Página 148 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Outubro de 2019

Diário Oficial da União
há 28 dias

Poder Judiciário

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 79/2019 entre o STF e a empresa TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA (Processo nº 007466/2018). Objeto: Aquisição de Duplicador Forense. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93. Assinatura: 22/10/2019. Vigência: 38 meses a contar da assinatura. Assinam: pelo STF, Luiz Antonio de Souza Cordeiro, SAF; pela Contratada, Luciana Bispo da Silva Galão.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Credenciamento celebrado entre o STF e a tradutora Miriam Xavier de Oliveira. (Processo 011781/2019). Objeto: prestação de serviços de tradução juramentada de documentos do idioma espanhol para o português e vice-versa. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 e Edital de Credenciamento 01/2004. Homologação pelo Diretor-Geral do STF, Eduardo Silva Toledo em 21/10/2019.

EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão ao Contrato n. 35/2014 celebrado entre o STF e a empresa HM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA (Processo 001631/2016).

Objeto: rescindir amigavelmente o contrato no dia 02/09/2019. Assinatura/Vigência: 21/10/2019. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo - Diretor-Geral; pela empresa, José Joca Martins Neto.

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2019

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0046262019. , publicada no D.O.U de 11/10/2019 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de processamento, faturamento, análise de glosas e auditoria de contas médicas e odontológicas. Novo Edital: 23/10/2019 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar Plano Piloto - BRASILIA -DFEntrega das Propostas: a partir de 23/10/2019 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/11/2019, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA

Pregoeiro

(SIDEC - 22/10/2019) 040001-00001-2019NE000020

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n. 27/2019, firmado entre o CNJ e Instituto de Ensino e Pesquisa - INSPER. CNPJ 06.070.152/0001-47. Processo SEI n. 06598/2019. Objeto: realização de pesquisa intitulada "Conflitos fundiários coletivos urbanos e rurais: uma visão das ações possessórias de acordo com o impacto do novo CPC" , referente ao Campo Temático 3, "Ações Possessórias e Conflitos Coletivos - a audiência preliminar de mediação para pacificação e solução do conflito coletivo". Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Valor: R$299.676,00. Programa de Trabalho: 2B65. Natureza de Despesa: 339039. Data da Assinatura: 22/10/2019. Vigência: 12 meses, contados de sua assinatura, tendo eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. Signatários: pelo CNJ, Johaness Eck - Diretor-Geral; pela Contratada, Marcos de Barros Lisboa - Diretor Presidente e Marcelo Luis Orticelli - Diretor de Administração e Pessoas.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

SECRETARIA DO TRIBUNAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de Empenho Ordinário nº 2019NE001772, emitida em 21.10.19. FAVORECIDO: Multipaper Distribuidora de Papeis Ltda. OBJETO: Aquisição de 3.850 resmas de papel A4. VALOR: R$ 49.203,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/93 e 10.520/2002. PA 2019.00.000011187-1.

COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES

SEÇÃO DE CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TA ao Contrato-TSE 24/2019, firmado entre o TSE e a Evolue Serviços Ltda, CNPJ nº 26.699.784/0001-81. OBJETO: Prorrogar em 60 dias o prazo de execução dos itens 4.1 e 4.2 da Cláusula Quarta do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, II, da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 22/10/2019. ASSINAM: Luciana Rodrigues de Castro, Secretária de Administração Substituta; e Luiz Henrique Squipano da Silva, Sócio, pela Contratada. P.A 2016.00.000000894-2.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

PROCESSO STJ 30521/2019. Termo de Credenciamento STJ 123/2019. CREDENCIADA: HOME DOCTOR FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE APOIO E ASSISTÊNCIA AO PACIENTE NO DOMICÍLIO LTDA. CNPJ: 00.603.226/0001-87. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 8.666/93 e AD STJ n. 82/2007. ASSINATURA: 21/10/2019. VIGÊNCIA: 21/10/2019 a 20/10/2020. SIGNATÁRIOS: Walter Disney Noleto Costa- SAD/STJ e Emilio de Fina Junior -Credenciada.

PROCESSO STJ 30887/2019. Termo de Credenciamento STJ 125/2019. CREDENCIADA: CLAPI - CLÍNICA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO INTEGRAÇÃO LTDA. CNPJ: 03.683.884/0001-14.

OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 8.666/93 e AD STJ n. 82/2007. ASSINATURA: 17/10/2019. VIGÊNCIA: 17/10/2019 a 16/10/2020. SIGNATÁRIOS: Walter Disney Noleto Costa- SAD/STJ e Iozenita Garcia da Silva Lima - Credenciada.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo STJ 12578/2019. Contrato STJ n. 64/2019. CONTRATADA: A E F ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 28.787.582/0001-17. OBJETO: Execução de portaria e calçadas em concreto armado. VIGÊNCIA: 22/10/2019 a 21/04/2020. ASSINATURA: 22/10/2019.

