Página 202 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Outubro de 2019

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

HOMOLOGAÇÃO

UGE 380245

PROCESSO 286/19PIIV

OFERTA DE COMPRA Nº 380245000012019OC00116

HOMOLOGO o convite eletrônico Nº

380245000012019OC00116 e ADJUDICO o objeto do certame Item 1: a favor da Empresa ROBERT SILVA SANTOS 44637262801, Valor de R$ 1.699,00 ITEM 2: FRACASSADO; Item 3 OFICIAL WEB COMERCIAL LTDA - ME, valor de R$ 164,50.

EXTRATO DE EMPENHO/NOTA DE EMPENHO UGE: 380245 CONVITE ELETRONICO EM CUMPRIMENTO AOS DECRETOS Nº 61.476/2015 e 61.897/2016.

Processo: 286/19PIIV - Nota de Empenho: 2019NE00408 Modalidade da Licitação: Convite eletrônico nº 2019OC00116

Contrato: 2019CT00165

Contratada: OFICIAL WEB COMERCIAL LTDA, Valor do contrato: R$ 164,50

Objeto: Atender despesas com aquisição de TINTA PARA COLETA DE IMPRESSÃO DIGITAL para esta Unidade Prisional.

C.N.P.J. nº 28.363.983/0001-40

Data: 21/10/2019.

Natureza da despesa: 33903090

PTRES: 380316

Prazo de vigência: 15 dias.

Parecer jurídico: Publicado em atendimento aos decretos nºs 61.476/2015 ; 61.897/2016; Ofício GPG Circular nº 02/2015

EXTRATO DE EMPENHO/NOTA DE EMPENHO UGE: 380245 CONVITE ELETRONICO EM CUMPRIMENTO AOS DECRETOS Nº 61.476/2015 e 61.897/2016.

Processo: 286/19PIIV - Nota de Empenho: 2019NE00409 Modalidade da Licitação: Convite eletrônico nº 2019OC00116

Contrato: 2019CT00166

Contratada: ROBERT SILVA SANTOS 44637262801, Valor do contrato: R$ 1.699,00

Objeto: Atender despesas com aquisição de DETERGENTE LIQUIDO para esta Unidade Prisional.

C.N.P.J. nº 34.942.444/0001-68

Data: 21/10/2019.

Natureza da despesa: 339030-90

PTRES: 380316

Prazo de vigência: 15 dias.

Parecer jurídico: Publicado em atendimento aos decretos nºs 61.476/2015 ; 61.897/2016; Ofício GPG Circular nº 02/2015

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE

FRANCO DA ROCHA

DESPACHO DO DIRETOR DE 06/05/2019

EDITAL CV Nº 380227000012019OC00188.

Decorrido o prazo recursal, nos termos do Edital Eletrônico e usando da competência a mim atribuída, acolho a decisão da comissão julgadora responsável pelo convite, HOMOLOGO o referido certame conforme elencam -se:

Item 01, Empresa SANDALO EQUIPAMENTOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA, no valor de R$ 430,00 (quatrocentos e trinta reais);

Item 02, Empresa IBS CLEAN COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, no valor de R$ 133,00 (cento e trinta e três reais);

Item 03, Empresa SANDALO EQUIPAMENTOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais);

Item 04, FRACASSADO;

Item 05, Empresa CELIO ALVES DE OLIVEIRA COMERCIAL-EPP, no valor de R$ 1.250,00 (hum mil, duzentos e cinquenta reais);

Item 06, Empresa RESGAT COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELLI, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais);

Item 07, Empresa SINSAI COMERCIO DE DESCARTAVEIS EIRELLI EPP, no valor de R$ 202,20 (duzentos e dois reais e vinte centavos);

Itens 08 e 09, Empresa BRUNO DE SOUZA LIMA, no valor de R$ 2.850,00 (dois mil, oitocentos e cinquenta reais);

Itens 10, 11 e 12, Empresa JR COMERCIO DE ARTIGOS EM GERAL, no valor de R$ 1.164,90 (hum mil, cento e sessenta e quatro reais e noventa centavos);

Item 13, Empresa MUCCIO & MUCCIO LTDA, no valor de R$ 183,20 (cento e oitenta e três reais e vinte centavos).

