Página 1 da Ponte Nova do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 21 de Outubro de 2019

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

Des. Nelson Missias de Morais Des. José Afrânio Vilela Des.ª Áurea Maria Brasil Santos Perez

Presidente 1º Vice-Presidente 2ª Vice-Presidente

Des.ª Mariangela Meyer Pires Faleiro Des. José Geraldo Saldanha da Fonseca Des. Jayme Silvestre Corrêa Camargo

3ª Vice-Presidente Corregedor-Geral de Justiça Vice-Corregedor-Geral de Justiça

CIRCULAÇÃO IRRESTRITA - ANO XII - PONTE NOVA, SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 - Nº 197

"Assinatura Digital: o presente documento está assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura digital constitui forma de encriptação eletrônica do documento. Ela está empregada neste documento eletrônico como recurso tecnológico da segurança da informação. Os dados que compõem cada informação deste documento foram cifrados pela assinatura digital quando do respectivo armazenamento no equipamento banco de dados do TJMG. Para a cifragem e armazenamento, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais empregou certificados digitais expedidos por instituição certificadora devidamente credenciada na ICP-Brasil (Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira). O presente documento recebeu assinatura digital com uso de Certificado de padrão ICP-Brasil com algoritmo de assinatura" sha1RSA ", expedido pela Autoridade Certificadora denominada" AC PRODEMGE SRF ", usando padrão de algoritmos criptográficos de RSA (1024 bits). Os métodos criptográficos empregados impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento digitalmente assinado e armazenado sejam adulterados ou copiados, tornando-os invioláveis. Encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO DO JUDICIÁRIO DO TJMG."

COMARCA DE PONTE NOVA

ÍNDICE POR ADVOGADOS

Expediente de 18/10/2019

017430ES =>00047; 019066ES =>00047; 032149GO =>00081; 050240GO =>00081; 000561MG-D =>00019, 00020, 00033, 00041, 00046, 00053, 00065; 000613MG-D =>00088; 000788MG-D =>00065; 000803MG-D =>00069; 001666MG-A =>00054, 00061; 007195MG =>00066; 012672MG-E =>00018; 015152MG-E =>00018; 025225MG =>00059; 027891MG =>00038; 027892MG =>00018, 00029, 00030, 00048, 00050, 00064; 027898MG =>00018; 028043MG =>00082, 00084, 00085, 00088; 033548MG-E =>00018; 034575MG =>00045, 00051; 038395MG =>00049; 038681MG =>00038; 041625MG =>00043; 042337MG =>00036; 043253MG =>00041, 00068; 043535MG-E =>00052; 044243MG =>00029; 044698MG =>00049, 00057; 046130MG =>00051; 047007MG-E =>00032; 047675MG =>00042; 051381MG-E =>00065; 052646MG =>00027; 053633MG =>00051, 00064; 053795MG =>00036; 054372MG =>00045, 00051; 054431MG =>00045, 00051, 00064; 056397MG =>00088; 056526MG =>00036; 056780MG =>00049; 059382MG =>00055, 00056; 063155MG =>00060; 067342MG =>00036; 069461MG =>00036; 069508MG