FUNDAMENTO: Lei 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006, e Decretos 5.450/2005, 8.538/2015, e, subsidiariamente, Lei 8.666/1993. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n 130/2019. VALOR DO CONTRATO: R$ 286.046,66. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO P.T: 02.061.0568.4236.5664. NE: 2019NE002012 no VALOR de R$ 286.046,66, E.D. 44.90.51, Global, em 18/10/2019. SIGNATÁRIOS: Walter Disney Noleto Costa - SAD/STJ, Silvio Almeida da Costa Filho - Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo STJ 12240/2016. 3º Termo Aditivo ao Contrato STJ 82/2016. CONTRATADA: ORION TELECOMUNICAÇÕES, ENGENHARIA S/A. CNPJ: 01.011.976/0001-22. OBJETO: Prorrogação de vigência contratual com manutenção provisória de preços. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 30/12/2019 a 29/12/2020. ASSINATURA: 22/10/2019. VALOR DO CONTRATO: R$ 618.980,64. SIGNATÁRIOS: Walter Disney Noleto Costa - SAD/STJ, Arthur Fernandes Rodrigues Coury - Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo STJ 9950/2018. 1º Termo Aditivo ao Contrato STJ 49/2018. CONTRATADA: FULLBLESS EVENTOS EIRELI ME. CNPJ: 11.200.051/0001-83. OBJETO: Acréscimo contratual. FUNDAMENTO: Art. 65, I, b c/c § 1º, da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 21/10/2019 a 26/05/2020. ASSINATURA: 21/10/2019. VALOR DO CONTRATO: R$ 208.846,00. SIGNATÁRIOS: Walter Disney Noleto Costa - SAD/STJ, e Giselle Domingues Udre Varela - Contratada.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2019 - UASG 50001

Nº Processo: 17551/2019. Objeto: Aquisição de totens carregadores de celular. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2019 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/50001-5-00126-2019. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2019 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/11/2019 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Edital também disponível em www.stj.jus.br.

JANAINA LIMA ARRUDA

Pregoeira

(SIASGnet - 22/10/2019) 50001-00001-2019NE000107

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2019

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/10/2019 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de panelas de pressão elétricas, cortadores de legumes e chaleiras elétricas

DANIELLE XIMENES LIMA MOREIRA

Pregoeira

(SIDEC - 22/10/2019) 050001-00001-2019NE000107

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 74/2019

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: VENCEDORA: G.S.I - Serviços Especializados Ltda.

DANIELLE XIMENES LIMA MOREIRA

Pregoeira

(SIDEC - 22/10/2019) 050001-00001-2019NE000107

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo STJ 010298/2019. Contrato STJ 63/2019. CONTRATADA: Associação de Centro de Treinamento de Educação Física Especial - CETEFE. CNPJ: 26.444.543/0001-53.OBJETO: Prestação de serviços, com cessão de mão de obra, de caráter operacional, referente à virtualização de processos, petições e outros documentos, bem como o de captura de dados. VIGÊNCIA: 21/10/2019 a 20/06/2021. ASSINATURA: 18/10/2019. FUNDAMENTO: art. 24, inciso XX, da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993. Dispensa de licitação. VALOR DO CONTRATO: R$ 997.150,79. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO P.T: 02.061.0568.4236.5664. NE: 2019NE002014 no VALOR de R$ 997.150,79, E.D. 3.3.90.37, Global, em 18/10/2019. SIGNATÁRIOS: Walter Disney Noleto Costa - SAD/STJ, Rômulo Júnio Soares - Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo STJ 011467/2015. 10º Termo Aditivo ao Contrato STJ 63/2015. CONTRATADA: Esparta Segurança Ltda. CNPJ: 37.162.435/0006-57. OBJETO: Alteração de condições do Nono Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 63/2015. FUNDAMENTO: Artigo 65, inciso II da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 18/10/2019 a 31/08/2020. ASSINATURA: 18/10/2019. VALOR DO CONTRATO: R$ 27.156.552,43. SIGNATÁRIOS: Walter Disney Noleto Costa - SAD/STJ, Edson Martins de Almeida - Contratada.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2019

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/10/2019 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e instalação de sistema de captação de vídeo.

JUMARA CRISTINA SILVA CERQUEIRA

Pregoeira

(SIDEC - 22/10/2019) 080001-00001-2019NE000172

SECRETARIA

EXTRATO DE CONTRATO

Processo TST nº 503.563/2019-5. 3S Informática Eireli. CNPJ 32.674.351/0001-74. Aquisição de impressoras monocromáticas com garantia on-site. Pregão Eletrônico. Contrato PE-077/2019-A. Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 5.450/2005. Valor total de R$ 47.100,00. Vigência: da data da assinatura até 90 dias após o recebimento definitivo. Programa de trabalho 02.122.0571.4256.0001, elemento de despesa 4.4.90.52, nota de empenho 2019NE001615. Assinatura: 21/10/2019. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Milena Spinassé Sacarpati, Representante Legal.