Perfazendo o valor total de R$ 6.813,30 (hum mil, setecentos e oitenta e cinco reais).

DESPACHO DO DIRETOR DE 21/10/2019

EDITAL CV Nº 380227000012019OC00187.

Decorrido o prazo recursal, nos termos do Edital Eletrônico e usando da competência a mim atribuída, acolho a decisão da comissão julgadora responsável pelo convite, HOMOLOGO o referido certame conforme elencam -se:

Item 01, Empresa SANDALO EQUIPAMENTOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA, no valor de R$ 4.246,00 (quatro mil, duzentos e quarenta e seis reais).

Perfazendo o valor total de R$ 4.246,00 (quatro mil, duzentos e quarenta e seis reais).

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

ATA DE REALIZAÇÃO DO CONVITE ELETRÔNICO

CTO.DETENCAO PROVISORIA DE FRANCO DA ROCHA

Convite Eletrônico nº 380227000012019OC00196

Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas da Oferta de Compra nº 380227000012019OC00196, efetuado por Aléssia Ferreira Fernandes, no dia 22/10/2019, às 14:10:18 os procedimentos relativos ao Convite Eletrônico em epígrafe.

Análise das Propostas:

________________________________________

Item: 1 / Código: 4307739 / Classe: 5340

Descrição: CADEADO DE LATAO MACICO, DE 25MM, HASTE DE ACO, CROMADO

Especificação Técnica: CADEADO, CORPO DE LATÃO MACIÇO, LARGURA MINIMA DE 25 MM, ALTURA MINIMA DE APROXIMADAMENTE 26 MM, ESPESSURA MINIMA DE APROXIMADAMENTE 13 MM, HASTE DE ACO COM REVESTIMENTO CROMADO OU SIMILAR, ALTURA MINIMA DE APROXIMADAMENTE 17 MM, DISTANCIA MINIMA ENTRE AS HASTES DE APROXIMADAMENTE 13,3 MM, ESPESSURA MINIMA DE APROXIMADAMENTE 4,5 MM, COM 4 PINOS, CHAVE COMUM, COM DUAS CHAVES, CONFORME A NORMA NBR 15271

Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 25

CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -Enq. - Análise - Justificativa

34942444000168 - ROBERT SILVA SANTOS 44637262801 -7,2000 - TRITAM - Importado - ME - Classificada

11008282000190 - ALEXANDRE CALVO CHAVEIRO -7,6000 - LAND 25 MM - Produzido no Brasil - ME - Classificada

29575837000140 - MENEZES E RODRIGUES COMERCIAL LTDA - 7,8000 - GOLD 25MM - Produzido no Brasil - ME -Classificada

03788306000142 - A2G COMERCIAL LTDA. - 8,9600 -LAND - CADEADO 25MM CHAVE COMUM - Produzido no Brasil - EPP - Desclassificada - Fica desclassificada a proposta do licitante devido o valor ofertado estar acima do preço de referência estabelecida pela UGE contratante.

21500755000125 - GAMA COMERCIO DE MAQUINAS, FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - 9,4000 - gold - Produzido no Brasil - EPP - Desclassificada - Fica desclassificada a proposta do licitante devido o valor ofertado estar acima do preço de referência estabelecida pela UGE contratante.

08685690000171 - QUALITY COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA - 9,4700 - WORKER 25MM LATAO - Produzido no Brasil - EPP - Desclassificada - Fica desclassificada a proposta do licitante devido o valor ofertado estar acima do preço de referência estabelecida pela UGE contratante.

09105910000103 - SUPREMAVEDA COMERCIAL LTDA-EPP - 10,0000 - GOLD - 25MM - Produzido no Brasil - EPP - Desclassificada - Fica desclassificada a proposta do licitante devido o valor ofertado estar acima do preço de referência estabelecida pela UGE contratante.

