Página 339 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 18 de Maio de 2011

SÉRGIO LAUREANO DUARTE FERNANDES (PP. LEONILDO TIEPPO) X JUVENTINO FERNANDES DA FONSECA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

JÁ FORAM EXPEDIDOS ALVARÁS PARA OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DO IMÓVEL E PARA VENDA DE VEÍCULO, DE FORMA QUE FOI SATISFEITA A PRETENSÃO DE SOBREPARTILHA, QUE VAI HOMOLOGADA, E O FEITO EXTINTO. ARQUIVEM-SE, COM BAIXA.

038/1.06.0000703-5 (CNJ 0007031-88.2006.8.21.0038) -LUCILA TAFAREL BORGES DE OLIVEIRA (PP. ECLAIR DUMONCEL DA ROSA) X JOÃO ACEDINO BORGES DE OLIVEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

HÁ EXPRESSA EXIGÊNCIA LEGAL DE QUE A CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS DEVE SER FEITA POR ESCRITURA PÚBLICA (ART. 1.793, CÓDIGO CIVIL), DE FORMA QUE A REALIZAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE VONTADE POR FORMA DIVERSA SERÁ INVÁLIDA, NOS TERMOS DO ART. 107, DO CÓDIGO CIVIL. E A CESSÃO NÃO TEM POR OBJETO AS QUOTAS-SOCIAIS REFERIDAS, MAS SIM OS DIREITOS HEREDITÁRIOS CORRESPONDENTES, QUE SÃO CONSIDERADOS BENS IMÓVEIS (ART. 80, II, CÓDIGO CIVIL). ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 103/104.INTIME-SE A INVENTARIANTE PARA JUNTAR A ESCRITURA PÚBLICA DE CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS, EM DEZ DIAS.

038/1.06.0000846-5 (CNJ 0008461-75.2006.8.21.0038) -N.B.V. E T.B.V. (PP. DEBORA PINTER MOREIRA) X S.P.V. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIME-SE CONFORME PARECER MINISTERIAL RETRO.

038/1.07.0005378-0 (CNJ 0053781-17.2007.8.21.0038) -ELÂINE SOARES COSTANZI (PP. FABIULA CARNEIRO COSTANZI, PAULO ROBERTO ORSI TELES E VERONICA MARTA CARNEIRO COSTANZI) X ELTON SILVEIRA PIRES (PP. JONAS RAMÃO JACOBI DOS SANTOS - DEFENSOR PÚBLICO).

DIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RENÚNCIA, QUE PROVAS AINDA PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO, CUMPRIDAMENTE, A NECESSIDADE E UTILIDADE.TRATANDO-SE DE PROVA ORAL, DECLINEM O NÚMERO DE PESSOAS QUE PRETENDEM SEJAM OUVIDAS, OU, QUERENDO, DEPOSITEM O ROL DESDE LOGO, TUDO PARA FINS DE ADEQUAÇÃO DE PAUTA.INTIMEM-SE.

038/1.08.0000532-0 (CNJ 0005321-62.2008.8.21.0038) -ADRIANO PERTILLI (PP. MÔNICA ACIOLY DE ARAUJO E RODRIGO BOLDO) X EVANDRO SILVEIRA DIAS (PP. DILERMANDO JACOBY SCHULER).

JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE.

038/1.08.0003336-6 (CNJ 0033361-54.2008.8.21.0038) -ESPÓLIO DE JOSÉ ADERBAL DUARTE (PP. TATIANE MACIEL GIL) X BANRISUL S.A. (PP. DEBORA BERTELLI E FLÁVIO LUÍS ZAMBENEDETTI).

AGUARDE-SE O DECURSO DO PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DA PARTE RÉ.DECORRIDO, VOLTEM CONCLUSOS PARA SENTENÇA.

