Página 1 da Várzea da Palma do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 21 de Outubro de 2019

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Des. Nelson Missias de Morais Des. José Afrânio Vilela Des.ª Áurea Maria Brasil Santos Perez

Presidente 1º Vice-Presidente 2ª Vice-Presidente

Des.ª Mariangela Meyer Pires Faleiro Des. José Geraldo Saldanha da Fonseca Des. Jayme Silvestre Corrêa Camargo

3ª Vice-Presidente Corregedor-Geral de Justiça Vice-Corregedor-Geral de Justiça

CIRCULAÇÃO IRRESTRITA - ANO XII - VÁRZEA DA PALMA, SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 - Nº 197

"Assinatura Digital: o presente documento está assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura digital constitui forma de encriptação eletrônica do documento. Ela está empregada neste documento eletrônico como recurso tecnológico da segurança da informação. Os dados que compõem cada informação deste documento foram cifrados pela assinatura digital quando do respectivo armazenamento no equipamento banco de dados do TJMG. Para a cifragem e armazenamento, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais empregou certificados digitais expedidos por instituição certificadora devidamente credenciada na ICP-Brasil (Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira). O presente documento recebeu assinatura digital com uso de Certificado de padrão ICP-Brasil com algoritmo de assinatura" sha1RSA ", expedido pela Autoridade Certificadora denominada" AC PRODEMGE SRF ", usando padrão de algoritmos criptográficos de RSA (1024 bits). Os métodos criptográficos empregados impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento digitalmente assinado e armazenado sejam adulterados ou copiados, tornando-os invioláveis. Encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO DO JUDICIÁRIO DO TJMG."

COMARCA DE VÁRZEA DA

PALMA

ÍNDICE POR ADVOGADOS

Expediente de 18/10/2019

021240MG =>00020; 055101MG =>00022; 069014MG =>00013, 00031; 070878MG =>00027, 00028; 071886MG =>00034; 074844MG =>00020; 077754MG =>00027, 00028; 078712MG =>00024; 087777MG =>00009, 00027, 00028; 088127MG =>00027, 00028; 090266MG =>00024; 092570MG =>00022; 101332MG =>00033; 104874MG =>00006, 00007, 00008, 00035; 104952MG =>00014, 00015, 00021, 00023, 00032; 107481MG =>00022; 109591MG =>00022; 117081MG =>00034; 117906MG =>00010; 118418MG =>00033; 118684MG =>00021; 118732MG =>00008; 119095MG =>00020; 123907MG =>00033; 125298MG =>00033; 125471MG =>00027, 00028; 132626MG =>00022; 143736MG =>00033; 143842MG =>00024; 145419MG =>00009; 145953MG =>00011; 156642MG =>00030; 167251MG =>00033; 169679MG =>00019; 186861MG =>00012; 110800RJ =>00034; 200488SP =>00034; 221386SP =>00022

DISTRIBUIÇÃO FEITOS

Expediente de 18/10/2019

Lei Federal nº 11.419 de 19/12/2006, art

CONTADOR/TESOUREIRO :

Walter Augusto Morais de Castro Machado

1ª CÍVEL,CRIME E VEC

INQUÉRITO POLICIAL

00001 - 0025161-24.2019.8.13.0708

Indiciado: H.B.S., D.S.C.B. Distribuído por Prevenção em 18/10/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO)

00002 - 0024552-41.2019.8.13.0708

Autor: Ministério Público do Estado de Minas Gerais Distribuído por Sorteio em 03/10/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

2ª CÍVEL,CRIME E JIJ

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL

00003 - 0025179-45.2019.8.13.0708

Réu: Ademilson Nunes de Azevedo Distribuído por Sorteio em 18/10/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

INQUÉRITO POLICIAL

00004 - 0025153-47.2019.8.13.0708

Indiciado: F.J.P.M. Distribuído por Prevenção em 18/10/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO)

00005 - 0025146-55.2019.8.13.0708

Indiciado: A.A. Distribuído por Sorteio em 18/10/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

1ª CÍVEL,CRIME E VEC

Expediente de 18/10/2019

JUIZ (A) TITULAR:

Karine Loyola Santos

JUIZ (A) SUBSTITUTO (A):

Pedro Fernandes Alonso Alves Pereira

JUIZ (A) SUBSTITUTO LEGAL:

Ana Carolina Rauen Lopes de Souza

Carlos Renato de Oliveira Corrêa

Espagner Wallysen Vaz Leite

JUIZ (A) COOPERADOR (A):

Daniel Henrique Souto Costa

PROMOTOR (A) :

Fernanda de Paula Silva

ESCRIVÃO (Ã) :

Gilmar de Souza Falcão

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00006 - 0005393-54.2015.8.13.0708

Réu: Diego Henrique Santos Autos vista DEFENSOR DO RÉU. Prazo de 0008 dia (s). Apresentar razões recursais. Adv - Santiago Atila Santiago.

00007 - 0023893-32.2019.8.13.0708

Réu: Romisson de Araujo Campos Após análise da defesa preliminar do denunciado, constato que os elementos apresentados pela defesa do réu não são suficientes para afastar ou descaracterizar, in limine, o delito lhe imputado na denúncia. Além disso, inexistem causas manifestas de excludente da ilicitude do fato e da culpabilidade do agente, tampouco causa extintiva da punibilidade, nos termos do artigo 397 do Código de Processo Penal. Assim, mantenho o recebimento da denúncia, na forma do artigo 399, do CPP. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19/11/2019 às 16:30 horas, nos moldes do artigo 400 do CPP, para a oitiva da vítima, das testemunhas arroladas pela acusação, defesa e interrogatório dos acusados. Depreque-se a oitiva de eventuais testemunhas residentes fora da Comarca. Cientifiquem-se acusação e defesa de que as alegações finais deverão ser apresentadas oralmente em audiência, nos estritos termos do artigo 403 do CPP. Adv -Santiago Atila Santiago.

00008 - 0035972-77.2018.8.13.0708

Réu: M.A.F.R. Após análise da defesa preliminar do denunciado, constato que os elementos apresentados pela defesa do réu não são suficientes para afastar ou descaracterizar, in limine, o delito lhe imputado na denúncia. Além disso, inexistem causas manifestas de excludente da ilicitude do fato e da culpabilidade do agente, tampouco causa extintiva da punibilidade, nos termos do artigo 397 do Código de Processo Penal. Assim, mantenho o recebimento da denúncia, na forma do artigo 399, do CPP. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14/11/2019 às 16:30 horas, nos moldes do artigo 400 do CPP, para a oitiva da vítima, das testemunhas arroladas pela acusação, defesa e interrogatório dos acusados. Depreque-se a oitiva de eventuais testemunhas residentes fora da Comarca. Cientifiquem-se acusação e defesa de que as alegações finais deverão ser apresentadas oralmente em audiência, nos estritos termos do artigo 403 do CPP. Adv - Joao Rafael Santos Silva, Santiago Atila Santiago.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00009 - 0013584-93.2012.8.13.0708

Autor: Selma Maria da Silva; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Vista ao autor. Prazo de 0005 dia (s). manifestar sobre RPVs expedidas. Adv