Página 120 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Outubro de 2019

Diário Oficial da União
mês passado

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 113/2019

O Pregoeiro torna público o resultado do Pregão nº 113/2019, que trata da contratação dos serviços de limpeza para atender a DPU em JOÃO PESSOA/PB, cujo objeto fora adjudicado e homologado pelas autoridades competentes à empresa: NORTH SER LOC DE MO LTDA, NCPJ: 00.642.107/0001-33, visto ter atendido a todos os requisitos do Edital supracitado.

MARCILIO RODRIGUES PENHA

Pregoeiro

(SIDEC - 21/10/2019) 290002-00001-2019NE800305

Poder Judiciário

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2017, celebrado entre o STF e a empresa ALMEIDA FRANÇA ENGENHARIA LTDA (Processo Eletrônico n. 011996/2016). Objeto: retificar o percentual de acréscimo quantitativo consignado no parágrafo primeiro da cláusula primeira do Segundo Termo Aditivo e acrescer qualitativamente o item 41 na planilha de formação de preços. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 21/10/2019. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Eduardo de Almeida França e Marcos de Barros Pinheiro.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 29/2019, firmado entre o CNJ e a empresa Torino Informática LTDA. CNPJ 03.619.767/0005-15. Processo SEI 06969/2019. Objeto: aquisição de monitores, incluindo a garantia técnica on site de 60 meses. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico n. 30/2019. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Valor: R$989.456,00. Programa de Trabalho: 2B65. Naturezas de Despesa: 449052. Data da Assinatura: 21/10/2019. Vigência: 60 dias a contar da assinatura ou da emissão do TRD, ressalvada a garantia on site de 60 meses a contar da emissão do TRD. Signatários: pelo CNJ, Johaness Eck - Diretor-Geral; pela Contratada, Rodrigo do Amaral Rissio - Representante.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2019 - UASG 40003

Nº Processo: 11057/2019. Objeto: Registro de Preços para aquisição de 4.000 fardos de papel toalha interfolhada, conforme Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/10/2019 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sepn 514, Bloco b Lote 7, Sala 01, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/40003-5-00044-2019. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2019 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/11/2019 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Edital para consulta e 'download' nos 'sites' www.cnj.jus.br, www.comprasnet.gov.br e à disposição dos interessados, mediante pagamento das cópias, na Comissão Permanente de Licitação, ao custo de R$ 0,30 por folha..

BRUNO CESAR DE OLIVEIRA LOPES

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/10/2019) 40003-00001-2019NE000019

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 35/2019

O Pregoeiro do CNJ comunica que, no Pregão Eletrônico nº 35/2019, declarou vencedora a empresa Alvo Público Publicidade LTDA, para o Item 1.

BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES

(SIDEC - 21/10/2019) 040003-00001-2019NE000019

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

SECRETARIA DO TRIBUNAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

No processo nº: 2019.00.000007591-3. Objeto: Contratação de empresa para realizar a palestra "Toda transformação se constrói a partir de muitos pouquinhos" integrante da XI Jornada de Qualidade de Vida do TSE. Contratado: Z Training Treinamento e Desenvolvimento Pessoal Ltda - ME. Fundamento Legal: Artigo 25, Inc. II, da Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Reconhecimento de Inexigibilidade: em 15/10/2019, por Salatiel Gomes dos Santos, Secretário de Administração. Ratificação: em 15/10/2019, por Anderson Vidal Corrêa, Diretor-Geral.

Brasília 21/10/2019

COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES

SEÇÃO DE CONTROLE DE CUSTOS E GESTÃO

DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico 28/2019. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de peças e equipamentos CFTV. Ata de Registro de Preços TSE nº 51/2019, empresa Interimagem Fleet Brasil Eireli. Preços unitários, Item 36 (R$ 90.427,50) e Item 36 (R$ 30.142,50).

s

FUNDAMENTO LEGAL: Leis n.º 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013. ASSINATURA: 21/10/2019. ASSINAM: Salatiel Gomes dos Santos, , Secretário de Administração, pelo TSE; Luan Rafael Soares Azevedo, pela empresa. SEI

2016.00.000004601-1.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico 45/2019. Objeto: Registro de preços para eventual prestação de serviços de captação e transmissão de imagens. Ata de Registro de Preços TSE nº 52/2019, empresa Profoxnetworks Soluções Eireli. Preço unitário, Item 1 (R$ 642,06). FUNDAMENTO LEGAL:

s

Leis n.º 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013. ASSINATURA: 21/10/2019. ASSINAM: Salatiel Gomes dos Santos, Secretário de Administração, pelo TSE; José Manoel Bezerra, pela empresa. SEI 2019.00.000001274-1.

