRIA, CONDENANDO A LITISDENUNCIADA AO PAGAMENTO INTEGRAL DO DÉBITO, BEM COMO DAS RESPECTIVAS CUSTAS

PROCESSUAIS DA DENUNCIAÇÃO E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS AO PROCURADOR DA PARTE LITISDENUNCIANTE (FADEP) OS QUAIS, ANTE A SIMPLICIDADE DA CAUSA E O TRABALHO

DESENVOLVIDO, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 85, DO CPC, APLICÁVEIS À ESPÉCIE, FIXO EM 10% DO VALOR ATUALIZADO DA RESPECTIVA CONDENAÇÃO, CORRIGIDOS

MONETARIAMENTE PELO IGP-M DESDE A DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA SENTENÇA, E ACRESCIDOS DE JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS CALCULADOS DO TRÂNSITO EM JULGADO. INTIMEM-SE."

008/1.18.0006797-1 (CNJ 0016287-28.2018.8.21.0008) - JEFERSON LUTZ EIRELI ME (PP. ECINELE PENTEADO BOEIRA 46096/RS) X MICHELE ROSANE CORREA QUEIROZ (PP. ALECSANDRA RUBIM

CHIARADIA 35547/RS).

JULGADO EXTINTO O PROCESSO COM FUNDAMENTO NO ART. 485, IV, DO CPC.

008/1.18.0011188-1 (CNJ 0025130-79.2018.8.21.0008) - RODRIGO DE OLIVEIRA BASTOS (PP. ECINELE PENTEADO BOEIRA 46096/RS) X BANCO PAN S.A. (PP. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

57289A/RS).

"APRESENTEM, AS PARTES, A VIA ORIGINAL DA CÓPIA DO ACORDO ACOSTADO ÀS FLS. 65-68, BEM COMO DIGAM SE A TRANSAÇÃO ABRANGE A AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE Nº 008/1.18.00010902."

008/1.18.0012854-7 (CNJ 0028857-46.2018.8.21.0008) - ELÓI CARLOS WEBER ME (PP. RICARDO MOEHLECKE CARVALHO 66179/RS) X MAIKEL DOUGLAS DE PAULA ME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E MARCUS SANTOS GOUVEIA (PP. GREGORY KNUTH RIBEIRO 82917/RS E MARCOS ANTÔNIO LUCAS RODRIGUES 93918/RS).

"NOS TERMOS DO ARTIGO 112 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, O PROCURADOR DA PARTE RÉ DEVERÁ COMPROVAR A CIENTIFICAÇÃO PESSOAL DE SEU CLIENTE SOBRE A RENÚNCIA AO MANDATO.

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