20853918000190 - M.F. COMERCIO, GERENCIAMENTO E SERVICOS EIRELI - ME - 14,8800 - PADO - LT25 - Produzido no Brasil - EPP - Desclassificada - Fica desclassificada a proposta do licitante devido o valor ofertado estar acima do preço de referência estabelecida pela UGE contratante.

28777850000110 - Rafael Moreira Lira ME - 18,0000 - Pado 25mm comum - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada - Fica desclassificada a proposta do licitante devido o valor ofertado estar acima do preço de referência estabelecida pela UGE contratante.

09129745000120 - MATVALE TINTAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA - 18,9000 - GOLD - Produzido no Brasil - EPP - Desclassificada - Fica desclassificada a proposta do licitante devido o valor ofertado estar acima do preço de referência estabelecida pela UGE contratante.

Item: 2 / Código: 4024184 / Classe: 5340

Descrição: CADEADO DE LATAO MACICO, 40MM, COM DUAS CHAVES TIPO TETRA

Especificação Técnica: CADEADO, CORPO DE LATAO MACICO, LARGURA MINIMA DE 40 MM, ALTURA MINIMA DE 33 MM, ESPESSURA MINIMA DE 15 MM, HASTE DE ACO CEMENTADA E CROMADA, ALTURA MINIMA DE 28 MM, DISTANCIA MINIMA ENTRE AS HASTES DE 22 MM, ESPESSURA MINIMA DE 6 MM, COM 16 PINOS, COM CHAVE TIPO TETRA, COM DUAS CHAVES, CONFORME A NORMA NBR 15271

Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 15

CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -Enq. - Análise - Justificativa

29575837000140 - MENEZES E RODRIGUES COMERCIAL LTDA - 48,6500 - GOLD 40MM TETRA - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada - Fica desclassificada a proposta do licitante devido o valor ofertado estar acima do preço de referência estabelecida pela UGE contratante.

03788306000142 - A2G COMERCIAL LTDA. - 55,0000 -GOLD - CADEADO TETRA 40MM - Produzido no Brasil - EPP - Desclassificada - Fica desclassificada a proposta do licitante devido o valor ofertado estar acima do preço de referência estabelecida pela UGE contratante.

09105910000103 - SUPREMAVEDA COMERCIAL LTDA-EPP - 58,0000 - gold - 40 tetra - Importado - EPP - Desclassificada - Fica desclassificada a proposta do licitante devido o valor ofertado estar acima do preço de referência estabelecida pela UGE contratante.

20853918000190 - M.F. COMERCIO, GERENCIAMENTO E SERVICOS EIRELI - ME - 58,3000 - PADO - SM LTT40 - Produzido no Brasil - EPP - Desclassificada - Fica desclassificada a proposta do licitante devido o valor ofertado estar acima do preço de referência estabelecida pela UGE contratante.

21500755000125 - GAMA COMERCIO DE MAQUINAS, FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - 70,9000 - gold - Produzido no Brasil - EPP - Desclassificada - Fica desclassificada a proposta do licitante devido o valor ofertado estar acima do preço de referência estabelecida pela UGE contratante.

09129745000120 - MATVALE TINTAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA - 76,9000 - GOLD - Produzido no Brasil - EPP - Desclassificada - Fica desclassificada a proposta do licitante devido o valor ofertado estar acima do preço de referência estabelecida pela UGE contratante.

28777850000110 - Rafael Moreira Lira ME - 110,0000 -Pado 40mm tetra - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada - Fica desclassificada a proposta do licitante devido o valor ofertado estar acima do preço de referência estabelecida pela UGE contratante.