038/1.08.0003966-6 (CNJ 0039661-32.2008.8.21.0038) -BV FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. ALINE GRUNDLING GIULIANI, ANGELISE SEVERO FREIRE, EDUARDO DI GIGIO MELO E MARTA ISABEL MAURER FRANZOI) X JUNIOR BORGES SILVEIRA (PP. JOEL MACEDO DE LEMOS). EM FACE DA NÃO CONCORDÂNCIA DO RÉU COM A DESISTÊNCIA DAAÇÃO, DIGAM AS PARTES AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR. INTIMEM-SE.

038/1.08.0005366-9 (CNJ 0053661-37.2008.8.21.0038) -J.M.M.O. (PP. ELISABETE RITTER DE VARGAS SILVA) X V.M.O. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIME-SE O AUTOR CONFORME PARECER MINISTERIAL RETRO.

038/1.09.0000166-0 (CNJ 0001661-26.2009.8.21.0038) -ESPÓLIO DE ANGELO COSTA (PP. RENATA ZANELA ACCIOLY) X PREVISUL - COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL (PP. ANTONIO BROGLIO NETO, CARLOS SCHWAMBACH FAZZIONI E LAURA AGRIFOGLIO VIANNA).

JULGADO EXTINTO O FEITO.

038/1.09.0001438-0 (CNJ 0014381-25.2009.8.21.0038) -RESFRI AR CLIMATIZADORES E EQUIPAMENTOS LTDA (PP. PATRICIA PIRES DE MORAES E ROSSANO PIRES DE MORAES) X PLASTPEL IND. E COM. DE PLÁSTICOS LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS ALTOS DA SERRA (PP. RUDIMAR CALEGARI).

DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA RÉ COOPERATIVA, INTIME-SE A AUTORA PARA REPLICAR, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL.

038/1.09.0003890-4 (CNJ 0038901-49.2009.8.21.0038) -EDER DA SILVA (PP. DIVALDO BUENO E SILVA) X BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A (PP. DEBORA BERTELLI E FLÁVIO LUÍS ZAMBENEDETTI).

RECEBO AAPELAÇÃO, TEMPESTIVAMENTE OPOSTA E DISPENSADO O PREPARO, NO DUPLO EFEITO. A APELADO. APÓS, SUBAM OS AUTOS AO TJRS.INTIMEMSE.

038/1.09.0004023-2 (CNJ 0040231-81.2009.8.21.0038) -LUCIA HELENA BORGES DE LIMA (PP. JOEL MACEDO DE LEMOS E MÁRCIO JARI DA SILVA) X BANCO DO BRASIL S/A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RENÚNCIA, QUE PROVAS AINDA PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO, CUMPRIDAMENTE, A NECESSIDADE E UTILIDADE.TRATANDO-SE DE PROVA ORAL, DECLINEM O NÚMERO DE PESSOAS QUE PRETENDEM SEJAM OUVIDAS, OU, QUERENDO, DEPOSITEM O ROL DESDE LOGO, TUDO PARA FINS DE ADEQUAÇÃO DE PAUTA.INTIMEM-SE.

038/1.10.0000076-3 (CNJ 0000761-09.2010.8.21.0038) -MARCELO DONDÉ (PP. FERNANDA PERUZZO DA COSTA) X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

REMETAM-SE OS AUTOS À JUSTIÇA FEDERAL DE CAXIAS DO SUL, CONFORME DECISÃO DE FL. 19.

038/1.10.0000513-7 (CNJ 0005131-31.2010.8.21.0038) -MINISTÉRIO PÚBLICO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA SANTOS TOPOR).

RECEBO AAPELAÇÃO, TEMPESTIVAMENTE OPOSTA E DISPENSADO O PREPARO, NO EFEITO MERAMENTE DEVOLUTIVO, EIS QUE NÃO SE VERIFICA A OCORRÊNCIA DE RISCO DE DANO IRREPARÁVEL À PARTE (ART. 14, LEI N 7.347/85).AO APELADO. APÓS, SUBAM OS AUTOS AO TJ/RS.INTIMEM-SE.