Lei Federal nº 11.419 de 19/12/2006, art

=>00036; 070416MG =>00054, 00061; 070580MG =>00055, 00056; 071367MG =>00062; 075601MG =>00060; 076079MG =>00059; 077741MG =>00045, 00051; 078737MG =>00031; 079094MG =>00034; 079757MG =>00049, 00057; 079760MG =>00049; 080594MG =>00037; 084699MG =>00070; 085006MG =>00037; 085039MG =>00045, 00051; 086344MG =>00031; 087916MG =>00063; 092435MG =>00048; 093386MG =>00070; 094064MG =>00034; 094262MG =>00049; 095456MG =>00027; 096181MG =>00051; 097728MG =>00045, 00051; 098547MG =>00046; 099416MG =>00080; 099584MG =>00018; 099650MG =>00031; 099697MG =>00045, 00051; 101899MG =>00036; 102916MG =>00035, 00060; 103487MG =>00046; 104361MG =>00033; 106282MG =>00032; 106893MG =>00066; 106923MG =>00033; 107694MG =>00040; 107788MG =>00017; 108312MG =>00026, 00052; 108424MG =>00018, 00029, 00030, 00048, 00050, 00064; 108491MG =>00037; 108504MG =>00059; 108781MG =>00082, 00084, 00088; 108835MG =>00028, 00038; 109069MG =>00040, 00084; 109191MG =>00074, 00075; 109216MG =>00047; 109544MG =>00073, 00088; 109566MG =>00074; 109969MG =>00054; 110033MG =>00051; 110643MG =>00041, 00068; 110854MG =>00089; 111458MG =>00045, 00051; 111785MG =>00071, 00082, 00084, 00085, 00088; 112600MG =>00084; 113053MG =>00084; 113764MG =>00018, 00050, 00064; 113878MG =>00054, 00061; 114391MG =>00060; 115255MG =>00084; 115998MG =>00035; 116298MG =>00054; 118668MG =>00044; 119117MG =>00038, 00067; 119356MG =>00031; 120151MG =>00053; 121442MG =>00064; 121838MG =>00018, 00064; 121839MG =>00091; 122371MG =>00058; 123690MG =>00063; 123799MG =>00065; 123996MG =>00031; 124880MG =>00039; 126906MG =>00064; 130018MG =>00027, 00037; 130431MG =>00031, 00034; 131955MG =>00080; 133476MG =>00054, 00061; 133971MG =>00054; 134335MG =>00044; 134864MG =>00084; 134881MG =>00063; 135285MG =>00023, 00032, 00037; 135437MG =>00052, 00066; 137491MG =>00084; 139125MG =>00084; 143031MG =>00065; 143251MG =>00024, 00084; 145543MG =>00032, 00037; 147551MG =>00029; 147591MG =>00032; 150131MG =>00084; 150225MG =>00064; 150546MG =>00065; 150572MG =>00032; 150948MG =>00024, 00084; 152685MG =>00044; 152687MG =>00025; 153682MG =>00017; 154289MG =>00078; 160076MG =>00056; 160472MG =>00042, 00048; 160869MG =>00066; 160901MG =>00045; 163397MG =>00088; 163633MG =>00045; 165359MG =>00033; 166811MG =>00036; 167295MG =>00040; 168652MG =>00051; 168887MG =>00083; 170391MG =>00088; 173505MG =>00062; 173554MG =>00042; 176838MG =>00063; 186667MG =>00032; 191555MG =>00072; 191789MG =>00063; 193168MG =>00065; 066265PR =>00027; 400333PR =>00027; 033800RJ =>00021, 00022; 107694RJ =>00047; 117253RJ =>00047; 174041RJ =>00047; 031453SP =>00050; 098137SP =>00050; 114021SP =>00050; 115503SP =>00041; 147513SP =>00032; 327026SP =>00030

DISTRIBUIDOR FEITOS

Expediente de 18/10/2019

CONTADOR/TESOUREIRO :

Leticia Castro Oliveira Alves

INFÂNCIA E JUVENTUDE

BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA

00001 - 0081419-33.2019.8.13.0521

Distribuído por Sorteio em 18/10/2019. Adv - Não há advogado (s) cadastrado (s).

00002 - 0081427-10.2019.8.13.0521

Distribuído por Sorteio em 18/10/2019. Adv - Não há advogado (s) cadastrado (s).

1ª VARA CRIMINAL

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE

00003 - 0059837-74.2019.8.13.0521

Flagranteado: Thiago Ramos Florêncio Distribuído por Sorteio em 18/10/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL

00004 - 0059860-20.2019.8.13.0521

Réu: Geann Morais do Nascimento Distribuído por Sorteio em 18/10/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

INQUÉRITO POLICIAL

00005 - 0081195-95.2019.8.13.0521

Indiciado: J.E.C. Distribuído por Sorteio em 18/10/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00006 - 0081203-72.2019.8.13.0521

Indiciado: J.F.C. Distribuído por Sorteio em 18/10/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

2ª VARA CRIMINAL

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL

00007 - 0059878-41.2019.8.13.0521

Réu: Ivanildo Rodrigues Barboza, Gedalva Maria da