Item: 3 / Código: 4307852 / Classe: 5340

Descrição: CADEADO DE LATAO MACICO, DE 50MM, HASTE DE ACO CROMADO OU SIMILAR

Especificação Técnica: CADEADO, CORPO DE LATÃO MACIÇO, LARGURA MINIMA DE 50 MM, ALTURA MINIMA DE 40 MM APROXIMADAMENTE, ESPESSURA MINIMA DE 16.5 MM APROXIMADAMENTE, HASTE DE ACO COM REVESTIMENTO CROMADO OU SIMILAR, ALTURA MINIMA DE 29 MM APROXIMADAMENTE, DISTANCIA MINIMA ENTRE AS HASTES DE 29.5 MM APROXIMADAMENTE, ESPESSURA MINIMA DE 8 MM APROXIMADAMENTE, COM 05 PINOS, CHAVE COMUM, COM DUAS CHAVES, CONFORME A NORMA NBR 15271

Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 50

CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -Enq. - Análise - Justificativa

34942444000168 - ROBERT SILVA SANTOS 44637262801 -17,4800 - TRITAM - Importado - ME - Classificada

03788306000142 - A2G COMERCIAL LTDA. - 18,5000 -LAND - CADEADO 50MM CHAVE COMUM - Produzido no Brasil - EPP - Classificada

29575837000140 - MENEZES E RODRIGUES COMERCIAL LTDA - 18,5000 - GOLD 50MM - Produzido no Brasil - ME -Classificada

11008282000190 - ALEXANDRE CALVO CHAVEIRO -18,8000 - LAND 50 MM - Produzido no Brasil - ME - Classificada

21500755000125 - GAMA COMERCIO DE MAQUINAS, FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - 20,9000 - gold - Produzido no Brasil - EPP - Desclassificada - Fica desclassificada a proposta do licitante devido o valor ofertado estar acima do preço de referência estabelecida pela UGE contratante.

09105910000103 - SUPREMAVEDA COMERCIAL LTDA-EPP - 22,5000 - Gold - 50mm - Produzido no Brasil - EPP - Desclassificada - Fica desclassificada a proposta do licitante devido o valor ofertado estar acima do preço de referência estabelecida pela UGE contratante.

20853918000190 - M.F. COMERCIO, GERENCIAMENTO E SERVICOS EIRELI - ME - 23,7000 - PADO - LT50 - Produzido no Brasil - EPP - Desclassificada - Fica desclassificada a proposta do licitante devido o valor ofertado estar acima do preço de referência estabelecida pela UGE contratante.

07702233000185 - SHEKINAH MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME - 24,5700 - Gold - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada - Fica desclassificada a proposta do licitante devido o valor ofertado estar acima do preço de referência estabelecida pela UGE contratante.

08685690000171 - QUALITY COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA - 27,1400 - WORKER 50MM LATAO - Produzido no Brasil - EPP - Desclassificada - Fica desclassificada a proposta do licitante devido o valor ofertado estar acima do preço de referência estabelecida pela UGE contratante.

09129745000120 - MATVALE TINTAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA - 32,9000 - GOLD - Produzido no Brasil - EPP - Desclassificada - Fica desclassificada a proposta do licitante devido o valor ofertado estar acima do preço de referência estabelecida pela UGE contratante.

28777850000110 - Rafael Moreira Lira ME - 45,0000 - Pado 50mm comum - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada - Fica desclassificada a proposta do licitante devido o valor ofertado estar acima do preço de referência estabelecida pela UGE contratante.

Resultado do Sorteio

________________________________________

CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Resultado do Sorteio 03788306000142 - A2G COMERCIAL LTDA. - 18,5000 - 1º 29575837000140 - MENEZES E RODRIGUES COMERCIAL LTDA - 18,5000 - 2º

Classificação final das propostas em ordem crescente de valores:

________________________________________

Item 1:

CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação

34942444000168 - ROBERT SILVA SANTOS 44637262801 - 7,2000 - ME - 1º

11008282000190 - ALEXANDRE CALVO CHAVEIRO -7,6000 - ME - 2º

29575837000140 - MENEZES E RODRIGUES COMERCIAL LTDA - 7,8000 - ME - 3º

Item 2:

Item Fracassado.