038/1.10.0000554-4 (CNJ 0005541-89.2010.8.21.0038) -ESPÓLIO DE ANAIR DE SOUZA PAZ E VILY MACIEL PAZ (PP. JOANA JAQUES LEITE E PAOLA SILVEIRA SCOPEL) X EVILÁSIO MACIEL PAZ (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

CARTA PRECATÓRIA À DISPOSIÇÃO DA PARTE.

038/1.10.0000818-7 (CNJ 0008181-65.2010.8.21.0038) -OSMAR LOPES (PP. MARCELO PAGANIN VANAZ) X PRAX AGROPECUÁRIA LTDA (PP. RODRIGO BOLDO).

CIENTE DA MANIFESTAÇÃO RETRO.EIS QUE JÁ FORAM RECOLHIDAS AS CUSTAS INICIAIS DA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, INTIME-SE O DEVEDOR CONFORME DETERMINADO À FLS. 144.

038/1.10.0001851-4 (CNJ 0018511-24.2010.8.21.0038) -SARA FRIGOTTO DA COSTA (PP. DIVALDO BUENO E SILVA) X BV FINANCEIRA S. A. (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA, LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH E PATRICIA PAZOS VILLAS BOAS DA SILVA).

DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS.APÓS, VOLTEM CONCLUSOS PARA SENTENÇA.

038/1.10.0001965-0 (CNJ 0019651-93.2010.8.21.0038) -METALÚRGICA VACARIA LTDA (PP. DILERMANDO JACOBY SCHULER) X METALÚRGICA VACARIA LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

EM QUE PESE OS DOCUMENTOS JÁ JUNTADOS, INTIME-SE O AUTOR PARA, EM DEZ DIAS, EMENDAR A INICIAL, JUNTANDO AOS AUTOS TODOS OS DOCUMENTOS REFERIDOS NO ART. 105, INCS. I, II, III E VI, DA LEI Nº 11.101/2005, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

038/1.10.0002482-4 (CNJ 0024821-46.2010.8.21.0038) -VANDERLEI SOUZA DOS SANTOS (PP. DANIELA HOLLENBACH VALIM DA SILVA) X DÉCIMO QUARTO BATALHÃO DA BRIGADA MILITAR (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E DETRAN RS (PP. ANA CRISTINA SANTOS TOPOR).

DIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RENÚNCIA, QUE PROVAS AINDA PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO, CUMPRIDAMENTE, A NECESSIDADE E UTILIDADE.TRATANDO-SE DE PROVA ORAL, DECLINEM O NÚMERO DE PESSOAS QUE PRETENDEM SEJAM OUVIDAS, OU, QUERENDO, DEPOSITEM O ROL DESDE LOGO, TUDO PARA FINS DE ADEQUAÇÃO DE PAUTA.INTIMEM-SE.

038/1.10.0003632-6 (CNJ 0036321-12.2010.8.21.0038) -NEIVA HERVES RECH (PP. FERNANDA CECHINATO ROVEDA E JOÃO TEODORO ROVEDA) X ODIR RECH (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

AGUARDEM OS AUTOS 30 DIAS EM CARTÓRIO PELA DOCUMENTAÇÃO A SER APRESENTADA PELA INVENTARIANTE.

038/1.10.0003692-0 (CNJ 0036921-33.2010.8.21.0038) -PLASTPEL IND. E COM. DE PLÁSTICOS LTDA (PP. RAFAEL O. BARENÕ) X RESFRI AR CLIMATIZADORES E EQUIPAMENTOS LTDA (PP. PATRICIA PIRES DE MORAES E ROSSANO PIRES DE MORAES).

DEFIRO O PRAZO DE DEZ DIAS PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS INICIAIS. INTIME-SE.

038/1.10.0004657-7 (CNJ 0046571-07.2010.8.21.0038) -BANCO BRADESCO S/A (PP. CARLOS ALBERTO ULBRICH JÚNIOR E CLAYTON MOLLER) X IVETE PANISSON DE ROSSI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

ESCLAREÇA O EXEQUENTE O PEDIDO RETRO, PORQUANTO NÃO HÁ NENHUM DOCUMENTO JUNTADO COM REFERIDA MANIFESTAÇÃO.