SEÇÃO DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato-TSE nº 74/2019, firmado entre o TSE a Procomp Indústria Eletrônica Ltda., CNPJ 54.083.035/0040-77. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção corretiva das urnas eletrônicas, conforme especificações, exigências e prazos constantes do Anexo I do Edital de Licitação TSE nº 52/2019. VALOR DO CONTRATO: R$ 54.481.255,18. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e nº 10.520/02. VIGÊNCIA: A partir da publicação no DOU e duração de 24 meses. ASSINATURA: 21/10/2019. ASSINAM: Anderson Vidal Corrêa, Diretor-Geral, pelo TSE; e Jean Carlo Bob e Paulo de Jesus Andrade Monteiro, Diretores, pela Contratada. P.A 2018.00.000015795-7.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TA ao Contrato-TSE 62/2015, firmado entre o TSE e a E-SALES Soluções de Integração Ltda, CNPJ 07.385.111/0001-02. OBJETO: Prorrogar o contrato de 24/11/2019 a 24/11/2020 e Reajustar os preços contratados em 3,36%. VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 1.621.097,64. FUNDAMENTO LEGAL: art. 55, III, e 57,II da Lei 8.666/93, Cláusulas Quinta e Treze do Contrato-TSE nº 62/2015 e art. 35 da Resolução-TSE nº 23.234/2010. ASSINATURA: 18/10/2019. ASSINAM: Anderson Vidal Corrêa, Diretor-Geral, pelo TSE; e Vilson Flores dos Santos, Procurador, pela Contratada. P.A 2016.00.000012520-5.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º TA ao Contrato-TSE 108/2016, firmado entre o TSE e a MTEC Comércio e Serviços de Instalações Técnicas Ltda-ME, CNPJ 09.229.458/0001-91. OBJETO: Prorrogar o prazo de duração do contrato de 05/12/2019 a 05/12/2020. VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 80.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57,II da Lei 8.666/93 e subitem 1.3 da Cláusula Treze do Contrato-TSE nº 108/2016. ASSINATURA: 21/10/2019. ASSINAM: Anderson Vidal Corrêa, Diretor-Geral, pelo TSE; e José Carlos Pereira Tormim, Diretor Executivo, pela Contratada. P.A 2016.00.000012860-3.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 89/2019

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: VENCEDORA: Kiver Comércio de Suprimentos para Informática.

CÍCERO CELSO DE SOUSA

Pregoeiro

(SIDEC - 21/10/2019) 050001-00001-2019NE000107

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 105/2019

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: VENCEDORAS: Comércio de Materiais de Construções Cavalheiros Ltda - itens: 3, 5, 8, 22, 25, 26, 27 e 28; Nova Atacadista para Construção Ltda - Itens: 4, 6 e 11; GFK Comércio e Construções Ltda-ME -Itens: 9, 10, 17, 19 e 23, DF Costa Construções, Comércio e Serviços Ltda - Item: 12; Fenix Materiais de Construção Ltda - Itens: 7, 13, 14, 18, 20, 21 e 24. O item 16 ficou deserto e os itens 1, 2, 15 e 29 restaram fracassados.

CÍCERO CELSO DE SOUSA

Pregoeiro

(SIDEC - 21/10/2019) 050001-00001-2019NE000107

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

PROCESSO STJ 32121/2019. Termo de Credenciamento STJ 126/2019. CREDENCIADA: GIRARDI E GIRARDI CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA.. CNPJ: 15.286.908/0001-80. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 8.666/93 e AD STJ n. 82/2007. ASSINATURA: 18/10/2019. VIGÊNCIA: 18/10/2019 a 17/10/2020. SIGNATÁRIOS: Walter Disney Noleto Costa- SAD/STJ e Gianela De Marco Girardi - Credenciada.

PROCESSO STJ 27497/2019. Termo de Credenciamento STJ 129/2019. CREDENCIADA: INSTITUTO DE ORTOPEDIA E NEUROLOGIA SEGUTI LTDA. CNPJ: 06.096.571/0001-58.

OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 8.666/93 e AD STJ n. 82/2007. ASSINATURA: 21/10/2019. VIGÊNCIA: 21/10/2019 a 20/10/2020. SIGNATÁRIOS: Walter Disney Noleto Costa- SAD/STJ, e Maria Aparecida de Andrade Seguti - Credenciada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo STJ 001313/2018. 1º Termo Aditivo ao Contrato STJ 29/2018. CONTRATADA: ADEIR FEITOSA PORTO - ME. CNPJ: 24.927.188/0001-86. OBJETO: Acréscimo contratual.

FUNDAMENTO: Art. 65, I, b c/c § 1º, da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 18/10/2019 a 27/01/2020. ASSINATURA: 18/10/2019. VALOR DO CONTRATO: R$ 27.089,88. SIGNATÁRIOS:

Walter Disney Noleto Costa - SAD/STJ e Adeir Feitosa Porto- Contratada.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 89/2019

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-089/2019, cujo objeto, aquisição de papel A4 para impressão, foi adjudicado pelo valor total de R$ 95.165,00, distribuídos da seguinte forma: item 1 à empresa PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA pelo valor total de R$ 70.875,00 e item 2 à empresa D&F COMÉRCIO DE PAPÉIS EIRELI pelo valor total de R$ 24.290,00.

DIRLEY SERGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 21/10/2019) 080001-00001-2019NE000172

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 92/2019

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-092/2019, cujo objeto, fornecimento de açúcar cristal de 1ª qualidade no decorrer do exercício de 2020, foi adjudicado à empresa UEDAMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, pelo valor total de R$ 33.680,00.

DIRLEY SERGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 21/10/2019) 080001-00001-2019NE000172