Item 3:

CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação

34942444000168 - ROBERT SILVA SANTOS 44637262801 - 17,4800 - ME - 1º

03788306000142 - A2G COMERCIAL LTDA. - 18,5000 -EPP - 2º

29575837000140 - MENEZES E RODRIGUES COMERCIAL LTDA - 18,5000 - ME - 3º

11008282000190 - ALEXANDRE CALVO CHAVEIRO -18,8000 - ME - 4º

________________________________________

Responsáveis

________________________________________

Nome - Email - Função

TANIA REGINA DE SOUZA BENTO - [email protected] - Responsável

Aléssia Ferreira Fernandes - [email protected] com - Responsável

Felipe Oliveira Lisboa Goes - [email protected] sp.gov.br - Autoridade Convite

________________________________________

Considerações finais:

Nada mais havendo a tratar lavrei a presente ATA. Abre-se o prazo legal de 2 (dois) dias úteis para interposição de recursos.

Data de Encerramento:

22/10/2019 14:19:22

O licitante poderá desistir de Interpor Recurso. Para isso, deverá clicar na aba "Recurso" e no botão "Desistir de Interpor Recurso".

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

ATA DE REALIZAÇÃO DO CONVITE ELETRÔNICO

CTO.DETENCAO PROVISORIA DE FRANCO DA ROCHA

Convite Eletrônico nº 380227000012019OC00197

Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas da Oferta de Compra nº 380227000012019OC00197, efetuado por Aléssia Ferreira Fernandes, no dia 22/10/2019, às 14:31:25 os procedimentos relativos ao Convite Eletrônico em epígrafe.

Análise das Propostas:

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Item: 1 / Código: 2343819 / Classe: 7330

Descrição: GALAO TERMICO 12 L,POLIPROP.,TAMPA C/ COPO,TORNEIRA,PES RETR.,VERMELHA

Especificação Técnica: GALAO TERMICO, COM CAPACIDADE DE 12 L, CORPO DE POLIPROPILENO, REVESTIMENTO INTERNO DE ESPUMA DE POLIURETANO, FUNDO DE POLIPROPILENO, TAMPA DE POLIPROPILENO, TAMPA COM COPO, COM TORNEIRA, COM PES RETRATEIS, NA COR VERMELHA

Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 20

CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -Enq. - Análise - Justificativa

16880322000293 - BALEIRA LTDA epp - 78,0000 - INVICTA - Produzido no Brasil - EPP - Classificada

11325676000171 - BANGUES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP - 78,0000 - invicta term - Produzido no Brasil - EPP - Classificada

08623941000193 - COMERCIAL VIDANOVA DE UTILIDADES LTDA - 78,9500 - INVICTA - Produzido no Brasil - EPP - Classificada

14365828000158 - COMERCIAL DISCON LTDA - 79,4400 - INVICTA - TERMICO 12 LITROS - Produzido no Brasil - EPP -Classificada

10879466000162 - E. RENATA P. L. LUNARDI PAPELARIA E ARMARINHOS - 94,4000 - INVICTA - Produzido no Brasil - EPP - Desclassificada - Fica desclassificada a proposta do licitante devido o valor ofertado estar acima do preço de referência estabelecida pela UGE contratante.

08608621000164 - FENIX BRASIL - COMPRA, VENDA, IMPORTACAO E EXPORTA - 110,0000 - INVICTA - Produzido no Brasil - EPP - Desclassificada - Fica desclassificada a proposta do licitante devido o valor ofertado estar acima do preço de referência estabelecida pela UGE contratante.

27695599000181 - PEDRO AUGUSTO DA CRUZ - EMPORIO - ME - 129,9400 - INVICTA - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada - Fica desclassificada a proposta do licitante devido o valor ofertado estar acima do preço de referência estabelecida pela UGE contratante.

21500755000125 - GAMA COMERCIO DE MAQUINAS, FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - 187,1000 - invicta - Produzido no Brasil - EPP - Desclassificada - Fica desclassificada a proposta do licitante devido o valor ofertado estar acima do preço de referência estabelecida pela UGE contratante.