038/1.11.0001004-3 (CNJ 0002247-92.2011.8.21.0038) -A.C.N. (PP. EZEQUIEL CARLOTTO E GERMANO DE OLIVEIRA PEREIRA) X A.G.N. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VENHA CÁLCULO ATUALIZADO DA DÍVIDA EXEQUENDA, EIS QUE AQUELE JUNTADO ÀS FLS. 24/ 31 NÃO SE REFERE AOS TRÊS MESES VENCIDOS ANTES DA PROPOSITURA DA PRESENTE EXECUÇÃO, HAJA VISTA ESSA TRAMITAR PELO RITO DE PRISÃO, PREVISTO NO ART. 733, DO CPC.

038/1.11.0001274-7 (CNJ 0003011-78.2011.8.21.0038) -ADÃO NOEL TELLES ANTUNES (PP. BENTA DE FARIAS ANTUNES) X INOCENTE ZORASKI (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

RECEBO O INCIDENTE. DEFIRO A AJG. INTIME-SE O IMPUGNADO PARA MANIFESTAR-SE, QUERENDO, NO PRAZO DE 48 HORAS (ART. , LEI 1.060/50).

VACARIA, 13 DE MAIO DE 2011

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VACARIA

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 100/2011

038/1.03.0000440-5 (CNJ 0004401-64.2003.8.21.0038) -BANRISUL S/A (PP. AIRTON LUIZ SGANZERLA, FERNANDO PEROTTONI E NELSO MOLON) X JOBERT PELLENPZ PIRES (PP. ELISABETE RITTER DE VARGAS SILVA E RAQUEL MIRIAM RITTER DE VARGAS) E WARNER BERTUSSI PIRES (PP. RAQUEL MIRIAM RITTER DE VARGAS).

DEFIRO A SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 180 DIAS.DECORRIDO, SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE. 038/1.03.0003081-3 (CNJ 0030811-62.2003.8.21.0038) -COREMA CIA REVENDEDORA DE MOTORES E AUTOMÓVEIS (PP. FRANCISCO CAON FILHO E JOSÉ VLACIR SILVEIRA TRAMONTIN) X SUPERMERCADO PALAORO LTDA, ESPÓLIO DE GERVÁSIO MARTINS BORGES E JANDIR TARTARI (PP. FREDERICO DA LUZ AMARANTE E JOSÉ ROBERTO BORGES MARTINS). FORTE NO ART. 135, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC, DECLARO-ME SUSPEITO PARAATUAR NO PRESENTE FEITO. REMETAM-SE OS AUTOS AO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DE TABELA.

038/1.03.0009408-0 (CNJ 0094081-60.2003.8.21.0038) -ZOLI RODRIGUES DE MACEDO (PP. JOEL MACEDO DE LEMOS E JUSSARA DE FATIMA ALMEIDA CORRÊA). DÊ-SE VISTA À PARTE AUTORA DA CERTIDÃO.

038/1.05.0004787-6 (CNJ 0047871-77.2005.8.21.0038) -ENOR PEDROSO VIEIRA (PP. EVERTON LAURIDES LIMA, VILSON LAUDELINO PEDROSA E VILSON LAUDELINO PEDROSOS) X CEEE D - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (PP. RAIMUNDO FLORES) .

DIGA O EXEQUENTE ACERCA DO PROSSEGUIMENTO OU EXTINÇÃO.

038/1.07.0002089-0 (CNJ 0020891-25.2007.8.21.0038) -PAULO FERNANDO PAIM (PP. ADHEMAR ANTÔNIO MARTINS PINOTTI) X BANCO SANTANDER S.A. (PP. JEFERSON ANTÔNIO ERPEN E PABLO BERGER).

INTIMEM-SE, INCLUSIVE O MINISTÉRIO PÚBLICO, SE FOR O CASO, DO RETORNO DOS AUTOS.SEM MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS, AGUARDESE O JULGAMENTO PELO STJ DO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

038/1.07.0002663-5 (CNJ 0026631-61.2007.8.21.0038) -MAYARA TRANSPORTES LTDA E TAYNARA TRANSPORTES LTDA (PP. FERNANDO BADALOTTI FERREIRA E REGINALDO BADALOTTI FERREIRA) X POSTO DE COMBUSTÍVEIS SÃO MARCOS LTDA (PP. RODRIGO SAMUEL MOREIRA HENRIQUES).

DESIGNADO O DIA 31.05.11, ÀS 13:30 HS, PARA INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA NA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA- BA.

038/1.08.0000923-6 (CNJ 0009231-97.2008.8.21.0038) -CENTRO DE CURSOS BUENO LTDA (PP. ALESSANDER IACCONI DE OLIVEIRA E ANTÔNIO CARLOS VARASCHIN) X FRANCEL COMÉRCIO E

INTERMEDIAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA E SAN MARINO VEÍCULOS LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DIGA O AUTOR SOBRE O RETORNO NEGATIVO DO A.R. DE CITAÇÃO.

038/1.08.0003317-0 (CNJ 0033171-91.2008.8.21.0038) -RONALDO JOSÉ VERDI E NEURI SUSIN (PP. NEURI SUSIN E RONALDO JOSÉ VERDI) X MUNICIPIO DE VACARIA (PP. GILBERTO WOLSCHICK).

VISTAAO EXEQUENTE. EXPEDIDO ALVARÁ.

038/1.08.0004851-7 (CNJ 0048511-75.2008.8.21.0038) -RELMO FRANCISCO DO AMARAL ANDREATTA (PP. CARLOS MÁXIMO GOLIN PAIM FILHO) X HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MULTIPLO (PP. CLAUDIA MONTARDO RIGONI, GERSON VANZIN MOURA DA SILVA, JAIME OLIVEIRA PENTEADO E LUIZ HENRIQUE BONA TURRA).

EIS QUE A SENTENÇA FOI DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, AGUARDE-SE O DECURSO DE PRAZO AO AUTOR.

038/1.08.0005683-8 (CNJ 0056831-17.2008.8.21.0038) -CELI NUNES FERREIRA (PP. TATIANE MACIEL GIL) X MBM - SINTERGS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E BANRISUL S.A. (PP. SANDRA MÜELLER E ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO) E COOPSERGS -COOPERATIVA DE ECONOMIA DE CRED. MÚTUO DOS SERV. PÚBLICOS (PP. JÉSSICA BERETTA LEITE E RAFAEL KLARMANN DA SILVA).

DEFIRO A REABERTURA DE PRAZO A RÉ MBM. INTIMESE.

038/1.09.0000143-1 (CNJ 0001431-81.2009.8.21.0038) -CLODOVEU ZEN, JAQUELINE ZAGO BERNARDI, CESAR DOUGLAS ZAGO BERNARDI E CÉLIA APARECIDA FERRARESE RIBEIRO (PP. ALEXANDRO DALLA COSTA E LUCIANO MARCIO DOS SANTOS) X BANRISUL S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RENÚNCIA, QUE PROVAS AINDA PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO, CUMPRIDAMENTE, A NECESSIDADE E UTILIDADE.TRATANDO-SE DE PROVA ORAL, DECLINEM O NÚMERO DE PESSOAS QUE PRETENDEM SEJAM OUVIDAS, OU, QUERENDO, DEPOSITEM O ROL DESDE LOGO, TUDO PARA FINS DE ADEQUAÇÃO DE PAUTA.INTIMEM-SE.

038/1.09.0002318-4 (CNJ 0023181-42.2009.8.21.0038) -MARIA QUIARELLO (PP. BRUNA PINTER SUBTIL BORGES E DEBORA PINTER MOREIRA) X INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. PROCURADORES DO INSS).