Resultado do Sorteio

________________________________________

CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Resultado do Sorteio 11325676000171 - BANGUES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP - 78,0000 - 1º

16880322000293 - BALEIRA LTDA epp - 78,0000 - 2º

Classificação final das propostas em ordem crescente de valores:

________________________________________

Item 1:

CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação

11325676000171 - BANGUES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP - 78,0000 - EPP - 1º

16880322000293 - BALEIRA LTDA epp - 78,0000 - EPP - 2º

08623941000193 - COMERCIAL VIDANOVA DE UTILIDADES LTDA - 78,9500 - EPP - 3º

14365828000158 - COMERCIAL DISCON LTDA - 79,4400 - EPP - 4º

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Responsáveis

________________________________________

Nome - Email - Função

TANIA REGINA DE SOUZA BENTO - [email protected] - Responsável

Aléssia Ferreira Fernandes - [email protected] com - Responsável

Felipe Oliveira Lisboa Goes - [email protected] sp.gov.br - Autoridade Convite

________________________________________

Considerações finais:

Nada mais havendo a tratar lavrei a presente ATA. Abre-se o prazo legal de 2 (dois) dias úteis para interposição de recursos.

Data de Encerramento:

22/10/2019 14:36:48

O licitante poderá desistir de Interpor Recurso. Para isso, deverá clicar na aba "Recurso" e no botão "Desistir de Interpor Recurso".

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Encontra-se aberta no Centro de Detenção Provisória Dr. Calixto Antônio de São Bernardo do Campo, situado à Estrada Yae Massumoto nº 800, Bairro Cooperativa, São Bernardo do Campo/SP, licitação na modalidade CONVITE BEC nº 380233000012019OC00141 processo 243/19 Oferta de Compra BEC nº 380233000012019OC00141, referente à aquisição de material de consumo em geral, com abertura de envelopes marcada para o dia 25/10/2019 às 13:10. O Edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br.

Encontra-se aberta no Centro de Detenção Provisória Dr. Calixto Antônio de São Bernardo do Campo, situado à Estrada Yae Massumoto nº 800, Bairro Cooperativa, São Bernardo do Campo/SP, licitação na modalidade CONVITE BEC nº 380233000012019OC00142 processo 244/19 Oferta de Compra BEC nº 380233000012019OC00142, referente à aquisição de pneus e copos descartáveis, com abertura de envelopes marcada para o dia 29/10/2019 às 14:20. O Edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA

AVISO DE LICITAÇÃO"

A Comissão de Licitação da Penitenciária Feminina Sant´Ana, em atendimento ao disposto no artigo 21, parágrafo 1º da Lei Federal nº 8.666/93, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade Tomada de Preço nº 002/2019 do tipo MENOR PREÇO sob regime de empreitada por preço global, Processo 751/2018-PFS referente a Contratação de empresa para serviço de instalação de rede de gás natural na Penitenciaria Feminina Sant´Ana. O Edital encontra-se disponibilizado no site www.e-negociospublicos. com.br, bem como disponível para consulta e retirada de cópia em sua íntegra, no Núcleo de Finanças e Suprimentos da Penitenciária Feminina Sant´Ana, situada Avenida General Ataliba Leonel, 656, Carandiru, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 16:00h, a partir de 23/10/2019 até 07/11/2019, mediante a apresentação de um CD-R virgem ou memória USB flash drive.

Será admitida a participação de empresas em consórcio nos termos do artigo 33 da Lei Federal nº 8.666/1993. Mais informações pelo telefone: (11) 2979-2911 ramal 204 ou 259, ou através do e-mail: [email protected]

A sessão pública de processamento da Tomada de Preço será realizada no Salão Nobre da Unidade Prisional, localizado na Avenida General Ataliba Leonel, 656, - Carandiru - São Paulo/ SP. No dia 08/11/2019 às 10h00 horas.

PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E

ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I

Despacho do Diretor Técnico

I – Decorrido os prazos legais para recursos e após os pareceres da Comissão Permanente de Licitações, HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Convite nº: 380153000012019OC00179, processo: 262/19PMMA, considerando, que as detentoras das melhores propostas classificadas reúnem condições de habilitação jurídica e fiscal, não recaindo sobre as empresas sanções de ordem administrativa estadual, e ADJUDICO os itens nas seguintes conformidades:

- MUCCIO & MUCCIO LTDA – ME CNPJ: 74.545.732/0001-01, no valor total de R$ 987,00 (novecentos e oitenta e sete reais).

- JR COMERCIO DE ARTIGOS EM GERAL EIRELI CNPJ: 30.850.750/0001-13, no valor total de R$ 3.291,00 (três mil duzentos e noventa e um reais).

- BELLIMP COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA - EIRELI CNPJ: 02.403.262/0001-22, no valor total de R$ 1.293,00 (mil duzentos e noventa e três reais).

II – Autorizo as despesas no valor total de R$ 5.571,00 (cinco mil duzentos e setenta e um reais). Bem como a emissão das Notas de Empenho às empresas acima relacionadas.

III – Publique-se

Extrato de Convite

PROCESSO nº: 262/19PMMA

Objeto: Aquisição de material de limpeza

Contratante: Penitenciária Mário de Moura Albuquerque Contratada: BELLIMP COM. DE PROD.HIG. E LIMP.-EIRELI CNPJ: 02403262000122

Modalidade: Convite

Nota de Empenho: 2019NE00710

Valor total: R$ 987,00

Data da Celebração: 22/10/2019

Programa de Trabalho: 14421381361410000

PTRES: 380518 - Fonte: 001001001

Natureza de Despesa: 33903014

Período de Vigência: 22/10/2019 à 31/10/2019

Parecer: s/nº, minuta edital aprovada pela PGE.

Publicado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476 de 03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº 61.897 de 31/03/2016.

Extrato de Convite

PROCESSO nº: 262/19PMMA

Objeto: Aquisição de material de limpeza

Contratante: Penitenciária Mário de Moura Albuquerque Contratada: JR COMERCIO DE ARTIGOS EM GERAL

CNPJ: 30850750000113

Modalidade: Convite

Nota de Empenho: 2019NE00711

Valor total: R$ 3.291,00

Data da Celebração: 22/10/2019

Programa de Trabalho: 14421381361410000

PTRES: 380518 - Fonte: 001001001

Natureza de Despesa: 33903014

Período de Vigência: 22/10/2019 à 31/10/2019

Parecer: s/nº, minuta edital aprovada pela PGE.

Publicado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476 de 03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº 61.897 de 31/03/2016.

Extrato de Convite

PROCESSO nº: 262/19PMMA

Objeto: Aquisição de material de limpeza

Contratante: Penitenciária Mário de Moura Albuquerque Contratada: MUCCIO & MUCCIO LTDA - EPP

CNPJ: 74545732000101

Modalidade: Convite

Nota de Empenho: 2019NE00712

Valor total: R$ 1.293,00

Data da Celebração: 22/10/2019

Programa de Trabalho: 14421381361410000

PTRES: 380518 - Fonte: 001001001

Natureza de Despesa: 33903014

Período de Vigência: 22/10/2019 à 31/10/2019

Parecer: s/nº, minuta edital aprovada pela PGE.

Publicado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476 de 03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº 61.897 de 31/03/2016.

Extrato de Convite

PROCESSO nº: 256/19PMMA

Objeto: Aquisição de materiais de escritório

Contratante: Penitenciária Mário de Moura Albuquerque Contratada: MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA

CNPJ: 05075962000123

Modalidade: Convite

Nota de Empenho: 2019NE00695

Valor total: R$ 773,05

Data da Celebração: 18/10/2019

Programa de Trabalho: 14122381361460000

PTRES: 380313 - Fonte: 001001001

Natureza de Despesa: 33903041

Período de Vigência: 18/10/2019 à 31/10/2019

Parecer: s/nº, minuta edital aprovada pela PGE.

Publicado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476 de 03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº 61.897 de 31/03/2016.