RECEBO A APELAÇÃO, TEMPESTIVAMENTE OPOSTA, NO DUPLO EFEITO. À APELADA. APÓS, SUBAM OS AUTOS AO TRF4.INTIMEM-SE.

038/1.09.0002894-1 (CNJ 0028941-69.2009.8.21.0038) -TEREZINHA ALVES PAIM (PP. VIVIANE DE FÁTIMA DUARTE) X BANCO SANTANDER (PP. JEFERSON ANTÔNIO ERPEN).

CONSIDERANDO QUE A PARTE RÉ CONTESTOU ALEGANDO INEXISTIR DEVER DE PRESTAR CONTAS, E QUE A PRIMEIRA FASE DAAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS VERSA APENAS SOBRE A EXIGIBILIDADE DE PRESTÁ-LAS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO.APÓS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA DA PRIMEIRA FASE.

038/1.10.0000444-0 (CNJ 0004441-02.2010.8.21.0038) -ADEMIR DA ROCHA (PP. ANDREZZA SCHIO E RAQUEL ÁLVARES GARCIA) X AYMORÉ - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (PP. FERNANDA BEAL PACHECO, LUCIANA MEDEIROS BOTTA, MÁRCIA LUNARDI FLORES, RICARDO PECHANSKY HELLER E SIDNEI STIFELMAN).

DEFIRO O PRAZO DE 30 DIAS PARA APRESENTAÇÃO DO CONTRATO.INTIMEM-SE.

038/1.10.0001441-1 (CNJ 0014411-26.2010.8.21.0038) -MERY TEREZINHA DAMIANI (PP. ALVANIA CASTILHOS DA SILVA BORGES E TITO CÉSAR CONTI BORGES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. PROCURADORES DO INSS) .

DIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RENÚNCIA, QUE PROVAS AINDA PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO, CUMPRIDAMENTE, A NECESSIDADE E UTILIDADE.TRATANDO-SE DE PROVA ORAL, DECLINEM O NÚMERO DE PESSOAS QUE PRETENDEM SEJAM OUVIDAS, OU, QUERENDO, DEPOSITEM O ROL DESDE LOGO, TUDO PARA FINS DE ADEQUAÇÃO DE PAUTA.INTIMEM-SE.

038/1.10.0003868-0 (CNJ 0038681-17.2010.8.21.0038) -FÁTIMA ROSIANE CORREA MOTA (PP. TATIANE MACIEL GIL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. PROCURADORES DO INSS) .

VISTA ÀS PARTES DO LAUDO PERICIAL DE FL.69/74.

038/1.10.0004138-9 (CNJ 0041381-63.2010.8.21.0038) -MÁRIO LUIZ BERTONI (PP. VANES BOEIRA BOLDO) X BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL SA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

EM FACE DA PETIÇÃO RETRO, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM ANÁLISE DO MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO VIII DO CPC.CUSTAS PELO AUTOR.COM O TRÂNSITO EM JULGADO, CONTADOS E PREPARADOS, ARQUIVE-SE COM BAIXA.P.R.I.

038/1.10.0004170-2 (CNJ 0041701-16.2010.8.21.0038) -MÁRIO LUIZ BERTONI (PP. VANES BOEIRA BOLDO) X BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S/A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

EM FACE DA PETIÇÃO RETRO, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM ANÁLISE DO MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO VIII DO CPC.CUSTAS PELO AUTOR.COM O TRÂNSITO EM JULGADO, CONTADOS E PREPARADOS, ARQUIVE-SE COM BAIXA.P.R.I.

038/1.10.0004414-0 (CNJ 0044141-82.2010.8.21.0038) -ELIZABETE FATIMA SCROVOWISKI DA SILVA (PP. DEBORA PINTER MOREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. PROCURADORES DO INSS). AGUARDE-SE A MANIFESTAÇÃO DO TRIBUNALACERCA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

038/1.10.0004485-0 (CNJ 0044851-05.2010.8.21.0038) -CARLA BUENO NERY (PP. DEBORA PINTER MOREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. PROCURADORES DO INSS).

NO JUÍZO DE RETRATAÇÃO, MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA, PELOS SEUS PRÓPRIOS

FUNDAMENTOS.DIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RENÚNCIA, QUE PROVAS AINDA PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO, CUMPRIDAMENTE, A NECESSIDADE E UTILIDADE.TRATANDO-SE DE PROVA ORAL, DECLINEM O NÚMERO DE PESSOAS QUE PRETENDEM SEJAM OUVIDAS, OU, QUERENDO, DEPOSITEM O ROL DESDE LOGO, TUDO PARA FINS DE ADEQUAÇÃO DE PAUTA.INTIMEM-SE.

038/1.11.0000937-1 (CNJ 0002134-41.2011.8.21.0038) -MILENA CORSO NETO (PP. DIVALDO BUENO E SILVA) X BANCO DO BRASIL S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

PARA ANÁLISE DO PEDIDO DE AJG, JUNTE A PARTE AUTORA COMPROVANTE DE RENDIMENTOS OU DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

ATUALIZADA.INTIME-SE.

038/1.11.0001252-6 (CNJ 0002977-06.2011.8.21.0038) -JOCELI MORAES DE LEMOS (PP. FELIPE SCOPEL DE LIMA E WILLIAM BEN HUR L. SANTOS) X UNIÃO FEDERAL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

EM FACE DA QUALIDADE DA PARTE RÉ E DO TEOR DO ARTIGO 109, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO, DECLINO DA COMPETÊNCIA PARA A JUSTIÇA FEDERAL.REMETA-SE OS AUTOS À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAXIAS DO SUL.INTIME-SE.

VACARIA, 13 DE MAIO DE 2011

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VACARIA

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 12/2011

038/2.06.0004913-4 (CNJ 0049132-43.2006.8.21.0038) -JUSTIÇA PÚBLICA X MÁRIO ALEXANDRE ALVES E JOÃO CARLOS DA SILVA (PP. DANIEL BERTONI TIEPPO).

DÊ-SE VISTA À DEFESA DO CORRÉU MÁRIO ALEXANDRE ALVES PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOBRE A NÃO LOCALIZAÇÃO DA TESTEMUNHA JOSÉ KRAMER GIL (V. FL. 384), SOBRE PENA DE DESISTÊNCIA TÁCITA.

038/2.07.0001711-0 (CNJ 0017112-62.2007.8.21.0038) -JUSTIÇA PÚBLICA X EVERALDO PAIM (PP. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, CLÓVIS RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR E TÁSSIO PAGANELLA DELLA GIUSTINA).

TENDO EM VISTA A MANIFESTAÇÃO DO RÉU DE QUE DESEJA RECORRER (V. FL. 178), RECEBO AAPELAÇÃO DA DEFESA. VISTA A DEFESA PARA LANÇAR RAZÕES, NO PRAZO LEGAL.

038/2.07.0002459-1 (CNJ 0024592-91.2007.8.21.0038) -JUSTIÇA PÚBLICA X VIVIAN REJANE GEYGER E MARCOS ANTONIO BOFF (PP. PATRICIA PIRES DE MORAES E ROSSANO PIRES DE MORAES).

CONSIDERANDO QUE FOI DECRETADA A REVELIA DOS RÉUS VIVIAN REJANE GEYGER E MARCOS ANTONIO BOFF (V. FLS. 188 E 197) E NÃO HAVENDO MAIS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS, DECLARO ENCERRADA A INSTRUÇÃO. INTIMEM-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO E A DEFESA PARA DIZER SE TEM INTERESSE EM ALGUMAS DILIGÊNCIAS, CONFORME ARTIGO 402 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 11.719/ 2008.

038/2.08.0000293-0 (CNJ 0002932-07.2008.8.21.0038)